Do Congresso ao bolso do povo

  A religião, hoje tão citada e muitas vezes criticada por sua influência na política brasileira, país teoricamente laico, foi um dos mais importantes alvos de estudo do alemão Max Weber. Em seu livro "A ética protestante e o espirito do capitalismo", uma de suas melhores obras, trata-se sobretudo da influência da religião no capitalismo, trazendo reflexões muito úteis inclusive no século XXI.
  Religiões como a católica e algumas correntes evangélicas, por exemplo, que pregam pela simplicidade da vida e desapego com bens materiais levam sues fiéis a terem um estilo de vida e uma mentalidade capitalista diferenciada, com atividades econômicas não semelhantes a de religiões de cunho calvinista, onde há a crença de que o trabalho e o acúmulo de riquezas são sinais da predestinação divina e, portanto, suas atividades econômicas visam atingir esse objetivo.
  Apesar de ter sido um estudo principalmente com base alemã, seus frutos são extremamente úteis para a compreensão, entre outros, da realidade brasileira, pois, considerando o fato da religião protestante engrenar a busca por mais trabalho e acúmulo de bens materiais, entende-se o por que de atividades não vistas como grande fonte de lucros, como os esportes para a grande maioria da população, apresentarem importância secundária na vida de diversos cidadãos.
  Mesmo na análise feita por Weber de ramos do protestantismo mais recentes também encontra-se o fato do trabalho ser instrumento de confirmação de benção divina, o que prova que a influência da religião no capitalismo não é um fenômeno datado, mas tem um alcance muito maior e complexo do que ao primeiro olhar pode parecer.
  Dessa forma, pode-se concluir que a religião que na prática é responsável por feituras de leis, exclusão de cidadãos que não pertencem as correntes mais comuns no Brasil e, exercedora de coerção a diversas pessoas no que diz respeito a vestimenta e escolhas das mulheres, entre outros fatos, tento o poder de ter representatividade no Congresso Nacional Brasil, como é o caso da Bancada dos Evangélicos, é a mesma que, com raízes históricas, alcança o "bolso do povo", á medida que consegue moldar milhares de pessoas a seguirem pela busca de determinadas atividades econômicas.

Aluna: Izabelle de Freitas Custodio - 1º ano Direito Noturno

A "Cura Gay", uma análise utilizando Weber

  Recentemente, "a Justiça Federal do Distrito Federal liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, podendo fazer terapias de 'reversão sexual', sem sofrerem qualquer tipo de censura por parte dos conselhos de classe. A decisão, do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, é liminar e acata parcialmente o pedido de uma ação popular" (G1). Esta liminar foi concedida contrariando a Organização Mundial da Saúde (OMS) e até mesmo desmerecendo o texto do Conselho Federal de Psicologia, o qual proíbe tal tratamento. Esta liminar diz que só é possível a realização dessas terapias para fins de pesquisas científicas.

  Após a publicação desta liminar, a polêmica da “cura gay” volta a ser discutida pela população brasileira e é possível notar muitos discursos de ódio, privando o bem-estar de alguns, e isto pode ser observado utilizando o conceito de ação social de Max Weber, para ser feita a análise de tal respaldo sobre a decisão do juiz e as opressões contra os homossexuais: Weber diz que para analisar as ações de um indivíduo, é necessário investigar referências à sua conduta por meio de ações de outros, os quais orientam o desenvolvimento desses atos. Há quatro tipos ideais de ação social tratada por Weber, e para explicar o que está em pauta, usaremos somente a ação tradicional. Esta é simplesmente a ação em que o indivíduo é movido por suas crenças, costumes e hábitos. Ela se manifesta de duas formas diferentes nesta análise: para explicar aqueles que agem de maneira repressiva por defesa aos dogmas de sua religião, repudiando qualquer ação homossexual por ser instruído a não aceitar esta orientação sexual

(comentários extraídos da matéria do G1 já exposta, link no final da publicação)

  

  E para explicar opressões que são oriundas de um grupo social conservador em que o indivíduo está ou estava incluído, desde sua infância. Isso pode ser um grupo de amigos, a própria família, etc. 

(comentários extraídos do vídeo Cura Gay ● Mario Sergio Cortella 19.09.2017, link no final da publicação)

  Em certos momentos, estes indivíduos até mesmo exprimem a vontade do poder, que também é tratada por Weber, que consiste em "impor a própria vontade numa relação social" (Economia e Sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva, p. 33).

