FAKE NEWS E O FATO SOCIAL

O mundo contemporâneo gira em volta de uma coisa, a internet. Pensando nisso, é muito importante se analisar como os comportamentos sociais de diversas populações mundiais são moldados graças aos meios de comunicação social que tal tecnologia engloba. Para isso, é de suma importância dissertar dois temas que sofreram uma coerção social graças a fake news, a questão política e da pandemia de covid-19 no Brasil. 

O Brasil passou por um processo político muito conturbado no ano de 2018, em que o candidato a presidência Jair Messias Bolsonaro foi eleito. Mas por que conturbado? Bem, isso ocorreu graças a disseminação de noticias falsas por meios virtuais, que influenciaram a eleição do candidato supracitado. A partir desse momento, as matérias falsas se tornaram tão comuns nos meios políticos, econômicos, culturais, ideológicos e em muitos outros, que me arrisco em dizer que se tornou um Fato social. O mesmo fato social que é desenvolvido por Émile Durkheim, em que o habito é imposto de forma geral, externa e coercitiva sobre o individuo que vive em sociedade. E tal afirmação se da no sentido de que, não todos, mas uma grande maioria social, acaba acatando mentiras espalhadas pela internet como real, como verdade, e passam a utiliza-las em seu cotidiano como forma de argumentação e ideologia de vida. A grande prova disso é que, mesmo depois das diversas polemicas que houveram após as eleições, uma grande parte dos cidadãos brasileiros ainda acreditam em noticiais que são divulgadas em redes sociais não confiáveis, e o pior, ainda defendem essas notícias a todo custo.

Outro ponto importante, que aborda o fato social e as fake news, é a questão da covid-19. Apesar de haver muitos discursos sobre a má gestão de Bolsonaro na questão da saúde, é fato que esse não foi o único fator que gerou o descomunal numero de mortes no Brasil, sendo a disseminação de falácias por parte do presidente a outra parte dessa equação que tirou a vida de mais de 500 mil brasileiros. Para se provar isso, basta olhar para qualquer canal televisivo que se prese, que mostram grandes aglomerações em diversas regiões do Brasil. Mesmo que não de para jogar a culpa de forma direta à Bolsonaro, é evidente que ele é culpado por parte dessas aglomerações e pelo desrespeito as políticas de distanciamento social, já que em diversos momentos (seja por redes socais ou por canais oficiais de comunicação) o líder da nação brasileira utiliza comentários como é uma "gripezinha" ou um "resfriadinho" , "e dai? lamento", falou que o vírus era "superdimensionado" e muitas outros se referindo a covid-19. E graças a esses tipos de comentários pessoas descredibilizaram a periculosidade da doença, fazendo aglomerações e posteriormente sofrendo ou transmitindo a tal. "A mas a culpa não foi do presidente!" De fato, a culpa não pode ser diretamente ligada a ele, mas como o líder de uma das maiores nações do mundo, como chefe de Estado e de responsabilidade enorme, ele não deveria fazer comentários como estes, já que sua palavra tem muita influência sobre o povo. E ai entra a questão do fato social, muitas pessoas (principalmente no inicio da pandemia) acreditaram nas falas de Jair, o que gerou uma descrença em relação ao vírus, posteriormente aumentando o numero de aglomerações e, consequentemente, aumentando o numero de contaminados e mortos.

Em suma, se percebe que as fakes news se tornaram um fato social no mundo contemporâneo, e tudo isso graças a falta de legislações que se referem a conferencia de noticias disseminadas, principalmente, pelas redes sociais.

  

                                        Durkheim: anomia no Brasil do crime e da punição

De acordo com o sociólogo Emile Durkheim o crime é um fenômeno natural da sociedade que possui algumas características positivas para a evolução de todos os grupos sociais. Esse fenômeno tem como causa a falta na instabilidade e a falta de regras e de normas orientadores de uma sociedade, ou seja, a anomia e se torna vulnerável aos tipos de ameaças internas e externas. Tal anomia pode ser encontrada no Brasil que é conhecido pelos próprios brasileiros como o país da impunidade e da malandragem.

Primeiro é necessário entender que há muitos anos essa anomia vem aumentando  no Brasil por se encontrar em uma antiga crise política, econômica e de valores morais. Hoje a população se encontra desacreditada e pessimista com o Brasil pois, qualquer tipo de crime é visto por eles como triviais, assim como, as leis brasileiras não se mostram efetivas e nem mesmo as sanções penais (punições) parecem obter um bom resultados, apesar de que o Código Penal seja bom, mas necessita de alguns reparos como por exemplo a grande redução de pena para réus que é concedida de acordo com o comportamento fazendo com que a punição seja amenizada e pouco efetiva. Dessa forma, pode-se dizer que no Brasil o crime compensa, assim, se distanciando do pensamento da concepção do crime de Durkheim pois, para um crime é necessário uma punição efetiva para que tal ato seja prejudicial para quem cometeu e sirva de coerção para a sociedade.

Nome: Carlos Giovani Gomes Junior

O preconceito e a sociedade na perspectiva de Émile Durkheim

 No começo do ano passado, o atual Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ao ser perguntado sobre a alta do dólar disse ser positiva, uma vez que empregadas domésticas estavam indo para a Disney. 

Essa declaração preconceituosa do ministro mostra algo bastante comum na sociedade atual: apesar de o preconceito contra qualquer indivíduo ser classificado como crime pelas leis brasileiras, grande parte da população ainda o pratica impunemente, inclusive pessoas que ocupam cargos públicos de considerável importância como no caso citado. Isso ocorre pois, segundo Durkheim, quando se há uma norma social coercitiva, pessoas que teoricamente não ajudam na constituição da sociedade ideal são atacadas. 

