Todo movimento social, político e econômico está necessariamente pautado em critérios históricos e condições materiais às quais aquele objeto está sujeito. Então o Direito está pautado em condições sociais, econômicas e políticas, e se o Direito assim o é, toda estrutura social também é.

Determinações são as tendências constitutivas de um objeto, assim o agir também é determinado por essas condições (políticas, econômicas e sociais). Homens fazem a sua história, mas não por vontade, pois suas ações são pautadas em critérios que não dependem de si e se assim é, todas essas determinações que os influenciam são todas influenciadas historicamente, todo movimento, toda condição política, o modo de agir e pensar.

Apesar do nosso agir, falar e pensar estar condicionado por essas determinações econômicas, sociais e políticas, está historicamente interligada a economia, o direito e a política como um só ao longo da história, apenas mudando de forma, adquirindo novos conceitos. Então, as categorias (e tudo) possuem uma existência hipotecada ao seu tempo.

Assim, o método de análise, por Marx, é um constante conceito de abstração e síntese. Portanto, parte-se da empiria, mas precisa-se entender que tudo é baseado em carga histórica. Então, vai-se da empiria para compreender o abstrato e negar o abstrato, e a partir da negação do abstrato, vai-se construir um concreto rico, isso é o materialismo histórico dialético.

A análise de determinado objeto deve partir do que é concreto, real. Mas o que é real? Não é só o que o sentido enxerga, mas é tudo que reflete uma realidade existente. Portanto, parte-se de tudo que é material, concreto, real, com todo objeto possuindo uma carga histórica, sendo esta constantemente sofrendo processos de rupturas.

Todo objeto, inclusive o Direito, possui uma carga histórica que fundamenta sua existência e nos permite entender como funciona ao longo do tempo. Estado e Direito estão ligados ao modo de produção capitalista, a existência de um Estado e Direito na forma que conhecemos estão intimamente ligados ao desenvolvimento do capitalismo. É impossível pensar Direito e Estado, nas formas que temos hoje, fora do capitalismo.

Entretanto, busca-se encontrar no Direito uma forma de realizar a emancipação humana, entretanto, nada que nasce no capitalismo pode atingir um nível de superação do capitalismo. O produto do Direito é de análise abstrata e não

como é. O princípio básico do Direito é estar descolado da realidade, é abstrato e é produto do capitalismo.

A tese Marxista parte sempre de uma ideia materialista, não analisar o objeto como ele deveria ser, mas como ele é. Analisando essa ideia, é necessário fazer uma antítese com base histórica, ou seja, negando o empirismo e trazendo o abstrato ao trazer uma análise histórica daquele objeto, pois não é possível analisar nada fora da sua história. A síntese será uma análise concreta, a teoria e a abstração podem influir na realidade.

O camelô

Qualquer um que, nos últimos anos, tenha feito uso do transporte metropolitano da capital paulista com alguma regularidade certamente teve a oportunidade de observar o fenômeno dos vendedores ambulantes, ou ao menos aspirantes ao posto. Sim, há os camelôs, e há os aspirantes a camelôs, porque a Companhia Paulista de Transporte Metropolitano não permite o comércio ambulante no interior de seus trens e estações. Disso resulta que muitos que buscam afrontar a regra vendendo seus chocolates, chicletes, fones de ouvidos, pães de mel, entre tantas outras mercadorias, frequentemente perdem seus produtos para algum guarda da estação.

               Nestes breves parágrafos, olharemos para essa conjuntura sob a perspectiva do materialismo histórico de Marx e Engels. 

Primeiramente, há que se notar que somente optam pelo comércio ambulante como trabalho aqueles que se encontram em condição de marginalização abjeta. Então, lembra-se que são privados de sua fonte de renda porque a sua atividade laboral, embora perfeitamente insonte de geração de danos a outras pessoas, é banida naquele local. 

               Ora, pensemos agora na humanidade como esse ente em permanente processo de desenvolvimento, resultante não de vontades entendidas individualmente, mas de uma força histórica determinada pelas relações de produção. O que representam o camelô e o aspirante a camelô da Estação São Joaquim do Metrô em termos desse curso da humanidade? A que tipo de relação de produção eles estão sujeitos?

               A resposta a esta última pergunta é evidente: a nenhuma. Sim, a nenhuma. Esses sujeitos são colocados tão à parte da coletividade, da rede de relações fundadas no capital, que lhes é tirada até mesmo a possibilidade de estabelecer as relações de produção eivadas de exploração características de toda sociedade do capital. Isso não significa, é claro, que esses indigentes se veem livres da exploração: esta apenas deixa a esfera particular, de um empregado explorado por seu empregador, por exemplo, e entra na esfera mais ampla do particular que toda uma sociedade explora, no sentido de que ele somente se encontra em sua situação de patente precariedade por causa de todo um sistema que rege aquela sociedade, um sistema inelutavelmente vinculado à mais-valia e que portanto tem a exploração do trabalho em seu próprio cerne.

