Coesão e anomia

Durkheim é considerado, junto a Marx e a Weber, um dos pais da sociologia, suas ideias inicialmente aproximavam-se da corrente positivista, contudo, o autor refuta a “Religião da Humanidade” e ainda critica Comte por reduzir “toda a força progressiva da espécie humana a tendência fundamental ‘que leva o homem diretamente a melhorar, sob todos os aspectos e sem cessar’”.

Entretanto, manteve a análise de caráter coletivista de Comte e assim desenvolveu o funcionalismo que afirma a existência de funções sociais, que são regidas pelo fato social, definido por Durkheim como “maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção”. Por sua vez, os fatos sociais tendem a relacionar-se entre si, o que leva a união da sociedade por laços que ligam os indivíduos dando origem à coesão social.

Todavia, essa “coesão social” pode ser ameaçada quando os laços enfraquecem-se, gerando o que o pensador chamou de anomia. No caso de uma sociedade marcada pela moralidade, tradições e costumes que chega ao ponto da anomia, pode surgir outro grupo que substitua os tais valores impondo suas ações morais.

Pode-se relacionar o pensamento durkheimiano ao que se vê em vários locais no Brasil: os linchamentos. Estes são frutos, portanto, de laços enfraquecidos que levam ao surgimento de grupos organizados, como o Reage Flamengo, ou mesmo massas desordenadas. Estes chamam para si as funções de instituições e na ânsia de manter de fazer justiça e chegar à harmonia social, geram o caos. Exemplo máximo disso, foi o caso do Guarujá, no qual uma inocente foi brutalmente morta.

Assim, as proposições sociológicas feitas por Durkheim no século XIX ainda aplicam-se no século XXI. O estado anômico da sociedade hodierna coloca em risco toda a sua coesão e, a menos que os fatos sociais e as instituições reforcem seu poder coercitivo, haverá um grande colapso, que já começa a ser sinalizado.

 Letícia Raquel de Lava Granjeia – 1º Ano – Direito Noturno

O método e o fato social

Para Émile Durkheim, para o fato social existir não só é preciso que haja o desejo e a vontade para seu surgimento, como também é preciso forças capazes de produzi-lo. Na sua obra “As regras do método sociológico”, ele criticou a ideia de sociólogos como Auguste Comte e Spencer de deduzir a causa do fato social a partir do fim. Para ele as causas que fazem o fato social existir são independentes dos seus efeitos e finalidades e, deve-se, primeiramente, estudar as causas de cada fato social e apenas depois seus fins para que haja rigor científico; ou seja, ele afirmava que esses seus antecessores na sociologia explicavam os fatos sociais pela sua utilidade e, segundo Durkheim, “os usos a que servem supõem as propriedades específicas que os caracterizam, mas não o criam”.

Para Émile Durkheim a causa real de um fato social deve ser estudada a partir de fatos sociais antecedentes – mas não é suficiente estudar a correlação entre os fatos sociais, é preciso que haja uma explicação racional vinculando-os, os resultados da comparação deveriam ser interpretados. – já a função desse fato social deve ser buscada na relação que ele mantém com um fim social. Além disso, Durkheim critica os conceitos de sociedade para Thomas Hobbes – sociedade é a continuidade da vontade social – e para Spencer – sociedade é intrínseca à natureza do indivíduo – já que para Durkheim a sociedade vai além do indivíduo.

Dessa forma, Durkheim foi singular no seu método sociológico uma vez defende que tal método é independente da filosofia, da psicologia e das ciências naturais e é objetivo (fatos sociais são tratados como coisas) e no fato de que, para ele, a sociedade é superior ao indivíduo e nele influencia.

Individualidade coletiva

                Segundo a teoria de Émile Durkheim, o homem é acometido por fatos sociais, deles não podendo escapar e fazendo-se mero resultado de um recorte de influências sociais diversas. Influências estas formadas e conduzidas, igualmente, pelos fatos sociais.

                Sendo assim, correto seria afirmar que tais fatos regem a vida em sociedade. Mas o que os rege? Qual sua natureza e, ainda, como alterá-los? Durkheim, ao caracterizá-los como “força que domina a nossa, possuindo uma natureza que lhe é própria”, afirma que apenas a vontade de conceber um novo fato social não é bastante para criá-lo. São necessárias, para tanto, forças sobrepairantes de mesma origem das que suscitaram os demais.

                O desejo dos indivíduos é, portanto, insuficiente para dar origem a costumes e instituições, que são resultados da necessidade ou de causas efetivas. Todavia, abre-se, uma ressalva quanto a intervenção humana no progresso da sociedade, à medida que cabe aos indivíduos sociais estimular ou conter as condições das quais dependem um fato.

                A função do fato social pode inexistir – seja por perda de utilidade ou por não se ajustar a um fim determinado – ou sofrer alterações sem, contudo, modificar sua natureza. É o caso, como exemplifica o autor, da religião cristã na qual seus dogmas perduram intactos, mas seu papel e finalidade sociais adaptaram-se no decorrer do tempo.

