Elástico vivo
No século XIX, durante o florescimento da categoria “ciência” a partir de uma sistematização metodológica e objetiva dos saberes, os conhecimentos das áreas naturais tornaram-se objeto de destaque e influíram diretamente e de forma generalizada na própria definição do que seria ou não considerado “científico”. Nesse contexto, para também adquirirem credibilidade, as ciências humanas passaram por uma tentativa de aproximação a aspectos característicos às ciências exatas e naturais, de maneira que suas primeiras formulações foram intensamente marcadas por uma preocupação com a ideia de imparcialidade, com análises que se propunham "esterilizadas" de concepções prévias ou ideológicas. Assim, na posição de um dos primeiros teóricos das ciências sociais, Émile Durkheim também buscou desenvolver um método de compreensão da sociedade que não fosse marcado por suas concepções prévias, tecendo críticas inclusive à metodologia de August Comte quanto à utilização da ideia abstrata de “progresso” enquanto parâmetro condicionante de análise dos fenômenos da sociedade.
Partindo desse cenário de centralidade das ciências naturais, Durkheim tentou colocar-se em “suspensão” da vida social e se estabelecer enquanto um mero observador analítico: de forma quase alusiva à ideia biológica de tendência ao equilíbrio de certos sistemas fechados, constatou uma predisposição do corpo social de uniformização de comportamentos e de manutenção de valores compartilhados a partir de um forte mecanismo coercitivo. Assim, a sociedade poderia ser entendida como se delimitada por um elástico que pouco consegue ser deformado: quem ousa tentar romper seus contornos encontra grande resistência dos componentes que os constituem, podendo inclusive, como uma “reação elástica”, ser lançado de volta com violência a um “ponto social” mais comumente aceito. Um exemplo concreto e propositalmente hiperbólico para ilustrar a situação é o de um indivíduo que faz uma aparição utilizando roupa de banho em um evento socialmente considerado formal, como um baile de formatura: coletivamente, cria-se um imaginário compartilhado de expectativas e de protocolos comportamentais adequados a cada situação que, quando são quebrados, causam estranhamento e mesmo uma rejeição e isolamento do indivíduo desviante; o elástico de expectativas e a resistência de sua ruptura.
Nesse sentido, observa-se uma perfeita adequação da teoria coercitiva de Durkheim para a análise do fenômeno social apelidado de "cancelamento". Principalmente na última década, com a explosão das redes sociais e com o estabelecimento de uma rede global de troca de informações instantânea, tem-se que comportamentos e opiniões advindas tanto de personalidades quanto de sujeitos comuns podem ser mais facilmente divulgadas, compartilhadas e principalmente, julgadas. Desse modo, com a criação dessa extensa rede de observação mútua, qualquer mínimo desvio torna-se passível de registro e, consequentemente, de linchamento e de isolamento forçado de sujeitos, que se tornam descredibilizados e “cancelados” como se não estivessem aptos para uma vivência em sociedade, sendo condenados ao ostracismo.
Assim, percebe-se que as especificidades da vida contemporânea, principalmente quanto à formação e ao desmanche de laços sociais no contexto da internet e dos “cancelamentos”, complexificaram as relações e maximizaram as consequências punitivas dos desviantes daquilo observado há séculos por Durkheim. Contudo, apesar da resistência do elástico social que busca manter a coesão, é evidente que sua delimitação não é completamente rígida: mesmo com a relutância e repressão sofridas individualmente, o elástico vai aos poucos sendo remodelado conforme as marcas deixadas pelo tempo e pela história. Portanto, percebe-se que o paralelo estabelecido com as ciências naturais por Durkheim confirma-se ainda no presente: a sociedade é realmente um organismo vivo que, de forma contraditória, devora a si próprio em uma tentativa de se manter funcional.
Isabella Neves- matutino
Dito por muitos como o grande pai da sociologia, Émile Durkheim foi um psicólogo e sociólogo francês, conhecido como o fundador do primeiro método sociológico que diferenciou a sociologia das demais ciências da época, junto com Karl Marx e Marx Weber, Durkheim faz parte do que chamamos de sociologia clássica, quando após as revoluções francesa e industrial, os pensamentos se voltavam para explicar a estrutura da sociedade e os fenômenos sociais gerados pelo nascente capitalismo.
Em primeira análise, vale destacar o que foi chamado por Durkheim de ‘’Fatos Sociais”, isto é a maneira fixa de agir ou não que seja suscetível de provocar no indivíduo uma coerção exterior, assim as regras que não são impostas pelo direito, se impõe pela impossibilidade de fugir a elas, ou seja, a coerção se torna evidente quando resistimos às regras sociais (fatos sociais), Durkheim acreditava que tal coerção seria o fundamento base da ordem social. Além disso, para o sociólogo, tais fatos sociais devem ser tratados como coisas, logo é necessário que se mantenha uma distância em relação ao objeto de estudo, para que não sejamos influenciados por outras situações. A análise ideológica deve utilizar como fundamento o conhecimento anterior, a realidade, percepção social -política, valores e históricos, assim sendo o conhecimento só é produzido após a observação do fato social.
Ademais, é importante falarmos acerca da sociedade na lógica de Émile Durkheim, que privilegia a solidariedade social, pois esta era capaz de gerar um consenso moral e a relação normativa, para mais a sociedade não era apenas a soma dos indivíduos que a compunham, mas sim as consciências, os valores, os sentimentos, que ao serem unidos formam algo novo e externa àquelas consciências, gerando assim uma nova realidade também, ou seja, uma consciência coletiva. Desse modo, a sociedade inicia a reprodução de valores e vai surgindo daí os parâmetros normativos da sociedade. Assim como, para ele as sociedades eram independentes (são o que são), como uma instituição preservadora em busca de harmonia, nesse sentido o estabelecimento da norma teria como objetivo evitar a anomia que acontece quando as instituições sociais (família, escola, igreja e órgãos estatais) funcionam de maneira isolada e deixam de “trabalhar’’ de forma adequada e organizada, logo a comunidade sofre danos à condição da ordem social e coerção.