               O vendedor ambulante e aquele que tenta sê-lo na estação de metrô são apenas mais uns dos incontáveis “ninguéns”, dos incontáveis “nadas”, dos incontáveis ignorados desse sistema, condenados à sua situação em decorrência de uma série de privilégios que uns detêm mas que a eles, arbitrariamente, não couberam, e de ser o sistema em que se inserem tal que aquele que não encontra maneiras de explorar com maior eficiência as fraquezas de seus semelhantes a fim de atender aos próprios interesses é deixado para trás, a apenas olhar todos os que o passam e nunca o olham, porque para cada um nada importa além de si

 

As marionetes do capitalismo

 

As linhas que amarram nossas mãos nos levam para o caminho definido

O caminho definido não será para nos alegrar

As bocas estão famintas e o chefe continua a nos cobrar 

Os sinos da Igreja perfurando nossos ouvidos

 

O constante badalar e o ritmo das máquina não deixam o homem pensar

Não se pode contrariar

Os mestres que nos conduzem não permitem respirar

 

Continue a produzir, marionete

Continue a trabalhar

Continue, pois o Capital está logo ali

E Ele vai te cobrar

 

Não é fácil ser uma marionete

Sua vida é um número e seu chefe não irá se importar 

Cortem as cordas, a Revolução já está para começar

O Capital e a Sociedade

 

A partir da Revolução Industrial, as relações de exploração foram modificadas. Com o surgimento da OIT, direitos trabalhistas espalhados pelo mundo e mobilizações sociais contra a exploração, o que se configura na prática é a exploração institucionalizada da classe trabalhadora. 

Ao trabalhador, já não é mais reservada a senzala, ou a servidão mais exploratória possível. A modernidade trouxe avanços além dos helicópteros e iates de luxo dos que detém o capital.  

Mas se engana aquele que pensa que qualquer regalia concedida aos que geram valor na prática é mero produto do avanço humano. Pelo controle dos meios materiais, as elites controlam os meios de comunicação, lazer e entretenimento. Aos trabalhadores, a bestialização e incorporação velada em um sistema exploratório imbatível, enquanto às classes dominantes é reservado o que os bestializados diariamente produzem através de suas forças de trabalho.  

Bom, isso quando se trata de uma sociedade ocidental, geralmente em sistemas democráticos e extremamente midiáticos. Em países como a China, Somália, Congo, Sudão, sequer há a necessidade de esconder a exploração. O trabalho, seja infantil, mal remunerado ou análogo à escravidão, sequer necessita bestializar o trabalhador, afinal, são pessoas ou países que não geram valor ao mundo, não necessitam da mão democrática de países historicamente dominantes na história recente e não estão sob os olhos da mídia que afirma buscar a verdade e a notícia a todo custo. 

Dessa forma, séculos após a instauração do método no pensamento social, tudo o que a humanidade conseguiu produzir e modernizar é a exploração do homem pelo homem, seja velada ou não, em um sistema que só será limitado diante do colapso total dos seus meios. Conforme Marx e Engels afirmaram após analisarem a sociedade industrial, as inovações capitalistas são mero mecanismo de dominação da classe trabalhadora, a análise materialista da história é imprescindível para a compreensão de um sistema dominante incorporador de massas e repressor quanto aos seus opositores. 

 

O materialismo do devir

 

Primeiramente, Marx e Engels investigam a mobilidade contextual que ambienta a realidade demarcada por contradições inconstantes. Sendo assim, a percepção do cenário factual é caracterizada pelo materialismo histórico, o qual está sujeito às mudanças e modificações, corroborando a disputa de classes devido ao movimento permanentemente conflituoso entre dominantes e dominados. Consequentemente, o trabalho, efeito condicionante material, representa uma circunstância ontológica e inerente aos seres humanos, abarcando as relações sociais vinculadas ao modo de produção laboral.

Sob esse viés, cabe reiterar a gênese da dialética concebida por Heráclito, visto que o filósofo define o fogo como substrato fundamental e alicerce da composição da matéria. Logo, o fogo representaria o constante “devir”, configurando o âmbito transformador e mutável da realidade e materializando a incessante luta de aspectos antagônicos. Análoga à conjuntura proposta por Heráclito, a compreensão de Marx pode ser aludida como produto da dialética transformadora pautada de acordo com o “devir”, afinal, tanto o método como o espírito são expoentes da compreensão do mundo, o qual é consubstanciado em decorrência da mobilidade e do dinamismo histórico. Assim, ilustrada por Heráclito, a incessante luta entre contradições pode convergir na vertente laboral e hierárquica proposta por Marx, evidenciando o contraste em relação à luta de classes entre dominadores e dominados.

A perspectiva marxista, atrelada ao pensamento de Engels, antagoniza e se contrapõe à concepção de Hegel em relação à divergência entre sociedade civil e Estado. Nesse viés, de acordo com a perspectiva hegeliana, a função estatal representa a primazia dos interesses coletivos, consolidando a dinâmica histórica e se sobrepondo ao prestígio da sociedade civil, a qual representa as dimensões particulares. No entanto, contrastando com o pensamento supracitado, Marx e Engels argumentam que é ilusório pormenorizar a finalidade do Estado como artifício representativo universal dos interesses coletivos, tendo em vista que a incumbência estatal seria o basilar simbólico do usufruto hegemônico de apenas uma classe. Logo, de acordo com Marx, o Direito iria exprimir e contemplar os interesses apenas da burguesia.

Entretanto, traçando um parâmetro comparativo entre a investigação marxista e a esfera jurídica contemporânea, é notório evidenciar que, em decorrência da sapiência e da compreensão das transformações factuais, ocorreu uma efetiva mudança progressista vinculada à percepção da realidade, a qual constitui o materialismo histórico. Portanto, o Direito não mais regimenta e satisfaz somente os interesses da uma classe preeminente, todavia as matrizes jurídicas hodiernas solidificam uma abrangente amplitude de garantias fundamentais conferidas às classes marginalizadas. A exemplo disso, cabe citar a formulação do Estatuto do Índio de 1973 como avanço progressista do Direito, assegurando a manutenção das culturas e costumes das comunidades indígenas. Entretanto, apesar das regulamentações sociais e das dimensões assecuratórias destinadas aos mais vulneráveis, é insuficiente discorrer sobre as garantias, limitando-as ao cunho formal da Lei 6.001. Desse modo, é imprescindível efetivar as prescrições intrínsecas ao Estatuto do Índio, tornando-as tangíveis e mitigando consequências irreversíveis promovidas pela escusa e descumprimento legal, como, por exemplo, o lamentável caso da jovem indígena Yanomami afluído em 2022. Em suma, a transfiguração do Direito corresponde à transformação do estado da matéria, fisicamente fomentado pelo fogo, gênese da mobilidade proposta por Heráclito e alicerce da dialética marxista. 

