Violência, princípio da igualdade e fato social

A sociedade humana se estrutura de maneira que se busca o ótimo desenvolvimento do bem-estar, que pode ser, por vezes, distinto do que se considera bem-estar social. Nesses momentos, majoritários quando se busca analisar as sociedades empiricamente, ocorrem grandes distinções entre a qualidade de vida dos mais variados grupos e indivíduos. A natureza humana, egoísta, faz com que ocorra este movimento de elitização do bem-estar, que é inevitável e, defendo, imprescindível. Por que imprescindível?

O princípio da igualdade é erroneamente considerado pelos leigos e, infelizmente, se repete tal despreparo para os estudiosos sociais. Não apenas se preconiza tratar os iguais como iguais, no que se torna claro pelo próprio nome que se dá ao princípio, mas tratar como desiguais os que efetivamente o são. Apesar disso, ocorre, é evidente, uma maximização deste evento social que é a desigualdade. A reincidência exacerbada de disparidades sociais permite que se desenvolva, na sociedade, concentração de renda e violência, por exemplo.

A violência, objeto deste pequeno texto, decorre, portanto, de um fato social e, assim, do âmbito público. Além disso, ocorrem aberrações individuais. Que busco dizer com este termo? Não se vê e, nunca se viu, em sociedade qualquer de todo decorrer da história, um caso no qual a violência foi nula. Psicopatas e indivíduos violentos, cleptomaníacos e outras deturpações à ordem social existem até mesmo em sociedades mais “igualitárias”. Esta causa é individualista.

Ao se tratar a violência por estes dois âmbitos, o individual e o social, se pode observar a existência e influência de ambos. Entretanto, quando se observa a segunda modalidade de violência, é possível orientar os esforços que devem ser empreendidos pela esfera pública no sentido de minorar os efeitos das disparidades sociais e a incidência do fato social que pode ser denominado “desigualdade”.

A atualidade do pensamento de Comte

                      O ´´Positivismo`` teve como seu principal pensador Augusto Comte, que buscava por meio de um estudo crítico da sociedade tentar provar que essa deveria buscar incansavelmente a ordem e o progresso científico tendo um Estado forte no comando de suas ações. A partir daí, Comte defendia, então, a necessidade da manutenção da estrutura dessa sociedade para que se alcançasse o tal progresso.

            Pensando nessa concepção de que uma nação não pode ter suas bases bruscamente alteradas para que não sejam afetados os objetivos mencionados, podemos, então,  remeter essa discussão ao caso dos tão famosos ´´rolezinhos`` ocorridos no início dessa anos em famosos shoppings paulistanos. Eram manifestações de caráter popular que visavam, dentre outras coisas, a evidenciar à sociedade que essa classe também é possuidora de direitos, bem como qualquer outra. Sendo assim, foram expedidas duas liminares judiciais diametralmente opostas com relação às manifestações.  A contrária ao movimento afirma que a livre manifestação do pensamento deve ser limitada, a fim de que não se invada a esfera privada dos nossos semelhantes. No entanto, deve-se ressaltar que tais movimentos não se formaram buscando essa invasão de liberdades, mas sim, exigi-la dignamente.

            Sob a ótica positivista, podemos interpretá-la, então, como uma reiteração dos ideais de Comte, à medida que, ao levar conta o censo comum, inclusive, mostra-se avessa àquela remodelação estrutural que tanto temem, principalmente, os detentores do poder, já que para que se ocorram mudanças, seriam necessárias que se começassem pelo topo da nossa pirâmide  de hierarquia de poderes. Quando as classes mais baixas começam a se fazer presentes, muitos são os que preveem uma revolução social e, dessa maneira, o seu ideal da manutenção da ordem vigente se desfacelando. Assim, vê-se a intenção, por meio da ordem judicial, de manter-se a sociedade tal como ela é, sem nada nela desestruturar.

Danielle Juvela- 1º ano Direito Noturno

De quem é o direito?

              As liminares expedidas pelos juízes de Campinas e São Paulo tratam de um fenômeno que vem acontecendo rotineiramente no Brasil, chamados “rolezinho”.  Esse movimento consiste na junção de vários indivíduos jovens e em sua maioria de classes mais baixas economicamente que através das redes sociais, marcam encontros em Shoppings Center.

          Os documentos emitidos tratam de visões dispares de dois juízes quanto a liberação ou proibição do evento após pedido de liminar possessório por parte de comerciantes preocupados com a situação.

          Dentro dessa complexa situação, o Juiz de Direito Dr. Herivelto Araujo Godoy da 8ª Vara Civil decide por indeferir o pedido do Shopping Center Iguatemi alegando que não há questão possessória  porém reforça a segurança no local para que evitar riscos em relação a problemas relacionados aos anseios dos indivíduos quando parte da multidão.

           Enquanto o magistrado  Dr Alberto Gibin Vilella decide por deferir a liminar o que acaba por restringir  o direito de manifestação de uma parcela da população, no caso os organizadores  e os frequentadores do “rolezinho” em detrimento do direito de outros, representados pelos comerciantes e o direito a propriedade.  Nessa visão, podemos notar clara influências positivistas em relação a enérgica posição do magistrado visando manter a ordem estabelecida e a sua não perturbação em qualquer hipótese, beirando a exclusão social.

Comte e a infame herança do positivismo jurídico

Não é preciso ser nenhum Kelsen para perceber, a partir de breve lida nas duas liminares, que aquela determinada pelo juiz da 14ª vara cível, na comarca de São Paulo, é fortemente embasada por argumentação positivista. A proibição de manifestações sociais em detrimento à salvaguarda da ordem é um traço característico e fundamental da filosofia positivista, fato este que será discorrido subsequentemente.

Uma das maiores confluências da liminar em trato, com o positivismo de Comte, é o fato de ambas serem avessas a quaisquer perturbações da estática social. Ambas são absolutamente desfavoráveis à afetação da ordem estabelecida até então. Nesse sentido, a hermenêutica do juiz em questão suprime de modo escrachado o “direito à livre manifestação” conflitando-a, a meu ver de maneira descabida, com outros direitos constitucionais como o direito a propriedade e a liberdade do trabalho. Se todos os direitos, de fato tivessem a mesma importância, segundo o que o próprio juiz apresenta, nenhum deles poderia ser refutado, inclusive o direito à manifestação, o que não foi respeitado nesse caso. Isso se dá, sobretudo, em proteção à uma “suposta ordem” que deve ser mantida, sustentada pela argumentação do juiz de que o espaço seria “impróprio à manifestação”.  Sendo assim, a partir de um viés jus-positivista, impõe-se a segregação do espaço do shopping . Nada mais é que a tentativa da manutenção deste como espaço estéril, de predominância branca e burguesa, e do afastamento das camadas marginalizadas que representam risco a manutenção do status quo, além de retratarem explicitamente a problemática da desigualdade no espaço de entretenimento e consumo das elites. Por fim, uma ação alinhada ao ideal positivista antirrevolucionário, estático, e de segregação das massas menos favorecidas.

Não obstante, é preciso reconhecer as limitações do positivismo de Comte; limitações essas que ao adentrarem ao campo do direito promovem decisões retrógradas, injustas e anacrônicas em vista da problemática social atual. Comte buscava uma ciência que abarcasse a totalidade social. De maneira sintética, buscava um enquadramento total da sociedade, para o “progresso”.  Pois é aqui que começam os problemas: como seria possível formular conceitos únicos que abriguem tamanha diversidade de contextos sociais? Como estabelecer conceitos gerais de regência social em vista da discrepância econômica? Da desigualdade? A resposta é simples: inviável. Desse modo, a tentativa de imposição legal para o fato em questão, é o exemplo claro de como injustiças são promovidas à luz do positivismo cego.

Ademais, o positivismo foi historicamente usado na construção de arquétipos racistas dentro os quais se desenvolvia a ideia de que algumas sociedades estavam em escala evolutiva inferior a outras. Essa foi a ideologia preponderante em meados do século dezenove na Europa. De maneira análoga, a privação do espaço do shopping a parcela marginalizada é o microcosmo análogo do racismo praticado pelas nações industrializadas no passado à África, atualmente praticado pelas elites aos marginalizados.

