O pensamento coletivo sendo destrutivo

  O pensamento coletivo já levou à morte de milhares pessoas ao longo da história e nesta ultima terça feira levou a vida de mais nove. Na cidade de Charleston, nos Estados Unidos, um jovem branco entrou em uma igreja, tradicionalmente tida como um refúgio para negros desde o século XIX, e disparou nos fiéis, dos quais acabou matando nove. Esse mesmo jovem fazia parte de grupos de ódio aos negros e defendia a submissão desses frente aos brancos. O que esses grupos fazem é transformar a concepção das pessoas utilizando da consciência coletiva formada por esses.

  O racismo é uma anomia da sociedade atual, anteriormente era o contrário, o preconceito frente aos negros era algo comum. Mas com o avanço da sociedade e a conquista de tantos direitos pelos negros, depois de tanta luta e tantas perdas, eles merecem o respeito, merecem ser tratados com justiça e com igualdade. Mas, infelizmente, ainda não é isso que vemos hoje em dia, o preconceito ainda faz parte da sociedade e infelizmente causa tragédias como essa.

  Outra tragédia que ocorreu em razão da influencia de uma pessoa que levou à uma consciência coletiva foi o holocausto na Segunda Guerra Mundial, em que grande parte do povo alemão passou a acreditar que os judeus eram um povo inferior e que não tinham direitos. O nazismo também levou a preconceito contra negros, homossexuais e outros que fossem contra os ideais deles.

  Assim, Durkheim nos ajuda a entender ainda melhor os acontecimentos do mundo, nos fornece uma visão que explique os acontecimentos, como esses tipos de tragédias.

Paula Santiago Soares

1º ano de Direito - Diurno

Exemplo sueco

Durkheim viveu no século XIX e com maestria dissertou acerca de ideias e conceitos sobre a sociedade, apresentando os fatos sociais, a consciência coletiva e a anomia. No entanto, o sociólogo certamente não esperava que sua teoria funcionalista ainda estaria presente séculos depois, em uma sociedade bem diferente de sua época.
Nesse sentido, explica-se aqui, em uma visão durkheimiana, um tema muito em voga na atualidade: qual a idade mínima para que um indivíduo responda aos seus atos? Se Durkheim fosse vivo, ele entenderia os crimes cometidos por menores como um fato social patológico - diferente do crime comum, entendido pelo francês como um fato social normal - uma vez que desequilibra a ordem e traz desarmonia à vida em sociedade. Assim, há a necessidade de uma mudança, a fim de corrigir tal disfunção. Para o sociólogo, no entanto, a mudança não pode surgir do nada, necessita-se de uma causa eficiente.
A consciência coletiva, em busca de manter a coesão social, estabelece como solução a redução da maioridade penal, em vista que a pena para os jovens infratores traria justiça social e o estado passível de anomia extinguiria-se. O sentimento de esvaziamento das normas, potencializado pelo frágil sistema judiciário brasileiro, seria a causa eficiente para que a mudança ocorra. Assim, discordaria da concepção filosófica de Kant, já que o alemão conceitua a menoridade intelectual, explicada como a incapacidade do indivíduo em agir conforme a razão e portanto, devendo ser auxiliado por outrem, sem a autonomia necessária para responder as suas ações sociais. 
Para Durkheim, a consciência coletiva prevalece em detrimento das consciências individuais, sendo correto reduzir a maioridade penal, se isso trouxesse equilíbrio à ordem com um objetivo social. Posto isso, será que a redução solucionaria o problema de fato? A resposta para a tal questão está na Suécia, onde não só os menores infratores como todos os outros criminosos têm o cuidado necessário e redobrado do governo do país, de maneira que a reintegração social é eficaz. A reincidência é baixíssima - ao contrário do Brasil - ainda que os crimes sejam rigorosamente punidos, há a consciência que esforços não podem ser medidos para que os infratores voltem à vida em sociedade, tendo como consequência a diminuição da violência e do número carcerário. A Suécia não seria um bom exemplo de como manter o equilíbrio social previsto por Durkheim?