Por fim, fica claro que os ensinamentos de Durkheim está até hoje influenciando a sociedade, seja na educação, no ideal de coletivismo, nas noções de solidariedade e métodos de pesquisa. Deixo aqui uma frase (escrita por ele) e uma charge que fazem muito sentido na realidade em que vivemos.
"Se todos os corações vibram em uníssono, não é por causa de uma concordância espontânea e preestabelecida; é que uma mesma força os move no mesmo sentido. Cada um é arrastado por todos." - Émile Durkheim
A sociedade coesa para Durkheim
A socialização se da a partir das instituições sociais
Que tem o intuito de moldar o ser para relações gerais
Para reproduzir, padronizar e conservar
Caso não siga o padrão
A sociedade entra em erupção
O indivíduo é como um diamante bruto
Quando extraído da terra é uma pedra qualquer
Para o formato ideal precisa ser lapidado
A ação de lapidação é a de socialização
Demorada, tardia...
Mas a....
Quem diria
Mais um padronizado, ninguém contraria
Pois o objetivo é a conservadoria
"[...] Minha dor é perceber,
Que apesar de termos feito tudo o que fizemos
Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais [...]"
- Belchior - Música: Como Nossos Pais
Maria Vitória Santos Belarmino - 1° ano - Direito - Matutino
No final do século XIX, sob influência de ideais de Auguste Comte, o francês Émile Durkheim desenvolveu sua análise sociológica com base na prevalência da sociedade sobre o individual. Assim, Durkheim utiliza dos fatos sociais como objeto de estudo, e os encara como os modos de ação que são suscetíveis de coagir externamente o indivíduo. Porém, ao contrário de Comte, a visão durkheimiana não recorre para uma noção metafísica ao priorizar o progresso sobre as outras coisas, ou seja, ela foca nas sociedades particulares para o estudo do fato social, o qual independe do sujeito e tem como essência as ações do indivíduo de acordo com as normas sociais.
Dessa maneira, como, para Durkheim, a sociedade condiciona o comportamento individual, a resistência a ela é rebatida com uma resposta punitiva que almeja a permanência do equilíbrio social e, assim, evita a anomia, que é o dano às regras que perpetuam a coesão social. Assim, as normas sociais são impostas não só pela oficialidade do direito, mas também pela impossibilidade dos indivíduos escaparem delas, o que fica mais evidente com a resistência à elas.
Nesse sentido, a educação é responsável pela construção do ser social, uma vez que lhe introduz regras sociais que, aos poucos, são submissivamente admitidas e incorporadas pelo indivíduo, tornando-se naturais para ele. Dessa forma, impõe-se posicionamentos e condutas que não são espontâneas. Como exemplo, tem-se o posicionamento da extrema direita brasileira em defesa da "Escola sem Partido", em que os conteúdos escolares deveriam ser ensinados sem quaisquer influências políticas, assim, busca evitar que os alunos desenvolvam um senso crítico acerca dos assuntos aprendidos. Essa perspectiva revela a tentativa de uma construção de seres sociais sem noção crítica da história e política que, portanto, seriam menos prováveis de resistir às normas sociais. Além disso, com a censura de certas visões políticas, fica mais evidente a reafirmação da sociedade por representar os interesses de setores de grande influência no Brasil, a extrema direita e os conservadores, que mesmo sendo influências políticas, não o são consideradas no "Escola sem Partido" por não resistirem à norma social, e sim fazerem parte dela.
Portanto, em concordância com a ótica durkheimiana, é possível reconhecer que atualmente ainda perdura a sobreposição e a interferência da sociedade no plano individual, que é totalmente sujeito às determinações e considerações sociais. Assim, reconhece-se socialmente as funcionalidades de variadas instituições, que buscam reafirmar a posição de destaque das normas sociais, como no caso da Educação e, mais especificamente, da "Escola sem Partido".
O São João não era o bairro mais perigoso da cidade, mas ainda sim era um bairro perigoso. A maioria das pessoas ao redor normalmente evitava passar por ali, mas Paulo não tinha escolha, sua casa era a 34b, ficava nos fundos, era a penúltima da rua e todos os dias após o fim da aula, tinha que pegar dois ônibus para chegar até ali, para logo depois do almoço andar mais alguns quilômetros para chegar no trabalho e finalmente poder descansar. Ainda que seja uma rotina complexa para um estudante de ensino médio, sua mãe acreditava que compensava muito mais para ele estudar em uma escola particular no centro do que nas que tinham no bairro, seu irmão havia estudado lá e não conheceu as melhores companhias, acabou preso e sua mãe se culpa todos os dias, por isso trabalha até cair.
- Tarde, mãe. - O menino entra e senta na cadeira da cozinha, sua mãe está terminando sua marmita, ela pegou o turno da noite hoje e mesmo com o cansaço, percebe a tristeza no olhar do filho.
- Tarde nada, Linho, que que foi?
- Mãe, eu sou esquisito?
- Que bobage é essa meu filho? Da onde cê tirou isso?
- Me chamaram de anomia social na escola hoje.
-E o que é que é isso? Explica direito
- A gente tá aprendendo sobre Emile Durkheim nas aulas de sociologia, pra encurtar, ele foi um cara que falava que a sociedade funciona de um certo jeito e que todo mundo tem que agir desse jeito, que é o fato social e quem não age desse jeito dele aí, faz parte de uma tal de anomia. - ele pausa - mas mãe, essa anomia, o professor deu exemplo de terrorista que é isso sabe? De gente que se mata, só coisa ruim.
- E por que motivo você seria isso meu filho?
- Ah, mãe, eles tavam falando do meu cabelo, que ele é muito cheio, que a minha pele é muito escura, que eu falo esquisito sabe? Falaram até do Pedro, que tá atrás das grades, que ele tá servindo de exemplo pra sociedade ou algo assim, que o governo usa pessoas como ele pra mostrar pra galera o que acontece com quem descumpre a regra sabe? Eu fico muito pra baixo com isso. - Ele olha para baixo - porque querendo ou não, quem acaba usando de exemplo é a gente e pessoas como nós né ,mãe?! A gente vê que o Durkheim tá certo em dizer que essas pessoas mostram o que não deve ser feito, mas ele tá errado em dizer que todo mundo que tá errado aprende a lição. E esses cara da televisão? Todo dia investigado por corrupção? Mas eles nunca são presos, nem tão preocupado. Sabem que o estado sempre vai alisar pro seu lado.