Por conseguinte, é possível observar que o positivismo de Comte perdura até os dias atuais. O exemplo tratado pela liminar, é somente a pequena parcela jurídica dentre uma amplitude muito maior de ramificações para as quais as ideias de Comte se desdobraram.

Roberto Renan Belozo – 1º direito noturno

A perpetuação do Positivismo

Augusto Comte, o “Pai do Positivismo”, sistematizou uma ciência que seria o ápice do desenvolvimento humano e que seria capaz de garantir o progresso tecnocientífico a partir do estabelecimento de uma ordem fixa, garantia do equilíbrio social. Essa visão exerce influência de grande porte na sociedade contemporânea, visto que o indivíduo que se proponha à saída dos parâmetros sociais ou à fuga das leis é tachado como usurpador da ordem, que deve ser excluído do âmbito social e sujeito a uma “cura”.

Inúmeros são os exemplos, na historiografia brasileira, que podem ser evocados no que tange a aplicação do pensamento positivista, como o lema de nossa bandeira: “Ordem e Progresso”, a Revolução de 1930 - “Façamos a revolução antes que o povo a faça.” - e, atualmente, a condenação social dos ditos “Rolezinhos”.

A repercussão dos “Rolezinhos” é gritante, tanto que tornou-se notícia nacional e dividiu a opinião pública. Assim, a expedição de duas liminares sobre tais ocorrências, completamente opostas, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mas uma da Comarca de Campinas e outra da Comarca de São Paulo é elemento da maior convulsão social perante os ditos “Rolezinhos”.

A Comarca de São Paulo proibiu, veementemente, a ocorrência dos “Rolezinhos”, através da alegação de que o shopping seria um espaço impróprio para tal manifestação e que grupos infiltrar-se-iam com finalidades ilícitas. Ora, o Positivismo é corrente que se evoca visivelmente nessa posição, visto que a manutenção da ordem é elemento essencial para a segurança de uma classe média, que não quer assistir a pessoas ditas de “baixa estima” frequentando ambientes de outros níveis sociais. Assim, cada indivíduo deveria respeitar sua posição, para a não ocorrência de subversão da ordem, caso contrário, deve ser eliminado do âmbito social. 

A posição da Comarca de Campinas é louvável ao contrariar a opinião pública e fugir do estereótipo positivista uma vez que permite esses movimentos sociais ocorram através da alegação de que não há comprovação de que tais pretendem a concretização de atos ilícitos e que seu cerceamento seria um embate com a liberdade de ir e vir e de manifestação.

Assim sendo, a proposta de que a ordem social deve ser mantida a qualquer custo e de que a dinâmica social não deve ocorrer é opressora e imprópria perante a crescente evolução moderna e às diversas ocorrências sociais. Assim, é inegável a grande influência exercida pela corrente positivista, mas sua aplicação deve ser submetida a uma análise crítica para a não arbitrariedade e exclusão social. 

Nicole Bueno Almeida, 1º ano.

Direito Noturno

Positivismo: A Ciência Além do Sobrenatural

           Auguste Comte foi o filósofo francês que viveu do fim de século XVIII a meados do século XIX, foi fundador da Sociologia e da Ciência do Positivismo. Para Comte todas as concepções humanas passam por três estágios: teológico, em que as respostas de todas as questões profundas estão no sobrenatural; metafísico, onde há a personificação de imagens sobrenaturais, arraigadas de abstrações; e positivo, nega que a explicação dos fenômenos naturais provenha de um só princípio. A visão positiva, assim como o método científico, abandona a consideração sobrenaturais das causas e pesquisa suas os efeitos que os regem.

           Como as ciências mais antigas, sua nova ciência inicialmente chamada de física social e posteriormente Sociologia, usaria a metodologia científica, observação, a comparação e a classificação, para estudar um determinado evento. Comte afirmou que os fenômenos sociais podem e devem ser percebidos como os outros fenômenos da natureza, ou seja, como obedecendo a leis gerais, fazendo da física social, uma ciência exata, assim como as outras que estudam a natureza. O método positivo, em termos gerais, caracteriza-se pela observação, onde os eventos são vistos com causa direta e consequência primária, sendo a estática a aptidão para a ação.

        Comte não só nos apresenta uma nova ciência, mas abre a humanidade uma nova forma de pensar, propondo uma total reforma no pensamento ciêntifico, rompendo com o isolamento entre as ciências. Apenas com a combinação de várias ciências se pode alcançar o conhecimento, que é uno.

Auguste Comte foi o filósofo conhecido como criador do positivismo e da sociologia. A corrente positivista consiste na valorização absoluta da ciência e da negação do sobrenatural e do metafísico. A ciência, para Comte, atenderia, a longo prazo, a todas as necessidades do homem, levando-o ao progresso. Para isso, portanto, seria necessário que o homem passasse dos estágios “Teológico” e “Metafísico” para o estado “Positivo” – o mais evoluído, no qual todas as formas de conhecimento seriam sistematizadas, objetivas, práticas e neutras. Não se buscaria a essência das coisas, mas a relação entre os fenômenos.

Seguindo esse raciocínio, o filósofo estabeleceu a chamada “física social”, uma área de conhecimento sobre as relações humanas que utilizaria processos de estudo semelhantes aos das ciências naturais, por exemplo. Essa iniciativa é precursora do que hoje conhecemos como sociologia.

Comte divide essa área em duas: a estática social e a dinâmica social. A primeira estuda ordem, as instituições e a sociabilidade do homem, condições para que haja os fenômenos da segunda, que, por sua vez, representa as mudanças sociais em si, o desenvolvimento humano.

Por fim, Auguste Comte deixa o legado da construção de uma educação moderna, positiva e que unisse as diversas áreas do conhecimento, tornando-os cada vez mais práticos. Embora estivesse equivocado em pressupor que as ciências humanas jamais receberiam cargas de parcialidade, o pensador foi mais um a dar um grande passo na formação da atual forma de investigação social.

Leonardo Nicoletti D'Ornellas - 1º Ano - Direito Diurno

A perpetuação do pensamento de Comte até os dias atuais

Auguste Comte, fundador do método sociológico e do Positivismo, nasceu no final do século XVIII e viveu até 1857. Através de sua famosa obra Curso de Filosofia Positiva, ele explorou dois conceitos, o do que seria a Ciência e do que seria a Lei dos Três Estados. 
A Ciência regra a vida humana e deve ser o único conhecimento possível, e seu método é o único válido. Já a Lei dos Três Estados caracteriza os períodos da história da humanidade como primeiramente o Teológico - em que se encontram fetichismo, politeísmo e monoteísmo -, e depois respectivamente o Metafísico e o Positivo. 
O Positivismo propôs uma reforma completa no pensamento humano. Suas principais propostas estão atreladas ao conhecimento real dos fenômenos, à quebra do isolamento das ciências e a combinação delas para se obter o conhecimento. O Positivismo apresenta, ainda nos dias atuais, uma das mais importantes bases para a Ciência Moderna.
O pensamento comtiano influenciou, por exemplo, a bandeira brasileira, na qual estão grafadas as palavras "Ordem e Progresso". Com a destituição da monarquia e a acensão dos militares, a ideia positiva de que o saber científico traria o progresso - com a condição essencial de ordem - estava influenciando diretamente a política brasileira. 
O estudo do Positivismo derivou no da "Física Social", ou seja, Sociologia. A Sociologia é o estudo que visa o desenvolvimento e engloba todo o conhecimento humano, sendo esse proveniente da Biologia, História, Ética, Política e Economia. Em suma, Comte e seus estudos ainda estão vivos e hão de perdurar por mais muitos anos.