(comentário extraído do vídeo Cura Gay ● Mario Sergio Cortella 19.09.2017)

  Observando o ambiente social em que estamos incluídos, em conjunto com o que o Estado defende em sua Constituição, o que prevalece é a liberdade e o bem-estar de todos, logo é errôneo esta ação social tomada por alguns de desrespeitar e privar a felicidade e liberdade de cidadãos legítimos que gozam do mesmo direito que estes opressores têm. É difícil a fiscalização na Internet, porém é necessária para extinguir este ato de repúdio público, pois isto pode influenciar outros indivíduos, principalmente crianças, a compartilhar a mesma ação social.

Links: 

Matéria da G1: https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/juiz-federal-do-df-libera-tratamento-de-homossexualidade-como-doenca.ghtml

Liminar Completa: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2017/09/Decis%C3%A3o-Liminar-RES.-011.99-CFP.pdf

Vídeo Cura Gay - Mario Sergio Cortella 19.09.2017: https://www.youtube.com/watch?v=6T62LUc_wA4

Rodrigo Tinel Guerra, 1º ano Direito Diurno

Sobre a Realidade Weberiana

Diferentemente de Durkheim, Weber deprecia a ideia na qual o homem deve ser capaz de se despir de todos seus valores, crenças, ideais ao vislumbrar a sociedade para que, assim, da maneira mais racional possível, obtenha uma sentença mais justa. Para Weber as experiências, conceitos, religiões, ideias de cada homem estão intrínsecas em seu pensamento, ações, e, portanto, julgamentos.Jose Antonio Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que a defesa de interesses não poderia ser enxergada como algo negativo “temos de acabar com a ideia de criminalização da política. Se alguém é eleito com base numa região do país, com base no apoio de um segmento social...” e ainda afirma que a interpretação da lei vai conforme a consciência (valores) da cada julgador; no entanto, ao analisarmos homens públicos, que devem primar pelo bem social coletivo, tamanha influência do particular é prejudicial, para a amenização dessa influência existe a hermenêutica e a tentativa de se evitar o solipsismo, tentativas às vezes frustradas, como o episódio recente que abre a possibilidade de uma "cura gay".Como ocorre no Brasil muitas propostas são negadas no legislativo por posições conservadoras e religiosas de certas bancadas antes mesmo de serem discutidas, o debate e o confronto são submetidos ao silêncio incontestável da dogmática religiosa que não pode, ao ver de Durkheim, integrar uma conduta político-jurídica que pretenda ser justa e racional. Questões como a união homoafetiva, aborto, utilização de células tronco embrionárias, que são barradas logo num primeiro momento pelo legislativo são embutidas de valores individuas quando deveriam ser tratadas apenas em suas concepções sociais, fazendo-se o sopesamento de suas vantagens versus os entraves sociais.Portanto, a análise de Weber demostra uma realidade perigosa na qual a racionalidade do direito é superada muitas vezes por preconceitos, fundamentos religiosos, interesses pessoais, interesses de uma determinada classe social, que ao ascenderem ao poder criam uma lógica cruel que confunde o público e o privado; permitindo que as conveniências individuais ou exclusivamente classistas prevaleçam. 

Guilherme M.Hotta, 1o ano Noturno

O brasileiro e o "vira-latismo"

A construção social estamentada em classes sociais já foi um tema muito explorado por Marx sob uma perspectiva econômica. A partir do princípio das relações econômicas a sociedade se divide entre aqueles que são subordinados e aqueles que oprimem. Webber, no entanto, traz para nós uma óptica fundada no indivíduo, pois acredita que os valores podem se dar apenas no âmbito específico das relações interpessoais, o que norteia, portanto, a discussão para a esfera cultural.

Dada estas circunstâncias, a relação de cada indivíduo baseia-se no nível de identificação que ele tem para com o outro e de como ele enxerga sua posição dentro da sociedade. Isso interfere na ação desse sujeito histórico-social e na capacidade do mesmo de se colocar como tal dentro dos parâmetros sociais. Uma vez que uma pessoa não se identifica culturalmente com seus semelhantes de nada pode chamá-los como tal, implicando numa relação de descaracterização de subordinação estrutural econômico-social no imaginário destes indivíduos.

Dentre os exemplos que poderiam aqui ser citados, um de grande importância e de amplo valor cultural é o sentimento de “vira-latismo” que acomete grande parte dos brasileiros. Esse termo, cunhado para designar essa sensação de que a cultura de outras sociedades – e aqui, vale lembrar, fala-se de países cujo desenvolvimento econômico se deu pela exploração de outras nações, o que os coloca numa posição privilegiada dentro da dinâmica mundial – é melhor ou mais bem desenvolvida que a nossa.

