O capitalismo mudou as relações socias, uma vez que os indivíduos perdem sua autonomia entregando-se à força de trabalho e aos meios de produção. É possível perceber ainda uma perda da liberdade, uma vez que os meios de produção já não estão ao seu alcance. A partir da otimização do tempo e da ascensão da tecnologia a sociedade deixou de ser flexível, o trabalho manual e burocrático é deixado de lado e as relações passaram a ser em rede.

            A partir da premissa de que nada mais é a longo prazo, os laços de trabalho se tornaram fracos e a qualidade de vida cai. A dinâmica das incertezas – do tempo de trabalho, da previdência etc – assombra os trabalhadores, que vivem com medo de hoje estarem empregados e amanhã não mais.  Essa dinâmica age principalmente sobre o psicológico destes trabalhadores, quando, por exemplo, se veem longe de suas famílias, pois, não possuem tempo já que precisam trabalhar para sustentá-las.

            Essa inconstância do capitalismo não só afeta o proletariado como toda a sociedade, uma vez que, seguindo o exemplo dado acima, a família também sofre reflexos dessa dinâmica. É necessário repensarmos esta maneira maçante que se observa nas relações de trabalho dentro do capitalismo, uma vez que os trabalhadores têm perdido sua qualidade de vida em prol do capital e do sistema.

            Termino meu texto com essa charge para reflexão:

Camilla Garcia - 1º ano Direito - noturno

A fluidez das relações sociais e o trabalho na modernidade

  Marx define o trabalho como o meio em que o humano se põe na sociedade, alterando, reciprocamente, o mundo e a si mesmo. Perante isso podemos destacar a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017 pelo Congresso e pelo ex-presidente Michel Temer, que simboliza uma nova forma de relação dos indivíduos com o trabalho com a flexibilização e o enfraquecimento dos vínculos entre o empregador e o empregado, e estes com o meio de produção. Já postulado por Bauman, as relações humanas estão instáveis e ligadas por laços incertos, não há mais convicções para o homem moderno: a cada dia o trabalho precarizado, irregular e a mão de obra barata e não especializada abrem mais portas para a legião de desempregados que já não desenvolvem-se no trabalho, ou sequer se identificam com a função que exercem na sociedade, muitas vezes '''pulam'' de um trabalho ao outro, sem que os empregos possuam alguma ligação entre as funções exercidas pelo individuo. 

A dicotomia entre o Ter e o Ser

Ter e Ser são duas palavras que desde a infância refletem a amplitude de nossas vidas. Crescemos condicionados a Ter para que sejamos aceitos na sociedade. Temos que ter um bom carro, uma boa casa, roupas da moda, status, propriedades etc. Uma lista interminável!

O problema é que anda disso é definitivamente nosso. Estas coisas apenas estão conosco temporariamente. O grande efeito disso tudo é que gera uma enorme confusão entre Ter e Ser. As pessoas acreditam que quando Tem isso ou aquilo, elas definitivamente são essas coisas. No entanto, nós não somos o que temos e coisas materiais não nos definem.

Acreditar que somos proprietários das coisas, bens materiais e imateriais (família, relacionamentos) é um padrão comum na sociedade capitalista. Todos ps dias pessoas se suicidam por desfazerem um relacionamento, perder dinheiro na bolsa de valores etc. São vários apegos que partem da confusão: se tenho, sou. Se não tenho, não sou. A base do sofrimento humano está na identificação das coisas que temos. Quanto mais queremos o que está à nossa volta, sejam pessoas, sejam coisas, mais sofrimento criamos porque elas não são eternas.

Quando entendemos que nada é nosso e que tudo é transitório aprendemos a conviver melhor com os desafios que a vida coloca à nossa frente. Claro que isso não significa que devemos abandonar pessoas e coisas que gostamos. Entendendo a transitoriedade do mundo que nos cerca passamos a valorizá-lo ainda mais, afinal algo que esteja conosco hoje pode não estar amanhã. Estar preparado é a grande chave para o sucesso e a felicidade.

Luís Gustavo N. Barbosa
1° ano - Direito Noturno

A dominação através do direito

O direito sempre foi utilizado pela classe dominante como um mecanismo de controle, justificando legalmente o domínio e a exploração das massas. Atualmente, essa característica ainda prevalece. Apesar dos movimentos de doutrinadores para a emancipação do direito, os processos brasileiros de criação e aplicação das leis proporcionam um ambiente propício para a manutenção dos grandes empresários e fazendeiros no poder.
O âmbito jurídico é extremamente restrito devido a sua linguagem rebuscada, o povo não recebe a formação necessária para ler e interpretar, as infinitas leis, emendas e decretos. Com isso, a maioria da população não possui o conhecimento básico de seus direitos e deveres, e, em muito casos, não reconhece que seus direitos estão sendo violados pelos particulares ou até pelo Estado.
Além disso, o poder legislativo, mesmo eleito democraticamente, perpetua o poder nas mãos de poucas famílias que participam do governo desde a proclamação da República.
Tais fatos facilitam a tendência atual de flexibilização das leis, principalmente as que dizem respeito aos direitos trabalhistas e do consumidor. Essa é a nova maneira de explorar a população após as conquistas de direitos no período das políticas de bem estar social.
Tal maneira só é possível com a ignorância do povo que não luta por seus direitos pelo fato de que nem sabem que estão sendo violados e os cargos governamentais serem ocupados pela classe dominante. No Brasil, essa classe não é como a burguesia descrita por Marx, visto que além de industriais, o poder é compartilhado com latifundiários, mas busca, assim como a burguesia inglesa, explorar o trabalhador de todas as maneiras possíveis, tornando-o completamente dependente do capitalismo contemporâneo.
A flexibilidade visada é alcançada por meio da mudança nas leis do direito civil que regulam as relações empregado-empregador, o intuito é facilitar a contratação e a criação de novos cargos, deixando a livre regulação dos contratos, dos benefícios e da fiscalização.
No entanto, essa liberdade beneficia o empregador e prejudica o empregado, pois, desse modo, o patrão pode por exemplo, estabelecer o salário, a presença ou não de auxílio para o transporte ou alimentação e a carga horária. O empregado não possuirá mais os direitos previstos em lei, como o máximo de horas de trabalho permitido, a indenização por despedimento sem justa causa e muitos outros. Portanto, a flexibilização possibilitará um monopólio ainda maior aos chefes e proporcionará a precarização do trabalho assalariado.
O direito é utilizado como manobra política e econômica em prol de poucos, contrariando sua legítima função de proporcionar direitos e deveres igualmente para todos os membros da sociedade.

Anna Beatriz Abdalla 

1° ano direito noturno 

A dialética como emancipação do homem.

Segundo Hegel, o conflito entre tese e antítese é responsável, além de fazer a síntese que nada mais que o resultado desse choque, origina as mudanças que ocorrem tanto socialmente quanto no próprio individuo, por esse motivo essa dialética que gera em diversos aspectos a instabilidade, também direciona o direito a ser tão mutável e amplo, para que assim ele possa se tornar um apoio para o humano e a sociedade perante todas essas constantes e intensas transformações. Todavia, no momento atual em que o Brasil se encontra, com extrema conturbação social e principalmente política (com um governo que não representa a maior parte da sociedade) a dialética também pode se tornar um horizonte positivo devido a síntese originada por ela, e assim servindo como base principalmente para o grupo de minorias no pais.