Lygia Carniel D'Olivo - 1° Direito Diurno 

Crítica à neutralidade científica comteana

Auguste Comte criou o positivismo, um sistema que se baseia nos fatos e na experiência, repelindo a metafísica e o sobrenatural. Pregava que tanto na natureza quanto nas ciências humanas deveriam afastar-se qualquer preconceito ou pressuposto ideológico, tendendo a encarar a vida só pelo lado prático e útil. Também, afirmava a ideia de que o conhecimento científico leva ao progresso e as tecnologias por ele criadas responderiam a todas as necessidades humanas, acreditando em uma possível neutralidade científica, a qual considerava a ciência como imparcial, objetiva e neutra, sendo construída a partir da simples observação de fatos e experimentos. Porém, nesse tópico Comte cometeu um equívoco. Ao basear-se no pressuposto de que a objetividade da ciência basta para suspender a subjetividade dos cientistas é um ledo engano, pois, a ciência é uma atividade humana e consequentemente é movida por interesses e paixões, escolhas e objetivos prévios, sendo sempre marcada por um conjunto de valores e princípios do pesquisador ou da comunidade científica. O que pode ser constatado através da observação do uso parcial da tecnologia ao longo da história humana, com a criação de bombas atômicas visando a destruição, por exemplo, aliado à devastação ecológica e sócio-cultural.

Ingrid Juliane dos Santos Ferreira - 1 ano direito noturno

O pensamento de Comte na atualidade

       

        A frase da obra de Comte que sintetiza a corrente positivista é: “o real frente ao quimérico, o útil frente ao inútil, o certo frente ao incerto.” Assim, não busca a essência das coisas pois não há ideia única e absoluta, apenas analisa a causa imediata. Por exemplo, Comte não compactua com as idealizações sobre o estado de natureza do homem, uma vez que não é possível analisa-lo fora da vida em sociedade.

        Um aspecto muito relevante no pensamento de Comte é a valorização da educação. Como ele acredita que os indivíduos possuem o papel de garantir a coesão social, logo, o governo deve proporcionar um meio para tal, sendo este a educação.

        Entretanto, também constrói uma crítica acerca da educação atual, de padrão europeu e estritamente independente. Para Comte, deve haver uma “reforma da educação”, a partir da qual as ciências sejam estudadas de forma interligada. Tendo isso em vista, é possível perceber que certas ações do governo atual estão dentro da perspectiva positivista. Além de doutrinas educacionais a favor da interdisciplinariedade, o enem é uma avaliação interdisciplinar, ou seja, que procura ligar as áreas do conhecimento.

         Assim, é possível perceber o quanto a criação do positivismo não apenas foi de grande relevância, mas também o quanto essa corrente de pensamento influencia a sociedade atual.

Ana Julia Arruda - Primeiro Ano Direito Diurno

O positivismo de Comte

Augusto Comte foi, sem dúvida, uma das principais figuras no meio científico do século XIX. Viveu em uma época onde as ciências começaram a conceber várias tecnologias que revolucionariam o modo de vida das pessoas, o que acabou por influenciar seu pensamento. O positivismo de Comte, por exemplo, pregava que a ciência progredia constantemente e que a tecnologia atenderia a todas as necessidades humanas. Era um grande defensor do empirismo, acreditando que só seria possível a obtenção de conhecimento científico válido através da experimentação e do uso de um método científico. Rompe, portanto, com a filosofia por esta não se comprovar cientificamente. Suas idéias tiveram grande aceitação na época, tendo o positivismo influenciado até mesmo a Proclamação da República no Brasil, facilmente constatado no lema "Ordem e Progresso" grafado em nossa bandeira.

Vinícius Bottaro -1º Ano Direito (Noturno) 

Positivismo de Comte no Brasil

                    O século XIX foi marcado pela comprovação da eficiência da ciências exatas, usadas para a construção de máquinas, que revolucionaram e melhoraram a qualidade de vida do homem, como por exemplo as máquinas a vapor. Augusto Comte, filósofo francês, viveu nesse contexto histórico, sendo portanto influenciado a usar as bases das ciências exatas, como as verdades imutáveis e regras inquestionáveis nas ciências humanas em busca de alcançar a mesma eficiência, para melhorar a vida da sociedade. Assim criou o positivismo, filosofia, que considera a lei dos fenômenos, mais importantes que as as causas, pois estas possuem respostas que são além do que a capacidade humano possa entender. Alega a 'evolução' de outras ciências como a biologia , química, física e matemática, que passaram por um processo de sistematização e objetividade, transformando-as de ciências abstratas à positivas.
                     Seu pensamento e filosofia influenciaram a sociedade brasileira, principalmente nas áreas militares, que atuaram em diversos períodos históricos, como por exemplo a Proclamação da República e no período de Ditadura Militar, em que o ideal comtista de que o progresso é possível ser alcançado apenas por meio da ordem, foi exageradamente aplicada. A repreensão e censura eram justificadas pelos militares como ações para manter a ordem e atingir futuramente uma melhora social. A frase na bandeira brasileira 'ordem e progresso' evidencia a grande influência de Comte no processo de formação da identidade brasileira.
                     

Positivismo e o Culto à Ciência

Quando se pensa em ciência é comum que sejam associados a esse conceito certas ideias que expressam valores diversos como a tecnologia, poder, riqueza, inteligência ou até a de uma ferramenta que possui igual potencial de preservar e destruir tudo que conhecemos. No entanto, é necessário ressaltar que esta conceituação é deveras recente; até a década de 1940, não tinha-se noção alguma do potencial do conhecimento científico, porque, somente em 1945, com a detonação de duas bombas atômicas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, foi possível mostrar ao mundo que a ciência poderia dar aos homens coisas que eles nunca antes haviam imaginado.

Se comparada com a história do Homo sapiens, que tem aproximadamente 200 mil anos, a ciência moderna torna-se um fato recentíssimo; apesar de conhecer fenômenos como tempestades e incêndios, o homem que vivia em cavernas pouco se importava em entender tais acontecimentos por não ter motivos para tal ou por não dispor de ferramentas adequadas para fazê-lo. Somente a partir do final do século XVI, através de intelectuais com Newton, Galilei, Descartes e Bacon, que a ciência moderna tomou forma e transformou-se no que hoje chamamos simplesmente de ciência.

O positivismo do filósofo francês Augusto Comte (1798-1857) identificou a ciência como a etapa final no desenvolvimento da humanidade. No livro Curso de Filosofia Positiva, uma palavra, que é repetida várias vezes, e com boa justificativa, no decorrer da obra, ganha destaque - progresso. O progresso pode ser medido apenas quando possui-se meios claros e inequívocos de compará-lo e mensurá-lo, como no caso da tecnologia, onde as técnicas mais refinadas e complexas são as medidas utilizadas para traçar as linhas que separam o rústico do moderno. 

Comte, elaborando a teoria dos três estados, encontra na ciência, que está no terceiro e último estágio desse processo evolutivo, a resposta para todas as dúvidas, criando-se assim, um culto ao conhecimento científico. É possível então enxergar que o positivismo trata a ciência como a ferramenta que trará o progresso para que todos dele possam desfrutar; pregando o culto à humanidade e o altruísmo, tem-se um substituto para todas as velhas crenças que não encaixam-se com o positivismo.

Por fim, Auguste Comte propõe a Sociologia como responsável por unificar o estudo de assuntos relativos ao homem, e por isso seria a mais importante de todas as ciências. Como resultado, o pensamento humano seria preenchido de valores humanos, e todo tipo de progresso seria controlado exclusivamente pelos avanços científicos.

Pedro Neves da Cruz Júnior

Direito - Noturno - 1º Semestre

Positivo, professor Xavier.

Filósofo, Isidore Auguste Marie François Xavier Comte viveu numa França conturbada pós-revolução francesa, de política instável cercada por todo tipo de revolucionários. O ambiente provavelmente o influenciou na criação de sua Filosofia Positiva, centrada no estabelecimento formal de um novo método epistemológico que uniria as ciências, as desenvolveria em direção ao conhecimento verdadeiro e possibilitaria a ordem social e o bem comum. Essa era a teoria do Professor Xavier francês, cujas últimas consequências o levaram a se ver como papa de sua própria Igreja e cujas ideias se firmaram de forma ironicamente dogmática entre grandes intelectuais do mundo todo.