O primeiro fator de risco ao realizar tal análise é o de comparar culturas. Comunidades sociais não se desenvolvem no mesmo ritmo, ou pelos mesmos meios, ou, até mesmo, pelos mesmo propósitos. Portanto, comparar culturas diferentes, que nasceram e se desenvolveram de formas diferentes, as hierarquizando é, no mínimo, imprudente. Tendo isso em vista, tal hierarquização coloca novamente nossa nação numa posição subalterna e isso é feito, justamente, pelas próprias pessoas que as compõem, evidenciando a identificação do nosso povo com a classe opressora e não com a classe subordinada, à qual realmente pertence.

É, portanto, necessário reavaliar esse espectro de subordinação cultural imposto à nós. Essa síndrome “vira-latista” é mais uma forma estruturalmente encontrada para que nós mesmos nos coloquemos em uma posição de inferioridade e não possamos nos identificar com nossas próprias raízes culturais, tornando essa opressão muito mais fácil e fluida.

Marina Ribeiro Christensen

1º Direito Noturno

Turma XXXIV

Colorismo e conceitos weberianos

Max Weber foi um grande sociólogo que elaborou e expôs diversos conceitos a fim de compreender a dinâmica realidade e o papel da sociologia na sociedade e mesmo tendo escrito no contexto do século XIX, ainda na atualidade muito de suas ideias encontram-se perfeitamente aplicáveis.

É de conhecimento geral a trajetória discriminatória dos negros no Brasil e o racismo velado existente nos dias atuais. Outrossim, outro termo importante e ainda desconhecido por muitos que deve vir a debate nos dias atuais é a questão do chamado colorismo ou pigmentocracia. Utilizado pela primeira vez pela autora Alice Walker em 1982, consiste em um conceito que diz que quanto mais pigmentada uma pessoa for, mais preconceito e exclusão está sofrerá. Contrariamente ao racismo, o colorismo não se baseia necessariamente na etnia, mas sim na tonalidade da pele.

Sob o viés weberiano, deve-se entender esses problemas quanto a dominação do homem branco na sociedade brasileira desde a época colonial, cujo poder se forjou em uma legitimação justificada pelas teses eurocentristas e eugenistas que preconizavam a suposta superioridade da “raça” branca. Tal como exposto por Weber em sua distinção dos diversos tipos de dominação, a ideológica teve grande parte no enraizamento desse pensamento no tecido social que reforçou o desprezo e preconceito a tudo proveniente da cultura negra. Esse é um dos principais fatores apontados pelo colorismo: o embranquecimento dos negros na atualidade. Isso pode ser evidenciado pelo estabelecimento do padrão vigente de beleza com características europeias: pigmentação clara, traços finos, cabelos lisos etc., que por mais que hoje esses padrões são cada vez mais desafiados, deve-se notar sua predominância durante muitos anos nos conscientes dos brasileiros. A partir disso são evidenciados os termos ‘morena’, ‘pardo’, no qual as pessoas passam a se identificar, desvinculando-se ou rejeitando a termologia para si próprio de qualquer coisa que possa se relacionar a ‘negro’.

O que isso faz é com que os negros de pele clara sejam mais ‘aceitos’ do que aqueles de pele escura em determinados ambientes, justamente por se aproximarem do ideal de branquitude. Dessa forma, evidencia-se como a sociedade condiciona de forma diferentes os indivíduos, tal qual defendido por Weber quando tomado o individualismo metodológico. Consequência direta disso é a constante adaptação do modo de vida, ou seja, das ações sociais desses indivíduos a fim de serem reconhecidos dentro desses espaços.

Por fim, Weber entende a sociologia como uma ciência da realidade cujo papel é compreender a rede de significados das ações sociais. Essa compreensão deve servir como forma de criticar e entender os elementos sociais, de forma a posteriormente fornecer elementos à política, para que então essa transforme a realidade. Dessa forma, torna-se de extrema importância o papel a ser tomado por nós para se iniciar essa transformação, a negação dos valores a nós impostos de forma a reconhecermos nossa cultura e reivindicarmos pouco a pouco nossa negritude.