Maria Yumi Buzinelli Inaba – 1^o Direito Matutino

 

SOCIOLOGIA MATERIAL

 

A fim de contrariar a ideia de imobilidade das classes sociais e romper com o idealismo alemão (principalmente o de Hegel), decidi, junto com meu “camarada” intelectual Friedrich Engels, propôr uma Revolução do proletariado.Esta, seria possível, apenas, com a “consciência de classe” dos trabalhadores.

Acreditamos que a realidade social é um cenário em constante movimento e,além disso, somos críticos aos idealistas e às ideias de um socialismo utópico no qual a solução ou mudança “venha de cima”, uma vez que o proletariado é incapaz de realizar tal.

O idealismo nada mais é do que um falseamento da realidade e, Hegel a partir dessa filosofia, caiu na ilusão de conceber o real como resultado do ideal. Nossa análise científica parte do real, do material, não de ideias. Daí, ao compreender a realidade, esta poderá ser transformada com o conhecimento adequado.

Dessa forma, ao analisar a sociedade e as relações sociais, percebemos que tais relações são engendradas pelas relações de produção e que estas definem o modo de agir dos indivíduos cotidianamente para a produção de bens ou serviços.

O Estado e suas faces

 

 

Antagonizando com Hegel que entendia o Estado como algo similar ao êxito da racionalidade, Marx e Engels o entendia como uma forma de manutenção das relações estabelecidas, do "status quo". Ainda que divergências possam existir, fato é que quando se uma ou outra liderança tentou romper parte dos laços sociais estabelecidos, esse Estado, através de setores da sociedade civil atuaram de forma contundente a fim de manter a vigência do previamente determinado. Nesse sentido, pode-se destacar as repressões ocorridas no contexto das revoltas regenciais, a forte reação militar no contexto da Revolução Mexicana de 1910, parte da Revolução Constitucionalista de 1932, os golpes militares latino-americanos na segunda metade do século XX, ascensão de alguns regimes autocratas no pós-Primavera Árabe, dentre outros ocorridos. Partindo desse ponto, vale citar o trecho do discurso de Salvador Allende em 1973 instantes antes de ser derrubado, desse modo, pode-se sentir com mais profundidade alguns dos nuances do Estado no que tange a manutenção desse "status quo", os artifícios utilizados, além dos custos humanos que, por vezes, são pagos. "Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês. A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Magallanes. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros. Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores: Não vou renunciar! Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos. Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez. Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios. Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças. Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista. Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta. Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque emnosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos. A historia os julgará. Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranqüilizar, mas tampouco pode humilhar-se. Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino. Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se. Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor. Viva o Chile! Viva o povo! Viva os trabalhadores! Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição."

Educação X Alienação

 

Entrando na questão, a qual Marx e Engels debatiam sobre, da sociedade em movimento e da luta de classes é interessante pensar nisso referente à educação. Na concepção Marxiana a transformação educativa deveria acontecer juntamente da revolução social, enquanto a produção intelectual reflete a existência material, dessa forma seria evitada a alienação por parte do Estado para com a classe proletária, pois entende-se que a classe burguesa capitalista consolidada no poder tem somente o interesse de aumentar sua riqueza, fazendo com que o sistema educativo esteja alinhado com esse objetivo através da alienação.

Um exemplo análogo a tirinha acima, é a alienação da própria educação, entrando em termos temos o que se chama de “educação bancária” onde o conhecimento depositado nos alunos faz parte do que Marx e Engels chamam de ideologia, usada para iludir o proletariado.

No entanto, Marx usa o termo “educação politécnica” para falar conhecimentos gerais e específicos que a classe proletária deveria aprender para compreender as dimensões sociais e do trabalho, entendendo o que um instrumento de trabalho significa socialmente, e não apenas sua utilidade prática. Com isso, temos o que os dois filósofos chamam de consciência de classe, indo contra a ideologia. 

Poliana Marinho dos Santos, 1 ano , direito matutino 

 

Dificuldade da coragem

O despertar da vida é, por si só, um processo doloroso, pior do que isso é o despertar em uma sociedade mecânica, frívola e gélida como a nossa. Já diria Guimarães Rosa que o correr da vida embrulha tudo, porém, ouso dizer que o modelo em que vivemos hoje está além de um simples “correr”. Estamos sempre em uma maratona constante, competindo, seja uns com os outros ou de forma solitária. A necessidade de ser um alguém produtivo, a necessidade do “ter que ser”, a necessidade em poder dizer “desculpe, não tenho tempo”, com certeza é essa que embrulha tudo.

E seria poético pensar em uma vida embrulhada, não? E de fato é, ter a vida corrida e atarefada, em certas ocasiões, é um ato bonito. Mas acontece que nos perdemos e tornamos o poético uma rotina, característica que nos faz uma sociedade doentia. Compreender a finitude de uma existência e limitá-la à produzir capitais e bens materiais é reduzir o ser humano ao insignificante, ao código de barras e matéria – prima.