            A filosofia de Comte explicava o pensamento do mundo como dividido em Teológico, Metafísico e Positivo. O primeiro seria o mais primitivo, as divindades criadas pelo homem explicavam os fenômenos e suas causas. O segundo seria apenas uma fase de transição até o positivismo, uma mera tentativa de explicar o conhecimento de forma abstrata e não científica, não muito diferente do estado teológico. O terceiro, porém, ao reconhecer a impossibilidade de conhecer as causas íntimas dos fenômenos, busca as leis inerentes aos fatos observados, combinando a observação ao raciocínio. O estado positivo seria o mais desenvolvido, o último estágio que todas as ciências deveriam atingir.

            Para Auguste, essa evolução do conhecimento já estava ocorrendo nas categorias principais de fenômenos naturais, os astronômicos, físicos, químicos e fisiológicos. No entanto, havia uma lacuna nos fenômenos sociais e para fechá-la criou a física social. Assim como todas as outras ciências, ela deveria ser capaz de estabelecer leis universais de funcionamento da sociedade seguindo os mesmo métodos daquelas. Além de estabelecer esses objetivos, o autor tratou também da natureza ideal de como deveria ser gerida a sociedade. A ordem social se alcançaria com cidadãos educados positivamente buscando o bem comum. Portanto, seria necessária uma reforma da educação que rompendo com o isolamento das ciências culminaria num conhecimento uno, ordinário e reorganizador da sociedade.

            Essa era a única revolução aceitável pois levaria à ordem. A moral católica de salvação pessoal deveria ser substituída pela moral positivista de primazia da sociedade em relação ao indivíduo. O bem comum vem primeiro pois todo nosso desenvolvimento provém da sociedade e a solidariedade era essencial para alcançar a felicidade privada devido a essa associação com o bem público. Infelizmente, a distorção do pensamento positivo originou ideologias cruéis, preconceituosas e até mesmo sádicas. Quando nem tanto, foi distorcida por seu próprio criador que a transformou em religião única e universal. O Positivismo foi e é extremamente importante, sobretudo para o Direito e para a criação da Sociologia, mas é preciso cuidado ao usar suas ferramentas. “A experiência positiva leva à formação de uma moral essencialmente humana”, terrena, porém suscetível às intempéries dos nossos defeitos. Não há lei que seja tão universal que o homem não possa corromper. A grandeza humana reside na forma como irá lidar com a lei.

                           
                                                  Um revolução sem desordem 
                  Augusto Comte viveu entre os anos de 1798 e 1857 e foi responsável pela criação do positivismo,uma novo método de se obter o conhecimento que revolucionou a humanidade no século XIX até os dias de hoje.O positivismo em si,renunciou as buscas pela origem e pelo destino do universo para defender um método baseado na comparação,na observação e no experimento como única forma de se atingir o conhecimento real .
                  Em sua obra,Curso de filosofia positiva,o pensador defende por base a evolução do pensamento humano para se atingir o chamado "estado positivista" ou "estado científico" .Segundo Comte,o conhecimento passou por 2 estados antecessores para que se fosse possível a obtenção do método positivista,são eles :  1-Estado teológico -baseado na ideia dos agentes sobrenaturais-;2 -Estado metafísico -baseado em forças abstratas.
                   Vale ressaltar,que para o positivismo o progresso permanente se baseia na ideia da existência de uma ordem natural das coisas,que deve ser rigorosamente respeitada, para que se possa ter o alicerce do progresso cientifico ou seja,do progresso real. Para tanto,têm-se a famosa frase de Comte "O amor por princípio e ordem por base;o progresso por meta" onde o autor deixa explícito que o positivismo não é uma escola revolucionária,contudo, que acredita em mudanças sociais advindas do conhecimento científico obtido através da ordem.
                   Embora seja do século XIX,o positivismo ainda é a base do pensamento de muitas sociedades atuais.Por isso,há diversos exemplos de ações positivistas no mundo,como a ações governamentais na China onde ocorre o descarte de " patologias " sociais ( aqueles que são contra a ordem vigente) pois esses impedem o progresso e a implementação das UPP's no Rio de Janeiro,onde se elimina literalmente uma "ordem alternativa"(aquela que não é o estado brasileiro) para a consolidação da "ordem real",baseado no poder estatal sob a sociedade.


Guilherme Dadalto- Direito/noturno.
                   

Positivismo à brasileira

"Amor como princípio e ordem como base; o progresso como meta". Com essas palavras, Auguste Comte viria a influenciar a política brasileira ao longo dos séculos XIX e XX, conforme pode-se constatar até mesmo no lema inscrito na Bandeira Nacional: Ordem e Progresso. Essa influência, introduzida no plano político brasileiro pelas Forças Armadas, estende sua influência ideológica sobre a população até os dias de hoje.

Auguste Comte foi um matemático e filósofo francês, nascido em 1798, em Montpellier, no sul da França. Nascido após o auge do Iluminismo e na ascensão do modelo de produção industrial, Comte assistiu às mudanças profundas que a ciência trazia para a vida do homem. As relações humanas foram, na época, violentamente alteradas em seus aspectos mais íntimos. Grandes contingentes populacionais que habitavam o campo passam a viver agora nas cidades, tornando o meio urbano palco dos conflitos do homem . O ritmo de produção das indústrias passa a ditar a vida na cidade, o choque entre operários e industriais se intensifica, a dependência dos produtos industrializados alavanca a industrialização européia, tudo isso em um espaço de tempo incrivelmente curto. Na vanguarda dessas mudanças estava a ciência, que provia a técnica e a máquina. Foi nesse contexto que Comte desenvolveu sua Filosofia Positiva, baseada no cientificismo e na objetividade, como instrumentos para reformar a sociedade e atingir um estágio mais "evoluído" de sociedade.

Os ideais comtianos alastraram-se principalmente na América do Sul, graças a falta de tradição filosófica desses países e a sede por ideologias que as jovens nações americanas possuíam. No Brasil, um dos principais difusores do Positivismo foi Benjamin Constant, professor da Escola Militar e da Escola Superior de Guerra. O grande impacto dessa filosofia deu-se no exército, onde os ideias da lógica e racionalidade, aliados às noções positivistas de um progresso humano através de uma hierarquia social e da tecnologia, clamavam às aspirações de Oficiais jovens e antigos, que passaram a enxergar nas Forças Armadas o papel de impulsionar as mudanças necessárias para atingir o progresso. A partir daí, começava uma tradição golpista por parte dos militares, que, enxergando-se como defensores da pátria, acreditavam que suas interferências na política dirigiriam o Brasil para o desenvolvimento. Assim deu-se a queda do Império e a proclamação da República, o fim da República Velha e o início da Era Vargas, e finalmente a ascensão e queda do Regime Militar.

Conclui-se que muito da história do Brasil deu-se sob a influência da Filosofia Positivista de Comte. O modo de pensar comtiano ainda perdura na mentalidade do brasileiro em geral, como a questão do mito do progressismo brasileiro, eternizado em frases como "O Brasil é o país do futuro". Essa visão, de que é preciso atingir uma meta de desenvolvimento, pode ser perigosa justificativa para a ilegalidade e a violência, pois se o "Progresso" depende da "Ordem", esta será resguardada a qualquer custo.

Ordem e progresso? 

Momentos de instabilidade são, quase sempre, oportunidades para o surgimento de pensadores e novas correntes que visam compreender a situação e propor um meio de solucioná-la. Assim aconteceu com Auguste Comte, que viveu na primeira metade do século XIX, assistiu com aversão a retomada dos Bourbon ao poder e acreditava que a Revolução de 1789 deveria ser concluída por meio da industrialização, que levaria a França à modernização social.