          Leonardo Borges Ferreira - 1° Ano direito noturno

Inocente útil, melhor dizendo, indivíduo

Orgulhoso e cético por excelência, o indivíduo é convicto de que se realiza por espontânea vontade; tal certeza, ademais, é reiterada através de sua intercomunicação com indivíduos terceiros - e assim segue sua trajetória, errante caricatura da inocência.
Nasce, lhe atribuem um nome, uma forma pelo qual é chamado. Cresce, é ensinado e instruído em seu agir. Une-se em cerimônia matrimonial com outro indivíduo. Emprega seu tempo no trabalho. Revolta-se com a existência de condutas que julga injustas. Tudo por espontânea vontade; se bem o quisesse, faria o oposto.
Se um dia um infeliz caracteriza o indivíduo por um ingênuo ingenuamente operante de um sistema maior e ingenuamente mantenedor de um estado de harmonia, o indivíduo teima e discorda - posicionamento inaceitável; construí meu caminho e estou hoje assim porque assim eu o quis.
Pobre coitado, nem imagina que se desse modo o fosse, ele, no momento presente, encontraria-se pelado, sujo e fétido no meio do mato, sozinho, sem casa, lenço ou documento.

Funcionalismo nos dias de hoje

Durkheim é visto como o fundador da sociologia como disciplina autônoma. Além disso, o filósofo colaborou de maneira grandiosa para o funcionalismo. Segunda essa doutrina, a sociedade se comporta como um grande organismo vivo, no qual todos os componentes (instituições  e indivíduos) estão interligados e  o respeito às suas respectivas funções, papeis sociais colabora para o equilíbrio do todo coletivo. Nesse ínterim, o papel da Sociologia é perceber as “desfuncionalidades” sociais e investigar os motivos disso. É nesse ponto  que a obra de Durkheim se mostra muito atual e útil para a sociedade de hoje.

Ademais, o filósofo corrobora a ideia de função ,para ele, esse conceito significa as necessidades gerais e intrínsecas do organismo social, ou seja, é a parte que cabe a determinado fato social no estabelecimento da harmonia geral. Isso relaciona-se ao par crime/punição. Á luz da teoria durkheimiana, a punição representaria a coerção ao indivíduo ou instituição que não cumpriu seu papel social e ,por isso, prejudicou o coletivo. No entanto, será que isso seria efetivamente justo? Será que punir o corpo individual por ele ter se desviado de sua função não seria equivocado pois ignora as causas que o levaram a praticá-lo? Isso retoma o ponto mais polêmico das discussões acerca da redução da maioridade penal. Portanto, sabe-se que as características da associação condicionam o funcionamento da vida social, logo, a explicação dos fatos sociais deve sempre se valer da investigação do meio social interno. Se a redução da maioridade penal fosse analisada dessa forma, ou seja, se buscassem explicações no coletivo acerca do que condicionou os jovens a agir de maneira criminosa, talvez findassem essa polêmica da maneira mais inteligente.

Além disso, podemos analisar a “malandragem” ,o famoso “jeitinho brasileiro” tendo em vista   a já mencionada desorganização provocada pelo desvio de função de uma parte integrante do todo; estudada por Durkheim .Por exemplo, quando as instituições não cumprem satisfatoriamente suas funções ou são falhas nesse compromisso, e dão espaço a obtenção de fins de forma não legal, elas geram a dialética da malandragem; a qual é abordada em obras famosas da literatura nacional ( “Memórias de um Sargento de Milícias”, de Antônio Manuel de Almeida, “O cortiço”, de Aluísio de Azevedo), e também se faz presente atualmente nos escândalos de corrupção nos quais o país está envolvido.

Por fim, sabemos que a sociedade se compõe de “laços de solidariedade”, de relações interdependentes entre seus elementos constituintes. Segundo o filósofo, esses laços são muito arraigados e difíceis de serem modificados a curto prazo. No entanto, quando a sociedade está prestes a ser consumida por sua maior ameaça, conforme indica Durkheim ,ou seja, quando a sociedade está prestes a se desagregar e se desvincular das regras que mantém seu equilíbrio, ela passa por um reestruturação a fim de atingir novamente a harmonia. Isso pode ser ilustrado atualmente pela flexibilização da sociedade brasileira machista e patriarcal perante as relações homoafetivas e perante o empoderamento da mulher: antes era imaginável casal de homossexuais adotando crianças ou ,mesmo, em épocas mais remotas, era indiscutível mulher sequer trabalhar fora de casa; e hoje, isso se concretizou, felizmente.