                É inviável uma formulação embasada no âmbito psicológico ou individual para o entendimento da natureza do fato social: além de advir das concepções coletivas, é conseqüência e reflexo de fatos sociais que o antecederam, e assim sucessivamente. Sua função reside não no indivíduo, mas na natureza da individualidade coletiva.

Linchamento: Um reflexo social.

           Os constantes casos de linchamento dentro do Brasil,chamou a atenção de diversos setores da sociedade,tantos dos leigos quanto aos sociólogos.Pois são relatos de atrocidades da mais profunda barbárie, cometidos por pessoas "do bem" ou que pelo menos nunca apresentaram conduta criminosa em suas vidas.Afinal, a que se justifica os linchamentos no Brasil? 

           Segundo o pensamento de alguns sociólogos,embasados na teoria do "Fato Social" de Emile Durkheim,a ação do linchamento,nada mais é do que a consequência de outros fatos sociais vigentes nessa sociedade.Assim, a suposta visão de  fragilidade do setor de segurança/justiça,faz com que os cidadãos brasileiros queiram aplicar a justiça pelas suas próprias mãos.Todavia, a falta de competência para tal ação,tornam tais linchamentos ações extremamente equivocadas e com  grau extremo de violência. 

          Entretanto,o lado leigo da sociedade brasileira,traz discórdia sobre o assunto.Em especial,quando a ação de linchamento ou de "justiça pelas próprias mãos " é feita contra seres humanos realmente culpados pelos crimes que estão sendo "julgados".Afinal, considerável parte da sociedade do país,acredita que a impunidade é a palavra que rege a justiça do Brasil,por isso, esses cidadãos se sentem no direito de linchar/julgar esses criminosos da maneira que quiserem . 

          Porém,os linchamentos devem ser coibidos pelo poder público.Afinal,a ação de julgar,condenar e aplicar a pena aos infratores da lei,cabe apenas ao poder judiciário,o qual é treinado e acostumado a tomar tais decisões.Deixar com que ocorram os linchamentos e "julgamentos públicos",seria em uma analogia simples,pedir para que um aluno da educação infantil ministre aulas no ensino superior,ou seja,não há preparação e nem responsabilidade alguma para isso.Assim,caso a sociedade não esteja se sentindo representada pelos julgamentos do poder judiciário,que usufruam do poder do voto,para que os legisladores exerçam influência  e pressão sobre as decisões da justiça do país.


Guilherme Dadalto - Direito Noturno

Durkheim e a "sociedade sociológica"

Três livros definem Durkheim, "Divisão Social do Trabalho", em que o autor analisa como a divisão de funções no interior da sociedade minou a organização por grupos em prol de uma organização solidária coletiva, "Regras do Método Sociológico", em que o autor define uma nova metodologia de análise social, conceituando o que chama de Fato Social, que é toda ocorrência que é geral, coletiva (fora da esfera individual e inerente aos indivíduos) e recorrente. Essa nova forma de pesquisa sociológica, Durkheim aplica em "O Suicídio", para provar que até uma ocorrência que parece particular, é na realidade um Fato Social. Mas nem tudo o que ocorre na sociedade é contida nesse conceito, ou ele seria inútil. Por isso é importante ressaltar o caráter generalizante e coletivo do Fato Social.

Durkheim é também um pensador particular, que bebe do marxismo e também do positivismo, compondo uma teoria única e diga-se, muito atual e absolutamente pertinente e cientificamente comprovável. Seus escritos influenciaram a forma como a sociedade olhou para suas mazelas e foi aplicado como solução a muitos desses problemas.

Durkheim moldou uma espécie de "sociedade sociológica", conferindo à sociologia e dando ao seu método a capacidade de identificar e curar problemas sociais. Seu otimismo era no fundo a profunda crença que tinha na capacidade de um método científico sociológico ter a mesma eficácia dos métodos científicos naturais e o que colheu foi uma sociedade que é em grande parte devedora de seu pensamento e que agora em muitos casos, olha seus indivíduos como números em uma tabela. Pode soar cruel, mas é acima de tudo funcional. 

Victor Abdala de Toledo Piza - 1o ano - Direito NOTURNO

     A realidade e o Fato Social

     

     Émile Durkheim considerado o pai da sociologia moderna buscou em seu período de formação teórica a definição de seu mais novo objeto de estudo, isto é, o método sociológico que consiste na definição do “fato social”, termo designado por hábitos coercitivos como maneira de pensar e agir, inerente a regras morais e dogmas religiosos exteriores aos indivíduos e estabelecidos em sociedade. Vale ressaltar sua generalidade conforme influencia determinadas ações coletivas e sua diversidade no que tange às diferenças culturais vigentes em sociedade.

     Ademais, Durkheim ao criar a sociologia funcionalista aponta a necessidade de uma análise da origem desta, desconsiderando sua observação imediata capaz de induzir ao erro. Tal observação consiste em indicar a utilidade de instituições e organizações conforme suas funções vigentes em sociedade garantindo assim a manutenção do enquílibrio social que opera em conjuntura ao fato social.