Dessa maneira, se observa o ódio dos tempos atuais sob o prisma da defesa de valores morais que constituíram as sociedades ao longo da história, mas que hoje estão completamente atrasadas, como a homofobia, o racismo e o preconceito de uma forma geral. 

Diante disso, fica claro que os indivíduos em uma sociedade obviamente tem suas peculiaridades e são diferentes entre si, no entanto, o social deve prevalecer sobre o individual, uma vez que há leis que preveem isso e elas devem ser cumpridas por todos os cidadãos, visando o bem estar social e também a justiça.

João Luiz Penteado de Castro Rocha, aluno do primeiro ano de direito diurno

O suicídio na sociedade brasileira atual e o fato social de Émile Durkheim

 Segundo Émile durkheim, Fato social é "toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, que é geral na extensão de uma sociedade dada, e, ao mesmo tempo, possui existência própria, independente de suas manifestações individuais"; suicídio é "todo caso de morte que resulta direta ou indiretamente, de um ato, positivo ou negativo, executado pela própria vítima, e que ela sabia que deveria produzir esse resultado". 

De acordo com duas grandes obras de Durkheim - As regras do método sociológico e O suicídio - o suicídio é um fato social. O autor fez uma análise profunda da questão do suicídio partindo de várias sociedades, métodos e dados. Seu estudo sociológico o permitiu afirmar que: "por trás de cada suicídio há sempre um fator social". 

Hoje, é comum nos assustarmos com notícias referentes a esse fenômeno. "OMS alerta: Suicídio é a 3ª causa de morte de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos". No entanto, não há a leitura que Durkheim há mais de um século atrás propôs sobre o fato. 

Algumas das características  principais dos fatos sociais nos fazem refletir sobre o peso da sociedade no indivíduo ao pensar sobre os dados de suicídio. Coercitividade e anterioridade ou exterioridade são as características do fato social que o colocam como objeto capaz de produzir no indivíduo uma coerção exterior. Ao pensar no suicídio, podemos concluir que nossa sociedade tem produzido de maneira crescente essa coerção sobre todos nós. 

Padrões, estéticos e comportamentais, produtividade excessiva e mais uma série de fatores são fatos sociais coercitivos anteriores que exercem pressão diariamente sobre os ombros dos milhões de jovens brasileiros. A leitura do fenômeno suicídio deve ser, sobretudo, um estudo de que consciência social estamos produzindo para com a consciência individual de cada um dos indivíduos.

"Na contramão da tendência mundial, taxa de suicídio aumenta 7% no Brasil em seis anos". Essa é mais uma manchete chocante, mas mais do que isso, um resultado direto de uma sociedade que não se preocupa com a relação da consciência individual com coletiva.

Marcella Peixoto  | 1° ano/noturno

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Durkheim em Pink Floyd

Durkheim em sua obra “As Regras do Método Sociológico” (1895) desenvolve a ideia de que fatos sociais são coisas que exercem sobre o indivíduo uma coerção externa, de acordo com as regras sociais. Sob essa perspectiva, o sociólogo também alega que é necessária uma reação punitiva àqueles que não seguem essas normais coletivas, a fim de evitar a anomia, ou seja, a deteriorização das regras que mantêm a coesão social. Além disso, de acordo com a dialética durkheiminiana, a educação exerce papel fulcral no indivíduo, na medida em que são impostas visões coletivas e formas de se comportar, sempre seguindo padrões. 

A questão a se criticar em relação a essas premissas é a maneira como as percepções divergentes do indivíduo são negadas em detrimento do que é aceito pela sociedade. Essa ideia abre espaço para atitudes autoritárias, desvirtuando até mesmo o pensamento democrático, no qual todos são aptos a resistirem sobre determinados valores. Ademais, a educação deve preservar essa pluralidade de pensamentos, tendo em vista a formação de alunos esclarecidos e livres para exporem suas percepções de mundo.

Seguindo essa premissa de Durkheim que a música “Another Brick in the Wall”, da banda Pink Floyd, serve como base para reforçar uma crítica à sociedade moldada por valores sociais, desde a formação educacional. Tanto na letra quanto no clipe oficial ressaltam-se o alunos declarando o famoso verso “we don’t need no education” (nós não precisamos de educação) como forma de revolta ao controle ideológico autoritário dos professores e à falta de liberdade de expressão contra os padrões da época. 

Apesar de ter sido lançada há algumas décadas e ter como primeira intenção criticar o sistema educacional britânico do século passado, a música contém críticas totalmente relacionadas à contemporaneidade. Diferentemente do que é expresso por Durkheim, os indivíduos têm por direito adequar-se aos ideais que lhes convêm. Dessa forma, os “padrões” encontrados na sociedade, como de beleza, raça, ideologia de gênero, entre outros devem dar lugar a escolha pessoal, acima de qualquer valor coletivo equivocado. 

Nesse sentido, seja em Durkheim, seja em Pink Floyd, nós somos uma forma de resistência aos comportamentos impostos e autoritários. Nós, como indivíduos detentores de direitos, temos que assumir um papel de destaque contra qualquer tipo de coerção.

Vídeo legendado: Another Brick in the Wall (Pink Floyd).

Gabriel Drumond Rego - Turma XXXVIII - Direito Matutino.

 

DURKHEIM em "Pode copiar só não faz igual"

 

            Era uma vez dois meninos que viviam em um mesmo bairro, o Antônio e o Eduardo. Eles viviam elaborando condutas ideais para os moradores seguirem. Para Antônio tudo era baseado em uma dualidade que não podia fugir da ordem e gerar sempre progresso, os preceitos morais era o alicerce que constituía aquela comunidade integra.

            Eduardo seguiu alguns passos de Antônio, ele também acreditava que era necessário a contínua reafirmação da moral. Um dia o Otávio - outro menino da vizinhança - pegou uma bala a mais de Eduardo. Ao entardecer Dudu foi até sua garagem e furou a bola favorita dele. Para Antônio essa ação era punitiva ao Otávio, mas o Eduardo fez pensando nos outros meninos da rua, que observando as consequências não pegaria suas balas – Otávio foi um exemplo apenas.