Victória Afonso Pastori

1º Ano Direito Noturno

A função social do machismo

Ao afirmar a inexistência do indivíduo no contexto da sociedade, Durkheim acaba por confirmar, em vários aspectos, a funcionalidade de vários fatos sociais, estes que tem função de manter a própria organização social coesa. O papel de algumas instituições, como o machismo, pode ser explicitado do ponto de vista de Durkheim. A palavra machismo, segundo o dicionário Houaiss, abrange todo comportamento que tende a negar à mulher a extensão de prerrogativas ou direitos do homem. Nesse sentido, podemos dizer que a negação da sociedade à sexualidade feminina, por exemplo, serviria, de acordo com Durkheim, para explicitar o papel da funcionalidade desse fato social que é o machismo instituído na sociedade. A função reprodutiva, como causa eficiente, se faz necessária para explicar essa condição que as mulheres enfrentam. Biologicamente, uma mulher fértil pode gerar descendentes a cada nove meses, enquanto um homem pode gerar uma quantidade muitas vezes maior de descendentes. Logo, a necessidade de saber a paternidade em sociedades complexas e dependentes do capital, por motivos de herança e afins, estigmatiza a sexualidade feminina, e a reprime.  Nesse sentido, ao rebaixar esta sexualidade como se esta fosse de "segundo escalão", as sociedades através da história acabam por criar e fortalecer instituições machistas, se não misóginas. O papel das mulheres nas sociedades atuais é cada vez maior, principalmente pelas manifestações feministas surgidas com a emancipação feminina na revolução industrial. e é cada vez mais fortalecido, todavia seja necessário acabar com tais preceitos, diga-se de passagem, absurdos de que mulheres são inferiores aos homens.

Túlio Tito Borges - Primeiro Ano Diurno

Célula do Laboratório Social

         Nasceu. Menino ou menina? Menina! Quanto azar, quantos obstáculos. Falou. Brincou. Bonecas? Casinha? Queria mesmo era o futebol. Cresceu. Alfabetizou. Busca boas notas, busca espaço. Puberdade. Outra mente, mais madura. Adolescência. Ser bela. Ser magra. Ser jovem. Ser a mais bela possível, a mais magra possível e a mais jovem possível. Não ser. Busca espaço, busca voz, busca reconhecimento. Ser inteligente também. É necessário. Passar no vestibular (o mais rápido possível). Estar em uma boa faculdade. Ir a festas. Todas elas. É obrigatório ter vida social. Ter boas notas. Ter bons contatos. Fazer aulas de línguas. Fazer curso de informática. Fazer estágio. Fazer intercâmbio. Continuar buscando espaço, voz e reconhecimento. Conquistar certificados. Ir a  palestras. Preencher o currículo. Ser bela, magra e jovem. TCC. Formar (!!!). Emprego. O mais rápido possível.  Desigualdade salarial. Esforça-se. Busca espaço, voz e reconhecimento. Cadê o namorado? Achou. Namorou. Casou. Teve filhos. Largou o emprego. Cuidou dos filhos. Voltou para o emprego. Divide-se. É mãe, é filha, é esposa e é mulher. Lava, passa, cozinha e trabalha, trabalha muito, cuida dos filhos e tem que estar bela, magra e jovem, o máximo possível. Pouco descansa. Nunca para. Nunca termina. Essas são as expectativas.

           E diante das expectativas às vezes cumpridas com êxito, há a sensação de que se viveu. Mas infelizmente viveu-se de acordo com as cobranças da sociedade, com os comportamentos padronizados, não conforme suas próprias vontades, desejos e angústias. Segundo Durkheim, na obra “As Regras do Método Sociológico”, diversas etapas e instituições citadas acima, as quais segue-se cegamente acreditando ser uma vontade individual, são, na realidade, produto da consciência coletiva, do dever-ser de cada um. Consciência esta imposta, vale ressaltar, como um fato social, ou seja, coativamente, inconscientemente a todas as pessoas.