Cada ser humano possui dentro de si a ideia do que é direito desde o período pré-histórico, contudo indubitavelmente o tal conceito mudou, devido a passagem do tempo, para cada indivíduo e as sociedades. Portanto com esse fenômeno descrito, não se pode deixar de atribuir a dialética como peça chave à essas transformações, pois o choque de ideias opostas origina a mutabilidade, que em passos de formiga gera uma síntese progressista, originando uma sociedade mais inclusiva e com mais direitos, um exemplo disso é o índice de analfabetismo no brasil que vem reduzindo desde 1940 com Getúlio Vargas. Dessa maneira, é possível comprovar a ideia de Heráclito que alega que “nada é permanente, tudo flui”.

Por isso, com esse fenômeno descrito, ainda que a população brasileira se encontre desesperansoça e sensibilizada perante essas medidas governamentais que proporcionam regresso aos seus direitos, os quais foram conquistados por meio de intensas lutas sociais, a dialética pode proporcionar ainda que em momentos futuros, uma síntese positiva e progressista a população, pois tal dialética no cenário social brasileiro se encontra entre o povo brasileiro que luta por mais direitos e as medidas governamentais que retiram esses direitos. Com esse quadro, oriunda um grupo de minorias que se uniram ainda mais contra a oposição, os debates que com a ajuda das redes sociais conseguem alcançar maior número de pessoas, além de uma juventude crítica que não aceita calada tais ações que vão contra seus ideais. Desse modo, ainda que leve um bom tempo, a síntese realmente se faz positiva, visto que essas atitudes tomadas pelo povo brasileiro perante essa nova face política, hão de criar algum legado ou lição progressista as gerações futuras. 

São nesses aspectos que faz com que a síntese seja levemente positiva para aqueles que pertencem a camadas mais desfavorecidas socialmente, além de servir como um fator motivacional para que os movimentos sociais continuem lutando por seus direitos e ideias. Portanto, com esse cenário o direito se adequa a essas mudanças geradas pelos conflitos da dialética, se tornando assim emancipatórios para o indivíduo. E por isso a dialética se faz tão importante, e resiste desde os períodos pré-historicos resultando no período atual.

Lívia Ribeiro Cunha                                       Direito - Noturno

Igualdade

Marx e Engels, para além da idealização, vista no socialismo utópico, lançam, em sua obra “Manifesto Comunista”, as raízes do então denominado socialismo científico, que buscava teorizar as bases do capitalismo, visando observar uma sociedade real e suas relações, de modo a compreender os antagonismos do sistema.

Na obra, os autores abordam a exploração do proletariado e a chamada Mais-valia, a diferença entre o valor final da mercadoria resultante da produção e o valor total dos meios de produção e do próprio trabalho. Dentro dessa perspectiva, a produção torna-se chave da ordem social, e a causa principal da desigualdade, a propriedade dos meios de produção, que permite a continuidade do sistema.

Sendo assim, para os pensadores, o socialismo seria uma fase intermediária, consequência do desenvolvimento histórico, entre o capitalismo e o comunismo, marcado pela ausência de classes, propriedade privada e por fim, Estado, sendo possível alcançar a igualdade.

Dialética e Direito
Poesia Livre

O materialismo dialético criou a realidade concreta
O confronto e o desencontro
Da antítese e da tese germinaram na síntese
Na sociedade e nas ciências
O embate e desobediência (Civil)
Originam em uma miríades de metamorfoses
Algumas conservadoras e outras mais velozes
Isso Marx já compreendia
O avanço da história
Pelo que se produzia
O Direito como ordem,disciplina e progresso
É o Direito alienado as transformações que deve angariar
Um direito legalista, positivo e desumano
Surge sempre que se busca a desigualdade legitimar

Qual é o Direito que nos pariu?!
Aquele que pretende a tudo punir
Um direito patrimonial
Que preza pelo Capital
Como Locke afirmava
A propriedade é a liberdade
A qual o direito deve assegurar

A dialética que nos pariu?
Rompendo com os dogmas do Direito
que não admitem a luta do oprimido e o tornam desigual

Foi o embate entre dominantes e dominados

Pouco se tem de figurantes
Nessa História material



Lívia Alves Aguiar   1º Ano direito matutino.

A ideologia alemã em detrimento da alienação junto ao capital

        A ideologia alemã aparece como um esboço de ideias, como um pensamento compactado de Marx e Engels que cria o materialismo histórico dialético a partir da historicidade do mundo comercial. Mesmo com a dialética existente anteriormente, pertencente a Hegel, — que Marx considerava extremamente idealista — Marx e Engels incorporam críticas sobre as ideias dialéticas que perpetuavam na Alemanha. É feita, desse modo, uma crítica sobre algo que estava imposto e ninguém pensava em sequer questionar causando a alienação da população e favorecendo aqueles que possuíam meios de dar continuidade ao mecanismo. Para Marx os pensadores hegelianos se pautavam em teorias não materialistas que explicavam a sociedade e demonstravam os problemas da sociedade como algo natural desse processo históricos, ou seja, a forma de se viver se moldava daquela forma porque a história construiu desse modo. Marx propunha que devia-se entender a história e entender o processo por trás do jeito que se vivia, dizendo, então, que todo o processo do mundo que vivemos surge através das relações materiais entre as pessoas. 

        A sociedade se encontra de uma determinada forma, porque as relações materiais entre pessoas, entre proletário e patrão, ações humanas, ações interpessoais geraram tal estado social que, então, nos habilitamos para viver. Marx realiza uma análise e critica o pensamento ideológico, que não era palpável, deixando claro que as coisas acontecem como são, não porque são inalteráveis, e sim devido a ação humana sobre cada acontecimento. A ideologia alemã mostra um novo modo de enxergar as relações sociais, o mundo se da por conta destas relações sociais e comerciais no meio, ocorrem métodos de produção dentro de uma sociedade, detalhando que a história é a luta de classes, uma luta entre causa e efeito entre o material, entre homens e homens, sem relações ideológicas ou teológicas, há uma causa humana por trás das formas de vida, onde, então, a luta de classes é autoexplicativa. 

        Marx analisou a sociedade dentro da própria sociedade, ele foi até o chão da fábrica e entendeu como se davam as relações, ele presenciou este trabalho, fazendo-o chegar a conclusão que era isso que diferenciava o homem de um animal: a vida com o trabalho. O ultimo, moldou as formas como as pessoas se relacionam fazendo o economista acreditar que o fundamental para o processo industrial é o crescimento do capital, a acumulação de renda, que vem em detrimento de vários acontecimentos ao decorrer da historicidade, e aquele que detém o capital para si, segundo ele, não faz por algo natural e sim porque ele utilizou de artifícios para se manter possuidor do capital excedente, a maioria sendo conquistado com, inclusive, fruto de expropriação da mão de obra alheia.
          O capital, para ele, é essa medida de exploração que divide pessoas aquelas pessoas que detém dos meios de produção sobre aqueles que só possuem sua força de trabalho para sobreviver. 