     A teoria durkheimiana embora desconsidere o indivíduo como fruto em si mesmo abrange temas recorrentes em sociedade com vistas às transformações e modificações do fato social inerente à conduta humana, isto é, a combinação da consciência coletiva formada pela associação de indivíduos em sociedade.

 Adriane 1ºano - Noturno

O organismo conhecido como sociedade

            Pensar a sociedade como um organismo, foi essa a proposta de Durkheim ao defender que as instituições da sociedade estão relacionadas de modo que uma precise das outras, como em um organismo. Essas instituições, ou metaforicamente esses órgãos, são compostos por sua vez pelos indivíduos, as “células” da sociedade.

            Os indivíduos realizam diversos papeis simultaneamente, cada papel dentro uma esfera, são compradores, vendedores, pais, filhos etc. simultaneamente. Para explicar o que faz com que os indivíduos realizem suas funções existem os fatos sociais, coercitivos e exteriores.

            Enfim, do ponto de vista de Durkheim, o individuo existe para cumprir suas funções na sociedade, sua individualidade não existe e o que garante isso são os fatos sociais. 

Felipe Reolon - 1º Ano Direito Noturno.

O ser humano como coisa

Durkheim tem como ideia central a noção de sociedade como um organismo vivo. Partindo desse pressuposto, e recorrendo à biologia, temos que um conjunto de células especializadas, iguais ou diferentes entre si e que realizam determinada função, formam um tecido. Este tecido, por sua vez, se junta com outros e forma um órgão. Todos os órgãos desempenhando suas respectivas funções formam a composição de um organismo vivo multicelular.

Todavia, recorrendo a uma menor parte, e ainda nesse sentido, temos a célula como “menor” parte do organismo vivo. Voltando à Durkheim, teremos o individuo como menor parte de determinado ordenamento social. Assim, para Durkheim cada pessoa nada mais é do que simplesmente “parte integrante” da sociedade.

       Durkheim ainda encara que o fato social deve sempre ser tido como  coisa. Sua abordagem sociológica é altamente evoluída, uma vez que se desvincula, ou ao menos, tenta, da filosofia e usa métodos e formas de pensar exclusivamente sociológicas.

Felipe Antonio Ferreira Domingues da Silva - Direito Noturno

Análise do Funcionalismo nas sociedades atuais

            Durkheim, a quem se associa o Funcionalismo, pregava nos seus estudos a observação da sociedade como um organismo vivo, cabendo à sociologia analisar o funcionamento dela e de todos os organismos que a compõem.

            Sendo assim, ao analisar as instituições que dela nascem, Durkheim mostra-se cético com relação a suas origens, dizendo abertamente que não são criadas pelos os indivíduos sociais, mas sim pelas necessidades existentes naquele meio que busca a manutenção do seu equilíbrio. A partir daí, então, quando essa sociedade evolui, suas funções sociais e instituições transformam-se juntamente em nome do já mencionado equilíbrio social.

            Refuta também a explicação psíquica dos fatos sociais, afirmando que ela se encontra apenas em outro fato social. Dessa forma, desconsidera todo um individualismo do ser, composto de suas próprias vontades e escolhas. Estudar um jovem adolescente criado em meio ao cenário do tráfico, por exemplo, para o pensamento em questão seria pensar que o rapaz se espelhou nos exemplos que lhes foram dados, exercendo sua função social de continuidade e equilíbrio de uma sociedade marcada pelo crime. Ou seja, aplicar um princípio de intencionalidade não é válido, já que para ele esta é indiscutivelmente subjetiva e, portanto, não pode ser analisada sob a ótica da ciência.

            Dentre os pensamentos de Durkheim, é possível afirmar que é válido o de que existe uma força social coercitiva que visa à modelação do indivíduo, seja no âmbito educacional, familiar ou religioso, mas desconsiderar os ímpetos individuais é minimizar um ser tão complexo como o homem.

Danielle Juvela-1º ano noturno

O funcionalismo social dos linchamentos

   Segundo a teoria funcionalista de Durkheim, todos os indivíduos possuem uma função na sociedade; tal premissa é mais do que comprovada quando se analisa a estrutura social: o indivíduo é, ao mesmo tempo, cidadão, consumidor, trabalhador, exercendo outros inúmeros papéis sociais durante sua existência.  Até mesmo os não consumidores, como os mendigos, possuem um papel social: o de tornar explícito o que acontece aos que não se encaixam ao sistema. Destarte, tudo e todos possuem uma causa eficiente, inclusive os fatos sociais.

   Sob tal perspectiva analisar-se-á os linchamentos que vêm ocorrendo em todo o território brasileiro e que, por sua recorrência, acaba gerando uma verdadeira mazela em nossa sociedade. Trata-se da verdadeira crença de defesa da ordem e da sociedade já que, segundo a mídia, o governo não está sendo capaz de defender seus cidadãos; se analisado sob este ponto de vista, os linchamentos são legítimos e previsíveis, nada mais se espera dos cidadãos do que a defesa de sua sociedade. Não obstante, ao realizar torturas sob a bandeira enganadora da justiça, cria-se um estado de barbárie, abdicando-se da idéia de que é possível a vida em sociedade.