           Dessa forma, cada cidadão que age durante toda a sua vida conforme os preceitos citados nesse rápido – e tão familiar- parágrafo, é pertencente a outrem e não a si mesmo, é causa eficiente indispensável para o funcionalismo da sociedade. Pois, ainda segundo o autor, a sociedade é como se fosse um grande organismo e, seguindo esse preceito da organicidade, cada célula individual (cada ser) deve desempenhar seu trabalho em vista a alcançar o equilíbrio e a harmonia social, com o casamento heteroafetivo, com a reprodução e criação dos filhos e com a manutenção de um emprego socialmente aceito.

              Mas, questiona-se, que harmonia é essa que estabelece padrões e deixa tanta gente a vida toda infeliz? O quê realmente deve ser buscado? Será que com conservadorismo e alienação não duvida-se da capacidade de adaptação desse organismo social? Na imagem posta, autoexplicativa, fica explícito o questionamento - especialmente àqueles que têm consciência das expectativas sociais que os pressionam – sobre o que verdadeiramente vale a pena ser sentido, vivido e experimentado: ter escolhas socialmente insignificantes ou ser por inteiro apenas uma célula do laboratório social?

Durkheim na contemporaneidade.

Nascido no século XX, na França, o sociólogo Émile Durkheim expôs  conceitos e ideias que permaneceram vivos e se recriam na sociedade atual. Ele se preocupou fundamentalmente com a coerção da sociedade, e deixou uma obra ilustre , fonte de inspiração para muitos sociólogos até hoje.

Precipuamente, o filósofo sustenta que o fato social não se vincula exclusivamente á satisfação das necessidades sociais imediatas. Isto se liga de maneira direta á questão da pena de prisão na nossa sociedade. Para o filósofo, isto não seria correto, seria apenas uma correlação direta, pelo viés da moral, já que sua função não deveria ser punir o indivíduo de maneira reta e imediata, mas o seu objetivo consistiria em irradiar para o restante da sociedade o perigo da ameaça ao seu equilibro, á coesão social, ou seja, todos deveriam compreender com tais exemplos que não se deve prejudicar a estabilidade social.

Tal concepção pode ainda se relacionar juntamente com o ensino escolar na sociedade vigente, o qual incute ideologias nos alunos de acordo com a ordem que se posta no momento, para gerar um conformismo e evitar a negação de tais valores e a revolução, mantendo, assim, a imobilidade social.

Ademais, o francês contrapõe o positivismo e o finalismo á sua teoria ao afirmar que a sociedade está do modo que se apresenta pelo fato das instituições terem um funcionamento ruim, criando fatos sociais desfavoráveis. Isto é, quando as instituições dão espaço a certos fatos sociais não legais , o que ocorre quando são falhas e facilitam a busca pelos meios contra á lei, surgem fenômenos sociais negativos. O que está explicitado na dialética da malandragem presente no país, ou no mais conhecido “jeitinho brasileiro”, retratado na obra “Memória de um Sargento de Milícias de Manoel Antônio de Almeida, a qual caracteriza grandemente este modo de agir informal amplamente aceito, que se vale de improvisação, flexibilidade, criatividade, enganação e trapaças”.

Outrossim, ele também sustenta o fato das instituições ou práticas não surgirem do nada, mas de necessidades que se vinculam ao ordenamento geral do organismo. Para ele, não basta que os indivíduos queiram algo, mas, sim, que surjam explicações internas que condicionem os fenômenos. Na verdade, são mais que necessidades, é um meio para a sobrevivência, para evitar fraturas dentro de um contexto social. Em resumo, é preciso o perigo da quebra do equilibro social para que haja mudança. Isto se vale para a homossexualidade, como para a conquista dos direitos das mulheres e para o racismo, entre outras conquistas. Na qual, exigências sociais surgiram, e assim, para evitar rupturas, foram aprovados, respectivamente, o casamento gay, a igualdade de gêneros, entre outras medidas transformadoras.