- É, meu filho, a vida é difícil. Todo dia a gente vê alguém aqui do bairro sendo levado ou parado, querendo ou não esse sofrimento já virou parte desse fato social aí que você falou, o preconceito né, que a galera fala. Se for parar pra observar, meu filho, sempre foi parte do fato social o preto ser preso, ser chacota.
O menino apenas concorda, já estava atrasado para ir pro trabalho, mas fazia tempo que não conseguia conversar com a mãe, ainda que o assunto não fosse dos melhores.
- Mas olha, Linho. - a mulher continua - pelo que eu entendi da teoria desse moço. O fato social é algo criado de gente que discrimina a gente, meu bem. Pra eles é muito fácil falar que serve de exemplo e o que é errado ou fora da curva pra um menino que não veio de lá e só alcançou, mas eu vou te falar meu coração, se o fato social é racista, você fazer parte da anomia, é revolução meu filho.
O sociólogo francês Émile Durkheim, em sua obra “Educação e Sociologia”, reafirma a importância do Estado no processo educativo, classificando-se como um sistema interdependente entre a sociedade e a própria educação. Ademais, o autor postula que a educação envolveria também uma questão de autoridade, visto que enquadrando-se como fato social, ela seria responsável por moldar os indivíduos com a intenção de nos “subordinarmos a fins mais elevados” (DURKHEIM, p. 70-71, 2013), ou seja, as expectativas e costumes de um grupo socialmente dominante.
Durkheim define três características primitivas na construção do chamado “fato social”, sendo elas: coercitividade (referindo-se aos padrões sociais impostos e objetos de punição), generalidade (trata-se da concepção de coletividade na aplicação dos fatos) e exterioridade (os fatos sociais existem antes mesmo no nascimento de um indivíduo).
Na segunda parte do livro, o sociólogo aborda o conceito de “pedagogia”, que “reflete sobre os sistemas de educação” (não os estuda cientificamente) para fornecer ao educador, ideias que possam de alguma forma dirigi-lo (DURKHEIM, p. 86, 2013). Dessa forma, em síntese, Émile preza pela formação para servir a sociedade vigente. Em contrapartida, a obra “Pedagogia do Oprimido”, do famoso educador e filósofo Paulo Freire, representa a forma como a educação tradicional mantém o poder na mão dos poderosos por muito tempo. Sendo assim, para libertar os oprimidos de sua opressão, precisamos educá-los de maneira diferente. Segundo Freire, a conscientização só ocorreria com o diálogo entre alunos e professores, promovendo uma troca de conhecimentos entre esses dois núcleos.
“A educação faz sentido porque as mulheres e homens aprendem que através da aprendizagem podem fazerem-se e refazerem-se, porque mulheres e homens são capazes de assumirem a responsabilidade sobre si mesmos como seres capazes de conhecerem.”
- Paulo Freire
Por fim, nota-se que essa percepção de enquadramento e massificação geral sofreu diversas mudanças ao longo do tempo. Além de Paulo Freire, outro autor de destaque no cenário brasileiro, seria o professor Rubem Alves, na defesa da escola como ferramenta que assegure a liberdade de pensamentos e contribua na construção de seres capazes de lutar contra um sistema estabelecido que aprisiona, e não liberta.
"Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o voo. Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em voo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o voo, isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado."
- Rubem Alves
Sarah de Jesus Silva dos Santos
1º ano - Direito (Matutino)
A perspectiva funcionalista tenta explicar as instituições sociais como meios coletivos para atender às necessidades individuais e sociais. Às vezes é chamado de estrutural-funcionalismo porque geralmente se concentra nas maneiras pelas quais as estruturas sociais (por exemplo, instituições sociais) atendem às necessidades sociais.
O funcionalismo é inspirado nas ideias de Emile Durkheim. Durkheim estava preocupado com a questão de como as sociedades mantêm a estabilidade interna e sobrevivem ao longo do tempo. Ele procurou explicar a estabilidade social através do conceito de solidariedade, e diferenciou entre a solidariedade mecânica das sociedades primitivas e a solidariedade orgânica das sociedades modernas complexas. Segundo Durkheim, as sociedades mais primitivas ou tradicionais mantinham-se unidas pela solidariedade mecânica; os membros da sociedade viviam em grupos relativamente pequenos e indiferenciados, onde compartilhavam fortes laços familiares e realizavam tarefas diárias semelhantes. Tais sociedades eram mantidas unidas por valores compartilhados e símbolos comuns. Em contraste, ele observou que nas sociedades modernas, os laços familiares tradicionais são mais fracos; as sociedades modernas também exibem uma complexa divisão do trabalho, onde os membros realizam tarefas diárias muito diferentes. Durkheim argumentou que a sociedade industrial moderna destruiria a solidariedade mecânica tradicional que mantinha as sociedades primitivas unidas. As sociedades modernas, no entanto, não desmoronam. Em vez disso, as sociedades modernas contam com a solidariedade orgânica; por causa da extensa divisão do trabalho, os membros da sociedade são forçados a interagir e trocar uns com os outros para fornecer as coisas de que precisam.
A perspectiva funcionalista continua a tentar explicarcomo as sociedades têm mantido a estabilidade e a coesão interna necessárias para garantir sua existência contínua ao longo do tempo. Na perspectiva funcionalista, pensa-se que as sociedades funcionam como organismos, com várias instituições sociais trabalhando juntas como órgãos para mantê-las e reproduzi-las. As várias partes da sociedade devem trabalhar juntas natural e automaticamente para manter o equilíbrio social geral. Como as instituições sociais são funcionalmente integradas para formar um sistema estável, uma mudança em uma instituição precipitará uma mudança em outras instituições. As instituições disfuncionais, que não contribuem para a manutenção geral de uma sociedade, deixarão de existir.