           Mas para tanto, seria necessário algo revolucionário e, assim, obcecado em produzir nas Ciências Humanas os mesmo resultados e eficiência que os métodos científicos geraram nas Ciências Exatas e Biológicas, desenvolveu o positivismo. Marcado pela ideia que “Há leis tão determinadas para o desenvolvimento da espécie humana como para a queda de uma pedra”, criou a Física Social, que relacionando e utilizando os métodos das ciências naturais, estudar os fenômenos sociais.

           Além disso, o idealizador da máxima, quase matemática, “ordem e progresso” procurou classificar a evolução da espécie humana em estágios: o primeiro seria o teológico, influenciado por valores espirituais; o segundo, o metafísico, no qual se abandonaria parcialmente os dogmas, sendo, portanto, um momento de transição; e por fim, o terceiro, o positivo, estágio civilizacional, de dominação de tecnologias e maior conforto material.

          Assim, parece que o século XXI encontra-se nesse estágio, pois nunca se viu uma sociedade tão industrializada e cheia de aparatos tecnológicos. Contudo pessoas ainda morrem de fome e de virose enquanto outras moram em barracos de papelão. Dessa forma, é questionável o “progresso” ao qual a ordem do positivismo conduziu a humanidade.

Letícia Raquel de Lava Granjeia – 1º ano – Direito Noturno

Pensamento Positivista

Auguste Comte nasceu na França em 1798. Frequentou a Escola Politécnica de Paris, de onde traria inspirações para suas ideias. Seu sistema positivista desenvolveu-se através de três pontos: a filosofia da história, a fundamentação e a classificação das ciências baseadas na filosofia positiva e a sociologia que permitisse uma reforma prática das instituições.

Para ele, toda ciência deveria passar pela Lei dos Três Estados, ou seja, passar por três etapas distintas: a teológica, a metafísica e a positiva. Na primeira, o homem tenta dar explicações sobrenaturais para as coisas da natureza, importando mais a imaginação do que a observação, e pensa estar chegando a verdades absolutas. Na segunda, as “forças” explicam os fenômenos, e a imaginação dá lugar a argumentação. Na terceira e última etapa, a observação se sobrepõe tanto à imaginação quanto à argumentação, visando as relações imutáveis presentes nos fenômenos. O lema da ciência positiva é “ver para prever”.

Comte diferenciava a estática e a dinâmica sociais, a primeira era baseada na ordem e a segunda no progresso. Este precisaria da ordem para acontecer. Essa ideia foi trazida para o Brasil por Benjamin Constant, que dava aulas em uma escola militar, influenciando os militares com as ideias positivistas na época da instauração da República no país, e foi devido a isso que nossa bandeira carrega símbolos positivistas. Além disso, até hoje podemos ver influências desse pensamento no ensino brasileiro, pois toda a história do Brasil foi reformulada na época da ditadura militar com um viés positivista. 

Positivismo,Progresso e Impacto Histórico

Auguste Comte(1798-1857) foi um dos pensadores mais importantes da história moderna,como um dos pioneiros na sociologia e fundador do positivismo.

Comte,em sua obra"Curso de Filosofia Positiva" busca classificar as ciências e encaixa-las em seu contexto social pós revolução francesa.Utilizando como métodos a observação,a comparação e a experimentação,seguindo os passos de Descartes e Bacon no aprimoramento dos métodos de estudo cientifico.

Um dos principais pontos da teoria positivista de Comte é o das "leis" que regem o comportamento humano e a natureza.Para ele existia uma especie de padrão,uma relação comum nos comportamentos que advêm instintivamente.E essas "Leis" é que deveriam ser observadas e formar o sistema jurídico que mantem a ordem numa sociedade.

É importante apontar a valorização que Comte dá a ordem e sua manutenção.Para ele(e sua teoria positivista) a ordem era o meio para alcançar o progresso.Esse pensamento foi muito explorado pelas classes sociais dominantes ao longo dos anos,que utilizavam-se da ideia de manutenção rígida e imóvel das classes.Um bom exemplo é o amor que os militares brasileiros,historicamente conservadores e ligados as classes mais altas,ao depor o imperador estamparam na nova bandeira brasileira o lema "ordem e progresso".

O impacto da filosofia de Comte no mundo moderno é grande e inegável e o estudo de suas ideias é imprescindível para a analise do estado atual da sociedade e de sua formação histórica.

Conformidade ou transformação

Em um contexto histórico de afirmação do capitalismo com a Revolução Industrial, a filosofia de Augusto Comte deixou heranças inegáveis para o mundo moderno. Houve intensa valorização do ser humano e sendo assim, um dos fundamentos do positivismo é admitir como único caminho para se alcançar a verdade, o Método Científico. Sendo assim, Comte despreza os ensinamentos da Metafísica e da Teologia por não possuírem embasamento na ciência.

Em contrapartida, o positivismo deixou alguns aspectos negativos. Esta filosofia afirma que cada ser humano possui um papel social e é necessário que esta ordem esteja em equilíbrio para o progresso econômico ser alcançado. Por este motivo, é deixada de lado a capacidade de transformação que os seres humanos devem ter de seu ambiente. Renunciar sua vontade e conformar em cumprir o seu papel social para que a ordem permaneça é um caminho errôneo e que pode levar em algumas circunstâncias até a tirania.

E ainda, percebe-se que há uma “romantização” da ciência pelo positivismo. A imparcialidade da ciência e a crença de que todo conhecimento cientifico é verdadeiro e não deve ser questionado é falsa. A total imparcialidade é uma utopia já que em alguns experimentos há certa influência do cientista. Além disso, é questionável se o caminho que a ciência tem levado a sociedade é o único caminho correto já que esta tem contribuído para a desumanização do homem e tem levado a sociedade a vê-lo como uma máquina do sistema.

Manual do ser humano

Comte, nascido na França em 1798, foi um filósofo que encarava a sociedade de maneira extremamente mecânica. Para ele, os seres humanos, assim como o restante da natureza, são regidos por leis invariáveis, imutáveis e eternas. Desta forma, seria possível estudar o homem sob a perspectiva uma "física social" cujas leis regem a todos. Baseado nesse pensamento Comte elaborou a Lei dos Três Estados, segundo a qual o espírito humano, em seu esforço para explicar o universo, passa sucessivamente pelos estados teológico, metafísico e positivo. Este último seria o ápice da nossa evolução, pois seria regido pelo Positivismo, uma corrente filosófica que visualiza as relações humanas de forma concreta e comprovada. Aquilo que não se encaixa nesses padrões, como quaisquer crenças metafísicas por exemplo, seria desconsiderado.
O Positivismo, enaltecendo as regras fixas de nosso comportamento, pregava a necessidade de se manter a ordem. Para isso, a diferença de classes sociais deveria ser mantida a todo custo, pois só assim haveria progresso. Este progresso visado, entretanto, era apenas econômico. Sob este ponto de vista podemos inferir que o discurso positivista incentivava o fornecimento de condições mínimas de educação e lazer às classes menos abastadas, pois isso não apenas permitiria que elas colaborassem com o progresso da nação como também as distrairia, mantendo o pensamento coletivo afastado de quaisquer ideias revolucionárias que pudessem semear o caos.
Tal forma de pensar se encontra ultrapassada nos dias de hoje, pois sabemos que as relações entre os seres humanos são demasiado complexas para se encaixarem em uma série de regras imutáveis. Ademais, questões metafísicas sempre estarão presentes nas mentes das pessoas e, mesmo que poucas respostas irrefutáveis tenham sido dadas a elas, a reflexão do questionamento é um exercício de extrema importância para o desenvolvimento social e moral da humanidade. Não existe, pois, um manual definitivo sobre como funciona o ser humano.