Roberta Ramirez – 1 º Ano/Noturno

A evolução do Direito

Em algum dia de julho, lembro-me de estar em Londres, em um daqueles ônibus doubledecker cheios de turistas, e ouvir a guia dizer: "Essa era uma das principais praças de execução pública da cidade. Não se sabe ao certo quantas pessoas morreram aqui, pois o número é muito grande."
Aquilo me chamou a atenção, tentei olhar para aquele jardim florido cheio de famílias e pensar em forcas, cadáveres e uma multidão ensandecida ovacionando o ato.
É verdade que, na ausência de qualquer limitação ao poder do governante, a população ficava à mercê de seu bel-prazer, e o pior de tudo: as penas públicas, hediondas e exageradas eram encenadas para servirem de exemplo, criando (aos nossos olhos atuais, para não interpretar a História anacronicamente) um verdadeiro show de horrores.
É espantoso pensar que, no mesmo país em que conheci uma praça de execução pública, passei pelo lugar em que a Magna Carta foi assinada, na cidade de Windsor. Havia uma placa no lugar: "o lugar de nascimento da democracia moderna". E realmente, tais escritos não são presunçosos. A Magna Carta deu o pontapé inicial, no mundo ocidental, para a delimitação do poder de monarcas absolutistas, para evitar arbitrariedades. Foi o início do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, e do Direito Moderno.
O bom funcionamento do Direito Moderno  deve-se à sua legitimação do poder, que Weber denomina legal-racional, que necessita de um aparato de Estado que funcione estritamente de acordo com as leis, para que não haja atos imprevisíveis. Assim, é possível para os cidadãos moldarem seus atos de acordo com as leis vigentes.
Porém, na Modernidade é possível enxergar um fenômeno que Weber denomina "materialização do direito moderno", que pode ser facilmente explicado com um único termo: "canetada". Se os detentores do poder começam a agir de acordo com com seus próprios valores, a arbitrariedade e a imprevisibilidade retornam ao âmbito penal do Direito. 

Lara Estrela Balbo Silva - 1º ano Direito Noturno

O capitalismo calvinista não gosta de Mozart

  Segundo Sir Ken Robinson, não havia nenhum sistema público de educação no mundo antes do século XIX, pois, esse sistema foi criado com o propósito de produzir trabalhadores para o emergente mundo industrial. Forma-se, hoje, ao redor do mundo, pessoas para compor a economia individualista capitalista, herança da ética protestante do final do século XVIII, adotada, principalmente, pelo norte dos Estados Unidos. Um dos problemas desse cenário é o foco da educação na formação de indivíduos para tarefas de raciocínio, em detrimento da criatividade. O outro problema é a preparação educacional dessas pessoas para um mundo que ninguém pode prever.

  Não há como saber como será o mundo, econômica e socialmente, daqui 10 anos, ainda assim preparamos um sistema educacional que educa, com ferramentas do passado, pessoas para lidar com uma realidade que será diferente. Gordon Moore, com sua famosa lei de Moore, que prevê a multiplicação em duas vezes do número de transistores por circuito integrado, ilustra o intenso avanço tecnológico a que estamos submetidos.

  Tal situação soma-se com a preferência da criança com vocação para o setor acadêmico sobre a criança com vocação artística. Enxerga-se na proficiência acadêmica a esperança para a perpetuação do capitalismo individualista, que espera conseguir um avanço tecnológico e econômico investindo em indivíduos academicamente bem sucedidos. Mas a academia não é o único caminho para o sucesso como se vê no exemplo de Gillian Lynne, uma coreografa famosa que relata sua dificuldades escolares durante os anos 30, Lynne identifica suas qualidades somente após desistir da escola e entrar para a dança. Hoje ela é dona da Gillian dance Company e uma multimilionária.

  Há a necessidade, portanto, de promover a nossa empatia também com as crianças, promovendo uma educação completa, combinando ciências e artes, em conjunto com novas tecnologias, e buscando prepara-las para um futuro que proporcionará novos desafios. Só assim o mundo poderá melhor contemplar a criatividade de pessoas com Mozart, que não seria Mozart nesses sistema educacional

Defesa, interesse ou dominação?

A análise weberiana do capitalismo busca, através da ação social lastreada na cultura e tempo de determinada sociedade, compreender a singularidade do Ocidente. Acredita-se que a formação histórica religiosa, principalmente o protestantismo, influenciou a busca pelo lucro como ética social. Analogamente, tais teorias com a realidade atual, nota-se que em algumas propagandas comerciais, como anexada, de certos produtos e empresas ocidentais tem buscado defender movimentos sociais, principalmente o feminista e LGBT, todavia o interesse dessas empresas, não baseia-se em um apoio real, defesa e melhoria de vida e condições, mas a dominação de um grupo de consumidores que vem crescendo e pode tornar a maioria. Desse modo, utiliza-se da ação racional para atingir uma ação afetiva e emocional dos consumidores. Vendendo um tipo ideal se empresa que não corresponde à realidade. Ademais, a dominação pode ser feita de diversas maneiras, não só a emocional, mas há também uma dominação legal, utilizando leis e a burocracia para manter o status quo que interesse a classe dominante e detentora do poder. A dominação tradicional, tendo sua base em estruturas já consagradas da sociedade, como o patriarcalismo. Além da dominação carismática, que é instrumento tanto de líderes religiosos, como da propaganda tratada anteriormente, contudo, esse tipo de cominação pode ser frágil e instável, mas tem se mostrado útil ao público alvo de tais empresas. 