Gustavo Brunelli Esteves
RA : 221225595
Período: Matituno
Abraham Maslow foi um psicólogo estadunidense que pesquisou sobre a necessidade de pertencimento em que o ser humano possui, adaptando inclusive suas atitudes para se adequar em determinado grupo social. Quando a pessoa não tenta adequar-se espontaneamente, há uma reação punitiva tentando “reestabelecer” a norma, como Durkheim diz, para evitar a anomia.
Diversamente é seguido um comportamento que não se mostra
vantajoso em nenhuma situação, simplesmente por ser “tradição” ou pela coerção
social. Um exemplo claro é a relação da torcida brasileira e a homofobia. É visível
como o ambiente do futebol mostra-se pouco inclusivo, mesmo tendo parte dos
torcedores inclusos em minorias, cantos homofóbicos são recorrentes em partidas
e, seja em campanhas organizadas pelo próprio time, ou por manifestação
contraria de torcedores o combate a esses acontecimentos é debochado por várias
pessoas. O dia 17 de maio é reservado para combater a homofobia, transfobia e
bifobia o que movimenta diversas campanhas, mesmo com as campanhas contra tais
preconceitos já estejam mais difundidas, é possível observar comentários
contrários as campanhas por causa da tradição, tendo a desculpa que “o futebol
sempre foi assim”, partindo inclusive de quem diz defender os direitos humanos
e as minorias.
Desse modo, pode-se observar como a ideia já estabelecida é dificilmente
alterada e quando iniciam movimentos para a mudança a primeira reação é a
repulsa, mesmo que racionalmente a mudança seja o melhor para uma convivência mais
harmônica.
Um filósofo útil na análise da questão do preconceito no Brasil é Durkheim. Isso porque, A tese central de Durkheim aponta que o fato social está na percepção do indivíduo, a qual condicionada por realidades sociais as quais impõem os limites dos comportamentos a serem aceitos pela sociedade. O ponto fundamental do fato social é sua coercitividade, relacionada ao poder ou à força e que os padrões da cultura de uma determinada sociedade. No contexto analisado, é nítido que os limites da sociedade são a liberdade de expressão de diversos grupos minoritários no Brasil e a coercitividade se dá por meio da opressão e exclusão desses cidadãos.
Na tese de Durkheim, existem as ações que desviam da moral vigente, as quais podem ser punidas diretamente pelo Estado ou indiretamente por meio da sociedade, em ambos os casos essa ação ocorre com a finalidade de reafirmação contínua da moral vigente. No contexto analisado essa punição é vista por meio da repressão moral e até mesmo física que os grupos oprimidos no Brasil sofrem. Além disso, a teoria de Foucault do Pan-óptico também se relaciona com isso, visto que a mídia e a sociedade geram uma pressão que tenta inibir a expressividade de certos grupos no Brasil.
Durkheim afirmava que o direito dos indivíduos de uma sociedade só poderia ser obtido através de uma concessão mútua dos direitos, conceito que ele denominou solidariedade. Esse conceito é, infelizmente, escasso no Brasil, um dos países com maior índice de violência geral e contra as minorias sociais. Um bom exemplo disso é o aumento de mais 20% em crimes violentos contra (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais) (LGBTQIA+) em 2020, divulgado no Anuário Brasileiro da Segurança Pública. Sendo assim é possível concluir que para o fim do preconceito e dos crimes de ódio seria necessária uma maior solidariedade e consequentemente empatia do povo brasileiro, o qual é, infelizmente, muito reacionário, irracional e ignorante...
Paulo Henrique Illesca Da Costa - Direito Matutino
Isto é um assento, pois a sua função é que as pessoas sentem nisto.
Para Durkheim, o pai da sociologia, o funcionalismo defende que tudo na sociedade tem uma função, caso algo não cumpra seu papel todo o sistema é indeferido.
Giovanna Cayres Ramos, direito noturno
A charge acima representa bem o pensamento de Durkheim sobre a educação, para ele o principal papel da educação é forjar o ser social, ela um tipo de processo socializador do indivíduo de acordo com a sociedade em que vive.
O sociólogo não fala sobre a educação apenas como escolarização, mas sim como educação em si, o seu comportamento diante do coletivo. Então, também cabe aos pais, e não apenas aos professores, ensinarem as crianças um comportamento com base na sociedade atual, para que haja uma manutenção da coerção social.
Segundo Durkheim “O homem que a educação deve realizar em nós não é o homem tal como a natureza o criou, mas sim tal como a sociedade quer que ele seja.”, ou seja, para ele o pensamento individual e o pensamento coletivo, o qual é criado através da educação, moldam o que ele chamava de ser social, aquele que constrói ideias, hábitos e costumes com base na sociedade atual.
Por isso Durkheim defendia a ideia de que a educação tinha um grande papel significativo na sociedade, já que é ela que adequa o indivíduo as normas e regras sociais.
Maria Eduarda Gusmão de Jesus 1° Semestre - Matutino
Durkheim e o direito
Para Durkheim o direito é um fato social e não mera defesa dos interesses individuais. Pois é através dele que as relações de compromisso se cumprem. Assim, o direito vêm como reposição da ordem social.
O contrato tem poder de ligar e a a sociedade que lhe concede esse poder. Portanto, todo contrato pressupõe que, por trás das partes que o estabelecem, há uma sociedade pronta para intervir a fim de respeitar os compromissos assumidos. Para que um homem reconhecer os direitos de outros, é preciso que ele limite os seus próprios direitos.
Para que os homens se reconheçam e se garantam mutuamente direitos, é preciso em primeiro lugar que se amem, que, por alguma razão se apeguem uns aos outros e a uma mesma sociedade que fazem parte. O direito apenas figura nas linhas mestras das relações sociais, as que se encontram identicamente em diferentes esferas da vida coletiva. Trata-se de uma relação de solidariedade, essa deriva das semelhanças e se encontra no ápice quando a consciência coletiva recobre toda a nossa consciência individual.
O direito, então, de acordo com Durkheim é uma amalgama das relações sociais que determina sua própria sobrevivência. Ao respeitarmos o direito, conservamos a harmonia e a coesão da sociedade. Dessa forma, concretiza-se que o direito como expressão de amor e solidariedade entre os homens.