Laísa Helena Charleaux - 1º ano do direito noturno

O positivismo de Comte

A visão positiva dos fatos abandona a consideração das causas dos fenômenos (Deus ou natureza) e pesquisa suas leis, vistas como relações abstratas e constantes entre fenômenos observáveis. Adotando os critérios histórico e sistemático, outras ciências abstratas antes da Sociologia, segundo Comte, atingiram a positividade: a Matemática, a Astronomia, a Física, a Química e a Biologia. Assim como nessas ciências, em sua nova ciência inicialmente chamada de física social e posteriormente Sociologia, Comte usaria a observação, a experimentação, da comparação e a classificação como métodos - resumidas na filiação histórica - para a compreensão da realidade social. Comte afirmou que os fenômenos sociais podem e devem ser percebidos como os outros fenômenos da natureza, ou seja, como obedecendo a leis gerais; entretanto, sempre insistiu e argumentou que isso não equivale a reduzir os fenômenos sociais a outros fenômenos naturais: a fundação da Sociologia implica que os fenômenos sociais são um tipo específico de realidade teórica e que devem ser explicados em termos sociais. Em 1852 Comte instituiu uma sétima ciência, a Moral, cujo âmbito de pesquisa é a constituição psicológica do indivíduo e suas interações sociais. Dessa forma, a previsão científica caracteriza o pensamento positivo.

O espírito positivo, segundo Comte, tem a ciência como investigação do real. Dessa forma, para Comte há um método geral para a ciência (observação subordinando a imaginação), mas não um método único para todas as ciências; além disso, a compreensão da realidade lida sempre com uma relação contínua entre o abstrato e o concreto, entre o objetivo e o subjetivo. 

Eric Imbimbo - 1º Direito - Noturno

Ordem e Progresso

   Um dos assuntos mais importantes de que poderíamos tratar é a filosofia positivista: esta se encontra enraizada na sociedade brasileira, com seu lema estampado em nossa bandeira.  É de tal filosofia que vem a idéia de progresso acima de tudo, sendo necessária para o progresso a ordem.

   Na visão de Comte, fundador de tal filosofia, o conhecimento passa por três estágios, o teológico, metafísico e positivista; assim como a humanidade enfrentou esse processo em seu desenvolvimento, cada homem também o fez, vivendo o estado teológico na infância, o metafísico na adolescência e o positivista apenas na fase adulta. O estado positivista não buscaria mais as causas das coisas, como a da existência, por exemplo, pois assumiria que tais respostas estão além do Homem.

   Não obstante, o objetivo da filosofia seria prever fenômenos através de leis gerais. Não se buscam causas apenas efeitos. Isso nos mostra o desastre que pode ser a filosofia positivista aplicada à realidade social: fornecer aos pobres Bolsa Família não é suficiente, é necessário que se combata a causa de tal pobreza, que se combata as escolas precárias e desumanas a que submetemos os filhos das classes mais baixas.

  Destarte, tornamos explícitos os pontos positivos e negativos da condução de nosso país através de tal filosofia: ela nos conduz ao progresso científico como método impressionante que é, porém também pode ser um entrave ao desenvolvimento humano se aplicada de forma inexorável nas ciências sociais.

Positivismo de Comte

Augusto Comte, notável filósofo francês, nasceu no ano de 1798 na cidade de Montpellier no dia 19 de janeiro. Aos dezesseis anos de idade, Comte ingressou na Escola Politécnica de Paris, fato que teria forte influência em seu pensamento.

         Em sua teoria, Comte fixou-se em três temas fundamentais sendo estes, primeiro uma filosofia da história, em segundo, uma fundamentação e classificação das ciências fundamentadas na filosofia positiva, e em terceiro, em uma sociologia que admitisse a reforma prática das instituições.

         A filosofia da história pode ser resumida em três pontos fundamentais, em que todas as ciências e o espírito humano desenvolvem-se, sendo estes, a fase teológica, que caracteriza-se como a fase em que o homem possui a visão mais limitada e contenta-se em explicar os diversos fenômenos como que pela intervenção de entidades e forças sobrenaturais. Consequentemente viria o estado metafísico, que ainda possui alguns pontos de intersecção com o estado teológico já que ambos procuram soluções absolutas e finais para os problemas do ser humano mas, difere no ponto em que os elementos concretos dão lugar aos abstratos e a argumentação substitui a imaginação, quebrando assim contradições inerentes ao estado teológico. Finalmente temos o estado positivo que caracteriza-se, pela troca da argumentação pela observação, voltado o foco para a pesquisa das leis dos fenômenos e não meramente de suas causas. diferentemente dos estados teológico e metafísico, a filosofia positiva considera impossível a redução dos fenômenos a uma única fonte (Deus, por exemplo).

         Em seguida Comte trata de seu segundo tema, a classificação das ciências, que também é divido nos três estados anteriormente apresentados, entretanto essa  divisão não é simultaneamente feita em todos os domínios. Já que, as ciências distribuem-se de acordo com a complexidade de seus objetos de estudo, que para ele eram postas na seguinte sequência (da mais simples à mais complexa, respectivamente), matemáticas, astronomia, física, química, biologia e sociologia. A sociologia consagra-se como a ciência mais complexa porque estuda a sociedade onde os seres vivos se conectam, independentemente de seus organismos. Contrapondo a complexidade da sociologia temos, segundo Comte, a matemática sendo a mais simples das ciências por possuir maior grau de generalidade e estudar a realidade mais simples e indeterminada, entretanto é considerada a base de todas as outras ciências.  

         Finalmente temos a reforma das instituições como o terceiro tema principal da filosofia comtiana. Para Comte a revolução era fundamental para que as instituições (que ainda se encontravam no estado teológico e metafísico) se adequassem ao estado científico positivo em que a ciência se encontrava, porém nessa alteração não foram apresentados fundamentos para a reorganização da sociedade.

Reflexos positivistas

    Comte propôs uma filosofia que deu o nome de positivismo, por acreditar que o conhecimento humano não estivesse em seu ápice, este alcançado apenas através de sua filosofia. O positivismo surgiria para consolidar a sociedade que vivia em transformações, visto que a burguesia começava a ganhar poder.  Acreditava ser uma teoria tão perfeita que era digna de se tornar uma religião
    Essa filosofia tinha como a ciência como seu único método válido, diferente das eras teológica e metafísica, em que tudo se explicava pela religião e pela filosofia respectivamente, sendo a era positiva o futuro, na qual tudo seria explicado através da ciência e então se instalaria no governo uma ditadura republicana comanda por cientistas e por leis científicas. Muitas ciências ainda não estariam no ultimo estado da evolução (positivo), essa evoluiriam naturalmente conforme o decorrer histórico, como sempre aconteceu.
    Comte foi um dos primeiros a separar uma ciência para analisar a sociedade, sendo um dos pais da sociologia. Os estudos tinham como prioridade o desenvolvimento da humanidade, e seria a última das ciências, englobando todo o conhecimento já adquirido de toda a população. Dividiu essa em duas partes: estática e dinâmica, a primeira tratava das condições básicas, enquanto a segunda das condições para a evolução da sociedade.
    O positivismo se enraizou na sociedade de tal forma que o lema da bandeira brasileira é "ordem e progresso", na concepção de Comte só haveria progresso se houvesse a ordem fosse mantida, com cada indivíduo fazendo somente aquilo que lhe era destinado. Assim a sociedade era dividida de forma quase estamental, pois seria pouca a mobilidade social, não se poderia sair da última camada e ascender na primeira. O progresso feito seria somente pela elite, que através dessa teoria poderia continuar no poder, enquanto as demais classes eram mantidas na inferioridade. Uma consequência dessa filosofia foi a transformação do Direito em algo mecânico, que só se cumpre a lei como é estabelecido.
       
Gabriella Akemi Kimura-1° ano Direito noturno

Extremismos, “doutores Frankenstein” e “monstros da ciência”.

Madrugada escura. Tormenta e trovões. Doutor Frankenstein trabalha em seu laboratório obcecado com seu projeto: reanimar tecidos mortos a ponto de encontrar a centelha da vida. Não encontrou limites para seu objetivo. O fim justificava todos os seus meios, seja a violação de covas em busca de material orgânico humano, seja o descaso com a ética científica, seja seu desligamento com vínculos sociais. Sua mente fora tomada por um frenesi patológico de modo a não descansar até ver seu experimento concluído. O resultado, porém, fora algo que lhe causou repúdio imediato: ao contemplar o que havia criado, uma criatura grotesca feita a partir da somatória de diferentes corpos, mas com força sobre-humana, seu espírito logo arrefeceu por instantâneo arrependimento. O “monstro” é deixado ao relento e, apesar de apresentar comportamento inicialmente dócil, é rebaixado e aviltado pela própria sociedade, voltando-se contra ela.