            Como viram de certa forma Antônio e Eduardo por um bom tempo seguiram unidos em seus ideais, eles defendiam fervorosamente que era necessário controlar aquilo que prevalecia, no caso, a sociedade. Mas um dia Eduardo parou para analisar a forma como Antônio agia, Antônio não aceitava coisas que fugiam do estabelecido por ele, daquilo que gerava a ordem na sua percepção.

            Certa tarde, um novo vizinho chegou à vizinhança, ele tinha a mesma idade dos outros garotos, mas era completamente diferente do que estavam habituados a ver pelo bairro. O menino utilizava seu cabelo até o comprimento do ombro, suas unhas eram pintadas de preto e nele havia alguns piercings e alargadores. Antônio logo achou inadmissível que o garoto entrasse para o grupinho dos “progressistas”.

            Naquele momento, Eduardo percebeu que o Antônio apelava exclusivamente para a sua interpretação, o que era uma noção metafísica – uma explicação suprassensível a realidade. Antônio não analisava os fatos como eles realmente eram, ou a história em si, ele valorizava a sua ideia de história.

            Por isso, Dudu rompeu com o grupo de Antônio, ele nem achava mais que a nomenclatura se aliava a forma como as atitudes eram tomadas. Ele criou um novo grupinho para a comunidade os “funcionalistas” e convidou o novato para fazer parte. Dudu queria entender como que acontece de uma pessoa se construir de maneira diferente da sua, em um lugar diferente e em uma cultura diferente.

 

Moral: Às vezes um lapso de sensatez que te faz desvincular do absurdo, aos seus olhos, te transforma em uma figura com preceitos únicos – não necessariamente com todos louváveis.

Maria Fernanda Barra Firmino - 1° semestre de Direito - matutino

O fato social na organização familiar

            O sociólogo Émile Durkheim propôs a existência de um fato social, que conduz a sociedade e determina as maneiras de agir, pensar e sentir da população. Esse padrão de conduta é tão incorporado a cada indivíduo, que frequentemente pensa-se que teve uma motivação pessoal, mas advém de fenômenos já anteriormente determinados. Dessa forma, há uma ilusão individual da originalidade e independência na elaboração de comportamentos e pensamentos, quando na realidade, foram impostos e naturalizados pelo meio externo. 

Esse fato social necessita de uma garantia de sua reprodução, que é a coerção social. Quando os comportamentos esperados pela sociedade são atingidos, essa repressão não é sentida. Entretanto, uma vez que a conduta do indivíduo sobressai dos moldes do fato social, a consciência pública reprime o ato e impossibilita que se aja de outra maneira. Essa padronização das condutas ocorre em variadas relações da sociedade, como no casamento, na religião, na escola e na política. 

Na organização das relações familiares, o fato social também ocorre. Na sociedade brasileira, a maioria das casas é organizada seguindo a ordem patriarcal. A mulher fica sobrecarregada pelas tarefas da casa, com o dever de servir ao homem e aos filhos. Essa conjuntura é extremamente naturalizada, como se tivesse nascido espontaneamente nos lares. Porém, essa condição foi imposta exteriormente ao modo de viver dos indivíduos, que sofrem repressão caso tentem mudar a realidade social que vivem, exemplificando a ocorrência do fato social

Sofia Garbarino Nogueira- 1º Semestre- Matutino- Turma 38

Análise Cristã sobre o fato social coercitivo

Durante o século XXI, o público LGBTQIA+ tem crescido exponencialmente e, junto a ele, cresce a intolerância e preconceito à essa comunidade. Nos termos legais, apenas em 2019 declarações homofóbicas passaram a ser enquadradas pelo STF como crime, equiparando-as com o racismo. Apesar do avanço, ainda é muito comum ataques ofensivos a essa população numa sociedade tida como cristã, mas que muito difere do ideal que Cristo deixou nas Escrituras Sagradas, tendo como base o amor ao próximo e a Deus acima de todas as coisas. A pergunta que fica é: como pode alguém dizer que ama a Deus acima de tudo, com todo o seu coração, entendimento e força, conforme Cristo apregoa como ideal e necessário, fazer coisas que o desagradam tanto? Isso vale tanto para a prática homossexual, como também para a homofobia.

O sociólogo Émile Durkheim apresenta os fatos sociais como um fenômeno exterior ao indivíduo, que já nasce em um ambiente com estruturas institucionais, culturais e ideológicas já edificadas, e também coercitivo, por parte da sociedade quando são tidas condutas adversas ao conceito social da moral e, por parte do Estado quando são praticadas atitudes contrárias às leis vigentes no ordenamento jurídico do país ou região. Dessa forma, o fato social existe e atua sobre os cidadãos independentemente de sua vontade, concordância ou adesão, aplicando-se a todos os indivíduos ou à maioria deles(os costumes e as leis já existem antes dos civis e independe deles - têm vida própria).

Outrossim, vale destacar que as regras jurídicas, morais, o sistema financeiro, os tipos de vestimentas e as diversas formas de expressão definem a maneira de ser do indivíduo no coletivo, exercendo assim sobre ele uma coerção sobre os indivíduos, o que o leva a conformidade com as regras preestabelecidas da sociedade em que vive, ou a sanções em caso de descumprimento.

Sob a ótica durkheimiana, a religião representa a própria sociedade idealizada, aspirando o bem, o belo e o ideal. Sendo assim, a moral cristã busca, em todos os seus conceitos regular o comportamento social e promover uma teia social afável, condenando atos e atitudes tidas como nocivas ao antes exposto, contudo, amando e acolhendo pessoas. Vale dizer também, que todos que assim não fazem, não podem se dizer como cristãos, tendo em vista que esse título não é autodeclaratório e exige renúncias particulares e o estrito cumprimento das ordenanças bíblicas neotestamentárias, o que não se observa em práticas homofóbicas e homossexuais.