Joel Martins S. Junior
1º ano de Direito - Noturno
Para Rosseuau, o homem nasce bom e a sociedade o corrompe; já
para Hobbes, o homem é mau por natureza. Contudo esse não é um texto sobre
esses dois filósofos, mas sim sobre Emile Durkheim. Para ele, pouco importa
como o homem nasce, o que importa é que será coagido e reprimido pela coerção
social, se moldará e oprimirá suas vontades pela pressão física ou psicológica.
Bem ou mal são apenas ideias voláteis que variam conforme a sociedade muda, mas
a persuasão do fato social é imutável.
Um fato social é tudo aquilo que fazemos ética, moral ou culturalmente; algo além do individual, existia antes do individuo e continuará existindo e moldando a mente da maioria. Nada é completamente imparcial, estamos todos mergulhados em um mar de preconceitos e preceitos desde pequenos. A grande questão é que para o sociólogo essa quase imperceptível falta de liberdade não é ruim, mas sim necessária e intrínseca a qualquer organização humana coesa. Não há sociedade sem regras, Durkheim eleva o conceito de contrato social de Locke para quase todos os âmbitos da vida, mesmo os que não estão regulados por leis, com o conceito de fato social que gera a coesão e impede a anomia.
A coesão gera
e protege a sociedade, é um acordo cíclico. O que nos faz pertencer a um grupo
são as pressões externas semelhantes que sofremos, a partir disso podemos nos
identificar e caracterizar como uma espécie, nação, grupo e outros.
A anomia,
temida pelo pensador, é impossível de ser sustentada enquanto humanos uma vez que
sempre estaremos sujeitos à vontade do mais forte, seja o estado, seja qualquer
outro poder que ressurgirá após um curtíssimo período de anomia(se houver)
Conclui-se
assim que Émile foi, mesmo que indiretamente, um defensor e impulsionador do direito para impedir a
anomia e proteger determinados fatos sociais através da constituição e poder de
coerção do estado.
Mais um dia, mais uma pessoa assaltada, outra morta e mais uma subjugada. Apesar de ser, para o senso comum, algo que é considerado disruptivo e maléfico, para Durkheim, há a noção de que a sociedade é entendida por um espaço que comporta, a todo tempo, problemas como tais. Isso porque, segundo o autor, não há formas reais de vida que sejam capazes de serem desenvolvidas sem certos fatos sociais, sendo eles, nesse caso, crimes.
Uma anomia, segundo Émile Durkheim, se caracteriza como a falta de ordem social, ou seja, a quebra da harmonia da sociedade. Dessa forma, a pandemia de covid-19, no Brasil, exemplifica esse conceito sociológico, uma vez que trouxe a necessidade de reorganização e implementação de novas normas a fim de lidar com esse novo cenário.
Nesse sentido, o conceito de solidariedade - quando um indivíduo nega a si mesmo em favor da coesão social, para evitar a anomia - pode ser exemplificado com a "escolha" de permanecer em casa durante o contexto pandêmico, de modo a abdicar do seu direito de livre circulação em prol da saúde coletiva.
Vale ressaltar, porém, que a solidariedade abrange dois campos: a orgânica e a mecânica (nesta, o vínculo social se dá pois os homens são semelhantes nas funções que exercem, não havendo, portanto, grande divisão de trabalho). Já na orgânica, os sujeitos cumprem as suas tarefas sociais pois há uma profunda interdependência entre as diferentes atividades; é presente em sociedades capitalistas, caracterizadas pela forte especialização do trabalho. Analisando, então, o Brasil durante a pandemia, será tida como base a solidariedade orgânica.
Com isso, pode-se afirmar que a população que abdicou de tais direitos supracitados em favor da manutenção da harmonia social estavam sendo solidárias? É difícil assegurar, de fato, qual foi a verdadeira motivação de quem respeitou o isolamento social; foi a proibição por parte do Estado ou a preocupação com a harmonia da sociedade? Essa questão gera muitas reflexões sobre a modernidade. Contudo, para Durkheim, a presença de um elemento estranho não desagrega, mas sim, fortalece a sociedade.
Giovana Pevarello Parizzi
1° Direito Matutino
O fato social, segundo a definição do sociólogo Émile Durkheim , é toda maneira de agir ,pensar, e sentir que exerce sobre o indivíduo uma força de coerção exterior, diante de determinadas regras sociais a serem seguidas. Desta maneira, o fato social se apresenta como uma característica presente e dominante na sociedade, dado a grande quantidade de regras, instituições e opiniões estabelecidas em determinados locais que estão sujeitas à princípios gerais, exteriores e coercitivos. Tais estruturas devem ser mantidas através de meios punitivos, visando a coerção e evitando uma deterioração (anomia) daquilo que permite a coesão social. No entanto, a coerção do fato social em tempos contemporâneos não se encontra somente na sociedade física mas também em redes sociais digitais, por meio de um mecanismo denominado de cancelamento.
Em primeiro plano, o avanço técnico-informativo
pós terceira revolução industrial formulou o que o sociólogo espanhol Manuel
Castells denomina de sociedade em redes. Tal sociedade é caracterizada pelo
grande fluxo global de informações e comunicação por meio da internet. Deste modo,
grande parte da população mundial passou a ter acesso à uma capacidade
informacional e comunicativa nunca antes vista ,fomentando a reprodução de
discursos presentes no meio social para o meio digital. Com isto, a coerção,
figura exclusiva da sociedade, passa a ter papel repressivo também na era
digital.
Como consequência, um novo modelo de coerção chamado
cancelamento começa a se encontrar em
redes sociais. Tal panorama propõe praticamente um tipo atualizado de repressão a quem foge de
regras sociais pré- estabelecidas na sociedade física e digital. Com isto, a
simples tentativa de infringir determinada regra social ou resistir, ganha ofensas,
bloqueios e discursos moralizantes na internet. Diante disso, este cancelamento se
configura como um instrumento de ordem e conservadorismo de determinado meio
que apresenta coesão social. Assim, o diferente
acaba sendo atingido por uma reação punitiva ( cancelamento na era digital) que
busca reestabelecer a norma supostamente quebrada.