E, dentro desse contexto, também deve se ressaltar a densidade dinâmica, a qual se define pelos vínculos mais comuns ( padrões de condutas que sustentam o equilíbrio da vida social, marcando a essência da vida coletiva),também entendida como o   coeficiente das relações sociais .Dessa forma, á medida que a sociedade evolui, devido o papel preponderante da ciência, ela vai engendrando novas condições  sociais , o que leva a surgir  novas formas de agir. O que  pode ser observado em todas as revoluções , no que tange á inovação da produção, ao longo da história, como por exemplo, 1ª Revolução Industrial, 2ª Revolução Industrial e a 3ª Revolução-Tecnológica ou Científica. Ao passo que elas ocorriam, não só mudava o método de produção, mas também todas as relações sociais abarcadas pela indústria, influenciando no modo de se vestir, de se relacionar e de levar á vida como um todo.

Assim, conclui-se que nas relações contidas na pena de prisão, no ensino escolar brasileiros, na dialética da malandragem, na homossexualidade, nos direitos das mulheres e também no racismo há conceitos nos quais podem ser totalmente aplicadas os ideias do sociólogo, o que mostra que ele ainda permanece vivo na sociedade atual.

Maria Izabel Afonso Pastori- 1º Ano- Direito Noturno.

O indivíduo sem a sociedade não existe

Émile Durkheim nasceu em 1858, na França, e faleceu em Paris aos 59 anos de idade. Ganhou destaque por ter sido o primeiro sociólogo a criar métodos para o estudo da sociologia. Durkheim em sua obra “As regras do método sociológico” procura estabelecer a sociologia, partindo do fato social, seu preponderante objeto de estudo.

Para a realização desse estudo, aquele que o realiza deve libertar-se de sua subjetividade, analisando tal objeto de forma objetiva. Assim, há uma maior preocupação com a coletividade, sendo que esta é elevada quando comparada ao individuo. Dessa forma, é construído o funcionalismo na obra de Durkheim, esse compara as instituições e suas funções aos órgãos do corpo humano, os quais possuem cada um suas respectivas utilidades.

Portanto, as instituições não são fruto da mente humana, não são invenções do homem. Elas servem como mecanismo detentores de uma causa eficiente. O objetivo de cada uma dessas instituições é o equilíbrio social, a coesão.

Logo, distúrbios sociais, ou seja, ameaças ao equilíbrio geral da sociedade humana são intensamente combatidos por esses mecanismos. A coerção social é intensa naqueles que não se harmonizam com essa estabilidade do corpo social. O suicídio, muitas vezes, é a única saída encontrada a esses indivíduos que não se “encaixam” nos moldes coletivos.

Concluindo, Durkheim nos mostra como o indivíduo não possui uma singularidade, uma individualidade. A sociedade está acima dele e, com os fatos sociais, dita toda a sua conduta de vida. O cidadão que não se vê pertencente à sociedade, no fundo não se vê. A única coisa que existe é a coletividade, já que tudo é fruto da sua busca por equilíbrio. O sujeito se vê sozinho no mundo, sem personalidade, sem individualidade.

Eric F. S. Nakahara

1° ano - Direito (diurno)

Aula 06 - Introdução a sociologia 

Funcionalismo de Durkheim

         Funcionamento do corpo social. Para Durkheim a sociedade é um organismo vivo. Cada fenômeno está ligado à totalidade. Mostrar a funcionalidade de um fato não é mostrar como ele se originou. A sociologia de Durkheim busca uma perspectiva que envolve a complexidade e isso vai muito além da abordagem positivista. Não é a expressão final, o que nós vemos constantemente em certas formas de punição ou em outros fenômenos sociais, mas sim aquilo que cria os fenômenos no âmbito da sociedade. Assim, para esse sociólogo, a concepção de educução somente como um fenômeno pelo qual os indivíduos aprendem o convívio social ou  o meio pelo qual é engendrado em cada indivíduo o ser social é apenas a expressão final ou o que se chama de finalismo. A escola, então, em uma visão durkheimiana contribui para criar “células” que formam um “órgão” que se relacionam com outros “órgãos” formando uma base que serve como alicerce. Por isso que o papel dos sociólogos deve ser perceber as instituições que não estão funcionando bem ou aquelas que são disfuncionais, para além de explicar os fenômenos, fornecer instrumentos  e informações para que se possa pensar a reforma dessas instituições.