Natã da Silva Dias, 1° período, noturno. 

 

 

Lucas, vítima da anomia

A anomia é um mal social e a sociedade está doente. Lucas é vítima disso.

Lucas era um adolescente de 16 anos, filho de uma conhecida cantora brasileira de forró. Lucas era mais um jovem que publicava vídeos em plataformas digitais.

Em um final de semana, ele publicou um vídeo com um amigo, em que demonstravam afeto um pelo outro, os diversos comentários homofóbicos levou a um pedido de desculpas por parte do garoto, que se sentiu culpado por expor seu carinho por um colega de mesmo sexo, o garoto aproveitou para ressaltar que tanto ele quanto o amigo são heterossexuais. Infelizmente, os ataques não cessaram e Lucas se suicidou no dia 03 de agosto de 2021, o que chocou muitos artistas e espectadores.

A morte de Lucas não é um caso isolado, mas é efeito direto do que Èmile Durkheim define como anomia, ou seja, a ausência de solidariedade por parte dos indivíduos que compõem a sociedade moderna. O sociólogo evidência em seus escritos que esse comportamento social pode levar a eventos extremos como o suicídio, já que muitas vezes, essa anomia rompe laços sociais e a crença de que futuramente os indivíduos possam agir de maneira diferente (melhor), tal qual, muito provavelmente, ocorreu com Lucas e com muitos outros jovens como foi exposto em 2019 pelo Ministério da Saúde, por meio de um boletim, que mostra dados que alertam que jovens são 45% das vítimas do suicídio.

Não apenas o preconceito com a comunidade LGBTQIA+ está ligado a isso, também com as mulheres e a comunidade preta e indígena, é visível como o discurso de ódio é normalizado hodiernamente, como denunciou Durkheim no século XIX. No Brasil é impossível ao menos disfarçar essa realidade, o presidente eleito é porta-voz de um discurso machista, racista e homofóbico, do mesmo modo são seus seguidores e apoiadores, o que causa grande crise política e social, em outras palavras, a anomia. É humilhante saber que passaram-se anos desde que foi criado esse conceito e  mesmo depois de tanta luta e movimentações, ainda vivemos em meio a insensibilidade e a falta de consciência coletiva. As vítimas dessa sociedade enferma aumentam dia após dia.

Referências:

Reportagem sobre o suicídio de Lucas, disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/os-alertas-deixados-pelo-suicidio-de-lucas-um-adolescente-vitima-do-odio-e-da-lgbtfobia-no-tiktok/

Maíra Janis de Sousa - Direito Matutino - 1º ano

O Fato Social e a Sociedade

 O poeta e pregador inglês John Donne, através de sua célebre frase: ''Nenhum homem é uma ilha, isolado em si mesmo; todos são parte do continente, uma parte de um todo...'' conseguiu sintetizar importante parte do pensamento Durkheimiano mais de duzentos anos antes do próprio Durkheim nascer. Hoje, no século vinte e um, esta ideia de que o homem pertence ao meio social e influencia e é influenciado por ele, não apenas continua presente, como também encontra grande verificabilidade.

  David Émile Durkheim foi um importante sociólogo francês, sendo considerado arquiteto e pai das ciências sociais, devido em partes, por aprimorar o método investigativo na sociologia. Uma de suas maiores contribuições foi desenvolver o conceito do fato social, e é sobre este que irei discorrer a seguir. O fato social é uma ''força invisível'', manifestada através das instituições sociais por exemplo, que coage as pessoas, independente de sua vontade, a seguir determinados hábitos, costumes e comportamentos. Um exemplo, é o casamento; há uma enorme pressão na sociedade para que as pessoas se casem, e assim tenham filhos. Aqueles que se recusam, recebem um julgamento negativo por boa parte da sociedade. Os fatos sociais, portanto, ocorrem independente da consciência individual (são coercitivos), são externos (não sendo assim de aspecto psicológico) e gerais (atingem todos indivíduos da sociedade). 

  O fato social para existir, requere uma causa eficiente, afinal não surge apenas da vontade dos integrantes da sociedade. É na medida desse requerimento de causas e necessidades, que o fato social se relaciona com o funcionalismo. O problema começa em situações que um problema legítimo, como a violência urbana, se torna a causa eficiente de violações de direitos humanos, como por exemplo um punitivismo exacerbado. O Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio e assalto do mundo, o que no consciente de muitos, de alguma forma acaba justificando nossa cultura penal de encarceramento em massa e violação dos direitos humanos de prisioneiros. Cerca de um terço dos encarcerados, estão presos provisoriamente. Isso em presídios com uma estrutura péssima, que facilita por exemplo a proliferação de doenças. Além disso, nosso código penal não prevê na prática a ressocialização dos detentos para posterior reinserção na sociedade, mas sim, como Durkheim explica em A Divisão do Trabalho Social, para saciar a sede de vingança da sociedade por ter tido sua rede de valores violada. 

  Por mais que um determinado fato social não seja criado ou destruído da noite para o dia, ou mediante da simples e espontânea vontade dos afetados por ele, é necessário obrigatoriamente sempre adotar uma postura crítica em relação aos anseios e decisões da sociedade. Para assim as pessoas não se tornarem reféns de forma indefinida das supostas soluções dos problemas que assolam a vida das populações humanas, mas que na verdade acabam ou perpetuando o problema, como no caso da criminalidade, ou criando novos.

Caio Rocha dos Santos - Primeiro Semestre, Matutino

Qual o projeto para os jovens?