De fato, o modelo social hoje é esse: máquinas ambulantes! Todos correndo em uma vida embrulhada, alienados do que são, do que fazem e do que desejam. Sonham aquilo que lhes vendem, defendem aquilo que o patrão dita como certo e defendem a exploração que sofrem com posts escritos “amo minha empresa”, é mesmo um cenário perfeito criado pelo capitalismo. Sistema esse bem engendrado pelas massas dominantes para manipular as classes populares e enganar a classe média com a ideia esdrúxula de meritocracia. Triste em pensar e pior ainda vivenciar, ainda que a vida espere a coragem da nossa parte, é difícil ser ainda mais alegre nessa tristeza mecânica, Guimarães.

Julia Samartino, 1° Direito Matutino.

Uma geração vai e a outra geração vem 

Mas a terra permanece a mesma (E nas mãos dos mesmos) 

Uma geração vem e a outra vai 

Mas a exploração permanece a mesma (E pelas mãos dos mesmos) 

 E vai se o feudalismo e vem o capitalismo 

E o camponês torna-se operário fabril 

Mas se não detêm ele os meios 

Seu estado é sempre servil 

Se o acúmulo do capital 

É do mercado o impulsor 

Será sempre a luta de classes 

 Da história o motor 

E o Capital vai para o Sul 

 E faz seu giro para o Norte 

Continuamente girando, rodando, matando 

E fazendo seus círculos 

Daniel G. G. Damian

Revolução: um meio para a superação das injustiças vigentes

A principal ideia de crítica pujante e notável ao capitalismo foi atribuída aos pensadores Karl Marx e Friedrich Engels no livro “Manifesto do partido Comunista”, por meio dele, reconheceu-se o quão opressor era o modo de produção capitalista e o quanto isso afetava o trabalhador. Controlada pela burguesia, esta utiliza-se de vários subterfúgios para manter o status quo dessa relação proletário- burguês, valendo-se da alienação- um sistema de crenças forjadas para que o trabalhador não perceba sua condição de detentor dos meios de produção- e da mais-valia, isto é, o lucro que cada burguês têm sobre cada trabalhador. 

Ainda que a clássica relação burguês-trabalhador tenha se modificado, e se transfigurado em novas relações na contemporaneidade, muito dos escritos da dupla se aplicam hodiernamente, na medida em que a ideia de luta de classes é um conceito universalmente aplicável a toda história humana, embora somente os agentes dessa relação se modifiquem, haja vista o elo: Escravo- senhor de escravo; Senhor feudal- servos; burguês- proletário… Entende-se, então, que para que se quebre essa relação faz-se necessária a revolução trabalhadora e a tomada de consciência e dos meios de produção, libertando-se do jugo dominador capitalista.

Sendo assim, observa-se a atemporalidade do pensamento engendrado por Marx e Engels, muito do que vimos de desigualdade hoje em dia é fruto, em partes, do sistema capitalista vigente. O controle da propriedade por uns e, em contrapartida, por outros que não a têm; tal qual a concentração fundiária; marginalização de certas classes sociais; disparidade de poder de compra- uma minoria detém quantidades vultosas de dinheiro enquanto que outras não possuem o que comer. Eis apenas alguns dos problemas que podem facilmente ser encontrados no Brasil. A causa, tal qual já foi mencionada anteriormente, atribui-se tanto a fatores históricos quanto ao sistema ao qual estamos inseridos: o Capitalismo e suas contradições que foram tão bem compreendidas e pormenorizadas pelos autores supracitados e que, para superá-las, é imprescindível a revolução trabalhadora

A ilusão do povo

 O ser humano desde seus primórdio, no momento que pode se fixar num só lugar já passou a se dividir. Primeiro o trabalho foi dividido entre homens e mulheres mas logo haveriam outras classes, os sacerdotes e chefes que guardavam a comida ou mantinham o contato com os " deuses ", no momento que a humanidade se estabeleceu a divisão de classes já surgiu, sempre haveriam os que trabalhavam para assim poder comer e os que apenas teriam toda a comida e destruíam e controlavam está comida.

Os sociólogos Maxr e Engels em sua teoria materialista analisam toda essa natureza do trabalho e da divisão entre classes, como toda a classe trabalhadora é obrigada a vender seu serviço e tempo em busca de uma minúscula parte do lucro(mais valia) que a classe dominante absorve facilmente. O indivíduo preso nesse sistema manipulativo passa a se alienar com a falsa impressão de que é seu dever estar na posição que está e que não há outra saída, a sociedade inteira é moldada a vontade das classes superiores, o Estado garante a proteção desse sistema bem como da propriedade privada e parece sempre ter um enfoque maior em manter o sistema do que no bem estar das pessoas.

Outro ramo de toda a alienação é a religião como meio de manipular as pessoas, a crença sempre foi um meio de explicar o mundo e os fenômenos mais antigos que nossos ancestrais já desenvolveram ,mas hoje se mostra como outra ferramenta para a alienação. A religião garante que as pessoas tenham um consolo e muitas vezes estão bem ligadas a justificar para o indivíduo a posição que ele se encontra, por vezes se diz que todo seu trabalho será pago após a morte, por vezes que se está sofrendo muito é por algo que fez numa suposta vida anterior , seja qual for a crença muitas vezes ela é apenas uma outra maneira de cegar as pessoas de sua própria situação.

Os pensadores ainda propõe uma revolução contra a classe burguesa, necessária para equilibrar as classes e retirar a burguesia do poder assim parando a alienação e trazendo justiça para os trabalhadores. Marx e Engels entendem também que as revoluções na Europa foram gigantes e importantes historicamente mas num contexto de justiça, tornaram a sociedade cada vez mais desigual e prejudicada. 

