Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é ascendente, porém, o meio ambiente é finito. É nesse contexto que se dá a importância do Direito para preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulamentação das relações entre homem e meio ambiente.O meio ambiente não pode ser entendido dentro dicotomia direito público e direito privado, mas sim, por um direito difuso, pois a tutela dos bens e valores dada ao desenvolvimento sustentável advém da coletividade. Assim, cabe a temática do direito ambiental se fazer como um instrumento para proteger o meio ambiente.
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