Weber, o Direito e a padronização

Aos olhos de Weber o Direito é a expressão máxima do racionalismo na sociedade moderna. Tal racionalismo é dividido em duas formas: formal e material. Por formal se compreende uma medida onde é possível calcular as ações e efeitos que provem delas, através da razão pode-se dimensionar, ou seja, é a positivação do que é tangível. Já a material é mais subjetiva na medida em que leva em conta os valores, exigências éticas e políticas, os interesses materiais de um grupo. No direito, essas racionalidades seguem um “caminho” que vai do material para o formal, pois o legislador deve construir um sistema jurídico sem lacunas, onde o abstrato possa ser aplicado no caso concreto e ainda há necessidade de abranger uma infinidade de fatos para obter soluções das mais diversas.

Jogando as ideias de Weber para um caso prático podemos visualizar que a sociedade de hoje se preocupa com uma padronização dos indivíduos, pois seria mais fácil prevê-los e controla-los, chamada pelo filosofo “calculabilidade”. Para obter êxito na padronização é necessário que se patologize as diferenças, afim de sejam curadas e o padrão se estabeleça novamente. Logo, a comunidade LGBT como um todo configura um problema social. Esse pensamento preconceituoso e conservador da sociedade, de certa forma, faz “pressão” para que o legislador, ou magistrado, abram precedentes para a cura dessa “doença” que é a comunidade LGBT, nasce assim a “cura gay”.

       Weber dizia que a sociedade capitalista “desracionalizava” o direito, como podemos ver nesse caso onde se abriu precedentes para psicólogos realizarem a reorientação sexual dos seus pacientes, curando os gays. Essas lacunas nas leis, possibilita que seja feito o julgamento de forma muito arbitraria pelo magistrado, onde ele leva em conta muito mais seus próprios preconceitos do que a liberdade individual de cada indivíduo de exercer sua sexualidade sem interferência externa do Estado ou de psicólogos.

 luisa de luca - 1 ano direito noturno