Fernanda Tiemi Razera , 1 ano direito Matutino

O trabalhador sem capital

   

            Levanto-me todos os dias às 4:40 da manhã e movo-me como um robô para pegar o ônibus mais lotado, cheio de outros robôs iguais a mim. É uma rotina desgastante, exaustiva, mas é necessária. Tenho 3 filhos e uma esposa para sustentar. Nós cinco somos dependentes exclusivos de um mísero salário de operário numa fábrica do milionário da cidade - ou seja, o dono de tudo e comandante verdadeiro do local onde moro.

Chego ao trabalho, como todos os dias, às 7:10 da manhã. 10 minutos atrasado pelos comunais problemas do transporte público, o desconto mensal acumulado ao meu salário por esse tempo não trabalhado. Hoje foi o dia de receber e apareceu um desconto a mais no meu salário, um desconto pelo aumento dos impostos sobre a fábrica, segundo meu patrão, ele não poderia deixar acometer em seus lucros. Bom, para ele não importa que eu tenha aumentado minha produtividade, era uma mera vantagem financeira para ele, mas não para mim. Produzo muito mais do que ganho, enquadra-se aqui meu conceito pessoal de mais-valia.

Aproveito o dia deprimente para visitar minha mãe antes de dar as más notícias a minha esposa, teremos de comprar uma caixa de leite a menos e reutilizar o máximo possível das fraldas do bebê. Já eram em torno das 8 horas da noite quando cheguei na casa dos meus pais. Contei-os sobre as desvantagens de hoje e minhas apreensões, apenas um desabafo casual. Minha mãe disse-me que preciso agradecer a Deus por ainda possuir um emprego, pois ouvira no jornal que haviam 3,4 milhões de desempregados, pessoas sem sustento algum para oferecer aos seus parentes. Ao menos um saco de arroz por mês eu poderia proporcionar.

Movo-me para casa novamente. Chego por volta das 11 horas da noite, meus filhos já estão dormindo e sinto que estou perdendo de acompanhar suas infâncias, fui obrigado a carregar o posto de pai ausente para possibilitar que eles sobrevivam. Conto à minha esposa sobre o rumo de nossas condições financeiras e consigo observar uma ruga de preocupação surgindo em sua testa. 

Todos aqueles que um dia disseram que o pobre apenas é pobre pois quer continuar em sua situação por comodismo são grandes mentirosos. Não há nada de cômodo nisso, não há nada de gratificante trabalhar como um condenado e perder todos os momentos com minha família para ao final do mês não possuir nada além do básico, necessitando agradecer por ao menos ter isso. Karl Marx e Engels nunca estiveram errados, o capitalismo é a ideologia pura existente na exploração.

Canção de fábricas

   Em uma análise crítica do materialismo dialético de Marx e Engels, quando colocada em contato com o período ditatorial brasileiro, foi realizada uma paródia da canção "Pra não dizer que não falei das flores" de Geraldo Vandré que sintetiza ambos contextos históricos e ideológicos:

Caminhando e trabalhando
E seguindo nessa mão
Seriamos todos iguais
Braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
O materialismo regendo
E seguindo a intenção

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera mais valer

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera mais valer

Pelos campos há fome
Em grandes plantações
Pelas ruas marchando
Dominados pelo material
Ainda fazem da foice
Seu mais forte punhal
E acreditam nas flores
Vencendo o capital

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera esquecer

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera esquecer

Há homens enriquecidos
Amados ou não
Quase todos perdidos
Com notas nas mãos
Nas fábricas ensinam
Uma antiga lição
De morrer pelo capital
E viver sem razão

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Somos todos proletariado
Armados ou não
Caminhando e cantando
E seguindo a revolução
Seremos todos iguais
Braços dados ou não

Os amores na mente
As foices no chão
A revolução na frente
A história na mão
Caminhando e traçando
E seguindo a união
Aprendendo e ensinando
Uma nova visão

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera outros tomarem o poder

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera outros tomarem o poder

Pedro Henrique Falaguasta Nishimura 

1° Ano Matutino Direito - 221223762

Marxismo

 O marxismo de Marx e Engels era um pensamento que reconhecia como o sistema oprimia os trabalhadores. A classe operária é explorada pela burguesia no sistema capitalista, de diversas formas, seja pela alienação dos trabalhadores ou o mais-valia, deste modo, o marximso defende que deve haver uma revolução para que o proletariado tome os meios de produção. O pensamento de Engels era revolucionário, acreditava que essas revoluções que trariam mudanças sociais, possibilitariam a existência de uma sociedade sem divisão de classes, algo que Marx entende como a fase final da revolução.

Como expresso pela imagem anexada, a classe trabalhadora “vende” seus serviços em troca de um lucro muito pequeno  se comparado ao lucro total, que dependeu totalmente do trabalho realizado por essa classe, como uma base do lucro. Entendemos esse fato como o mais valia, um conceito criado por Marx, a ideia de que o lucro total produzido pelo o trabalho vai para os donos do meio de produção, desta maneira, o proletariado não recebe um valor justo pelo seus serviços.

Podemos analisar então que o foco do marxismo é, os conflitos sociais e as relações de classes, pois, assim como dizia Marx, a luta de classes move a história, pelo fato de que os resultados dessas revoluções seriam mudanças sociais, que movem a sociedade para um próximo capítulo. 

O ambiente influência o homem

 

Karl Marx e Frederich Engels foram dois importantes pensadores do século XIX.  Sob o contexto da Revolução Industrial, os sociólogos escreveram sobre o capitalismo, seus impactos e influencias na vida dos proletariados. Nesse sentido, uma das principais críticas consistia em como as concepções matérias influenciavam no espirito dos homens, ou seja, aquilo que era adquirido materialmente impactava na vida pessoal bem como, principalmente, no caráter dos indivíduos.