              Está em pauta uma crescente discussão acerca da redução da maioridade penal. Uma visão positivista, observante do fim, diante do fato de que os adolescentes são crescentemente protagonistas de atos de violêcia, advogariam a ideia de que, se isso acontece, deve-se punir tal adolescente com mais vigor, com uma antecedência daquilo que acreditavam ser a idade pertinente para a imputação de responsabilidade a ele. O funcionalismo durkheimiano diz que para explicar esse crescimento vertiginoso da violência juvenil é necessário que se entenda o que gera tal violência. E é, justamente, o encadeamento de funções e de instituições que  dará uma resposta consistente e densa. Diante disso, deve-se observar quais são as disfuncionalidades das instituições que causam esses fatos sociais específicos, singulares; ou seja, o que poderia explicar esse crescimento vertiginoso, exterior à natureza humana? O sistema de educação falho; saúde pública, que abrange a falta de informação sobre métodos contraceptivos e planejamento familiar, empregos informais, desigualdades sociais, entre outros que poderiam ser analizados. Portanto, mais do que buscar, a partir de um sentimento de vingança, a responsabilização e punição do menor infrator, percebe-se uma questão muito mais complexa, pois envolve diversos encadeamentos. Sendo que, uma vez indentificadas as disfuncionalidades pode-se buscar a correção das mesmas, pois, caso contrário, passarão a ser recorrentes no meio social. 

Yasmin Commar Curia

Primeiro ano do Direito ( noturno)

Papéis trocados

Émile Durkheim, sociólogo francês, em sua obra "As Regras do Método Sociológico", após expor e analisar sua teoria sobre o estudo da sociedade, apontar o fato social presente em qualquer tipo de sociedade, explica o funcionalismo do fato social, a tarefa desempenhada por ele dentro das sociedades, explicando como funciona determinadas instituições e papéis sociais em um determinado corpo social.

Como afirma Durkheim, a sociedade é um organismo vivo, e assim, esta em constante mudança, com a tendência de manter o equilíbrio entre as funções sociais. Ao analisar a função de um fato social, não chegamos a sua origem, nem porque o fato se comporta de tal maneira. Um fato social pode ser explicado observando os fatos sociais precedentes, que surgiu da própria sociedade. As funções sociais desempenhadas pelos indivíduos não se originam do nada, mas a necessidade de  manter o equilíbrio social faz com que novos ordenamentos e funções sociais surjam para suprir a demanda coletiva, os anseios por transformação dos indivíduos, como por exemplo no terceiro estado francês de 1789, os papéis desempenhados por este grupo social, como pagamentos exclusivo dos impostos, além das grandes desigualdades sociais, assim como o grande impeto de emancipação da burguesia, foi causa suficiente para o surgimento de um novo ordenamento geral do organismo social, que teve como efeito a Revolução Francesa. 

Esse descontentamento, essa necessidade de mudanças nas funções sociais entre os indivíduos de uma mesma sociedade, é causado por aquilo que Durkheim chama de desfuncionalismo. Esse desfuncionalismo é aquilo que foge às regras impostas pela sociedade aos indivíduos. Assim, a sociologia de Durkheim se preocupa em observa as desfuncionalidades presentes nas sociedades, para que quando a conheça, possa apontar como estas disposições se dão, como solucionar essa disfunção, para possibilitar o retorno à funcionalidade, mostrando o que cada coisa tem como função social, o sentido que é expresso na sociedade e sua organização. Essas disfuncionalidades são normais dentro do corpo social, mas enquanto não forem corrigidas continuarão a existir.