A história (não tão fictícia assim) ilustra o descaso e a despreocupação humanas que muitas vezes nos levam a ansiar pelo advento desenfreado da ciência, sem, contudo, nos preocuparmos com suas consequências. Auguste Comte e sua corrente filosófica do positivismo preconizam o “amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”, configurando-se como uma extensão da necessidade de ampliar as fronteiras do conhecimento científico iniciados por Descartes e Bacon. De fato, sua teoria analisa de modo preciso a construção da ciências nas sociedades. Não obstante, sua teoria deve ser interpretada com cuidado, sem tomar considerações extremistas, como ela uma vez servira de embasamento para a dominação afro-asiática durante o neocolonialismo, por considerar esses povos “menos desenvolvidos que o homem europeu”.

 A busca pela verdadeira ciência despojada de impressões subjetivas deve respeitar a dignidade humana. O positivismo deve estar livre de extremismos e sim regado pelo relativismo cultural e pela consideração da ética, ainda que almeje a imparcialidade e desenvolvimento científicos. Deve criar uma ciência pura, mas tenha consciência de suas consequências monstruosas. A humanidade, conforme evidenciado pelas recentes notícias da descoberta de um planeta com potencialidade de abrigar vida, está prestes a fazer um possível contato com outras formas de vida. É então que se constata a necessidade desses cuidados e o direito como regulador desse ímpeto intelectual, para que evitemos extremismos, “doutores Frankenstein” e “monstros da ciência”.

Carlos Eduardo Milani Neme - 1º ano de direito matutino (Turma XXXI)

Comte: positivista

            Comte, em Curso de Filosofia Positiva, tem como objetivo apresentar a filosofia positivista como a ideal para a humanidade.  Durante o curso, ele afirma que acredita ter descoberto uma lei fundamental, a qual se vale na concepção que o nosso conhecimento passa por três estados ordenadamente, que cabem sua aplicação na história dos homens e na dos indivíduos. Primeiro é o estado teológico, segundo estado metafísico, o de transição, e terceiro estado positivo, o definitivo.

             No estado teológico, a atuação de algo sobrenatural é a explicação para os fenômenos. No estado metafísico, o algo sobrenatural passa a ser abstrato. E no estado positivo, não se preocupando com a origem das coisas, procura-se encontrar leis usando a racionalidade e a observação.

             Para Comte, a filosofia positivista possui como característica subordinar os fenômenos a leis estáveis. No entanto, ela possui falhas com relação aos fenômenos sociais e para que não se use o estado teológico e metafísico é preciso mudar isso. Assim, se mostrou necessária a instituição da física social. E também da elaboração de sínteses do conhecimento das leis dos fenômenos que influem diretamente aos fatos sociais tendo, dessa forma, as ideias ramificadas enlaçadas.

Camila da Silva Teixeira, 1º Ano. Direito Matutino.

Degraus do progresso

               Ordem e progresso: a síntese do positivismo estampada na bandeira brasileira. Mas séculos passados desde a criação da corrente filosófica de Comte o acontecimento de muitos episódios levaram ao fortalecimento das críticas ao positivismo. As ideias pautadas na superação do misticismo e da metafísica surgem como forma de fortalecer o conhecimento científico que lançava suas raízes na sociedade do século XVIII.
                Mas agora, em pleno século XXI, a ideia de cada indivíduo ter seu lugar e sua tarefa que possibilitam a caminhada da humanidade parece estar superada. Aos poucos as pessoas parecem questionar mais e mais a ideia de que a ordem garantida por um Estado forte garante o progresso.
                Para Comte, o positivismo seria o último degrau da construção do conhecimento. Parece que aos poucos, com as transformações sofridas pela própria sociedade a escada rumo ao conhecimento também se transforma. Em certos momentos, parece que quebrar a ordem através de revoluções e manifestações parece o único caminho rumo ao progresso, em outras, parece que a falta dessa ordem é o que afasta as pessoas desse mesmo progresso. A questão latente é: o que precisamos agora, ordem ou desordem?

Ana Luiza Pastorelli e Pacífico - 1º ano Direito Diurno

A Sociedade como o Sistema Solar Newtoniano

O Positivismo surge em meio a um período de efervescência social, política e econômica. No contexto do início da sociedade industrial, mudanças como a mecanização do campo, migração dos trabalhadores do campo para a cidade, perda do valor das habilidades dos artesãos e manufatureiros e onde o mercado passa a regular as relações sociais, a corrente filosófica elaborada por Augusto Comte ganha forças por propor algo que a filosofia já existente não conseguia mais explicar. O ênfase da filosofia positivista é compreender essas mudanças que se fazem presente na sociedade europeia, buscando entendê-la e interpretá-la para que assim se possa nela intervir.

O positivismo acredita que todas as formas de conhecimento passam por três estados: teológico, metafísico e positivo. No primeiro, os fenômenos se explicariam por agentes sobrenaturais. No segundo, por forças abstratas. E no terceiro, já se conhece as causas íntimas dos fenômenos, ou seja, o positivismo seria a forma mais avançada pois é quando os homens, através da ciência, são capazes de compreender o mundo.

Existem diversas esferas do conhecimento: astronômica, física, química, fisiológica e social. A física social seria a última ciência por lidar com o objeto mais complexo: a sociedade. Mais complexa pela dificuldade em se chegar à uma conclusão apurada, já que o observador é também o objeto observado. Segundo a teoria positivista, não se deve buscar as causas dos fenômenos pois o observador sempre se perderia nas conjecturas insolúveis, mas sim tentar entender as leis que os regem. Comte também incentiva a apreensão do imediato, segundo ele não há necessidade de estudar várias vezes o mesmo objeto quando já se chegou a uma conclusão pois os resultados não variam, visto que a realidade não é relativa. Além disso a perspectiva imediatista se deve pois é necessário responder às causas que levam à leis invariáveis que regem os fenômenos.

Um dos aspectos da teoria é acreditar que todo ser vivo pode ser estudado de duas óticas fundamentais: a estática e a orgânica. Os objetos estáticos seriam as condições orgânicas do qual depende-se para sobreviver (Estado, direito, leis), essas ajudam na manutenção da ordem, estando presentes em toda a sociedade. Só com esses elementos estáticos a sociedade se encontra a caminho do progresso, que seria representado pela ótica orgânica, que seria quando o homem, já em estado avançado de progresso, estaria apto a agir. 

Comte se refere ao sistema solar Newtoniano como a melhor representação da sociedade: representa-se as instituições e os indivíduos exercendo suas devidas funções. Nota-se com isso que a mentalidade social ainda é positivista, visto que há grande espanto na sociedade quando as pessoas deixam de cumprir suas funções sociais, pois elas estão fora da ordem natural. Em meio a uma revolução ou com indivíduos homossexuais muitos se sentem desconfortáveis por ainda permear um ideal positivista. Embora essa ideia extremista, Comte ainda acredita que se há um problema na sociedade esse não deve ser eliminado, basta restituir as instituições. Se o indivíduo excluído tiver acesso à educação, saúde, etc ele entenderá seu papel na universalidade social, ou seja, o Estado tem o papel de regulador, por isso nota-se que países fundados na teoria positivista apresentam governo forte. O Brasil, como país aderente da teoria positivista, apresenta diversas características da tal, estando o maior símbolo presente nos escritos da bandeira do país. A reforma educacional proposta pela teoria também é notável na sociedade brasileira pela grande presença de escolas técnicas, já que aquela difunde a ideia de ação e não apenas aprendizado teórico.