Émile Durkheim, em “As regras do método sociológico”, ao exemplificar o caráter exterior e coercitivo do fato social, tem os seguintes dizeres: “Quando se observa os fatos tais como são e tais como sempre foram, salta aos olhos que toda educação consiste num esforço contínuo para impor à criança maneiras de ver, de sentir e de agir às quais ela não teria chegado espontaneamente.”

A Lei 13.415/2017, conhecida como Novo Ensino Médio, altera a Base Nacional Comum Curricular e amplia a carga horária de 2.400 para 3.000 horas divididas entre os três anos e tem previsão para o começo de sua aplicação durante o começo do ano letivo de 2022. Dessas 3000 horas, 1800 serão destinadas para a realização da Base Nacional Comum Curricular e as outras 1200 para o que é chamado de Itinerário formativo, que segundo o MEC é uma formação à parte da obrigatória em que o estudante pode escolher a área de conhecimento ou formação técnica para aprofundar os estudos a partir de suas preferências e intenções de carreira.

Os itinerários são: Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da natureza e suas tecnologias, Ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional; Linguagens e Matemática são as únicas obrigatoriedades dessa etapa. Em uma matéria no portal Gazeta sobre a nova realidade do jovem na escola, o professor Éder Silveira,  diz que um dos pontos negativos é a fragilidade do Ensino Médio como formação básica, sem aprofundamento dos conhecimentos científicos e com currículo fragmentado. “Como aspecto positivo, percebo que a reforma mobiliza-nos novamente a pensar sobre qual projeto temos para a sociedade e qual Ensino Médio interessa para este fim e para as juventudes.”

Qual é o projeto que temos para tais jovens? Um projeto tecnicista? Que não se preocupa com a capacidade crítica? Que retira sua capacidade de abstração com a falsa liberdade de escolha? Claramente esse projeto condiz com uma resposta reacionária ao momento político e social que vivemos.

João Victor Vedovelli Zago -  Matutino

 

  O Funcionalismo é uma linha de pesquisa usada em diversos setores das Ciências Humanas, que busca compreender e explicar os acontecimentos sociais coletivos ou individuais e, assim, explicar as sociedades a partir de funções e de causas.

  Emile Durkheim expõem duas regras em suas análises sobre a sociedade. Primeiramente, considerar os fatos sociais como coisas e em segundo lugar é que esse conceito é definido como toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o individuo uma coerção exterior, ou seja, a influência da autoridade social onipresente sobre o agir cotidiano.

  Assim, o filósofo apresenta sua essência metodológica, ou seja, o afastamento do cientista social da observação e análise dos fatos sociais e o reconhecimento de que a sociedade prevalece sobre o indivíduo. Para o autor, o funcionalismo se aplica no entendimento da sociedade a partir da sua evolução e da criação de novas regras.

  Quando os indivíduos fogem do comportamento padrão e isso origina uma reação, obtém-se a chamada anomia, ou seja, ausência das normas morais que orientam a sociedade, os fatos sociais normais são abalados!

  A partir da abordagem funcionalista, vale a análise sobre o papel do direito na sociedade. Para o autor, nas sociedades menos complexas a pena consiste numa reação passional (podendo atingir outras pessoas além do criminoso), agravado pela vergonha social, nas palavras de Durkheim: “Em suma, o instinto de vingança não é senão o instinto de conservação exasperado em face ao perigo”, ou seja, deseja-se destruir o que faz mal, mas também se mantém o instinto de conservação. Já nas sociedades pré-modernas o crime tem sua essência na ofensa da consciência coletiva, são os atos universalmente reprovados pelos membros de cada sociedade, em as penas são aplicadas visando o restabelecimento do “normal”, justiça com funcionamento difuso.

 Finalmente, na modernidade, o autor defende que os indivíduos agora se unem devido à individualidade dos seus ofícios, a solidariedade é dividida em dois tipos, são elas: a mecânica e a orgânica.

  A solidariedade mecânica é aquela que liga o indivíduo ao grupo e harmoniza as minuciosidades dessa conexão, já que a semelhança gera o vínculo social. Nesse caso, a divisão de trabalho é pequena ou inexistente e há uma conexão entre as consciências individual e coletiva.

  Já a solidariedade orgânica é a resultante da alta divisão social do trabalho, (característica do sistema capitalista), há uma interdependência social devido ao grande número de especialidades. Nesse cenário, o direito tem um aspecto técnico, sem emoções ou passionalidade, busca a regulação harmônica através do direito restituitivo, aquele que “não implica necessariamente um sofrimento do agente” (traço do direito repressivo), “mas consiste apenas na reparação das coisas, no restabelecimento das relações perturbadas sob sua forma normal, quer o ato incriminado seja reconduzido à força ao tipo de que desviou, quer seja anulado, isto é, privado de todo e qualquer valor social”.

  Por fim, o direito e sua aplicabilidade são vitais para o entendimento de uma sociedade já que, ao observarmos uma anomia com o olhar criterioso “das coisas para as ideias”, as conclusões e consequentemente as resoluções se tornam mais eficazes e proveitosas para a evolução da sociedade como um todo.

Camilla Rosa - 1 ano - noturno

A atualidade de Durkheim

     

 

 O principal ponto da teoria de Durkheim é o fato social. Externos e coercitivos, os fatos sociais se impõem sobre o homem de diversas maneiras. Seja de forma direita ou indireta, a pressão exercida pelos fatos sociais passa despercebida a grande maioria dos indivíduos. No entanto, mesmo com sua discreta aparência, eles estão presentes no dia a dia de cada sujeito, exercendo sobre ele forças inegáveis, e o coagindo a agir em conformidade com a sociedade.

 Durkheim já afirmava a imperatividade do fato social na França do final do século XIX, onde, segundo o sociólogo, era praticamente impossível não se vestir com as roupas da moda, e aquele que o fazia era afastado. Tão atual, a perspectiva de Durkheim sobre as imposições da sociedade permanece correta. A diferença é que hoje, essa “obrigação” de ser como os outros está mais forte devido o advento das redes sociais.