Em síntese, é possível concluir que o fato
social e o seu poder coercitivo não está estritamente localizado na sociedade física,
dado que o grande advento tecnológico contemporâneo trouxe a coerção para a era
digital, recebendo esta o nome de cancelamento.
João Felipe Schiabel Geraldini. 1 ano direito. Noturno.
Havia um jovem deitado na cama, com os membros esticados e os lençóis roçando em sua pele nua. Enquanto sentia o sol aquecer sua face, ele se questionava sobre sua vida e todas as reviravoltas pelas quais passou nesses últimos meses. O noivado forçado, a fuga, o casamento, as noites de núpcias, a traição. Muita coisa aconteceu em um pouco tempo.
Um suspiro escapou de seus lábios. Em
pleno início do século XX, e ele ainda fora obrigado a constituir matrimônio
com uma moça, pois estava ficando velho demais para se casar e precisava prezar
pela manutenção do sangue da família. Um tanto arcaico, em sua concepção.
Quando descobriu tal plano de seu pai, a primeira coisa que tentou fazer foi
fugir para a casa de um amigo muito querido, que lhe acolheria sem mais
problemas. Uma péssima ideia, de fato, considerando que fora descoberto e
levado de volta logo no dia seguinte.
Realmente, um dos dias mais tristes de
sua vida, precedendo semanas de confinação em casa, enquanto seu pai escolhia
uma boa garota para casá-lo, e perdendo apenas pro dia do seu casamento.
Enquanto esperava sua noiva no altar, algumas lágrimas de desespero rolaram
indesejadamente. Ele não queria casar com ela, não queria se casar com qualquer
outra moça, qual era o problema de entender? Era tão errado assim não querer
estar com uma mulher? Por que a sociedade precisava tanto que ele tivesse
filhos, que mantivesse a linhagem?
O jovem tremeu quando se lembrou da
noite de núpcias. Fora um terror. Sua então esposa começou a chorar e implorar
para que ele não a machucasse. Demorou muito para a convencer que não queria
nada dela, e que não pretendia tocá-la naquela noite nem em nenhuma das
vindouras. Depois, passaram horas se consolando pelo pesadelo vivido, mas aliviados,
pois teriam com quem contar; mais um aliado, menos um inimigo.
Antes que pudesse reviver a memória
da traição, ele sentiu um movimento ao seu lado. Ao virar sua cabeça,
deparou-se com a pessoa mais linda que já vira na vida, a mais gentil,
engraçada e perfeita, a que lhe domou o coração, o amor de sua vida. Era seu
tão querido amigo, o melhor amigo, o homem com quem verdadeiramente queria
compartilhar sua vida.
Apesar do que parece, não seria dormir
com seu amante o que ele considera o episódio da Traição, pois sempre
pertencera a ele, desde o princípio. Por mais irônico que seja, consumar o
casamento com sua esposa o tornaria mais infiel do que amar seu homem, em sua
opinião. Mas não era essa a lógica da sociedade. Nela, cada um tem sua função
e, caso ofenda sua consciência coletiva, tornar-se-á um criminoso. É melhor
trair sua mulher com mil outras do que se deitar com outro homem. É melhor
causar mal a outra pessoa do que amar livremente. É melhor agir como seu pai,
pego no flagra por sua mãe ao sair de um quarto com outra, magoando-a, do que
abraçar aquele por quem está apaixonado e ouvir um "amo você"
sussurrado e sonolento.
Que sociedade estranha. Mas não
importava, o jovem não se preocupava de ir contra ela para ser feliz ao lado
dele, mesmo que fosse linchado, humilhado, exilado: não deixaria de amá-lo por
uma sociedade tão hipócrita.
Émile Durkheim foi um sociólogo e cientista político que foi nomeado o pai da sociologia graças às suas teorias sociais. A mais conhecida e relevante delas é a Teoria do Fato Social, defensora de que o fato social (segundo o próprio Durkheim: “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou, ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”) diz respeito às maneiras de um indivíduo agir e se comportar perante um grupo ou perante a sociedade como um todo. Para Durkheim e sua teoria, os fatos sociais exercem influência sobre as pessoas e, consequentemente, sobre seu modo de agir e pensar. Isso significa que os fatos sociais são exteriores aos indivíduos e exercem uma coerção fortíssima sobre eles.
Atualmente, há exemplos claros da existência da Teoria do Fato Social e da coerção que ela exerce sobre os indivíduos. Entre eles, pode-se citar o movimento antivacina(que já era notável e ganhou mais apoiadores pelo mundo principalmente após a descoberta da vacina para a Covid-19), um criador de teorias conspiratórias, negacionistas e divulgadores de fake news que possuem um objetivo: boicote às vacinas. Tal movimento influencia pessoas no mundo todo e moldam fortemente suas opiniões em relação às vacinas, seus benefícios e importância. Diante de tantas informações, aparentemente verídicas, e de muitos defensores do movimento, a coerção faz-se extremamente presente, visto que cada vez mais pessoas são induzidas a acreditar no movimento e passam a defendê-lo e repassá-lo para terceiros cada vez mais. Assim, enxerga-se a coerção social e, consequentemente, teoria de Durkheim, no seu mais puro aspecto, uma vez que cada vez mais pessoas são influenciadas a mudar de opinião e pensamentos graças a um fato cada vez mais apoiado e divulgado, seja ele verdadeiro e benéfico ou não.
Durkheim sob um novo ponto de vista
Muitas frases populares, apesar de não serem de Durkheim poderiam ter sido facilmente escritas por ele, pois se encaixam totalmente em suas teorias. Sob esse viés, veremos dois exemplos de frases conhecidas que representam a visão do filósofo sobre a sociedade.
“Diga-me quem tu andas que direi quem és”. A sociedade se organiza em grupos, aqueles que têm as mesmas ideologias se reúnem entre si, esses grupos têm suas próprias normas e função, assim, dentro deles é esperado certo comportamento e tudo que foge disso é repelido e estranhado. Por exemplo, em uma comunidade religiosa um dos princípios é as vestimentas, essas devem sem mais “comportadas “, sem mostrar muito o corpo. Caso alguém que seja parte desse ambiente use uma roupa curta, teria uma reação geral de espanto e essas pessoas excluíram esse estranho . Cada instituição além de normas possui uma função, como se fosse um organismo do corpo humano, cada um tem sua função e esses devem viver em harmonia entre si. Em suma, sua tribo é uma forma de saber seus princípios e suas filosofias de vida, você anda com aqueles que se identifica e age conforme as normalidades desse ambiente.