Beatriz Dias de Sousa 1º ano Direito- Noturno

Flexibilização do caráter para produção no novo capitalismo

Em meio às relações de trabalho da contemporaneidade, os indivíduos se encontram, de acordo com o sociólogo Richard Sennett em A Corrosão do caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo, em uma situação de ansiedade constante causada pela busca de alcançar algo na rotina exacerbada e os sentidos do significado de trabalho no capitalismo, colocando em risco o próprio senso de caráter pessoal. Para o sociólogo, não só as relações de trabalho são inconstantes no capitalismo contemporâneo (no caso de Rico, filho de Enrico), mas também os laços pessoais são minimamente duráveis em decorrência da constante mudança de hábitos propostos pelo sistema capitalista, que não propõe uma linearidade à vida dos trabalhadores, mas uma flexibilização da vida do proletariado em favor da produção. Concomitante, em A Ideologia Alemã, de Karl Marx e Fredrich Engels, é defendido pelo materialismo dialético que não é a consciência do homem que determina seu ser, mas o ser social que determina sua consciência. Sendo assim, a partir do materialismo histórico, proposto por Karl Marx, deflagrado pela alienação do trabalho, pode-se associar o fenômeno apresentado por Sennett com o trabalho rotineiro taylorista/fordista, em que a sociedade trabalha revolta contra o tempo, reforçando a ansiedade e desespero do indivíduo contemporâneo influenciado pelo caos da sociedade capitalista.

Visto que, o trabalho contra o tempo precisa ser reestruturado no contexto atual, o sistema opta pela flexibilização e concentração do poder sem centralização, fazendo com que tal poder pertença não a todos os indivíduos, mas ainda ao capitalista, restando ao trabalhadores apenas as atividades que lhes foram impostas. Dessa maneira, a flexibilização das relações de trabalho interferem não só nas relações de trabalho, mas no caráter pessoal do proletariado, caracterizada pelo desapego temporal a longo prazo e a tolerância com a fragmentação.

Giovana Silva Francisco - 1º DIREITO - Noturno.

A contradição como a roda da História

O materialismo dialético marxista baseia-se em contradições concebidas por fatos que devem ser analisados cientificamente através de diversas ciências: Biologia, Física, Antropologia, Sociologia etc. Para Marx, a história não é estática, mas sim dinâmica e em constante transformação e para que se analise um fato, deve-se levar em consideração o todo e não somente o objeto de estudo em questão.

Com isso, percebe-se que no século XXI, com diversas mudanças ocasionadas pelo empoderamento feminino, a luta pela afirmação da orientação sexual por grupos LGBT, a luta pelo fim do racismo por movimentos negros e outros grupos que buscam a tolerância e principalmente o respeito, vemos que é contraditório ao que toda a história nos diz.

Essas mudanças (que vem para o bem) são recentes na história da humanidade, visto que o comum sempre foi a heterossexualidade, o cristianismo, a cor da pele branca e ser homem, ocasionando em diversas lutas entre opressores e oprimidos que hoje estão cada vez mais evidentes, porém com muito mais sucesso por parte dos oprimidos. Infelizmente, ainda haverá intolerância e ódio e essas lutas terão que continuar durante muito tempo, mas vemos que a contradição move a história, afinal as revoluções são quebras de paradigmas que fazem com que o contraditório vença, provando que o materialismo dialético proposto por Marx de fato está correto e que mudanças são necessárias. Além disso, não analisamos todas essas mudanças por “achismos” ou senso comum, mas sim através da Sociologia, Psicologia, História, Geografia e outras ciências, levando em conta todo o meio que circunda e não apenas o objeto a ser estudado.

Lucas Gomes Granero - 1° Ano Direito Noturno 

O Detrimento das Relações Sociais

"A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais. [...] Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de ideias secularmente veneradas; as relações que substituem tornam-se antiquadas antes de se ossificar." Essa passagem, do Manifesto do Partido Comunista, exemplifica uma temática fortemente discutida por Engels e Marx durante sua obra: o detrimento das relações sociais devido ao modus operandi do sistema burguês instaurado e até hoje vigente.
Colocando como condição de existência da burguesia a necessidade de revolucionar os instrumentos de produção, as relações sociais tornam-se refém do meio de trabalho. A vida passa a organizar-se com o trabalho como seu centro principal, transformando as relações sociais em um "produto" que possui importância relativa, pois essa não garante sua sobrevivência (pelo menos no que condiz com o aspecto físico).
A noção que um coletivo poderia conseguir a felicidade geral a partir da mútua dedicação não consta mais nos planos do indivíduo atual. Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, afirma que o desenvolvimento não é mais um fator coletivo, não é mais pensado como parte de algo maior; é agora parte das escolhas de homens e mulheres, que deverão, às suas custas, usar de seu juízo, tempo, dinheiro para atingir seu objetivo, agora infinito, visto que não há mais um ponto final (objetivo)
A forma de trabalho muda e assim, a vida.

João Zago, Direito Noturno

Dialética às avessas

As rédeas do capitalismo se apertaram de tal modo a inverter o sentido da evolução da espiral dialética. A síntese causada pelo choque de antíteses e teses, não mais leva à ascensão do povo. Agora, ao invés de direitos, ao invés de vitórias, a espiral, a cada dia, involui, se expande para um plano inferior, no sentido contrário do que seria o ideal ao crescimento humano, exemplificando o que seria a dialética estrutural capitalista, a trabalho, sempre, do sistema.

Foi-se o tempo em que um homem vitorioso, admirado, era visto por suas virtudes, por ser justo, agora, um “homem bom” é enxergado pelo que possui e é esse fetichismo pela mercadoria que faz com que o tranalhador dê sua vida, suór e sangue pelo trabalho, derramando seu tempo na bacia do capitalismo e sacrificando sua vivência com a família, seu lazer, seu lado social, em prol do Deus Mercado. 

O exército de reserva marcha estrondosamente, a passos largos com seus pesados coturnos, barulhentos, intimidadores. Portanto, é necessário, para que não seja pisoteado pela multidão composta por esse exército, que o trabalhador seja flexível. Flexível em seu horário, flexível em suas funções, flexível em sua vida, é necessário que se torne elástico para que nao se machuque pelos murros do mercado, é necessário, ainda, ser polivalente, se atualizar, vver em função de se adapatar às funções pedidas pelo mercado e aprender, crescer, evoluir, não pessoalmente, mas simplesmente na direção que é imposta pelas garras do capital, garras fortes, capazes de dar o pão e ao mesmo tempo matar de fome. 

Perante à isso, torna-se ainda maior o desafio de não se deixar levar pelo mercado, nao perder sua vida pelo trabalho, não sucumbir a loucura imposta frenética e forçadamente goela a baixo dos cidadãos pelo 1% mais rico. É praticamente impossível, frente todas as missões necessárias para se ganhar dimheiro, como ser flexível, polivalente e adaptável, se dar conta que a vida em si se perde facilmente no processo, que, apesar do homem ser um ser gregário, as relações interpessoais se dissolvem por uma simples moeda. Estamos imersos na corrosão dos laços e fortificação dos bens, amamentados pela láctea ilusão mercadológica contemporânea que inverte a dialética, destrói sentimentos e usa todos os destroços para construir o seu império.

Octavio Deiroz Neto- 1º ano noturno

O caráter como valor ético

Entende-se caráter como algo que todas as pessoas boas e dignas possuem. Entretanto, quando uma pessoa é considerada boa em seu contexto social, não necessariamente ela possui um bom caráter. 

Como é retratado por Hannah Arendt em sua obra “Banalização do mal”, mesmo quando uma pessoa está fazendo corretamente o trabalho que lhe foi designado, não necessariamente isso é algo bom para a sociedade em conjunto, como ocorria na época do nazismo. 