   Embora tenham a causa eficiente de defender a sociedade, o efeito dos linchamentos é o oposto: o de destruir a sociedade, pois se infringe a dignidade da pessoa humana, base do Estado Democrático de Direito; além disso, é inegável que o cidadão não está pronto para assumir a função de uma entidade como a Justiça já que age segundo suas emoções enquanto que, para que haja justiça, o exame racional da situação é impreterível, o que fica claro com o linchamento do Guarujá que, guiado pela emoção, causou a morte de um típico símbolo social, de uma inocente.

   Assim, conclui-se que o linchamento é mais prejudicial do que beneficente para a preservação da estrutura social, embora seus praticantes acreditem fielmente no contrário, devendo haver a interminável luta contra este, e não o incentivo que vem ocorrendo por parte da mídia que, visando criticar o governo, acaba sendo tão responsável quanto este pelos crimes cada vez mais crescentes em nossa sociedade – sim, porque os linchamentos (ou torturas) nada mais são do que crimes.

Dana Rocha Silveira, 1º ano, Direito noturno.

(DES)Funcionalismo 

          A ineficiência estatal em nosso país cria verdadeiras catástrofes sociais. A utopia relatada em nossa Constituição posta ao lado do que é visto em noticiários me faz desacreditar do meio em que vivo. Pessoas definhando na miséria do Nordeste, crianças submetidas à prostituição logo cedo, índios assassinados pela agropecuária, desmatamento da Amazônia, pessoas morrendo em corredores de hospitais, anos de espera para a realização de uma consulta/cirurgia, milhares de moradores de rua, tráfico cada vez mais potente nas cidades, mega concentração de terras, escolas que mais parecem sucata, linchamentos, corrupção exacerbada, impunidade, concentração de renda, racismo, homofobia, pregação da cultura do machismo.

Yanka Leal - 1° ano direito noturno

Função e Funcionalismo

          O funcionalismo social é um conceito associado a figura de Emile Durkheim, para ele cada instituição exerce uma função específica na sociedade e seu mau funcionamento significa um desregramento da própria sociedade. Toda a interpretação da sociedade está ligada ao estudo do fato social que apresenta específicas características, a exterioridade, a coercitividade e a generalidade.O fato social é exterior, na medida em que existe antes do próprio indivíduo, coercitivo, na medida em que a sociedade impõe tais postulados, sem o consentimento prévio do indivíduo.A generalidade consiste em que todos os fatos sociais são um fato geral, ou seja, que se repetem nos indivíduos como as questões de moradia, comunicação, sentimentos e a moralidade.

           As sociedades podem ser analisadas como verdadeiros organismos, que evoluem da simplicidade (selvagens, pré-capitalistas) até a complexidade (industriais). Onde se observa a mudança da sociedade mecânica, pré-capitalistas, para a sociedade orgânica, capitalista. Nas sociedades orgânicas se observa a consciência coletiva exercendo menor poder coercitivo sobre os indivíduos.

            Assim pode-se dizer que uma das principais contribuições que Durkheim proporcionou foi a definição de consciência coletiva e consciência individual. Embora existam valores individuais existem também padronizações do pensamento. Essas padronizações são definidas como consciência coletiva. Quanto mais apurada for a consciência coletiva de uma sociedade maior é o nível de desenvolvimento dessa e menos problemas o funcionalismo social vai apresentar. 

                
                 

Émile Durkheim e o funcionalismo

Em “As Regras do Método Sociológico” Émile Durkheim busca entre vários aspectos definir e explicar o conceito de fato social. Para ele, o fato social pode ser compreendido como aquilo que é independente e exterior ao indivíduo e capaz de exercer uma força coercitiva sobre ele. Entre os aspectos que caracterizam o fato social destaca-se o seu caráter coercitivo, exterior e geral.   

Além disso, a explicação do fato social para Durkheim não se relaciona com as necessidades sociais que surgem de maneira imediata. Segundo o autor, quando se procura explicar um fenômeno social é necessário buscar separadamente a causa eficiente que o produz da função que desempenha. Ocorre o fato de ser preciso determinar se existe uma certa correspondência entre o fato a ser considerado e as necessidades do organismo social.

O fato social faz com que ocorra a manutenção do equilíbrio social.  No entanto, a medida que o meio social se torna mais complexo, as tradições, as crenças existentes ficam abaladas, tomam um aspecto mais indeterminado e mais maleável que pode comprometer o equilíbrio social tão defendido por Durkheim. 

Júnior Henrique de Campos - 1º Direito noturno. 

A igualdade da diferença

     Durkheim é muito além dos fatos sociais, uma parte muito importante de seus estudos foi o funcionalismo, por meio deste ele tenta explicar aspectos de uma sociedade através funções realizadas por instituições e acarretam consequências em todos.