Marina Domingues Bovo - 1º ano direito matutino 

Meu Espírito

Não me canso. Minha natureza é insaciável e permanentemente ilimitada. Meu combustível é minha essência. Entendo qualquer ferramenta sistematizada como válida para que haja a manutenção de minha busca eterna por atingir meus objetivos infinitamente consumíveis.

Tal jornada não pode ocorrer em congruência com um misticismo barato e irracional, geradores de um encantamento tolo.  Meus interesses, nossos interesses, devem andar em companhia da ciência, fundamentados nos alicerces da razão e da realidade contra a dinâmica cruel da fugacidade do tempo e o “pecado” basal do ócio.

Abraço a racionalidade, a inteligência e a astúcia para dar as costas aos prazeres mundanos e carnais da vida. Encaro frente a frente o trabalho como um dever de minhas crenças, uma obrigação para com a vontade divina, um agradecimento às graças depositadas por Deus em minha vida de escolhido. Por minha natureza divina, vejo as gotas de suor ao me redor tornarem-se dividendos e salvações eternas. Minha relação com Deus coloca em prática toda a minha potência inerente à minha natureza. Esta crença me move, me guia, permite minha existência. Eu, por minha vez, em minha capacidade total, não me limito a um só lar e resido nos comércios de Tours, nas casas dos trabalhadores de Emden, nas colunas centenárias da abadia de Westminster e nos planaltos da Virginia. Entretanto, ainda não possuo a liberdade necessária para adentrar em territórios orientais.

É desta profunda relação simbiótica entre minha existência e a crença religiosa no poder do trabalho que obterei forças para que possa expandir meus endereços e levar a racionalidade do amor de Deus paraa todos a quem Ele designar com a graça de sua vocação. Assim, por meio destes preceitos, propagarei tal ética e, consequentemente, possibilitarei o crescimento de meu espírito.

Lucas Correa Faim – 1 Ano Direito (Noturno) 

Qual o remédio para a doença causada pelo capitalismo?

É fato conhecido historicamente que a Igreja Católica, desde muitos séculos atrás, rege as relações sociais e o modo de vida de muita gente. Porém, apesar de toda a sua influência e o poder que sempre exerceu diante de boa parte da sociedade, o maior sistema presente na atualidade teve como um de seus pilares outra religião diferente do catolicismo. Em “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, Weber afirma a reforma protestante como uma das bases para a consolidação do pensamento capitalista, até hoje muito difundida e servindo para a manutenção desse sistema e de suas estruturas, além de suas consequências sociais extremamente duras e questionáveis. O sociólogo nos explica como se dava a interpretação do trabalho para as crenças católica e protestante. Para a primeira, o trabalho seria nada além de um meio de subsistência, condenando a acumulação de capital; para a segunda, o trabalho era muito mais que uma fonte de renda, mas sim um “espírito”, aquilo que deveria guiar as ações sociais, supervalorizando o trabalho e desvalorizando o ócio. Divergindo, mais uma vez, do catolicismo, o protestantismo não enxergava a “salvação do homem” como mero resultado da fé e das boas ações; acreditava que isso não estava ao alcance de Deus ou dos homens, mas que os seres estariam predestinados ou não para a salvação divina. Entretanto, eles passaram a enxergar a ética do trabalho como um meio de garantir sua salvação, e fizeram dela o seu espírito de vida.

A relação que podemos estabelecer com os dias atuais é o impacto que essa “ética do trabalho” no sistema capitalista causou na sociedade. Atualmente, as pessoas têm um ciclo de vida pré-definido: nascer, estudar, trabalhar e morrer. Obviamente, cada indivíduo tem seu direito de escolha, mas cabe questionar até que ponto o trabalho é saudável para alguém, visto que cada vez mais cresce a quantidade de pessoas que necessitam de ajuda psicológica, de medicações para tudo (dormir, permanecer acordado, ter maior rendimento e etc). As consequências disso tudo nem sempre são saudáveis: muitas pessoas com depressão, muitas pessoas infelizes com o trabalho e seguindo uma carreira visando apenas ao retorno financeiro, jovens que nem saíram da faculdade e já sentem os impactos da pressão neles colocada desde cedo. A grande crítica a essa parte da estrutura capitalista é a forma como ela robotiza os seres humanos e pode até mesmo adoecê-los nesse jogo de tempo x dinheiro. Vive-se em uma sociedade enferma, cega pela riqueza e pela acumulação, deixando de lado o principal sentido da vida: viver.