Nessa época, cientistas, por exemplo, eram considerados bons, pois desenvolviam diversos avanços médicos e científicos, que foram feitos as custas das vidas de outros indivíduos, ao realizarem experimentais cruéis em indivíduos que estavam presos pelo governo como judeus, negros, etc. 

Outra questão importante é que as pessoas por serem alienados não percebem que estão tendo um desvio de caráter. 

Termo trabalhado por Karl Marx, a alienação consiste em a pessoa não perceber que está sendo controlada por uma ideologia, seguindo-a sem questionar. Isso ocorre na mentalidade das diversas pessoas que mesmo seguindo as qualidades do bom trabalho acabam não seguindo as do bom caráter, uma vez que essas nem sempre coincidem. 

Giovanna da Fonseca Lopes - 1º ano Matutino 

CONSELHO DO DONO DA FÁBRICA

Você vai ser rico, muito rico.
Vai ser jogador de futebol, mas calma, se não levar jeito para bola
Pode ser engenheiro, vai ter sucesso, se casar com uma espanhola
Sei lá, tem que do Brasil que é melhor.
Somos todos iguais, é o que está lá escrito na Constituição
Mas você tem que se esforçar, porque o governo não vai dar nada de graça não
Aliás, nem pode, devemos subir na vida com o nosso esforço.
Meritocracia? Não estou falando de meritocracia, estou falando de esforço, de vergonha na cara.
Não me venha com essa baixaria de papo comunista
Já disse que somos todos iguais, olha quanta representatividade tem hoje.
Engenheiro? Eu tinha dito engenheiro?
Olha, eu acho que é melhor você fazer um curso técnico,
começar a trabalhar e comprar suas coisas, depois paga uma faculdade.
Dialética, debate, conflito de ideias... Isso aí não vai pagar suas contas não.
Já disse que o governo não vai te dar nada não.
Se tiver vaga para todo mundo nas faculdades, ninguém vai estudar mais
Tá mesmo escrito na Constituição que educação é um direito?
Ah, mas você sabe que lei, às vezes, defende vagabundo,
Direitos humanos está lá defendendo moribundo.
Tem que assumir as responsabilidades pelos seus erros.
Largou os estudos porque quis,
Talvez se tivesse continuado na bola.
Mas olha, talvez você consiga se aposentar.
Tudo bem que você tinha expectativas maiores,
Mas ser pobre não é sinônimo de fracassar não.
O verdadeiro sucesso é a felicidade.
Frustração faz mal para o coração,
Se tiver um infarto, não venha me dizer que foi pelo estresse no trabalho.
Aliás, você não respondeu o e-mail do cliente fim de semana.

“Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. Karl Marx. O 18 Brumário de Luis Bonaparte.



Amanda Cristina da Silva - 1° noturno

Garantia dos direitos trabalhistas como resultado das reivindicações proletárias

        A abordagem sociológica de Marx surge ao longo do século XIX, época na qual a exploração do proletariado pela burguesia era evidente e abusiva. Marx e Engels vão teorizar que o modo de produção determina a cultura, isto é, a partir das formas de trabalho é possível explicar as maneiras como a sociedade se organiza. Esta teoria é contrária a Weber, que em seu livro "Ética protestante e o espírito do capitalismo", irá defender justamente o contrário: é a cultura que determina o modo de produção. Além disso, é importante salientar que existe um teor determinista na fundamentação sociológica desses autores, pois nas palavras de Marx e Engels: " indivíduos determinados com atividade produtiva segundo um modo determinado entram em relações sociais e políticas determinadas". Tal afirmação, basicamente, indica que a forma de interpretar o mundo que cada cidadão possui vai depender da classe social a qual ele pertence.

        Dito isso, o Socialismo Científico servirá como base para as lutas dos trabalhadores ao longo de todo o mundo, influenciando a luta pela garantia de direitos como jornadas de trabalho menos exaustivas, férias remuneradas, décimo terceiro salário, entre outros. Para contextualizar, teremos na Inglaterra, os movimentos ludista, cartista, as trade-unions e os sindicatos. Como resultado, no ano de 1824 o Parlamento Inglês aprovou a primeira lei que permitiu a organização sindical dos trabalhadores. Com a nova lei, houve uma explosão de greves e associações operárias em toda a Inglaterra,  concentradas principalmente na indústria têxtil e na atividade siderúrgica. Já no âmbito brasileiro, o período de 1917 a 1920 marcou o auge dos movimentos grevistas. Tais reivindicações tiveram uma significativa influência para a elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), marco da positivação dos direitos do proletariado no Brasil. Podemos notar, a partir da análise dos fatos, que o direito acompanhou as movimentações e alterações que ocorreram na sociedade, sendo responsável por promover as garantias individuais, estabelecendo que o Estado deveria garantir os direitos dos indivíduos e exercer uma tutela para com as partes lesadas no âmbito trabalhista.

Nicolas Candido Chiarelli do Nascimento

Período: diurno

Turma XXXVI

Capital a qualquer momento

Com o advento da revolução industrial e as tecnologias criadas a partir e devido a esta, a máquina capitalista se reinventa para atender o interesse de quem a faz girar: o lucro, através das mãos da classe trabalhadora a serviço da burguesia.
Para atingir esse fim, o sistema se reinventa dentro de si. Ao longo do tempo sofreu limitações, tais como a criação e aperfeiçoamento de legislações trabalhistas visando garantir a dignidade daqueles que detêm a forca de trabalho e, também, ditar as regras de como pode ser exercida a exploração sobre estes. Com isso, tivemos, por exemplo, a limitação das horas de trabalho a que o trabalhador pode ser submetido diariamente. De jornadas de mais de 15 horas, passamos a ter a limitação a 8 horas diárias em boa parte dos países.
No entanto, enquanto coisa que se reinventa, o capitalismo se utiliza, dentre outras "armas", das tecnologias criadas devido a ele para burlar as limitações impostas a geração de lucro. É possível perceber, nos dias de hoje, a confusão que se faz entre a vida social e a de trabalho das pessoas, como se mostra com o uso do celular. Aparelho criado para facilitar a troca de informação entre as pessoas, este tira os limites entre o tempo que o trabalhador deve se dedicar ao trabalho e ao tempo de descanso e interação social que deve ter, uma vez que nos deixa disponível para realizar obrigações ou necessidades do trabalho a qualquer momento e em qualquer lugar.
A partir do estudo desse sistema, Marx concluiu que este passa por crises cíclicas que garantem essa reinvenção e geram consequências econômicas e sociais, bem como que "a historia se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa". Seriam, então, os produtos criados para o bem-estar e facilidade das pessoas, uma farsa do capital para a garantia do lucro através da exploração desenfreada do trabalhador garantida pela confusão criada entre os espaços de trabalho e de interação social?

João Pedro Carvalho Furlan - Direito Matutino

otimização laboral e precarização social

Com a otimização do tempo de produção e a evolução da tecnologia, o trabalho manual e burocrático começou a ser deixado de lado. Assim abre-se o espaço para um trabalho mais dinâmico e consequentemente a troca de pessoas por maquinas ou a realização laboral exaustiva.

Nesse contexto humano de trabalho, a rotina propõe alem da exaustividade, a incerteza dentro de um mercado, onde a qualquer momento devido à perda de produtividade a pessoa pode acabar na rua. Desse modo a incerteza até mesmo de uma possível aposentadoria passa a assombrar os trabalhadores da atualidade, uma vez que as evidencias do novo capitalismo está cada vez mais intrínseca, devido a projetos de reforma como o da previdência proposto pelo atual governo.