 Das músicas do momento ao tipo de acessório que está em alta, tudo é divulgado na internet. A necessidade de seguir determinado padrão nunca foi tão presente. Um visível exemplo disso são as jovens que publicam fotos no Instagram, sempre as mesmas poses, nos mesmos lugares, com as mesmas roupas. A única coisa que diferencia esse mundo de fotocópias são as impressões digitais.

 Contudo, mais do que apenas criar modelos a serem seguidos, as pessoas criaram referências impossíveis de serem copiadas. A Marilyn Monroe dos tempos modernos, Kim Kardashian é o parâmetro da vez, uma mulher de corpo que só pode ser reproduzido com inúmeros procedimentos estéticos. Esse é problema da coerção dos fatos sociais, muitas vezes ele impõe algo impossível de ser alcançado naturalmente. Na busca infindável de um corpo perfeito, as mulheres se deprimem na procura de algo que não é real.

 Durkheim não se enganou ao dizer que há sobre os homens uma imensa pressão social para agir segundo as regras. As redes sociais que levaram a informação a todo canto da terra só reforçaram essa coerção. Os padrões inalcançáveis que são impostos cotidianamente por todos também auxilia nesse processo. É surpreendente como o sociólogo foi capaz de perceber uma tendência humana que se verifica até hoje. A sociologia se renova ao passo que se mantém, assim como o homem muda à medida que permanece o mesmo.  

Laura Lopes de Deus Pires 

Direito Matutino - Turma XXXVIII

Durkheim

 “Ninguém faz o mal por que quer, mas por ignorância” Sócrates. Essa icônica frase, desse grande pensador ocidental, retrata perfeitamente muitas das ideias defendidas no atual cenário político Brasileiro. Um dos exemplos mais icásticos de uma dessas ideias, é a defesa da pena de morte. Juízo esse, muito popular entre as camadas mais baixas, entretanto, muito nocivo e contrario ao conhecimento que já temos.

  Me baseando no trabalho de Durkheim, na qual o autor explana sobre como a sanção deixou de ser uma vingança promovida e se tornou uma reeducação, visando apenas restituição do indivíduo a sociedade e não o sofrimento do criminoso. No texto o autor explica “um sofrimento proporcional a seu malefício não é infligido a quem violou o direito ou o menospreza; este é simplesmente condenado a submeter-se a ele”. Durkheim, chegou a essa conclusão, pois segundo sua visão, com a evolução da sociedade pessoas se tronaram valorosas demais para simplesmente serem extintas ou mortas. Já que, com a evolução da divisão do trabalho, cada indivíduo tem uma função muito específica na sociedade. 

   Dessa forma, fica claro que a ciência mostra a retroatividade que a pena de morte seria. Partido desse ponto, torna-se evidente que a única forma de se evitar ideias perversas e retrógadas é por meio da educação, visto que se estas pessoas tivessem conhecido Durkheim provavelmente teriam outra visão de mundo.  

   Nome: Gabriel Henrique Zorneta 

Obrigado pela leitura, que Deus te abençoe!

Consciência coletiva e a falsa necessidade de submissão a ordem

    Nascido em 1858, o pensador francês Émile Durkheim consagrou-se como clássico da sociologia por desenvolver um método autônomo e rigoroso - do ponto de vista científico - para analisar os acontecimentos que movimentam a sociedade. Em conformidade com o positivismo de Augusto Comte, Durkheim estabelece a necessidade de um rigor metodológico, que deve ser adotado pelo sociólogo, como é feito pelo químico e o biólogo por exemplo, a fim de construir uma ciência social sólida. Valendo-se dessa abordagem, o sociólogo elabora o que viria a caracterizar seu trabalho na opinião popular contemporânea: a teoria dos fatos sociais.

    Em sua obra “As Regras do Método Sociológico”, Durkheim define os fatos sociais como: “... toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou, ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”. À luz dessa ideia, o objeto de estudo da sociologia é geral, coercitivo e exterior, logo, se apresenta através de regras gerais, responsáveis por definir o modo de agir dos indivíduos. Sua característica exterior faz com que os fatos exerçam uma força sobre os homens, sem que estes sejam capazes de modificá-los com o uso da ação individual.

    As relações de parentesco, o casamento, o papel de cada membro em uma família, a utilização de vestimentas, os rituais religiosos e a organização política são alguns exemplos práticos da existência de uma consciência coletiva que determina o pensamento e a conduta adotada pelas pessoas em dadas situações. Nesse sentido, pensar o fato social é também analisar o contexto cultural, uma vez que cada conjuntura possui seus próprios costumes e crenças e, por conseguinte, determina diferentes normas de comportamento. Assim sendo, mesmo que não sintam a presença dos fatos sociais por já estarem habituados a eles, os seres humanos sentirão sua força ao tentarem transgredi-los, por efeito das punições.

     Em sua obra “Da Divisão do Trabalho Social”, Émile Durkheim discute a evolução organizacional e o papel do Direito nas diferentes comunidades. Tendo como base o conceito de solidariedade – noção de pertencimento a um coletivo e garantia da coesão social - o sociólogo investiga a organização das sociedades em dois momentos distintos, separando as menos complexas das modernas. Segundo sua teoria, as primeiras, também chamadas de pré-capitalistas, são caracterizadas por uma solidariedade mecânica, por isso, tem sua coesão mantida por hábitos e tradições, haja vista que a divisão do trabalho era muito simples. Por outro lado, em uma conjuntura mais complexa, a solidariedade estabelecida é orgânica. Graças a especialização do trabalho exigida pelo modelo econômico, a manutenção da harmonia se dá através dos laços de interdependência entre as pessoas, o que corrobora para a compreensão da realidade como um organismo vivo, que necessita que os diferentes órgãos cumpram suas funções para o seu bom funcionamento.

