Durkheim e o direito

    Para Durkheim o direito é um fato social e não mera defesa dos interesses individuais. Pois é através dele que as relações de compromisso se cumprem. Assim, o direito vêm  como reposição da ordem social.

    O contrato tem poder de ligar e a a sociedade que lhe concede esse poder. Portanto, todo contrato pressupõe que, por trás das partes que o estabelecem, há uma sociedade pronta para intervir a fim de respeitar os compromissos assumidos. Para que um homem reconhecer os direitos de outros, é preciso que ele limite os seus próprios direitos. 

    Para que os homens se reconheçam e se garantam mutuamente direitos, é preciso em primeiro lugar que se amem, que, por alguma razão se apeguem uns aos outros e a uma mesma sociedade que fazem parte. O direito apenas figura nas linhas mestras das relações sociais, as que se encontram identicamente em diferentes esferas da vida coletiva. Trata-se de uma relação de solidariedade, essa deriva das semelhanças e se encontra no ápice quando a consciência coletiva recobre toda a nossa consciência individual.

    O direito, então, de acordo com Durkheim é uma amalgama das relações sociais que determina sua própria sobrevivência. Ao respeitarmos o direito, conservamos a harmonia e a coesão da sociedade. Dessa forma,  concretiza-se que o direito como expressão de amor e solidariedade entre os homens.

Joel Martins S. Junior

1º ano de Direito - Noturno