De tempos em tempos, com as diversas mudanças sofridas pela sociedade, principalmente as do século XX e XXI ,observadas em ritmo exponencial, o funcionalismo tem entrado em conflito com o desfuncionalismo de maneira muito ousada. Aquilo que era normal a 20 anos atrás, hoje é considerado estranho, embora ainda existam dualismos de opiniões. A sociedade impunha que o normal antigamente era considerar homossexuais como seres inferiores, estranhos, pecadores, o que fazia com que eles sofressem coerção. Hoje, embora não seja de caráter absoluto, a sociedade está passando por uma mudança criada pela necessidade do ontem e do hoje, o que antes era estranho, agora é considerado normal, ganhando cada vez mais respeito e tolerância. O preconceito virou desfuncionalismo. O mesmo pode se observar quanto ao papel desempenhado pela mulher, antes deveria ser dona de casa, hoje está inserida no mercado de trabalho, antes era submissa ao marido, hoje possui uma relação horizontal com o marido e, quando a igualdade não é respeitada, quando o homem ainda se acha no papel de dominante, a lei age para que a ordem social seja mantida, garantindo os direitos das mulheres, como faz a Lei Maria da Penha hoje no Brasil. 

No futuro, novas instituições e papéis sociais podem vir a serem criados, a sociedade irá tender sempre às mudanças de acordo com a consciência coletiva, o conservadorismo e patriarcalismo já perderam grande espaço no ordenamento atual, sua função não mais é necessária, sua função se transformou em disfunção. A consciência coletiva caminha para equilibrar e harmonizar a sociedade para um ponto em que todos os indivíduos possam ser respeitados de modo igual, esse é um processo gradual, para muitos é utopia,mas é notável que os papéis se inverteram, ou melhor dizendo, os oprimidos agora buscam o respeito do opressor.

Gabriel Magalhães Lopes 

1º ano de Direito Noturno

O funcionalismo de Émile Durkheim

Solidariedade, protesto e futebol: Durkheim e o mês de junho de 2013.

A nossa sociedade ocidental atual apresenta, em geral, intensa divisão do trabalho, indivíduos diferentes com funções diferentes, especializadas e interdependentes e mecanismos coercitivos exercidos de maneira mais formalizada, apresentando, portanto, algo que Durkheim chamaria de “Solidariedade Orgânica”.

Entretanto, em alguns momentos ela pode apresentar as características da chamada “Solidariedade Mecânica”, que Durkheim considerava própria das sociedades “mais primitivas”:

O mês de junho de 2013, que será lembrado pelas manifestações, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte público, que tomaram proporções nacionais pode ser um bom exemplo de solidariedade mecânica presente na sociedade atual. 

Durante os primeiros dias de protesto na cidade de São Paulo, havia por parte do Estado, das mídias e por parte da própria sociedade, grande hostilização dos manifestantes de do movimento: A repressão policial era intensa, desproporcional e violenta e tudo que saía na mídia sobre os protestos era negativo, até o 4º Grande Ato, quando a imprensa também foi atacada, jornalistas se feriram e foram detidos enquanto cobriam a manifestação.

A repressão violenta contra aquilo que seria “prejudicial à ordem e à coesão social” é uma característica da solidariedade mecânica.

A partir daí, os protestos mudaram de figura: A mídia muda sua abordagem e começa a criticar a violência e os excessos da repressão policial, o apoio popular aumenta cada vez mais. Entretanto, o foco dos atos e das reivindicações dos manifestantes se altera: as pessoas foram às ruas para protestar não só contra o aumento da tarifa, mas contra a corrupção, demonstrar o seu descontentamento com o governo Dilma etc..

Observa-se então, o fenômeno que, nas redes sociais, foi chamado de “O despertar do Gigante”: as pessoas se vestiram com as cores da bandeira do Brasil, cantavam o hino nacional, exaltavam o país. O clima de nacionalismo crescia, e todos “eram iguais e semelhantes”, pois todos eram brasileiros. A coesão social estaria reestabelecida e a repressão, logo, diminuiu. 

Observa-se aí uma característica da Solidariedade Mecânica: a não distinção entre os indivíduos.