Com a natureza flexível dessa nova fase capitalista podemos encontrar dois pontos, um deles é a qualidade de trabalho para clientes, visto que a maleabilidade do trabalho passa a atingir melhor as necessidades da clientela. Entretanto essa forma flexível dificulta a vida do trabalhador no âmbito social, uma vez que a forma rígida de trabalho é capaz de dividir de uma forma saudável o labor e o lazer, diferentemente da flexibilidade que pode esticar um serviço para qualquer momento do dia, assim perdendo a qualidade de vida

Dessa forma a dinâmica das incertezas começa a atuar fortemente de forma psicológica na população, na qual cada vez mais se entregam plenamente aos seus trabalhos enquanto perdem toda a sua qualidade de vida em prol do capital, alem de muitas vezes abdicar até mesmo de seus próprios direitos, devido a necessidade de sobrevivência e assim encaixa-se o que foi citado por Marx do que é a dinâmica do capitalismo, uma vez que esse possui crises cíclicas de renovação, entretanto gera graves crises sociais

O motor da história. Diante dessa frase Karl Marx inicia uma intrigante discussão acerca do materialismo histórico e quais seriam os motivos para a dialética que movimentaria o incessante conflito entre as classes e como isso influenciaria sua atualidade. De acordo com o economista e filósofo, diferentemente de outros autores anteriores, ele justifica a desigualdade através do controle dos modos de produção – de modo que a quantidade de seu controle e poder econômico seria o verdadeiro motivador da ascensão social. Frente a isso, através da união dos operários, seria possível a ascensão desse grupo mesmo não possuindo uma equiparidade econômica e social diante dos mais ricos.

Frente a isso, o Direito molda-se conforme a visão do materialismo histórico marxista, sendo moldado pela realidade material presente em cada época. Dessa forma, por exemplo, vivenciando ascensão industrial vigente em sua época, o Direito desenvolveu-se frente à luta dos operários, sendo possível perceber – pela primeira vez na história – o início de uma legislação trabalhista, por mais ínfima que fosse. Percebe-se, enfim, a necessidade de uma luta que conseguisse justificar essa maior garantia de direitos.

Em contrapartida, traçando paralelo ao contexto hodierno, a alienação que decorre de uma realidade consagrada pela expansão da internet e dos meios de comunicação, o grupo operário passa a tornar-se um grupo apático que, de maneira contrária à época supracitada, passa a apoiar a ideologia de seus patrões e não de sua própria classe. Tendo em vista essa ideia, Marx afirma que “O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência”, sendo possível depreender que o ser social do trabalhador hodierno, influenciado por uma consciência elitista de seu próprio presidente, passa a incorporar traços de seus próprio exploradores, compreendendo-se uma completa falta de lucidez.

Assim sendo, focando em uma atualidade brasileira permeada por governantes que dizem o que querem e, muitas vezes, não possuem uma oposição organizada e que os enfrente, pautas absurdas como os recentes cortes na educação são defendidas pela classe operária como se fossem necessárias ao orçamento interno. Enfim, essa dialética proposta por Marx passa estar desbalanceada, pois a outra parte da balança passa a pender junto aos seus próprio exploradores, representando que o ser social dos mais pobres encontra-se completamente alienado e, como dito anteriormente, apático.

Lucas Perseguino Rodrigues de Araujo - Direito Matutino

Inovação do século XIX e pesadelo dos antimarxistas

Nessa terra de gigantes

Que trocam vidas por diamantes

A juventude é uma banda

Numa propaganda de refrigerante
(Terra de Gigantes- Engenheiros do Hawaii)

A pobreza e a miséria da classe trabalhadora fazem parte tanto da nossa realidade quanto
da de Karl Marx e Friedrich Engels. Esses são dois dos autores mais polêmicos quando se
trata de economia, tamanha a influência de sua obra. Suas ideias de socialismo científico,
mais viáveis que as do utópico, serviram de base para o modelo que iria bater de frente com
o tradicional capitalismo anos mais tarde e cuja existência amedrontou a classe dominante.

Explicitam sua convivência com grandes desigualdades. Tal sinceridade conquistou tanto a
adoração de alguns quanto a demonização por parte de outros, dividindo veemente opiniões
até os dias atuais. Isso porque uma minoria de ricos capitalistas enriquecia às custas da
exploração de operários assalariados nos países industrializados, algo que os escritores não
escondem em momento algum.

Assim, a burguesia cada vez mais poderosa se divertia em seu jogo de aquisições e
concorrências enquanto a indústria- instrumento de afronta à estática feudal- sugava a saúde
de homens, mulheres e crianças. As forças produtivas forçaram demais, impondo jornadas de
trabalho exaustivas em condições desumanas. Frente a tudo isso, Marx e Engels procuravam
novos modos de garantir maior acesso para essas pessoas a direitos básicos.

A conjuntura que favoreceu a luta de classes do materialismo dialético - inovação do século
XIX e pesadelo dos antimarxistas- não pode ser negada, apesar de encarada por muitos
como um tabu. Entretanto, houveram tantas deturpações na teoria inicial do socialismo que
se tornaram comuns visões pejorativas em relação a ele. Logo, questões humanitárias são
tratadas como ideologia política e o bem estar do próximo não parece mais relevante que a
defesa do partido X ou Y e, assim,continua- se trocando "vidas por diamantes" como os
primeiros burgueses faziam.


Laura Filipini Noveli
1o ano- Direito Matutino

Pilha: precisa-se dos dois pólos para um fim.

Vamos começar esse pensamento com uma frase escrita por Marx ao Final das Teses Contra Feuerbach (1845): “Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de várias formas; cabe transformá-lo”. Bom, analisando friamente tais dizeres, podemos sintetizar que o papel da academia, de nada vale, se suas teses não forem praticadas de alguma forma, de que adianta se criar uma teoria revolucionária, se a mesma não sai do papel?

Temos que ter a sensibilidade de entender o mundo, interpretá-lo, e consequentemente, utilizar de tais saberes para transformá-lo; para tal façanha podemos nos utilizar da dialética, que tem seu significado traduzido do grego dialektiké, como sendo a arte de dialogar, que pode ser entendido também, como uma maneira de filosofar.

Segundo Hengel, a dialética se compõe de três termos: a tese, a antítese e a síntese, na qual a primeira é uma afirmação, a segunda seria uma versão contrária, e a última, um consenso ou mistura de idéias, uma conclusão tomada a partir das duas primeiras.

A arte de dialogar, ou a dialética, pode ser utilizada por pensadores, para transformar o mundo, a partir do momento que suas produções acadêmicas, forem confrontadas com a realidade social, pois um mesmo estudo produz efeitos distintos, quando aplicados em realidades sociais diferentes, daí é que está a importância da síntese, não a síntese teórica, mas sim a prática pois essa última é única que produz resultados.

A originalidade do pensamento Hengeliano, faz da dialética uma lógica do ser, regendo assim o modo de ser de tudo, com um perpétuo vir-a-ser.