Kelly Akemi Isikawa - 1º ano/diurno 

Direito Natural Puramente Formal de Weber e o MST

O Direito, em consonância com seu viés moderno, adquire como significado os direitos e deveres de uma sociedade de acordo com suas normas e regras. No entanto, para Weber, muitas vezes tal conotação passa a ter forma ideológica, pois as condutas que levam à formação do Direito ainda são muito pautadas no social, ainda que sejam racionais, não havendo espaço para as ações sociais pautadas na reciprocidade. Como consequência disso, ocorre o que Weber chama de “Direito natural puramente formal”, que consiste na garantia que o Estado dá apenas à forma de contrato. Ao olharmos para o MST (Movimento Sem Terra), a elucidação prática da teoria de Weber fica mais clara.    Disposto no 5° artigo da Constituição Federal de 1988, parágrafo XXII, “é garantido o direito a propriedade”. No entanto, como movimentos que lutam pela reforma agrária e a garantia de terra para todos, podemos ver o Direito como ferramenta puramente formal. O Brasil, a quem compete o título de um dos maiores países em relação à extensão de terras, sempre teve tal concentração fundada na mão de grandes latifundiários, desde os tempos de colônia, até a contemporaneidade. A área em que consistem estabelecimentos rurais é baixíssima perto da área dita ocupada, como ilustrado no gráfico abaixo:

            A isso atribuímos os traços da ética e da pressão dos interesses dos grupos de latifundiários, que influenciam no sentido de reivindicar justiça material. A pressão competida disso resulta na falta do Direito abrangendo toda a sociedade que dele necessita. Além disso, a pressão social que tornam esses movimentos ilegítimos perante o aspecto geral também contribuem para a dificuldade encontrada em tais garantias, vez que muitas vezes a ideologia de que Weber chama de “ética protestante” acaba tão difundida que é reproduzida pelos que não conseguem conceber dos direitos reivindicados. Podemos constatar isso no artigo apresentado por Cristiane de Souza Reis, pu blicada na “Revista Âmbito Jurídico”, em que a mesma  fala sobre o MST, na qual “é muito comum ouvirmos falar em quanto os atos do Movimento são violentos e ilegais, identificando-se, não raras vezes, seus integrantes como baderneiros, desordeiros e, principalmente, criminosos. Tendo por base as formulações de Foucault (1988), verifica-se que a estratégia da criminalização é simples e facilmente formulada na teoria geral do contrato, pois o “criminoso” ao romper o pacto social, torna-se inimigo de toda a sociedade, não obstante se torne co-partícipe da punição que se exerce sobre ele. A infração lança o indivíduo contra todo o corpo social, formando-se, assim, um formidável direito de punir. Verifica-se também, por parte da imprensa uma colaboração neste quadro, um preconceito que se amplia discriminando os movimentos sociais, por meio de preconceitos e de enorme carga imagética contra as lutas e revoltas justas do povo brasileiro.”

            Ainda que a sociedade tente se livrar de tais padrões, apenas com uma análise mais profunda dos reais problemas do país isso pode vir a se tornar possível, além da necessidade da quebra de preconceitos e estereótipos muitas vezes julgados pela massa que não encontram embasamento para tais acusações. 

Particular X Bem social

Weber se diferencia de Durkheim por ser contrário á ideia de que o homem deva despir-se de seus valores e ideais para alcançar a sociedade mais justa de forma racional. Em sua concepção, toda essa carga ideológica é intrínseca - e, portanto, inseparável - aos homens, transferida a todos os seus pensamentos, ações e julgamentos. 

             O vice-presidente Dias Toffoli segue este pensamento weberiano, ao dizer que a interpretação da lei é feita justamente de acordo com os ideais e valores de quem está julgando, e que a busca pela defesa dos interesses decorrente desta aplicação valorativa ao Direito deveria ser analisada de forma positiva. Ele sustenta este pensamento ao se posicionar contra à "criminalização política", já que cada deputado, por exemplo, foi eleito pela região cujos interesses ele representa e que compactua ou deveria compactuar com sua ideologia. Este pensamento, na verdade, é difícil de se sustentar materialmente.