Nesse mesmo período, acontecia a Copa das Confederações: Com o clima de nacionalista, vários brasileiros foram aos estádios prestigiar a Seleção, cantaram a uma só voz e com entusiasmo o Hino Nacional e continuaram a cantar mesmo quando a música parou de tocar. A consciência coletiva, como na Solidariedade mecânica, era forte e intensa. 

Podemos ver, então, que em determinados momentos, as solidariedades se alteram mesmo nas sociedades modernas, industriais e “não primitivas” onde a Solidariedade Orgânica, segundo Durkheim, prevaleceria.

Giovanna Narducci, 1º ano de Direito Diurno

Diminuição da maioridade penal: lidando com a causa INeficiênte

Para Durkheim, os fenômenos da sociologia são interdependentes como engrenagens, portanto devem ser estudados em conjunto. Metaforicamente, ao tirarmos um deles, por menor que pareça, todo o sistema irá parar de funcionar. A educação, por exemplo, seria uma engrenagem – ela engendra indivíduos que são mobilizados permanentemente para a manutenção do equilíbrio da sociedade. A escola trabalha para formar órgãos para um sistema.

Cabe à sociologia, portanto, entender o intercadeamento de funções defeituosas do organismo para oferecer elementos e informações para pensar reforma. Retornando ao exemplo anterior, se o elemento educação encontra-se defeituoso, e é somado a outros que também precisam de ajustes como problemas familiares (no aspecto de ausência de planejamento familiar), sociais (falta de oportunidades) e de saúde (disseminação meramente parcial dos métodos anticonceptivos) o fenômeno resultante observado é a violência cometida por menores. A solução positivista apresentada, e aprovada, pela comissão especial da câmara no Brasil há poucos dias foi a diminuição da maioridade penal, porém para Durkheim olhar para o fenômeno final é de má eficiência. Lidar com a causa eficiente é fazer sociologia e solucionar o problema pela raiz.

Ana Luiza Felizardo

Turma XXXII de Direito

Período Noturno

Como manter a organicidade de Durkheim?

 O filósofo francês, Emile Durkheim, discute em suas obras os princípios do Funcionalismo. Essa corrente de estudos consiste em enxergar a sociedade como um organismo, com consciência própria, onde cada instituição e individuo devem cumprir sua função afim de se manter o equilíbrio, coesão e harmonia social.

Dessa forma, com o advento da contemporaneidade, da urbanização e das frequentes interconexões entre os homens nas metrópoles, aumentou-se a interdependência entre eles. Conforme discutido pelo filósofo, essas interconexões são chamadas de “solidariedade orgânica”, na qual cada célula social cumpre sua função afim de manter uma organicidade.  

Porém, há funções sociais a serem cumpridas consideradas degradantes e humilhantes, que na maioria das vezes são destinadas a classe “excluída”, ou seja, a classe que ficou à margem, e tenta se incluir economicamente na sociedade. No entanto, eles se integram economicamente, mas se desintegram moral e socialmente. São exemplos esclarecedores, os trabalhadores dos grandes centros urbanos, dos lixões a céu aberto e das empresas de limpeza terceirizadas.

Vale ainda ressaltar que inúmeras vezes esses trabalhadores são vítimas do fenômeno social conhecido como “invisibilidade social”. Conforme discutido pelo estudante da USP, Fernando Braga, funções degradantes como de garis, lixeiros, e “faxineiros” são essenciais para a manutenção da organicidade da sociedade, porém são dificilmente reconhecidos. Esses trabalhadores são quase sempre invisíveis aos olhos de quem os encontra. Isso intensifica o sentimento de inferioridade, de injustiça devido a função social que exercem.

Não obstante, é necessário que essa classe tenha oportunidades de ascensão moral e social, muito mais do que econômica. Para isso, são necessárias políticas públicas que proporcionem e facilitem a educação crítica, como cursos técnicos, financiamentos estudantis e oportunidades de emprego formal, que possam garantir dignidade, um valor intrínseco e inalienável do homem, a esse grupo que exerce função social degradante.

Heloísa C. Leonel

1º ano Direito Diurno