A dialética Marxista traz de original, uma dialética que confronta as relações sociais e econômicas, podendo ser dividida também como pensamento socialista VS capitalista, direita VS esquerda, e a síntese dessa controversa oposição ideológica, está longe de ser uma unanimidade, por exemplo, na atual realidade brasileira, pois tais pensamentos são aplicados a uma sociedade que não se abre ao diálogo, gerando assim no cenário político, uma bi polarização, que podemos classificar vulgarmente de “coxinhas VS mortadelas”, na qual se ambos os lados cedessem um pouco, o resultado poderia ser um fantástico e delicioso quitute, que agradaria um pouco a todos: “coxinha com recheio de mortadela”.

Weberson A. Dias Silva, turma XXXV, Noturno.

A dialética da modernidade capitalista.
Nascemos dentro de uma dialética capitalista, pautada entre miséria e acúmulo de riqueza, tal como afirmou Marx e Engels, na qual o materialismo torna-se o que reflete a vida real e a estrutura social, sendo sua dialética explicação histórica de tudo, servindo como resposta a todos os males e sendo originário de permanentes transformações dentro do sistema.
Desse modo, considerando que o modo de produção e troca serve sempre como base da sociedade, sendo a expressão dessa vida material reflexo para a realidade e constante mudança e aperfeiçoamento, entende-se por que o capitalismo, modelo em si muito flexível, ainda se mantém como dominante. Já que, se adapta a sociedade, que hoje segue um ritmo incansável, que visa o produto acima de quem o produz e explora fazendo tudo pelo lucro.
Seguindo, dessa forma, o modelo econômico vigente, o qual se adaptou ao materialismo, a sociedade vive um momento de retirada de direitos trabalhistas, de terceirização, de submissão ao capitalista proprietário, perdendo assim seu individualismo. O que resulta, cada vez mais, na exploração do trabalhador, aumentando a mais-valia em um ciclo vicioso, tornando cada vez maiores a miséria e o acúmulo de riqueza, que só reforçam as características capitalistas atuais e nos prendem dentro desse modo de pensar.
Conclui-se assim, que o capitalismo se mantém fazendo com que as relações pessoais, dignidade e direitos sejam deixados de lado em nome do sistema, tornando cada vez maiores as barreiras ao progresso, o qual para Marx e Engels só seria alcançado, deixando o sistema de ser ruim, com a tomada dos meios de produção pelo proletariado, que garantiria antagonismos ao Estado e o levaria ao comunismo, passando pelo socialismo.

Monica C. dos A. Bueno 1° ano de direito noturno.

Motor do Mundo

 Dinheiro compra

Dinheiro vende

Enquanto isso eu me vendo

Papel verde que move o mundo

Ou melhor, transforma em submundo

Cega o patrão que escraviza o trabalhador

Que pelo dinheiro, esconde a sua dor

Diante dos meus olhos nada para

Nem o competente trabalhador

Substituído por outro

Por conta de um deslize amador

Nesse sistema não existe perdão

O exército industrial de reserva responde qualquer deslize com prontidão

Aqui nada é único ou exclusivo

Só o que importa é o poder aquisitivo.

Isabella Stevanato Frolini - direito noturno

Materialismo Dialético: Freire e Enrico

      Ao desenvolver o materialismo dialético, Marx e Engels refletiram sobre a realidade histórica e a influência deste nas contradições do sistema capitalista. Considerando-se estas contradições, chega se á alienação do proletariado ao longo do tempo, vinculado ao desconhecimento do seu papel no sistema e sua relevância. Mas na marcha revolucionária da história, o fim da alienação e exploração partem da emancipação social.

      Haja vista a promoção da emancipação, pode-se resgatar a pedagogia desenvolvida pelo patrono da educação brasileira, o ilustre Paulo Freire. Freire tinha o objetivo de educar à partir da realidade vivida pelo educando, Provocando assim uma reflexão sobre a realidade e o seu papel naquele ambiente. Desta maneira pode ocorrer o rompimento da alienação do indivíduo, partindo-se de sua própria vivência coletiva e individual, como dizia Freire "os homens se educam entre si mediados pelo mundo".

      Esta importante mudança causada pelo simples reconhecimento e pela autonomia é colocada em voga por Richard Sennett em A corrosão do caráter; no capítulo um há a contraposição dos personagens Rico e Enrico, sendo o primeiro impelido pela história ao sonho americano, o levando à situações instáveis e incontroláveis advindas do sistema capitalista. Já Enrico, inferior na escala social, controlava e era autor de sua história, de certa maneira; enquanto Rico flexibilizava-se ao máximo para estabelecer-se no mundo e se alienar.

      Por conseguinte, é claro a presença e a importância do materialismo dialético na história de Sennett e na pedagogia de Freire, provando assim a relevância metodológica do materialismo dialético e o seu uso no fim da exploração do proletariado; a aplicação metodológica dele através, por exemplo da pedagogia de Freire, daria autonomia para Ricos, escravizados pelo sistema.

Mariana Santos Alves de Lima - 1º ano Direito (Noturno)

A superação de um paradigma

O cenário político e social brasileiro atualmente passa por uma estranha fase. O direito que deveria ser a síntese da justiça passa a ser utilizado como um instrumento parcial.  A classe trabalhadora que,segundo Marx, deveria se opor aos abusos da classe dominante,sai as ruas para protestar a favor de reformas que vão de encontro às conquistas do proletário do passado.
Atualmente, fica clara a distorção da constituição.a maior conquista do povo após a ditadura passa a ser interpretada de maneira parcial e a justiça passa por uma cirurgia e deixa de ser cega. A constituição é interpretada parcialmente pelo judiciário para manter presos políticos e a uma parcela da população é conivente.  Veja que contraditório: Após tanta luta e resistência no passado para derrubar o governo militar brasileiro, menos de um século depois as pessoas saem as ruas pedindo uma nova intervenção. Esse constante movimento, essas contradições infindas promovem o movimento constante da sociedade.
Após as inúmeras conquistas sociais proporcionados pelos governos anteriores, o proletário inverteu sua tese de que carecia de direitos e garantias do governo e passou justamente a fazer a antítese dessas idéias. Uma parte dos trabalhadores que clamavam por direitos agora clamam por reformas que vão prejudica-los. A síntese dessa contradição é um governo autoritário e preconceituoso. O proletariado se distancia do proposto por Marx e continua enriquecendo o rico a troco de pedaços maiores de migalhas.
Para que esse paradigma seja superado, Marx propunha uma revolução no pensamento do proletariado, que tendo consciência de que sem seu trabalho não a lucro para os ricos, alcançará a igualdade.

 Miguel Basílio
1o ano
Direito Matutino

Nas entranhas, uma dialética alíquota

Conduzido pelos ventos frios de uma história turbulenta, o direito foi formado por conflitos e armazenado em sensos contrastantes de justiça. A dialética sempre se fez presente, sempre uma síntese formada a partir de um choque e na aurora dos choques temos um direito totalmente arraigado ao conflito, intelectual e formal, sim, contudo, sempre ressentido.
Trabalhadores de um Egito místico buscavam seus direitos na utopia de se arguir perante um Deus humano, escravos de um mercantilismo agressivo procuravam a justiça em terras nativas que tampouco conheciam a equidade e operários de indústrias escuras buscavam férias às 16 horas de trabalho para exigir nem que seja um copo d'água aos tribunais ingleses. Junto à História fez-se as relações antitéticas e consequentemente as classes que em sua espontaneidade sempre houve a luta pelos direitos.
Na atualidade, no alvor de um Estado pleno de Direito, ainda assim a antítese se faz presente e nem sempre é justa, ponderada e humanitária. No mais fiel dos exemplos, o Direito Trabalhista é um poço de ambições operárias e lucros empresárias, em que o advogada almeja o lucro mais que o patrão, por viver de uma fonte inesgotável de indenizações. Marx se faz presente na História que se reproduz no presente e mais presente nos assentos de uma Corte, uma bela ilustração de Tese e Antítese.