“Nada se cria, tudo se transforma”. Não existe o individuo tudo que alguém é deriva dos lugares que ela frequenta e pessoas que ela convive. Nada é novo, tudo é apenas uma projeção do coletivo de coisas que já existem, os pensamentos, as escolhas e o estilo de vida, até mesmo o suicídio de alguém não diz respeito somente a ela e sim a todo contexto que esse cidadão está inserido, até as mudanças sociais derivam de ideias já existente que ganham mais força em determinado contexto para manter o equilíbrio. Nessa perspectiva, como tudo é ligado ao coletivo, um crime cometido não serve para punir somente o criminoso, e sim para alertar a todos as possíveis consequências de infringir uma norma, contudo dependendo do crime também pode ser visto um instrumento de mudança social, por exemplo, por muito tempo ser LGBTQIA+ era crime, devido a muitas intervenções e manifestações hoje não só não é mais crime como também é crime a homofobia. Desse modo, há transformações na sociedade e assim ela vai evoluindo.
Em nossa vida cotidiana, somos cercados de diversos fatos sociais replicados pelos indivíduos. Muitas vezes, esses fatos criados por normas sociais, são levadas como verdade, sem constatação do porque existem, e para que servem. Como análise das ideias de Durkheim, gostaria de trazer um exemplo trazido por um aluno na sala, de como a coerção social se manifesta quando se resiste as regras da sociedade.
Resumidamente, o exemplo vivido pelo aluno era o seguinte: estavam ele e um "ficante" enfrente sua casa, enquanto estavam conversando próximos um do outro, os motoristas que passavam na rua olhavam com estranheza, quando os dois decidiram se beijar, os indivíduos que passavam de carro insultaram os dois, um ato de homofobia. (Peço perdão caso tenha esquecido alguma situação do exemplo ou distorcido alguma parte).
Em nossa sociedade, relacionamentos heterossexuais são vistos como norma social que dever ser seguida. Assim sendo, quando se depara com relações que não se encaixam nesse padrão, a sociedade enxerga uma anomia e usa da coerção social para tentar suprimir esse tipo de situação, para evitar que o "equilíbrio" se rompa.
Durkheim aponta de maneira excecional o papel dessa coerção, ela não serve apenas para punir os "anormais", mas para reafirmar a moral para os "homens honestos". Então, o que foi feito no exemplo acima, não teve motivação limitada a coibir o ato, mas sim reforçar a consciência coletiva da sociedade que aquilo de alguma forma é errado. E é assim que se multiplicam e se reforçam as ideias retrógradas, esse ato influencia as demais pessoas que estavam em volta a fazer isso com outros indivíduos que resistam ás regras sociais.
O triste exemplo citado acima reforça a importância de resistirmos ás regras sociais que nos ferem, pois o que é visto como delito hoje, pode ser enxergado como normal amanhã.
Vinicius Alves do Nascimento
1ºSemestre Direito-matutino
A vida em comunidade se mostra como intrínseca ao ser humano, de modo a estar presente desde os primórdios dessa espécie. A formação de uma sociedade exige, de certo modo, a disposição de um Contrato entre esses entes que formem normas de convívio de maneira a visar a unidade daquele grupo. Dada essa perspectiva, Émile Durkheim, sociólogo francês, considerado muitas vezes o Pai dessa nova ciência que emergia sob as tensões da inaugural sociedade capitalista, distancia seu olhar para estruturar teorias que afirmavam a concepção de “Fatos Sociais” que de acordo com ele serviriam para manutenção das normas daquela sociedade através da Coesão dos Indivíduos por meio das Instituições Sociais, para ele, o indivíduo não poderia ser analisado de forma independente, mas sim com um olhar social geral em que ele se insere. Nesse sentido, é imperioso que se faça um analise sobre como as Instituições são, em analogia, pontes de hidrogênio nas ligações entre os átomos da água, fulcrais para manutenção e estruturação dos ideais de determinada sociedade, não deixando ainda, de tecer analises sobre como essas instituições encontram-se em situação de anomia dada a realidade brasiliana, sujeitas a romperem a tensão superficial que mantém a exterioridade dessas ligações.
Em
primeiro plano, é preciso atentar que as Instituições Sociais são partes
presentes na constituição da sociedade. Esses Constituintes Básicos do meio
social são o que alicerçam a sociedade que o induzem a formação indentitária das
pessoas presentes. De certa maneira, as Instituições Sociais buscam o indivíduo
desde seu nascimento para normatiza-lo com relações a regras e leis
fundamentadas anteriormente a sua existência, colocando-o de acordo com os
ideais já pré-dispostos naquela comunidade que se seguem por meio de
Instituições como a Família, primeiramente, e após, muitas vezes pela Igreja,
Idioma, Escola, Mídia, Cultura, Governo e a Lei. Todas esses Constituintes são
colocados como essenciais para vida em determinada sociedade, pois estão presentes
em todas as maneiras de vida em comunidade e baseiam a forma com que este indivíduo
deve se comportar para ser parte daquela formação social e, caso aja de maneira
diferente, este ser será coagido a mudar sua postura por meio de punições
psicológicas como a reclusão e a vergonha. Nesse sentido, as Instituições
configuram o indivíduo, de acordo com Durkheim o grupo “Pensa, sente e age de
um modo bem diferente do que fariam seus membros caso estivessem isolados”, com
isso uma pesquisa feita pelo sociólogo Erving Goffman mostrou que em locais
como prisões, conventos e manicômios a Instituição “se mostrava de maneira tão
dominante a ponto de as pessoas não conseguirem comer, dormir, se vestir e se
divertir sem a rotina estabelecida pela Instituição”. Assim, observa-se que as
Constituintes Sociais básicas representam espaços de normatização do indivíduo,
que assim como um átomo depende de outros para manutenção de sua estabilidade,
assim como seres em sociedade dependem um dos outros.