      A sociologia funcionalista tem por objetivo estudar as instituições, os fatos sociais, todos em sua origem. Muitos tentaram estabelecer a origem de cada um, porém ao olhar de Durkheim acabaram falhando em certos aspectos, para ele a verdadeira origem deles não é da consciência particular, mas sim do coletivo.       Sua existência própria faz com que a explicação de cada fato se dê por outro, formando assim uma teia, cada qual ligando-se formando uma complexa sociedade. As instituições por sua vez surgiriam das necessidades, de causas eficientes, o que mostra que o coletivo também determina certas coisas, pois não basta que apenas um indivíduo queria, mas que existam implicações internas que condicionem os fenômenos.  Seria então a função social a parte que cabe a determinado fato social para o estabelecimento do equilíbrio social. 

       Ao analisar pela primeira vez Durkheim de uma forma mais crítica, diferente da concepção que temos no ensino médio, acreditei que sua teoria na se viabilizava por não considerar o indivíduo como autor de suas decisões. Tudo que pensava é que existiam aqueles que iriam contra aos fatos sociais mais fortes, como por exemplo um adolescente de classe baixa, que vive uma comunidade carente e tem em volta todo o ambiente do crime, são poucos os casos, mas nem todos se envolvem com a criminalidade, e ao meu ver isso seria por conta da individualidade, e que Émile Durkheim negava existir. Com uma análise mais detalhada, percebo que o que faz cada um optar seu caminho não foi o individualismo como eu acreditava, mas a força de certo fato social naquele momento, assim se o adolescente optou por não traficar, é porque algum outro fato social tinha maior destaque, como por exemplo um projeto educativo de capoeira, naquele momento o tráfico não teve tanta força para o jovem, mas poderia ter sido diferente caso a decisão acontecesse em outros dias. É completamente perceptível como somos todos comandados por fatos sociais, ninguém é extremamente diferente, junto da cultura de massa e a indústria cultural todos somos ainda mais parecidos, mesmo aqueles que se julgam diferentes tem mais um milhão de pessoas com o mesmo pensamento, ir contra a cultura de massa não te faz mais especial ou mais inteligente, você apenas sofre de outro fato social.

 Gabriella Akemi Kimura-  1º ano direito noturno

Fato social e funcionalismo

Durkheim, em sua teoria sociológica, acreditava na existência dos fatos sociais, os quais eram caracterizados por três aspectos: coercitividade, generalidade e exterioridade. Além disso, a explicação de suas funções não estava relacionada a uma necessidade imediata, tal como o motivo pelo qual se originou, mas por uma causa eficiente, a qual está ligada ao coletivo. Isso pode ser notado entre o crime e a punição, sendo a última uma resposta à consciência coletiva e não propriamente ao delito, já que o crime era considerado “normal”.

            As práticas sociais independem da vontade dos indivíduos, visto que são necessárias implicações internas, ou seja, o desejo de que eles existam não é o que os determina. Como por exemplo, pode-se citar a pena de morte, pois muitos a defendem no Brasil, porém isso não fará com que ela se torne um fato social efetivo. O condicionamento interno pode ser exemplificado pela divisão do trabalho, no qual se encontram diferentes organismos vivos, mas que dependem um do outro para o funcionamento, encaixando-se na solidariedade orgânica, na qual há uma maior diferenciação individual e social. Diferente da solidariedade orgânica, havia a solidariedade mecânica, encontrada em sociedades primitivas, que compartilhavam os mesmos valores.

            Para Durkheim, as vontades individuais não explicam a generalidade dos fenômenos sociais, o que se contrapõe à teoria de Hobbes, o qual defendia que a sociedade era uma continuidade dessas mesmas vontades e também a de Spencer, dizendo que a organização social era própria da natureza individual. Dessa forma, nota-se que o coletivo sobrepõe-se ao indivíduo de acordo com Durkheim. 

Isabela Dias Magnani - 1º ano Direito noturno 

Um cortiço de divergentes opiniões

        O primeiro contato que tive com Émile Durkeim foi no ensino médio, na aula de literatura sobre o livro "O Cortiço", de Aluísio de Azevedo. Meu professor, ao tentar explicar para dezenas de alunos desinteressados qual era o pensamento predominante em torno de diversos livros, sempre buscava fazer comparações atuais ou metáforas para que se tornasse mais fácil e rápida a assimilação por obras por vezes muito distantes da nossa realidade de adolescentes do século XXI. Me lembro que ele, ao usar a teoria Durkeimiana, comparou o cortiço à um organismo vivo e os moradores à partes operantes de tal organismo, sem personalidade pessoal. Lutei, mas não consegui assimilar ou aceitar a ideia de que a expressão dessa sociedade seria a consciência coletiva, e não individual. Independente da condição pessoal ou social de cada personagem e do autor dar uma aparência animalesca à tais pessoas, cada "célula" desse organismo tinha objetivos, pensamentos, opiniões e percepções de vida próprios, bons ou maus, que poderiam até ser influenciados por outros fatores, mas nunca destruídos a ponto de se tornarem semelhantes aos demais.  