    Bem como a solidariedade, o direito adquiriu diferentes funções com o passar do tempo. A princípio, exercia um papel de repressão dos atos nocivos ao coletivo, mediante o exercício de sanções de cunho vingativo por toda a sociedade, visando a conservação daquilo que é universalmente aceito. Com o advento do capitalismo, essa área assumiu outras particularidades, pois agora tem o objetivo de restituir o que foi perdido e estabilizar a ordem social abalada. Nas sociedades de diferenciação funcional, a consciência coletiva perde espaço para a individualidade, o que demanda uma aproximação técnica do direito, juntamente com a valorização do amor e da solidariedade em detrimento da difamação.

    Infere-se, portanto, que muitas foram as contribuições de Durkheim para o desenvolvimento e consolidação da sociologia tal qual conhecemos hoje, contudo é preciso observar suas teorias com um olhar mais evidente. Ao afirmar que os fatos sociais devem ser analisados sob um rigor metodológico similar ao das ciências naturais, o pensador corrobora para a perpetuação de um conservadorismo do método, dando continuidade às ideias positivistas. Ademais, a metáfora que ele utiliza para relacionar a organização da sociedade às funções vitais de um organismo põe em cheque a necessidade de reprimir toda e qualquer ação que interrompa, interfira ou transforme as leis e o curso natural da vida social, conformando-se com as condições pré-estabelecidas e admitindo uma postura antirrevolucionária. Análogo a isso, a manutenção do bom funcionamento do organismo justifica as diferenças resultantes da divisão do trabalho, naturalizando as desigualdades sociais sob o discurso da necessidade de todas as funções - mesmo que permitam o trabalho em condições insalubres, sem regulamentação ou garantia de direitos básicos – e preservando no imaginário popular a urgência da conservação da ordem social burguesa.

Giovanna Cardozo Silva - Turma XXXVIII - matutino

O agir do humano em sociedade: Arrastado por todos

 

Para o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade é gerida por regras sociais, as quais dependem do coletivo como um todo, e não do indivíduo isoladamente. Posto isso, e assumindo Fato Social como sendo todo aquele que não depende de ações individuais, mas que se define pelo agir coletivo em sociedade, torna-se possível analisar a problemática de culpabilização da vítima em crimes, hábito da historicidade jurídico-social brasileira que é fruto do descaso de autoridades e herança preconceituosa colonial. A título de exemplo, tem-se um raciocínio: É pouco provável que uma vítima se martirize ou se culpe por sofrer um assalto enquanto caminhava à noite no bairro onde mora; nesse caso, esse acontecimento não constitui um Fato Social, segundo Durkheim. Contudo, imagine que esse ato crimino, o assalto, seja publicado em um site de notícias e usuários da internet comentem no site que o indivíduo que foi assaltado é plenamente culpado por aquele ato, visto que, pelo senso comum, “uma pessoa de bem” não estaria vagando tarde da noite em seu bairro, mas sim descansando para ir trabalhar no dia seguinte; este agir e pensar coletivo representa o Fato Social.

Apesar de parecer demasiadamente simples, o exemplo anterior representa o agir do humano em sociedade, seguindo “regras” socialmente estabelecidas, por meio de costumes, por exemplo. O Fato Social de culpar vítimas é uma realidade brasileira. Esse hábito é condicionado por uma dinâmica social que orienta e predispõe sentimentos e pensamentos comuns. Por ora, a ideia principal desse texto é analisar o Fato Social, não cabendo aqui propor solução à problemática citada.

Em outra perspectiva, se no exemplo do possível assalto citado no início a reação dos usuários da internet fosse fazer comentários em desprezo ao criminoso, reivindicando a punição dele, o raciocínio de Durkheim também poderia ser empregado como análise da problemática. Nesse caso, os atos dos usuários, mesmo que expressos individualmente, representariam a tradução de uma dimensão coletiva que solicitaria a ação punitiva como meio de restabeler a norma. Nesse aspecto, compreende-se a intenção do senso comum de evitar que o equilíbrio social se rompa, ou seja, evitar aquilo que é definido por Durkheim como “Anomia”. Assim, fica evidente que essa forma de comportamento, mesmo que expressa em casos esparsos ou individuais, traduzem hábitos forjados em uma dimensão mais ampla, da sociedade, do coletivo. Desse modo, “cada um é arrastado por todos”, disso se entende Fato Social.

 

 

LUCAS GABRIEL DINIZ DE PAULA BARCELOS – DIREITO – NOTURNO - 1° PERÍODO – TURMA XXXVIII

Os crimes como causa eficiente à vida social.

David Émile Durkheim foi um sociólogo, antropólogo, cientista político, psicólogo social e filósofo francês seguia uma teoria funcionalista, que se baseava em não somente investigar a causa dos fenômenos sociais, mas também a sua função, sua utilidade na sociedade. Para o sociólogo em questão, práticas sociais não surgem “do nada” e sim de necessidades que são identificadas pelas causas eficientes dos fatos sociais.

Os crimes por sua vez para Durkheim também possuem sua causa eficiente. A ideia é que a função do crime está ligada à resposta oferecida a essa ação e não ao delito em si. Por meio da execução das penas prevista pelo Direito para o crime, o mesmo proporciona uma reafirmação contínua da moral de determinada sociedade. Dessa forma podemos citar o pensamento de Wilbert Moore: “O castigo não foi feito para o criminoso, mas para os homens honestos”

Além disso vale citar que o pensador caracteriza um ato como criminoso quando ofende a consciência coletiva, desse modo a norma proíbe ações que pareçam nocivas ao grupo social e a pena por sua vez tem um papel duplo de destruir o que possa vir a fazer mal a sociedade e garantir a preservação do grupo.