Ao passo que o pensamento positivista expôs a ideia de uma sociedade é mais do que soma de indevidos, que nelas existem valores, normas e instituições, Karl Marx fez diferente. Propulsor do materialismo histórico, um dos pensamentos mais difíceis de compreender, corrente renovadora do pensamento social, tanto do ponto de vista teórico quanto na prática. Com a finalidade de entender o capitalismo, Marx dedicou sua vida em produzir obras de filosofia, economia e sociologia, pois tinha o objetivo não de colaborar apenas produzindo ciência, mas de apresentar uma transformação política, social e econômica.

A ideologia liberal considerava os homens iguais, naturalmente, políticas e juridicamente, sendo assim, a liberdade e justiça eram direitos intransferíveis a todos. Marx, no entanto, nota que o liberalismo analisa os homens como se estivessem à parte das obvias desigualdades existentes na sociedade (racial, material, gênero, etc.), sendo assim, ele afirma a inexistência de tal igualdade natural.

As desigualdades são as bases de criação das classes sociais, pois são elas que dividem a sociedade em proprietários e não proprietários dos meios de produção. A Revolução Industrial abreviou este processo, transformando tudo em mercadoria.  Expôs, ainda, a compreensão do conceito de alienação salientando que a industrialização da propriedade privada e o assalariamento desassociam o trabalhador dos meios de produção (propriedade privada do capitalista).

Vale aqui ressaltar, que, Marx, ao longo de suas obras, colocou que o Estado representa a classe dominante e funciona de acordo com as inclinações da mesma. E, apensar de acreditar que as sociedades de seu tempo e do passado como conjunto, Marx conseguiu, ao analisar a sociedade com profundidade, arrancar conclusões de características gerais e aplicáveis a formas sociais diferentes.

A cultura brasileira (modo de vida do passado, com escravização de negros e indígenas e a relação de dependência externa, tem muita influencia nisso), baseada na lógica patrimonialista e privatista, agente de relações clientelistas induziram diferentes ações políticas sociais. A Constituição de 1988, igualmente com as políticas sociais públicas modificou pelo menos o pensamento lógico do patrimonialista e privatista, todavia, na organização, gestão e na operacionalidade destas, a ideia do favor (não direito) e do direito continua presente.

É preciso compreender que a sociedade não tem seu pilar nos consensos, e sim tomada por opiniões diferentes, sendo assim, existem projetos sociais em disputa. A lógica de dominação esta inserida na sociedade como um todo, especialmente na política. Cabe aqui ressaltar, também, a importância do papel da classe trabalhadora em garantir os direitos assegurados pela Constituição; é evidente a determinação e o processo de luta por uma sociedade justa e igualitária, mesmo na conjuntura atual.

Akysa Santana 

sobre as máquinas

Enferrujando as máquinas 

enferrujamos como aquelas antigas máquinas a vapor.

Nos ofertam carros e casas

e parcelas e sonhos de insônia.

Aceitamos

a ferrugem nos dedos e o juros no fim do mês.

Aceitamos a ferrugem nos dedos e os “salários de fome” em trens para as estrelas. 

Nos perguntavam o que seríamos quando crescêssemos,

Respondo agora com ânimo nos olhos: 

Serei máquina.

Esperarei assim como Pedro, o pedreiro, esperou. 

Esperarei minha hora, ela há de chegar.

Esperarei o tempo parar de nos corroer. 

Venham crianças, sejamos máquinas e nada mais. 

Só isso importa, produzir alguma coisa que eu não sei o que é, 

Mas 

Venham crianças, sejamos máquinas e esperaremos juntos alguma coisa acontecer antes de enferrujarmos por completo. 

Giovanna Lima e Silva - direito noturno

O trabalhador no capitalismo

     Muitos trabalhadores ao final de suas jornadas exaustivas, saem para gastar o pouco dinheiro que recebem, ou ao longo do mês gastam seus salários de uma maneira que acreditam estar com um poder de capital. Encontramos muitas pessoas de classes sociais inferiores no que se refere ao poder aquisitivo, classes divididas pelo quanto de dinheiro que possuem, que pelo simples fato de consumiram acreditam serem capitalistas.

     Não se pode confundir poder de consumo com capital, pois para a pratica do consumo você pode ter uma renda mínima que ainda sim, se torna um consumista, mais para ser capitalista há a necessidade de se ter um capital, e ser detentor dos meios de produção. Essa ilusão causada pelo capitalismo faz com que a própria classe do proletariado, não consiga viver fora dela, os tornando "escravos de suas necessidades".

     Necessidades estas criadas pela sociedade capitalista, para o seu próprio acumulo de riqueza, e uma maneira encontrada para dominar as pessoas, para que se tenha o poder de influenciar sobre seus hábitos. Implantadas pelo sistema, como o de consumir desenfreadamente com a sensação de se ter capital, mas que na verdade faz com que o trabalhador assalariado nunca consiga uma vida digna pois tudo o que ele recebe, como seu pagamento retorna para a mão dos detentores dos meios de produção, como se o trabalhador vivesse como um “hamster” em sua gaiola e que seu exercício ou lazer é um "círculo de consumo" que sempre volta ao mesmo ponto de partida o capitalista.

     É preso a essa ideologia o trabalhador se torna mais um instrumento do sistema, o alimentando com seus desejos de "um dia ser como seu patrão", esquecendo que para cada capitalista, necessita-se de milhares de consumistas. Querer igualar a sociedade no sistema capitalista, é como tentar colocar toda agua do mar em um pequeno copo de plástico. Não há igualdade, em uma sociedade que se divide por suas desigualdades. 

André Gomes Quintino – 1º ano Direito Noturno

O capitalismo do fracasso

          Marx e Engels partem de uma concepção de que para analisar a sociedade em sua totalidade deve-se notar aspectos do pensamento e da realidade simultaneamente. Por isso, nota-se um caráter mais crítico quanto a percepção de realidade em contraposição à dialética hegeliana que, mesmo que muito importante e uma das principais utilizadas como influência para teses - até mesmo de Marx e Engels - carece de detalhes da concretude do meio social, pois esta faz analises baseando-se na tese e antítese, de maneira que as ideias implantadas nos padrões da sociedade tendem a se manter por uma certa "rotação", ou seja, as maneiras como a sociedade funciona momentaneamente não se modificam.

          O capitalismo é uma forma de a sociedade estabelecer relações entre si, porém, diante das necessidades de grande produção (rápida e barata) desse sistema, por vezes, ainda vemos, infelizmente, um tipo de retorno do trabalho escravo no mundo. Em decorrência disto, não basta, somente, fazer uma análise crua desta problemática. Deve-se prevalecer a dialética marxista e, notoriamente, perceber que o sistema capitalista, junto ao seu grande lema de consumismo exacerbado, causa uma grande discrepância no meio social e econômico nos países, principalmente, quando analisa-se a questão de diferenciação de classes entre o "empregado e o empregador". Além disso, deve-se notar, também, que o sistema capitalista, analisado pela percepção da realidade, esta por vezes retrocedendo aspectos passados relacionados aos direitos dos trabalhadores, modificando-os. Isso causa um grande problema no meio social, pois retroceder aspectos de escravidão e aceitar à falta de direitos estabelece que os trabalhadores devem somente obedecer e executar deveres o que torna o ser humano uma máquina do capitalismo.