            Tratando-se de figuras públicas que tem poder decisório influente em toda uma população, o público deve sobressair ao privado, senão a postura é prejudicial ao povo. Os representantes devem prezar pelo bem social geral. A recente proposta para a "cura gay" é reflexo da aplicação do particular no público, já que aqueles valores que os homens políticos aplicam em sua família estão sendo sobrepostos ao povo, extrapolando os limites do conservadorismo. Assim também ocorre quando temas como o aborto e o casamento homoafetivo são colocados em pauta, logo são arquivados sem a devida discussão, pelo fato de certas bancadas estarem agarradas a ideologias particulares e nem um pouco pertinentes à legislação de um país heterogêneo como o Brasil. Na visão de Durkheim, isso é o que ocorre justamente pelos políticos não se despirem dos valores que trazem de casa em busca de uma justiça racional. 

Dessa forma, nota-se a fragilidade da análise de Weber, já que o o bem social e a aplicação homogênea e justa do Direito são, muitas vezes, atravessados por preconceito, religiões, conservadorismo, interesses de classes, favorecendo o particular ao invés do público.

Gianlucca Contiero Murari - diurno 

Weber, venha cá me tirar dessa angústia

Quero o que sempre quis,

Ou quero o que quiseram de mim?

Veja bem o burguês,

Seus valores são os meus,

Eu quero ser ele,

Eu quero ter o que ele tem,

E a isso me dedico

Com trabalho e avareza.

São minhas de fato estas ações sociais,

Ou produtos das relações sobre as quais eu já nem tenho mais poder?

Por isso

Ainda te pergunto:

Quero o que quero,

Ou só o que permitiram a mim querer?



Leonardo Rosa - Noturno

Weber, o Direito e a padronização

Aos olhos de Weber o Direito é a expressão máxima do racionalismo na sociedade moderna. Tal racionalismo é dividido em duas formas: formal e material. Por formal se compreende uma medida onde é possível calcular as ações e efeitos que provem delas, através da razão pode-se dimensionar, ou seja, é a positivação do que é tangível. Já a material é mais subjetiva na medida em que leva em conta os valores, exigências éticas e políticas, os interesses materiais de um grupo. No direito, essas racionalidades seguem um “caminho” que vai do material para o formal, pois o legislador deve construir um sistema jurídico sem lacunas, onde o abstrato possa ser aplicado no caso concreto e ainda há necessidade de abranger uma infinidade de fatos para obter soluções das mais diversas.

Jogando as ideias de Weber para um caso prático podemos visualizar que a sociedade de hoje se preocupa com uma padronização dos indivíduos, pois seria mais fácil prevê-los e controla-los, chamada pelo filosofo “calculabilidade”. Para obter êxito na padronização é necessário que se patologize as diferenças, afim de sejam curadas e o padrão se estabeleça novamente. Logo, a comunidade LGBT como um todo configura um problema social. Esse pensamento preconceituoso e conservador da sociedade, de certa forma, faz “pressão” para que o legislador, ou magistrado, abram precedentes para a cura dessa “doença” que é a comunidade LGBT, nasce assim a “cura gay”.

       Weber dizia que a sociedade capitalista “desracionalizava” o direito, como podemos ver nesse caso onde se abriu precedentes para psicólogos realizarem a reorientação sexual dos seus pacientes, curando os gays. Essas lacunas nas leis, possibilita que seja feito o julgamento de forma muito arbitraria pelo magistrado, onde ele leva em conta muito mais seus próprios preconceitos do que a liberdade individual de cada indivíduo de exercer sua sexualidade sem interferência externa do Estado ou de psicólogos.

 luisa de luca - 1 ano direito noturno

Capitalismo e sua Dinamica

Na Era Moderna, o Ocidente veio a conhecer a organização capitalística racional, a qual era assentada no trabalho livre e valorizava aspectos como o lucro, o culto ao trabalho. Dentro desse contexto, Weber, em sua obra "A Ética protestante e o espírito do Capitalismo", procura compreender como e quando o Ocidente passou a agir dessa maneira. Isto posto, o sociólogo conclui que essa atitude tinha um caráter religioso: calvinistas buscando exteriorizar o sinal da predestinação.
A ética protestante, integrante do pensamento calvinista, compreende a ética como um padrão de conduta. Segundo essa concepção, trabalhar e prosperar são ações muito importantes, visto que representam sinais da graça divina e, por conseguinte, da salvação por Deus.
 No decorrer da historia, principalmente na Europa, essa ação social – a ética- protestante se racionaliza e se universaliza para além da religião. Dessa forma, ela foi fundamental para a expansão das ideias de economia e de sociabilidade capitalista. Assim sendo, o capitalismo tal como hodiernamente se apresenta, só tem início quando ocorre a racionalização da ética protestante. Essa racionalização, por sua vez, pode ser: contábil, científica, jurídica e, sobretudo, do próprio homem.
Em suma, o protestantismo foi, para Weber, a efetiva revolução moderna, uma vez que ele trouxe uma mudança na consciência dos indivíduos, os quais deixaram de se conformar com o mundo e passaram a querer dominá-lo e transformá-lo.