         Não acredito que uma sociedade se forme apenas por sentimentos e crenças comuns, de modo que ela é por vezes discordante em diversos âmbitos. A consciência coletiva existe, mas é exterior ao plano da consciência individual, e atuam separadas. Pontuo também que, pela minha perspectiva, o fato social possui sim relevância e pode influenciar no pensamento individual, mas esse não é obrigatoriamente guiado por aquele. A personalidade de alguém é determinada pelo local onde vive, pelas pessoas com quem se relaciona e também pelas escolhas, opiniões e pensamentos que realiza ao longo de sua vida. Com direitos e deveres, cada um se torna responsável por opções e maneiras de concretizar objetivos e realizações pessoais. 

Vitória Schincariol Andrade

Turma XXXI - 1º Ano Direito Noturno

Uma nova perspectiva da criminalidade exacerbada.

  Em meio a uma sociedade brasileira extremamente violenta e muitas vezes coagida a agir de maneira irracional, ainda há aqueles míseros indivíduos que acreditam fazer o que querem sem a ”mão invisível” do governo ou de algum outro poder. No entanto, mesmo o pensamento durkheimiano tendo sido explicitado no século XIX, as suas ideias estão no âmago de cada relação social atual no mundo. O filósofo francês Émile Durkheim parte do princípio que não há a possibilidade de um indivíduo agir espontaneamente, que seus atos são exteriores à sua consciência, influenciadas por um poder imperativo e coercitivo que impõe sua maneira de agir, de pensar e de sentir, denominado fato social – quase todos os fenômenos que se passam no interior de uma sociedade.
  Para Durkheim, esses fatos sociais inerentes às sociedades no geral mantêm o equilíbrio entre os indivíduos, moldando o seu agir não somente no individual mas também e até mesmo nas ações coletivas, – “correntes sociais” – como por exemplo nas manifestações de junho do ano passado em que para o filósofo, “se todos os corações vibram em uníssono, não é em consequência de uma concordância espontânea e preestabelecida; é porque a mesma força está a movimentá – los no mesmo sentido. Cada um é arrastado por todos.” Ele ainda afirma que mesmo que seja esta força não seja imposta pelo direito, – por meio de sansões punitivas, em prol da normalidade social, frente à resistência do indivíduo a esses fatos sociais – esta se impõe pela impossibilidade de fugir a elas, através da educação dada desde a infância, conduzindo assim, as ações humanas de maneira a estas se tornarem com o tempo apenas sua rotina.
  Entretanto, o desregramento da sociedade (para Durkheim, um ‘estado de anomia’) gera um estado de pânico e receio por todos, ocasionando no aumento da criminalidade, de atos considerados desumanos pela maioria e nos casos mais extremos. Os linchamentos ocorridos em algumas partes do Brasil, recentemente, exemplifica essa anomia presente na sociedade, decorrente do descrédito da população nas suas instituições e na força de justiça idealizada por todos e que acaba gerando um forte abalo no equilíbrio social brasileiro. Esses agressores não encaram suas ações como criminosas e sim como um agente positivo e necessário para a prevenção do acontecimento de outro crime. Apesar de termos um olhar extremamente revoltante quanto a esses atos, Durkheim justifica – os, entendendo que assim os fazem por uma melhoria social, agregando algum bem futuro, nos ajudando contra os diversos tipos de crimes os quais estamos passíveis. Na ânsia de fazer retornar a sociedade à sua normalidade, Durkheim também promove um outro conceito, o de Funcionalismo, e que se faz necessário a ação e dependência conjunta entre os membros da sociedade, – uma solidariedade orgânica – onde cada indivíduo possui uma função específica na divisão do trabalho, sendo assim, necessário um vínculo e dependência entre todos os demais a fim de se manter uma coesão social. Mas até que ponto essa coesão de fato proporciona um bem estar social entre todos? Até que ponto o pensamento do filósofo francês pode ser considerado para a explicação das sociedades contemporâneas? Na nossa sociedade altamente capitalista e competitiva, onde para um ganhar outro tem de perder já há uma dependência econômica e social entre todos, mas que apenas amplifica as mazelas e as desigualdades do nosso país e que, concomitantemente com o descaso das autoridades, ocasiona em agressões e atos cada vez mais violentos e próximo da instauração do pleno caos social.
       Maiara Lima 1° ano Direito noturno.

As causas do fato social

  É possível estabelecer diversas relações entre os pensamentos de Durkheim e os linchamentos que estão ocorrendo no Brasil, o que mostra o caráter atual que suas ideias possuem.

  Primeiramente, analisando os fatos segundo à luz de Durkheim, somos levados à pensar nas causas que produzem tal fenômeno, pois para ele esse é o papel da sociologia funcionalista, pensar por um viés funcionalista seria ver como os fatos sociais se originaram e ganharam a função que possuem.  

  Segundo a pesquisadora, Ariadne Natal, as causas são a falta de apoio da polícia, por vezes corrupta, omissa ou até mesmo despreparada, a descrença na justiça e a certeza de que não haverá punição para o criminoso, tais problemas estariam gerando nas pessoas o desejo e a necessidade de resolver os problemas com as próprias mãos.

  Por adição a função de tal ato social seria fazer justiça, segundo o pensamento das pessoas que participam dos linchamentos, por isso elas não veem tal ato como bárbaro, cruel e brutal, pois seria algo necessário já que o governo não toma nenhuma atitude.