Ainda, uma das características das
Pontes de Hidrogênio é a formação de uma tensão superficial que pode ser
observada quando insetos e pequenos objetos se mantem na superfície da água, embora
impressionante, é preciso observar que é frágil e qualquer abalo pode romper essa camada de tensão constituindo, dessa forma, um panorama de anomia, de quebra.
Nesse interim, é preciso analisar como as Instituições Sociais performam,
muitas vezes, como perpetuadoras de desigualdades de tratamento na sociedade
hodierna, corroborando muitas vezes para sua anomia quando continuam com
discursos excludentes de caráter homofobico, machista, e racista que não
possuem mais lugar nas sociedades atuais, que em comunidades antigas, seriam
abraçadas e incorporadas ao ideário de desordem, logo, combatidas. Nesse
sentido, muitas das Instituições Sociais ainda corroboram à sua própria anomia
e, aos poucos, devem introduzir demandas necessárias destes grupos historicamente
excluídos. Tal panorama se dá pela imperiosidade de que, nas sociedades modernas, exista a existência da solidariedade orgânica, ao contrario da mecânica, não busca a
repressão, mas sim a restituição à sociedade de determinado indivíduo dada sua importância
como átomo que constitui dada molécula social, sendo importante em razão das inúmeras
divisões sociais do trabalho existentes que, por tal motivo, são interligados e
dependentes uns dos outros. Logo, caso as Instituições Sociais modernas não agreguem as demandas destes grupos e não restituírem os indivíduos que quebraram as regras, a tensão superficial se rompe e se configura em anomia.
Depreende-se, portanto que, inegavelmente, as Instituições Sociais são Constituintes presentes na vida dos indivíduos,
que moldam e caracterizam o ser, induzindo-o a uma identidade dentro de
determinada sociedade. Com isso, nas sociedades capitalistas modernas, dada o
grande numero de ligações entre os seres, a punição deixa de ser algo extremamente repressivo e excludente, passando a existir como algo que restitui o ser à vivencia, além de buscar corresponder a demanda dos diversos grupos sociais
antes excluídos a fim de evitar sua total anomia. Destarte, na atualidade, as
Instituições atuam como pontes de hidrogênio que ligam os indivíduos entre si,
moldam suas formações e sua presença em sociedade.
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| Retirado de : < https://www.casacienciabraga.org/ > |
Observando o projeto de lei que acaba de ser aprovado na câmara dos deputados, o qual autoriza o ensino domiciliar, e analisando-o sob à luz do pensamento de Durkheim, constatamos um sério problema para as crianças que serão educadas por esse método, dado que, sob a perspectiva durkheimiana, a educação escolar é o principal organismo efetivo da socialização. Durkheim preconizava que o ambiente escolar possui uma função una, cujo objetivo é ensinar valores comuns aos indivíduos, os quais a sociedade julga importante para todos nós, estabelecendo laços de solidariedade e uma função no todo. O ensino domiciliar castra a possibilidade de socialização da criança em um ambiente diverso como o escolar, além de aprofundar desigualdades, como a insegurança alimentar - pois muitas crianças dependem das refeições oferecidas pela escola, agrava a invisibilidade do trabalho infantil, além de aumentar expressivamente casos de violência doméstica infantil, principalmente em adolescentes da comunidade LGBTI +, além de casos de abuso sexual perpetrados pela própria família da criança. O governo federal atua em consonância com os lobbies conservadores cuja exigência é ter domínio completo sobre a vida de seus filhos, sem a interferência do Estado, para que possam fazer uma verdadeira “lavagem cerebral” com suas ideologias, sem oferecer à criança uma opinião contrária e um ambiente questionador. Esse projeto se configura em uma ameaça real à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, que sem o amparo da escola, ficarão em uma situação de completa vulnerabilidade.
Émile Durkheim foi um filósofo do século XIX que desenvolveu a teoria fato social. Esse fato consistiria em toda a maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior. Nesse sentido, é externo ao homem, ou seja, não se desenvolve e independe do desejo individual.
Segundo o Durkheim, o principal tipo de fato social são as instituições sociais, que possuem quatro características essenciais: são coercitivas, coletivas, conservadoras e impositivas, ou seja, possuem um conjunto de regras que visam manter a ordem social e são impostas sobre os indivíduos- sujeitos a sofrerem punições caso desobedeçam a alguma norma. Sob a perspectiva do contexto atual, encaixa-se como uma instituição social, as redes sociais, como o Instagram, Facebook, Twitter e TikTok, os quais possuem características impositivas indiretas- gera no indivíduo o medo de “ficar por fora” do que acontece nas redes e ser vítima da exclusão social por não integrar essa “comunidade” - e mantém uma ordem coletiva- principalmente de consumo, criando o que Adorno e Horkheimer denominam de indústria cultural.
Desse modo, as instituições sociais não são impositivas apenas para manter a harmonia para o convívio social, mas diante do avanço capitalista, foram adaptadas para gerarem o lucro.
Durkheim estava atoa na vida, e o seu amor lhe chamou pra ver a banda passar cantando coisas de amor então ele resolveu compor uma paródia, meio maluco ele escreveu assim, observando de longe a sociedade.
Olha que coisa mais linda mais cheia de graça,
É ela função social que vem e que passa
Num doce balanço a caminho domar
Funcionalismo dourado do sol de Ipanema
O seu tropeçado é mais que um dilema
É o fato mais lindo que eu já vi passar
Ah, porque é tão sozinho
Ah, porque ainda persiste
Ah, o sistema insiste
A pureza que não é só minha
Que também passa sozinha
Ah, se ela soubesse
Que quando ela passa
O mundo sorrindo se enche de graça
E fica mais lindo por causa do primor
Após compor essa infame paródia, Durkheim percebeu que letra de música não era muito seu forte, e decidiu insistir na filosofia e na sociologia. Criou assim muita coisa útil que é estudada até hoje, sejamos gratos que Durkheim não tenha insistido em sua carreira como poeta.