Maria Theresa 1 Diurno

BALADA PARA UN LOCO

            O capitalismo, como um ethos a ser seguido, é, apesar de produtivo, pobre. Veja bem, a palavra usada “produtivo” não tem aqui nada a ver com “construtivo”, isto é, algo que constrói coisas novas. O capitalismo repete algo bem sucedido e, sobre este, deriva incessantemente até ser sua existência tornar-se obsoleta. De forma análoga a tais “coisas”, pessoas também sofrem um processo de repetição incessante, de suas personalidades, até um ser, ou um estilo de ser, tornar-se obsoleto e desprezível. É tal a sorte do capitalista, na dinâmica social em que ele influencia a universalidade e esta à ele, o homem burguês, se ainda é possível chamá-lo assim, é o que tem grande pressão modificante na dialética social. Qual a consequência disso? Utilizando-se de um papel, que não me pertence, de sociólogo diria que a consequência seria uma sociedade cristalizada de costumes e cimentada de desejos. Para melhor ilustrar o que quero dizer, invoco uma personagem: Amélia. Filha de família de alta renda de São Paulo, engenheira civil, amante do cinema hollywoodiano, carrega consigo um volume de A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, frequentadora do Café Divano. É neste que se encontra nosa personagem neste momento presente.

            Aproveita seu café expresso, mas de forma expressa, pois não pode se atrasar para o trabalho. Ainda faltava uma reta rua de 1 Km. Rua linda, para seu gosto, casas de simétrico quadrado, bloco sobre bloco edificando prédios altos, brancos: puros. Nada abalava sua casta mente paulistana, nada até o momento. É que, em toda aquela coerência metropolitana, nunca lhe passou pela cabeça a possibilidade de presenciar tão impar figura. Um loco! Carregava em sua cabeça meia melancia carcomida, vinha em sua direção. Em seu desespero pensou em inúmeras formas de se defender do potencial assalto. Gritou, mas ninguém a ouvia, alias somente ela o via. Põe a mão em seu spray de pimenta em sua bolsa. Chega o louco, aproxima-se, levando consigo toda surrealidade possível. Ergue a mão, chamando-a, chamando aquela que a ele aponta um spray de pimenta, inútil agora, porque já arde no coração da moça toda vontade reprimida. A loucura! A irracionalidade a contaminara.

            Amélia sai, então, de seu mundo cubista perfeitamente construído por um engenheiro formado na USP, segue o louco, o qual pela rua perpendicular vai andando até um beco. Sem exitar Amélia entra com ele, do que vê uma carruagem, a carruagem de seu amado. Amado, ahh, quem diria, enfim Amélia encontrara alguém para chamar de seu, para chamar comigo. “Onde vamos?”, pergunta a moça “Para onde não?” ao que contesta o homem. “Por que é tão louco?”, “Por que não? Por que ser coerente em um mundo racionalmente incoerente?”. Era de uma clareza invejável, percebia Amélia, ou de uma insanidade, logo descobriria, independentemente, agora era tarde, já era uma louca também. “Vamos, senhorita, vamos cavalgando por nossas ilusões”. Saem em essa carruagem puxada por um burrinho com tranças tortas na crina, viajam de canto em canto, de tempos em tempos em um baile sem ritmo e cheio de poesia.

Amélia recorda-se então de seu livro, esquecera-o no café, na racionalidade. Não é importante, pensou, o ethos nele escrito não foi algo escolhido por mim, mas sustentado, não mais! A ética capitalista cerceara dela a emoção, mais que isso, o sentimento. É o sintoma de uma sociedade cristalizada de costumes e cimentada de desejos. Nossa heroína não mais se prestaria a tal papel. O teatro de sua vida agora se recheará de emoções, sem esquecer-se da razão, necessária, as vezes. Foi tal a sorte de Amélias, reificadas por si e por todos durante uma vida, não se deixaram entrar na obsolescência. Mudou de ethos, esse que o único sentido da vida é viver.

REFERÊNCIAS: A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo - Max Weber; Balada para um Loco, Amelita Baltar, Astor Piazzola