Portanto podemos concluir que para Durkheim o crime é qualificado como um ato universalmente reprovado pelos membros de determinada sociedade, e por meio de sua punição é capaz de gerar efeitos positivos para sociedade, tais como a reafirmação contínua da moral do grupo social e a perspectiva da evolução social “Não apenas mostra que o caminho está aberto para as mudanças necessárias, como ainda em certos casos, prepara diretamente estas mudanças”.

 

 

LUCCA ROMANO BIGESCHI, TURMA XXXVIII, 1º PERÍODO, DIREITO.

 Não há autonomia de escolha em nada que fazemos, usamos, vestimos, nos lugares que frequentamos. Em uma perspectiva mercadológica, acreditamos estar escolhendo produtos segundo critérios como qualidade e custo-benefício. No entanto, a realidade nos revela que, na ordem capitalista, os critérios são plantados pelas grandes empresas, e pouco valem para determinar o valor real do produto escolhido: o que importa é consumir. 

Essa ilusão de escolha que permeia a trajetória de cada indivíduo inserido na sociedade foi teorizada por Durkheim, com o nome de coerção. Segundo essa ideia, o ser humano é condicionado, antes mesmo do nascimento, a agir de certa forma para viver em sociedade. É quase como uma ordem, uma vez que não se sujeitar a ela torna a vida impossível. O exemplo em que me baseio é o uso da moeda: se eu, nascida no Brasil, não me sujeitar ao sistema de troca estabelecido no país, não consigo consumir itens fundamentais para minha subsistência. Assim, enquanto moro na cidade, é imposto a mim o uso de dinheiro para trocar por alimento, dinheiro esse adquirido por meio do trabalho. Esse ciclo assegura minha cidadania e meus direitos constitucionais, o que me leva a crer que segui-lo é uma ordem. 

O próprio capitalismo se sustenta sobre essa lógica quando as grandes empresas promovem a ilusão de escolha: você é livre para economizar e direcionar sua renda, mas só com o que fornecemos. Não importa a marca de computador que eu escolho, ainda assim vou alimentar empresas responsáveis pela concentração de renda da qual a sociedade é vítima. No entanto, se não comprar um computador, minha formação universitária é comprometida e, por consequência, minha inserção no mercado de trabalho também; como não posso optar por não entrar no mercado de trabalho, automaticamente sirvo como uma ferramenta para a perpetuação do ciclo criado pelo sistema econômico.

Em suma, a coerção, que se manifesta para perpetuar o capitalismo, o faz da mesma forma em outras perspectivas, como o gênero, a sexualidade, a maternidade, tudo para manter uma estrutura patriarcal. Por isso, a ruptura com esses modelos é tão complexa: o processo de tomar consciência da falta de autonomia é o primeiro passo; entretanto, trata-se de uma ordem desenvolvida por inúmeras gerações, que tende a mecanizar essas ideias. Além disso, como trata-se de um fenômeno coletivo, é essencial que uma parcela significativa da sociedade tome essa consciência e busque meios para sair desse estado de manipulação.

Aqui, um exemplo da ilusão de escolha, sobretudo no capitalismo.

Ana Clara Alves Gasparotto - 1o semestre de Direito Matutino

Durkheim e as redes sociais

  

Émile Durkheim (1858-1917) é considerado por muitos como o fundador da Sociologia Moderna. Trata-se de um autor que produz sua obra em um período marcado por mudanças sociais, políticas e econômicas na Europa. Para o Durkheim estudar a sociedade é necessário entende-la como uma ciência de fato e se distanciar do senso comum. Nessa perspectiva, o autor vai utilizar o fato social e a solidariedade social como objeto de estudo para compreender e ajudar a sociedade.   

Primeiramente, os fatos sociais que serão tratados como “coisas” para o Durkheim estarão sempre condicionando o indivíduo a sociedade, de modo que a sociedade explica o indivíduo e não ao contrário. Dessa forma, para considerar algo como “coisa” precisa apresentar um tríplice caráter: exterioridade (o fato social acontece independentemente da existência do indivíduo); coercitividade (o fato social exerce pressão em relação ao modo de comportamento do indivíduo); e apresentar uma generalidade (o fato social atinge a todos os indivíduos da população).   

Por conseguinte, outra ferramenta de estudo utilizada por Durkheim será em relação a "solidariedade social" que será demonstrada entre a distinção de solidariedade mecânica e orgânica. A solidariedade mecânica é conceito de uma sociedade pré-moderna que consiste em conjunto organizado de crenças e sentimentos comuns. Em contrapartida, a solidariedade orgânica é conceito de uma sociedade moderna(complexa) baseada em cada indivíduo exercendo apenas uma função, porém são essas diferenças que unem os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência.  

No século XXI as redes sociais demonstram o fato social e a solidariedade orgânica. A solidariedade orgânica pode ser observada através do LinkedIn que é uma rede social profissional com indivíduos que trabalham em diversas áreas e empresas do mundo inteiro e que buscam troca de serviços especializados, e o usuário dessa rede ainda pode adicionar amigos do mesmo ramo ou de diferentes para expandir a rede de contatos, caracterizando assim essa interdependência e autonomia da solidariedade orgânica. Analogamente, outras redes sociais como o Facebook, Instagram ou Twitter podem ser analisados como um fato social na medida que as pessoas passam horas do dia conectadas a essas redes e são influenciadas no modo de vestir, de expor a imagem ou de demonstrar o ponto de vista no qual pode ser observado por essa cultura do cancelamento.  

Portanto, os objetos de estudo de Émile Durkheim podem ser utilizados até hoje para compreender essa sociedade capitalista e entender que a tendência dos indivíduos é se manter cada vez mais autônomos e involuntariamente interligados.  

  

João Vitor Cunha Pereira – Turma XXXVIII (Noturno)