Há exemplo disso, insere-se o texto de Richard Sennet “– “. Durante a história, é contado sobre a vida de Enrico, um homem trabalhador conformado que visa sustentar e prover a família sob os moldes antigos de produção; e sobre a vida de Rico, filho de Enrico que, inserido no contexto da globalização, era diferente do pai. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, instaurou-se novos modelos de produção industrial, tal qual o Fordismo e, principalmente, o Toyotismo, que ao proporcionarem uma nova divisão do trabalho colocaram e evidenciaram os escritos de Marx de um século anterior como atuais.

Rico, nessa história passa a ser moldado pela divisão do trabalho e pelas exigências do capitalismo. Tentando ser melhor que o pai, ele busca incessantemente por altas posições no trabalho e, assim, vive de maneira instável mudando de uma cidade para outra, o que reflete em suas relações familiares. A relação com os filhos é extremamente diferente e desigual daquela que seu pai, Enrico, tinha com ele, os valores bem como o caráter a ser repassado entre as gerações não era mais o mesmo, pois Rico não tinha tempo (nem disposição) para tratar dos assuntos familiares com a mesma prioridade que seu respectivo havia tratado no passado.

Em uma espécie de mendelismo, no qual o meio determina as características a serem desenvolvidas e adquiridas, o proletariado e suas relações, nesse viés representado pela figura de Rico, são intrinsicamente ligados à forma como o capitalismo age em determinado lugar e como as divisões e estruturações do trabalho se consolidam. Como dito no livro, ser um bom trabalhador não é ter um bom caráter necessariamente, pois como evidenciado este é alterado para melhor ou pior em razão das variáveis previamente citadas. Assim, de fato as concepções matérias influenciam o espirito, uma vez que tanto Enrico quanto Rico foram influenciados e determinados pelas condições que tinham, em suas respectivas épocas e os valores adquiridos e os repassados divergiram a partir do mesmo princípio.

Ana Laura Murari Silva

1o ano Direito (matutino)

    O processo de se tornar e estar em nosso mundo é um todo sem fim, materialmente unificado. Esse processo evolutivo pode ser dividido em duas seções de acordo com sua ordem de surgimento e seu nível de desenvolvimento. O primeiro período compreende o desenvolvimento do universo físico desde seus primórdios observáveis ​​até o advento dos primeiros humanos. De acordo com os últimos cálculos hipotéticos, essa evolução cósmica levou pelo menos vinte bilhões de anos.

    O segundo período abrange as origens e o crescimento de nossa espécie desde o ponto em que nossos progenitores primatas se formaram do estado animal até o presente. Este processo de humanização durou quase dois milhões de anos.

    As ciências naturais da astrofísica e geologia à biologia e zoologia lidam com um ou outro setor da evolução do mundo material à parte da existência social da humanidade. As ciências sociais desde a arqueologia e a antropologia até a economia política e a história têm como objeto de investigação um ou outro dos aspectos da vida social decorrentes das atividades dos seres humanos.

    A sociologia é uma das ciências sociais. Quais são suas características especiais e suas relações com outros ramos da investigação social?      

    Outras ciências sociais, como arqueologia, economia, demografia, direito, linguística, psicologia, lógica, estudam aspectos especiais e áreas restritas da atividade e realização humana. A linguística, por exemplo, lida apenas com os fenômenos da fala humana e seus elementos estruturais. Essas ciências que buscam descobrir as leis de um domínio delimitado da vida social têm necessariamente um caráter estreito e unilateral.

    Mas a sociedade não é realmente dividida em domínios completamente separados uns dos outros, nem seu desenvolvimento é dividido em etapas absolutamente desconexas. A vida humana se desenvolveu continuamente desde suas origens até o presente. Cada etapa da história humana e sua organização social tiveram uma constituição integrada, dependendo de seu modo de produção e de seu lugar apropriado na sequência do processo histórico.

    A sociologia é aquele ramo do conhecimento científico que investiga a evolução da sociedade em sua totalidade e o conteúdo da vida social em sua plenitude. Ele se esforça para descobrir as leis que governam o progresso da vida social desde a forma mais primitiva e simples de organização social até suas estruturas mais complexas e maduras.

    Tanto as leis da natureza quanto as leis da sociedade são de caráter histórico, uma vez que são extraídas de fenômenos engajados em constante mudança. Mas os fenômenos sociais são qualitativamente diferentes dos eventos puramente naturais dos quais se originaram e nos quais permanecem enraizados. Os fatos sociais são produzidos por nossa espécie, que obtém seus meios de existência de maneira única através do trabalho cooperativo. As atividades de produção do homem e seus resultados conferem às leis do desenvolvimento social características distintamente diferentes daquelas que regem os demais seres vivos.

    As leis da evolução social conservaram certos traços em comum com as leis da evolução orgânica, pois até agora elas operaram sem direção ou controle coletivo consciente. É por isso que Marx considerava “a evolução da formação econômica da sociedade “como um processo da história natural. Mas as características dominantes do processo histórico social são fundamentalmente diferentes daquelas que prevalecem no resto da realidade.

    O amplo escopo e objetivos da sociologia a tornam a mais geral das ciências sociais. Procura sintetizar as descobertas do resto das ciências sociais em uma concepção abrangente da dinâmica do processo histórico.

    A sociologia desempenha um papel em relação às ciências sociais comparável à cosmologia científica, que explica de forma abrangente a evolução do universo físico, ou biologia sintética, que visa fornecer uma imagem coerente de todo o reino da matéria viva.