  Há também quem diga que tais ações ocorrem por atitudes animalescas e meramente irracionais, mas à luz de Durkheim, que afirmava que a explicação de um fato social nunca vai estar em uma perspectiva individual e psicológica ou que derive da natureza humana, a situação é muito mais complexa e envolve toda a estrutura social, é preciso levar em conta a consciência coletiva.

  Os linchamentos estão acontecendo cada vez com mais frequência e isso pode estar se tornando um fato social patológico e uma anomia, que para Émile seria o maior mal, pois uma sociedade desgarrada tenderia a desaparecer.   

Karen Yumi Saito

1° ano - noturno

Da natureza humana à prática social

            A corrente sociológica denominada de Funcionalismo, fundada por Émile Durkheim, afasta-se da vertente positivista de Augusto Comte à medida que trata dos fenômenos sociais como resultantes da própria natureza humana. Durkheim também afirma que as práticas sociais não aparecem imediatamente e sem motivos prévios, mas sim, são decorrentes de necessidades e implicações internas no organismo social, que então impulsionam o surgimento de determinada instituição ou prática social.

            Assim, a ação social dos “justiceiros” que tem se espalhado pelo Brasil nos últimos meses, podem ser analisadas sob a óptica de Durkheim como frutos da natureza humana sedenta de vingança e de resultados imediatos; e da necessidade de aplicação de justiça, substituindo o papel do Estado. Logo, outro pensamento de Durkheim é concretizado: todo fato social é resultante de outro fato social – no caso, a inoperância do Judiciário, leva à ação social dos justiceiros das ruas.

            Porém, essa nova prática social culmina no desequilíbrio da vida social. O equilíbrio social deveria ser mantido pelos vínculos morais, padrões de conduta da sociedade, que caracterizam a essência da consciência coletiva. Destarte, além de partir do uso irracional da força e da violência em nome da justiça, os novos justiceiros desequilibram a ordem da sociedade ao assumir uma função que caberia ao Estado.
        Portanto, nota-se que o legado das ideias de Durkheim ainda constitui a essência da vida em sociedade, aplicando-se a vários casos concretos da organização social moderna.

Luiza Fernandes Peracine 1º ano - Direito Noturno 

Fato social e sua função

Émile Durkheim foi um sociólogo francês considerado um dos pais da sociologia moderna. Em uma de suas obras, “As regras do método sociológico”, estabeleceu as bases da sociologia como ciência e abordou sobre o fato social.

Durkheim define fato social como toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior. Para o autor a explicação de um fato social não se vincula exclusivamente a sua função, ou seja, à satisfação das necessidades sociais imediatas. Todo fato social surge de uma causa eficiente, e sua função é a manutenção da causa da qual deriva. Ao explicar um fenômeno social é preciso buscar de forma separada a causa eficiente que o produz e a função que desempenha.

Além disso é importante destacar que a sociedade não representa a soma das consciências individuais, e sim da consciência coletiva, o modo de pensar, agir e sentir de um grupo é diferente da maneira de pensar, agir e sentir de seus membros quando isolados. Sendo assim, não deve-se fazer uma explicação puramente psicológica dos fatos sociais, a explicação de um fato social se encontra em outro fato anterior, e não em disposições psicológicas, assim como sua função deve ser buscada em outro fim social, e não em um fim individual.

Betina Pereira Rabelo,1º Ano, Direito Noturno.

Função Social

O que mantém a sociedade em equilíbrio? O que faz com que todas as relações entre humanos se mantenha ao ponto que a sociedade também se manhtenha?
Segundo Durkheim há algo chamado função social. O que tiraria o equilíbrio social seria o não cumprimento dessa função social.
O Estado, em minha opinião, tem que ser uma garantia de uma sociedade harmônica; pois através da sanção e da coerção é possível controlar o que não é bom para o equilíbrio social. Mas é um fato que o Estado muitas vezes não consegue efetuar sua função o que gera uma sociedade não tanto desenvolvida. Assim como nós, indivíduos devemos repensar nossas atitudes pensando no coletivo e em como cada uma delas causa impacto no meio em que vivemos.
Todo fato social tem um motivo e uma consequência para a vida entre indivíduos. Assim como toda função social também tem.

Mislene dos Santos Alves - 1° ano, noturno

Certeza fixa

        Nossa maneira de pensar na sociedade se opõe a tudo o que o funcionalismo e o fato social dizem sobre ela, pois damos muita importância ao indivíduo e suas ações egocêntricas, sendo que Durkheim, idealizador do funcionalismo, falava que o indivíduo não pensa e age por seus próprios pensamentos e personalidade, porque as ações são regidas por uma necessidade geral da sociedade, anulando quase que por completo as ações individuais de cada ser humano.
        Realmente o ser humano é regido por regras impostas pela sociedade, mesmo que cada pessoa tenha sua própria personalidade, ao nascer ela já é bombardeda com regras, senso de bem e mal já todos muito bem definidos e estabelecidos para todos seguirem.
        E Durkheim não fala de uma sociedade em geral, ele explica como funcionam as sociedades em geral, mas cada sociedade tem as suas próprias regras de sobrevivência para manter seu equilíbrio e não entrar em uma anomia a ponto de abalar as estruturas de determinada sociedade.
        Durkheim tinha razão em boa parte do que se falava, mas era radical com seus pensamentos, como Comte era com o positivismo, sendo até um pouco determinista em não considerar exceções dentro de cada sociedade.

