Constante de proporcionalidade do Direito Restitutivo

  O filme abordado essa semana  " Código de Conduta" retrata a história de um homem que insatisfeito com a punição dada aos assassinos de sua esposa e de sua filha, resolve fazer justiça por si próprio.
  Segundo os textos de Durkheim já abordados, sabe-se que se tem duas formas de direito: o penal e o restitutivo.Onde  predomina a solidariedade orgânica ou aquela onde as individualidades criam maior autonomia em relação à consciência coletiva, o direito característico é o restitutivo. Tal direito instaura um procedimento sistemático para ressarcir perdas dos mais diversos tipos. O que pode se notar no filme é que para punir os assassinos o direito penal foi usado, pois tudo se resolveu pelo castigo ao infrator desobediente. Porém negociações foram feitas acerca da pena com o primeiro infrator para que o segundo fosse capturado, o que desagradou o personagem principal Clyde.
  A grande revolta de Clyde com a punição dos infratores fez com que ele buscasse seu próprio senso de justiça, um que lhe ressarcisse suas perdas e lhe garantisse que as injustiças cometidas em seu caso não aconteceriam de novo.
  Clyde mata os assassinos de sua família, e através de táticas mobiliza o sistema judiciário a mover conforme sua vontade mesmo estando preso. Ao fazer sua própria defesa no tribunal ele convence a juíza a lhe dar liberdade, mas logo após a repreende e a insulta, por conceder liberdade a um indivíduo que possui claros indícios de ser um assassino.
  Há uma cena do filme em que o promotor do caso vai à cela de Clyde para tentar convencê-lo a parar com os assassinatos, nesse momento ele mostra a incapacidade de tal forma de justiça trazerem a família de Clyde de volta, ou seja, a incapacidade de se utilizar nesses casos do direito restitutivo. Pois não importa a medida tomada, nada poderá ressarcir Clyde das perdas em questão, nem mesmo sua vingança.
  A postura do personagem no filme é traduzida na frase: "alguma justiça é melhor do que nenhuma". Pois o personagem ao sentir-se desprovido da punição justa aos assassinos em questão, resolve estabelecer e aplicar sua própria medida de justiça, dando a todos os que considerava culpados castigos proporcionais à sua dor.

Danielle Tavares, 1º noturno.