           Questionamentos importantes que devem ser feitos a respeito do sistema é "como analisa-se o fenômeno social do fracasso?" e "deve-se perder o controle de sua vida pelo trabalho?". Claramente estas perguntas relacionam-se à ascensão do capitalismo em que o ser humano deixa de estabelecer relações sociais e passa a maior parte de seu tempo trabalhando para sustentá-lo. Contudo, vê-se que, atualmente, os conceitos de sucesso ou fracasso independem de questões econômicas e, por isso, o controle de sua vida social não deve ser relacionado ao local de trabalho, mas sim com a maneira como a população vai dividir suas obrigações, como os trabalhadores se adaptam à nova rotina exacerbada do "novo capitalismo" em que a natureza humana se estabeleceu e como as pessoas se tornaram multifuncionais, controlando suas vidas em duas esferas completamente diferentes - as vidas sociais e a execução do seu trabalho.

          Portanto, para finalizar a análise do capitalismo em relação com o meio social e a dialética, deve-se constatar a necessidade de basear os eventos reais que acontecem no sistema com a proporção em que se retrata o assunto na concretude da sociedade, de maneira que os questionamentos e problemáticas sociais sejam sempre resolvidos e a sociedade não retroceda a aspectos históricos de falta de direitos.

Tomás do Vale Cerqueira Barreto - 1°ano de direito noturno

Há limites para a viscosidade da Pós-Modernidade?

     Ao longo da cronologia preenchida pela vivência humana, inúmeros são os pensadores – dos mais variados conhecimentos – responsáveis por submeterem suas ideias à existência do ser humano. Qual é a nossa fonte? Por onde percorre nossa foz? E ainda: qual nossa finalidade, se é que existe alguma, nesse tempo, nesse espaço? Todas são perguntas que aguçaram não só a racionalidade humana, mas também nosso poder de ficção, dada a ontologia existente em cada um de nós que clama pela necessidade de preencher lacunas talvez jamais “respondíveis” com rigor.

    Entre Estados Naturais e Sociais, positivistas e contratualistas, surge o materialismo dialético de Karl Marx e Friedrich Engels – bastante influenciados por Hegel – visando não só compreender os espaços de disputa contínua ao longo da História, como ainda prendem-se em afirmar, sob uma visão econômica, que o futuro social, em um contexto de diferenças e desigualdades pautados pelo Capitalismo do século XIX, estaria fadado a intensos influxos contrários da base da pirâmide, ou seja, daqueles forçosamente submetidos e inseridos nos antagonismos da burguesia.

    Pautado também na luta de classes e ramificações do Capitalismo, Richard Sennett em sua obra “A corrosão do caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo” traz o conto de Enrico e Rico, pai e filho respectivamente, sob uma visão de um didático marxismo. Enrico, um moderno, ambientado em uma sociedade de concretudes e estabilidades, idealiza para seu filho (Rico), o pós-moderno, o Sonho Americano.

   Rico estereotipado pelo ethos norte-americano, vive imerso sob a flexibilização da sistemática capitalista, sem tempo nem para resistir, vê instituições ora concretas esvaírem sob seus olhos diante a efemeridade da Modernidade Líquida - conceito por Zygmund Bauman.

    O Capitalismo é um sistema que se alimenta não só da concretude humana, mas também de nossa liquidez. Nutrir-se não é seu problema: adapta-se ao foro racional, mas também ao fictício. A Pós-Modernidade perante investidas neoliberais ganha viscosidade ilimitada: a liberdade veste a roupagem do controle, cabendo aos homens e mulheres a luta pela sobrevivência.

   Diante tanto dinamismo, a polarização cresce a cada instante. De um lado surgem correntes cada vez mais conservadoras, como por exemplo os fundamentalismos, e de outro, pessoas que querem novos respaldos e mais proteção dos poderes estatais. Todos com o ponto comum (a síntese), de estarem imersos e serem passíveis de um capital impaciente e perante a necessidade de uma mobilidade ascendente.

   Segundo os materialistas dialéticos Marx e Engels: onde há desigualdade há resistência. Qual será a resistência da pós-modernidade? Revolução ou adaptação de suas instituições já existentes? Qual Big Bang social nos reformulará? A imprevisibilidade dos novos rumos históricos causa ainda mais ansiedade em seres já aflitos, o que se sabe é que a base da pirâmide correspondente à classe trabalhadora, essa que vem sendo comprimida em seu máximo dada necessidade infindável de produção, e o desgaste da sustentação da pirâmide social resulta, como já sabido, em graves conflitos e problemáticas sociais.

Vitória Garbelline Teloli - 1º ano Direito (noturno) 

O poder do tempo: o impasse entre a libertação e a submissão.

            Considerando os textos de Marx e Engels, é possível perceber que o advento de novos meios de produção – Revolução Industrial – também fizeram insurgir novas e maiores formas de exploração, centradas na mais-valia, definida como: “(...) a exploração do operário que dele se deriva, tinham a (...) apropriação de trabalho não pago (...)” (MARX & ENGELS). Dessa forma, era feita uma racionalização do tempo do proletariado, bem como uma normatização da vida a partir das instituições sociais, garantindo uma permanência do modelo capitalista e inexistência de protestos.

            A princípio, é preciso considerar que a burguesia sempre teve algo que o proletariado nunca teve: tempo. Tempo ocioso que lhe permitia descansar, pensar na condição de vida, filosofar, ter lazer e afins. A classe proletária só conseguia algum tempo através da racionalização: “Jaula de Ferro”, termo usado por Weber para definir essa estrutura burocrática de racionalização temporal. Contudo, isso demandava uma autodisciplina e, ainda assim, não era uma quantia exorbitante, nada que pudesse fazer o sistema romper e implodir, muito menos sem a existência de uma educação que os liberte e faça compreender o sistema como um todo.

            Não obstante, nota-se uma normatização das humilhações e repressões sofridas para que o proletário não proteste. Na obra “A corrosão do caráter”, de Richard Sennet, é demonstrado, por meio da figura de Enrico, o qual aceitava sua exploração e o tratamento por considerar que “merecia”. Além disso, a presença da Igreja e da Família, enquanto instituições sociais, fortaleciam o “corpo dócil” de Enrico a aceitar sua condição. A temporalidade do personagem era movida apenas por prestações de casa e bens materiais, o que criava uma ilusão de respeito próprio. Isso contribui para o assentamento de uma hierarquia de exploração, sem questionamento, na crença de uma recompensa em uma “vida futura” – no caso da Igreja.

Portanto, a dialética que alterou os moldes do feudalismo e adaptou-se ao capitalismo é a mesma que modifica e mantém a condição de oprimido e opressor, alterando somente as classes – agora para a dualidade da burguesia e do proletariado. Desse modo, o capitalismo cria raízes estruturais que condiciona a população a aceitar as “regras do jogo”, tornando-se apenas mais uma engrenagem do sistema. Por isso a importância do tempo, aliado à educação, pode fazê-los romper com as amarras do capitalismo, pois Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor - Paulo Freire.

Bianca de Faria Cintra - Direito Noturno, 1º Ano.