    Na medida em que a sociologia consegue compreender as leis do desenvolvimento humano, fornece às outras ciências sociais um método geral de investigação que pode servir de guia para seus estudos mais especializados. Há uma interdependência inquebrável e uma interação constante entre a sociologia e os departamentos mais especializados das ciências sociais, cada um com sua relativa autonomia. Os dados fornecidos por eles, por sua vez, enriquecem e ampliam as ideias e o método da sociologia à medida que ela cresce.

DIREITO DIURNO 

RA : 221225595

A Matéria de Pertencer

Faço-me matéria 

faço-me produto 

faço-me ideia 

transformo-me em produto 

A realidade questionando a existência 

e a minha existência já não se provando apenas física 

a história remonta minha essência 

o meu trabalho não permite sentir-me viva

Meus direitos e minhas escolhas 

são de todos e por todos

mas não faço parte da maioria

não sou representada pelo povo

Não sou validada

não pertenço a nada

vivo sobrevivendo 

sobrevivo alienada 

Questiono-me então a razão de continuar?

Sigo então, a liberdade há de chegar…

1º Ano - Direito Matutino 

Júlia Lima Souza

O Mito Ignorante Sobre Marx e o Marxismo

A seguinte tirinha trata do senso comum a respeito da doutrina de Marx.

Bianca Lopes de Sousa

o trabalhador e o poder de compra

eu vendo meu trabalho

eu vendo meu tempo

eu vendo meu corpo

eu compro comida

eu compro água 

eu compro mais tempo para vendê-lo depois

eu ganho e pago mas nunca ganho o suficiente para pagar

eu sou dominado pelas classes dominantes

eu me rendo à elas e não pergunto o porquê

eu não tento mudar 

eu não consigo mudar

eu sou a classe operária 

eu sou o trabalhador

eu vivo em função do trabalho 

eu vivo em função do dinheiro

eu não sei porque 

então eu vendo

então eu compro

então eu sou dominado

então eu vivo

então eu vivo?

Tyrant boot (2008)

Beatriz Moraes Rodrigues de Oliveira

             Se até Marx e Engels, a sociologia saía da mente dos pensadores e, somente depois, era relacionada com a realidade; para os dois pensadores socialistas o caminho era justamente o contrário: as bases eram a realidade empírica, as pessoas reais, os trabalhadores reais, os “homens de carne e osso”. De forma que apenas depois de terem percebido a realidade e os fatos sobre esses seres reais é que poderiam elaborar suas teorias.

A ruptura de Karl Marx e Friedrich Engels com a forma de se pensar a ciência social ocorre justamente no distanciamento com a “ideologia” - para eles, um falseamento do real - para se aproximarem do materialismo, do realismo e da dialética, de forma que fosse possível compreender a realidade a partir dela mesma, tomando os fatos, e não as ideias que tinham deles, como a fonte para suas constatações.

É nesse sentido que ocorrem as críticas mais ferrenhas dos autores dA Ideologia Alemã a Hegel, que era, à época, um dos mais importantes pensadores. Neste livro, Marx e Engels apontam para o pensamento de Hegel como quase que ilusório, uma filosofia mais baseada no que se entende por real do que no de fato o é. Os teóricos revolucionários, em contraste com Hegel, se propunham a partir de outros pontos e seguir caminhos um tanto diferentes dos traçados pelo pensador da geração anterior: Marx e Engels tinham como objetivo fazer uma ciência o mais empírica possível, tendo como base não mais a ideia, mas o real.

Embora muito tenham criticado Hegel, Marx e Engels se serviram de outra parte do pensamento do autor de Fenomenologia do Espírito para construir seus pensamentos: a dialética. É a partir desse modo de se ver o mundo e as relações entre os fenômenos que os filósofos socialistas alemães vão desenvolver seus pensamentos mais célebres, como a luta de classes e a forma como os modos de produção se sucedem ao longo da história. É também a partir da compreensão dialética do mundo que Marx e Engels explicarão o permanente movimento da realidade social, na qual os elementos (naturais ou sociais) se contradizem, interpenetram e relacionam para formar novas verdades e novas teses, que serão inevitavelmente colocadas em oposição a outras tantas de tal modo que a realidade esteja sempre movimento e nunca se repita.

Materialismo do Direito

            A análise do papel do Direito na sociedade capitalista não é uma discussão recente, podendo ser analisado como um herói ou vilão, dependendo do ponto de vista. Alguns pensadores defendem que o Direito é uma ferramenta fundamental na luta opositora que, posteriormente, resultará em mudanças sociais. Contudo, outros autores reforçam o papel ideológico dessa área na sua função de dominação de classe.

Nesse contexto, a relação entre os pensadores Karl Marx e Friedrich Engels com o Direito está intimamente ligada com o chamado materialismo histórico. Inicialmente, é importante esclarecer que o materialismo, enquanto corrente filosófica, não surge e não é interdependente do marxismo, bem como não é exclusividade dessa ideologia. O materialismo marxista, também conhecido como materialismo histórico ou ainda materialismo histórico-dialético, é resultado da junção do materialismo francês, da economia política anglo-saxônica e o idealismo alemão. 

Segundo Engels e Kautsky, o direito teria ocupação secundária na perspectiva marxista, pois focava apenas nas condições econômicas de determinada sociedade, e o “bojo está na legitimidade histórica, os modos de apropriações, as lutas sociais de determinadas épocas” (ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O Socialismo Jurídico, p.134). Marx descreve a dialética como a luta de classes na qual um grupo busca subjugar outro para a satisfação de seus interesses econômicos, abordando o Direito e o Estado como superestruturas que organizam o funcionamento da realidade social.  

