Garantia dos direitos trabalhistas como resultado das reivindicações proletárias

        A abordagem sociológica de Marx surge ao longo do século XIX, época na qual a exploração do proletariado pela burguesia era evidente e abusiva. Marx e Engels vão teorizar que o modo de produção determina a cultura, isto é, a partir das formas de trabalho é possível explicar as maneiras como a sociedade se organiza. Esta teoria é contrária a Weber, que em seu livro "Ética protestante e o espírito do capitalismo", irá defender justamente o contrário: é a cultura que determina o modo de produção. Além disso, é importante salientar que existe um teor determinista na fundamentação sociológica desses autores, pois nas palavras de Marx e Engels: " indivíduos determinados com atividade produtiva segundo um modo determinado entram em relações sociais e políticas determinadas". Tal afirmação, basicamente, indica que a forma de interpretar o mundo que cada cidadão possui vai depender da classe social a qual ele pertence.

        Dito isso, o Socialismo Científico servirá como base para as lutas dos trabalhadores ao longo de todo o mundo, influenciando a luta pela garantia de direitos como jornadas de trabalho menos exaustivas, férias remuneradas, décimo terceiro salário, entre outros. Para contextualizar, teremos na Inglaterra, os movimentos ludista, cartista, as trade-unions e os sindicatos. Como resultado, no ano de 1824 o Parlamento Inglês aprovou a primeira lei que permitiu a organização sindical dos trabalhadores. Com a nova lei, houve uma explosão de greves e associações operárias em toda a Inglaterra,  concentradas principalmente na indústria têxtil e na atividade siderúrgica. Já no âmbito brasileiro, o período de 1917 a 1920 marcou o auge dos movimentos grevistas. Tais reivindicações tiveram uma significativa influência para a elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), marco da positivação dos direitos do proletariado no Brasil. Podemos notar, a partir da análise dos fatos, que o direito acompanhou as movimentações e alterações que ocorreram na sociedade, sendo responsável por promover as garantias individuais, estabelecendo que o Estado deveria garantir os direitos dos indivíduos e exercer uma tutela para com as partes lesadas no âmbito trabalhista.

Nicolas Candido Chiarelli do Nascimento

Período: diurno

Turma XXXVI