Amanda Rolim Arruda- 1º ano direito noturno      

Quando o funcionalismo não funciona.

Quando o funcionalismo não funciona.

Uma das coisas que realmente não sou adepto, é a exposição de exemplos pessoas nas aulas da faculdade; não obstante, achei confluente sobremaneira, quando estudava em casa, as ideias de solidariedade de Durkheim com algumas reflexões que me atinham no metro de São Paulo.

Verdade inquestionável é o papel do professor na formação do individuo. Sustento minha tese no fato de que as palavras proferidas por eles, caminharão conosco ao longo dos nossos dias. Eu consigo ainda consigo lembrar de coisas tolas como, “lave as mãos antes de comer”, “escovem os dentes”, “dividam os lanches com os colegas”; mas, confesso que se tive o cuidado de salvaguardar algumas palavras, essas foram elucidadas pelo professor Alberto, em uma frase simples, na primeira ministração da disciplina de Cálculo 1, na universidade. “Não se insiram no todo”, ele disse.

Confesso que a frase não me fez efeito imediato ali no espaço presente da aula, e passou tão despercebida quanto tantas outras coisas dificílimas que também me passavam despercebidas. Eu era um garoto do interior, que acabara de mudar à São Paulo, para cursar engenharia, curso este que mais tarde abandonaria para adentrar à unesp.

Então, ao findar da aula, quando tomava o metrô pela primeira vez, fui perceber a dimensão das palavras proferidas pelo docente. Desci na estação da Sé e para o meu espanto, me percebi envolto ao “mar de gente”; foi assim que eu perdi meu rosto, minhas vontades, minhas tristezas, minhas alegrias, minha valoração, e aquele exato momento me fez perceber como eu me tornara somente uma unidade, em meio a infinitas, na multidão. Ali estavam todos, mas não havia ninguém. Nunca me sentira tão só, em meio à tantas pessoas.

Com isso, inicio minha crítica à conceituação de solidariedade orgânica elucidada por Durkheim. Para o filósofo, a divisão e especialização do trabalho promove a solidariedade orgânica, que é responsável pela coesão social; tal coesão se da pela criação de laços indiretos de interdependência, já que uns profissionais dependeriam de outros, cada qual em sem campo de atuação, o que seria responsável pela manutenção da unidade, o fator coesivo da sociedade. Não obstante, tendo à concordar com os socialistas franceses da época, de que tal especialização do trabalho, na promoção de uma individualidade acentuada tende ao rompimento do tecido social. Nesse sentido, a ideia de Durkheim, de solidariedade orgânica na unidade do corpo social, funciona tão só, na preservação da individualidade, mas é extremamente falaciosa se aplicada como elemento à manutenção da unidade do corpo social; pelo contrário, a divisão e especialização do trabalho, característica em sociedades economicamente desenvolvidas, é fruto de sua fragmentação. Não existe uma real relação de interdependência social.

Ademais, é necessário perceber que, o funcionalismo Durkheim, à luz da sua conceituação de solidariedade orgânica, se realmente se efetivasse, no sentido de que cada qual, no resguardo de sua função, cooperaria para o bem coletivo maior; isso tornaria a impossibilidade existencial da parcela de miseráveis e excluídos do sistema econômico neoliberal até então vigente. Com isso, fica evidente que, o a individualidade advinda da divisão social do trabalho é fator gerador de egoísmo, e de supressão da complacência, do altruísmo, e do senso de igualdade. Todos passam a trabalhar tendo em vista o benefício próprio, e isso se reflete, de um modo geral, em todos os tipos de desigualdade e mazelas até então existentes.

Roberto Renan Belozo - 1° ano direito noturno

            Grupos de Coerção
             Os fatos sociais segundo Durkheim, são os acontecimentos sociais dotados de coerção sobre o individuo, por essa explicação podemos encaixar varias ações do nosso cotidiano nessa classificação. Mas o que se pergunta é da onde provem essa coerção.
              Durkheim afirma que os fenômenos que constituem a sociedade têm sua origem na coletividade e não em cada um dos seus participantes, quando se formam "grupos" é criada uma consciência fora de todos os participantes que modifica os indivíduos.
             Os linchamentos são um exemplo disso, "vingadores" que sozinhos não teriam coragem de cometer delitos, quando são colocados em grupos e dirigidos pela consciência coletiva, cometem atrocidades inimagináveis sem essa coerção.
             Resumindo a uma máxima,  a mentalidade de um indivíduo sempre está submissa à mentalidade do grupo, basicamente tudo que fazemos está submisso a algum grupo de coerção, seja toda a sociedade ou pequena parcela de que fazemos parte.