Ademais, o autor alemão aborda a questão da alienação como sendo a subordinação do homem aos meios de produção, ao dinheiro e à propriedade privada, conceitos criados e sustentados pelo sistema capitalista. À vista disso, o homem seria condicionado à negação de sua natureza pela realidade econômica imposta, e o Estado se transforma em um meio de alienação quando tem como principal objetivo a proteção exclusiva da propriedade privada – pensamento claramente oposto às ideias de Hegel.  

 

“Para Marx a especificidade do homem se destaca sobre o fundo das características que ele tem em comum com os animais. Seja o homem, seja o animal se definem pelo tipo de relação que os une à natureza, isto é, pela forma como vivem sua vida. Ora, enquanto o animal é sua própria vida, ao homem cabe produzir a sua.” (VAZ, 2010, p. 119). 

 

O sociólogo aponta que o capital é quem dá o poder de compra, condicionando e classificando os indivíduos como “superiores” ou “inferiores”, e apenas a destruição da propriedade privada poderia solucionar essa problemática, pois ela seria a causa de toda essa alheação. No livro “O Pequeno Príncipe”, do francês Antoine de Saint-Exupéry, o personagem nomeado “O Homem de Negócios” representa a caricatura do homem moderno que está tão preocupado em ser dono de cada vez mais estrelas (que nesse contexto, pode receber diversas interpretações e comparações hodiernas), que esquece de desfrutar e aproveitar a vida. Por fim, a obra também menciona duas estruturas (muros e pontes) que servem para designar atitudes no contexto da interação social.

 

• E de que te serve possuir as estrelas? 

• Serve-me para ser rico. 

• E para que te serve ser rico? 

• Para comprar outras estrelas, se alguém achar. 

 

Sarah de Jesus Silva dos Santos

1° ano Direito - Matutino.

 A miséria religiosa

  Marx e Engels constroem toda sua teoria a partir de uma perspectiva materialista, ou seja, de um entendimento de que o “concreto” e não o “ideal” seria o ponto de partida para a compreensão da realidade. Nesse sentido, os teóricos detalham e reiteram em sua obra “A Ideologia Alemã” que na construção de sua análise não partem “do que os homens dizem, imaginam e representam, tampouco do que eles são nas palavras, no pensamento, na imaginação e na representação dos outros” para que só depois cheguem “aos homens de carne e osso”, como seria esperado em uma perspectiva idealista- mas que, ao contrário, pautam-se pelas condições materiais de existência. Desse modo, tem-se que tal pensamento crítico acerca das abstrações e ideologias fundamentam algumas das principais críticas à religião feitas por esses estudiosos, principalmente as que dizem respeito ao falseamento da realidade e ao estabelecimento da religião enquanto uma entidade pautada na exploração da miséria e do sofrimento, responsável por “castrar” o Homem e sua possibilidade de transformação.

  Nessa linha de análise materialista e crítica, entende-se que todas as representações abstratas não se estruturaram de forma autônoma, sendo necessário que conceitos como a arte, a ciência e a própria religião estejam atreladas à uma base material para que possam existir. Dessa forma, ao se compreender que “não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência” , percebe-se uma incompatibilidade com a narrativa transcendental basilar propostas pelas perspectivas religiosas, de forma que estas seriam responsáveis por tornar o entendimento da realidade pelos homens disforme e recheado de ilusões- constituindo assim a chamada “ideologia”; o falseamento do real. 

  A partir dessa perspectiva de distorção do real, Marx e Engels entendem que a religião é utilizada enquanto um instrumento de pacificação da realidade social, de tal forma que a “miséria religiosa” seria a “expressão da miséria real”, ao mesmo tempo que um protesto contra esta. Ou seja, a religião abarcaria os sofrimentos e as misérias e promoveria justificativas e compensações abstratas a estas, distraindo os sujeitos da vida real, ou mesmo do conflito de classes. Com descrições fortes, como “o sol ilusório que gira à volta do homem enquanto ele não gira à volta de si mesmo”, a religião seria para Marx e Engels um indicador da castração dos potenciais do Homem e de sua capacidade de agir e transformar sua realidade.

  Na vida contemporânea, diversos são os exemplos cotidianos em que se apresenta esse fator de limitação da capacidade humana através de uma manipulação objetiva dos mais vulneráveis pela religião. Um dos exemplos mais recentes foi a posição adotada pela Igreja Universal de vislumbrar uma oportunidade a partir da guerra na Ucrânia de “ganhar almas”, ou seja, de se utilizar de um contexto de vulnerabilidade social para moldar a realidade para seus próprios fins. Utilizando-se da “teologia da prosperidade”, não são raras as notícias de pessoas que se veem coagidas psicologicamente a doar bens importantes para a própria vida, persuadidas pela religião. Assim, percebe-se como a realidade, as motivações dos conflitos e o próprio entendimento de mundo podem ser comprometidos e distorcidos por tais ideologias, como há muito previsto por Marx e Engels.

Em conclusão, não é necessário que se adote uma postura radical pela abolição da religião como a dos teóricos materialistas citados para que se atente a certos abusos de instituições que se aproveitam do “suspiro da criatura oprimida” para limitar as possibilidades de autonomia e transformação de tais sujeitos.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61600453, “Igreja Universal abre templo na Ucrânia para 'ganhar almas' durante guerra”

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43325773, “Gaúcha vence na Justiça batalha para recuperar bens doados à Igreja Universal: 'Lavagem cerebral'

Isabella Neves- 1º ano direito matutino