Assim, embora o positivismo possa ser entendido como uma teoria extremista, diversas de suas interpretações se baseiam apenas no conteúdo em relação às funções fixas dos indivíduos. Porém, deve ser levado em conta o todo, que não defende apenas isso, mas também a reforma educacional e das instituições como solução para os problemas sociais.

A ciência positiva na sociedade

      Auguste Comte foi um filósofo francês e fundador do positivismo. Nascido em meio a revoluções, se empenhou em criar uma filosofia que acabasse com a instabilidade existente até então e que pudesse reorganizar a sociedade moderna. Considerava o positivismo como último estágio para o progresso da humanidade, sucedendo o teológico (primeiro estágio) e o metafísico (segundo estágio). Seu objetivo era criar uma física social que detivesse uma visão acerca dos fatos assim como as outras ciências. Nesse sentido, é possível assinalar a divergência entre o Direito Canônico e a Filosofia Positivista, já que o primeiro não se baseia em fatos concretos, mas sim em valores teológicos.

        Seu método se baseava na sistematização, o que foi muito aplicável para a organização das informações, porém não para os fenômenos sociais de uma maneira geral, devido à complexidade das relações humanas. Para Comte, manifestações e revoluções eram consideradas patologias sociais, pois estavam fora da ordem, ou seja, fora daquilo que era previsto. 

         Diante de tal conservadorismo, suas ideias influenciaram muito a própria elite brasileira do século XIX e XX. Tal influência pode ser notada no lema "ordem e progresso" escrito na bandeira do Brasil e nos movimentos tenentistas ocorridos no início do século passado.

Marilana Lopes dos Santos    1º Ano Direito Diurno

O dinamismo estático do Positivismo.

August Comte foi um dos grandes filósofos contemporâneos que revolucionou o estudo dos fenômenos sociais, com a criação da Filosofia Positivista, que também influenciou outras formas de conhecimento. A filosofia positivista pregava  a ciência como o único conhecimento possível , sendo seu método o único valido para a obtenção do conhecimento verdadeiro. Além disso, o método da ciência recorria integralmente a descrição, com a finalidade de delinear os eventos e apresentar as analogias existentes entre os fatos e as leis. O positivismo exerceu grande influência nos pensadores do século XIX, que desgostosos com a sociedade que estava em desacordo e o ensino da época passaram a almejar reorganizar a sociedade moderna, além de reformar o ensino, tornando o conhecimento algo uno, ou seja, uma combinação de todas as ciências.

Para Comte, existem três estágios da construção do conhecimento, o estágio teológico, o metafisico, e o positivo. O primeiro estágio apresenta como solução de todos os fenômenos a intervenção de um ser sobrenatural, além de focar os estudos na natureza íntima dos seres, ou seja, o princípio e o fim de todos os fenômenos. O segundo apresenta apenas algumas diferenças frente ao estágio anterior, que se encontra principalmente na substituição dos seres sobrenaturais por forças abstratas. Por fim, o terceiro estágio representa o ápice do conhecimento, onde renunciamos ao estudo da natureza íntima dos seres, e centralizamos nosso raciocínio e observação no estudo das leis efetivas dos fenômenos.

August Comte ressalta que esses estágios são necessários para fortalecer e amadurecer as formas do ser humano observar o mundo, no intuito de tornar cada vez melhor as explicações a cerca do mundo.

Para Comte, dentre todas as ciências, a que superior era a sociologia, ou como ele afirmava Física Social, onde se encontravam todos os conhecimentos humanos, sem a existência de misticismos metafísicos e teológicos.

Para a compreensão da sociedade era necessário entender os fundamentos da sociedade, a lei estática e a lei dinâmica. A primeira resume-se às condições orgânicas de que dependem determinadas funções, enquanto a segunda se trata do movimento necessário ao desenvolvimento humano. Além disso, o filósofo afirma que a sociedade possui uma condição orgânica de existência, ou seja, a sociedade deve funcionar como um organismo, onde cada órgão realiza suas funções, mantendo certa ordem para a existência do progresso. Ou seja, para manter a ordem e levar ao progresso cada indivíduo deve continuar ocupando e exercendo seu papel social.Caso isso não ocorra, a sociedade terá seu progresso posto em risco.Além disso,  indivíduo somente possui valor quando está imerso na coletividade.Um exemplo da sociedade proposta por Comte é a sociedade das formigas, onde unidas conseguem realizar fatos, onde individualmente não conseguiriam, além de que se alguma formiga não executa sua função, todo o trabalho da colônia é colocado em risco.

Segundo Comte, uma sociedade somente consegue atingir o progresso quando está baseada na ordem, que seria estabelecida através de um Estado forte, que garante a exclusividade de suas vontades. A filosofia positivista foi adotada por diversos grupos e Estados, entre eles os militares brasileiros, influenciados por Benjamim Constant, que levaram os lemas de August Comte para o Estado Brasileiro.

Gustavo A. Rodrigues-1º Ano Direito Matutino-Turma XXX

Princípio, base e objetivo.

          Augusto Comte foi um importante filósofo francês nascido no final do século XVIII. Considerado por muitos o pai da sociologia, foi o criador da corrente de pensamento chamada Positivismo, que teve surgimento com o desenvolvimento sociológico do Iluminismo e do nascimento de uma sociedade industrial.

       A filosofia comteana propõe à existência social valores completamente humanos, afastando-se radicalmente da teologia e da metafísica, consideradas por ela como formas sociais menos evoluídas. Tendo por método dois critérios, o histórico e o sistemático, outras ciências abstratas antes da Sociologia, teriam atingido a positividade, a Matemática, a Astronomia, a Física, a Química e a Biologia. Comte usaria da observação, da experimentação, da comparação, da classificação e da filiação histórica como método para obtenção de dados reais.

       Comte passou a estudar as possibilidades de esboçar em teoria, um modelo ideal de sociedade organizada. Em 1822, publicou "Plano de Trabalhos Científicos para Reorganizar a Sociedade". Em 1830, iniciou o livro "Curso  de Filosofia Positiva", concluído em 1842. Em 1848, criou uma Sociedade Positivista, que teve muito adeptos e influenciou o pensamento de teóricos por todo o mundo

      As idéias do positivismo inspiraram até a inscrição da bandeira brasileira "Ordem e Progresso", inspirada no lema de Auguste Comte que diz: "Amor como princípio, ordem como base e progresso como objetivo". Suas ideias inspiraram o exército brasileiro e a proclamação da República do Brasil em 1889.

José Augusto Melo - Direito -1° ano - noturno

Comte e a sociedade pós-revolucionária.

      A sociedade europeia pós-revolucionária parecia disposta a derrubar os antigos pilares do absolutismo e dos resquícios medievais no pensamento, nas artes, na organização social, etc. Nesse sentido, surgem movimentos em prol da razão, do pensamento desprovido de crenças e misticismo. A ordem é formular novas formas de pensar.

Nesse sentido, Comte surge com a proposta de uma sociedade cartesiana, que respeite a hierarquia em prol de um bem maior, que uniformize o conhecimento humano em virtude de um progresso único. A própria crença do progresso como melhora linear do gênero humano é uma construção desse período.

      Assim, podemos dizer que Comte é claramente um fruto legítimo de seu tempo. Embora os ventos da retomada absolutista, no século XIX, ou as novas formas de pensar holisticamente, ou a filosofia oriental, próprios do nosso tempo, tenham ofuscado a forma positiva de pensar, ela ainda é insistente e soberana nas ciências.

      Devemos repensar o positivismo? Sempre! Como prática, como método, como raciocínio, como organização social...o positivismo é apenas e tão somente um fruto do seu tempo: o século XVIII e XIX. Um fruto importante, relevante e decisivo, mas está sujeito ao ostracismo do próprio progresso que idealizou. A sociedade convulsiona buscando novas formas de organização que superem as barreiras da hierarquia. O multiculturalismo, o advento do pensamento liberal e a busca por novas formas de organização vão com o tempo acabar com o positivismo.Que esse dia chegue, mas que não apague a importância de Comte para o pensamento Ocidental.

 

Victor Abdala de Toledo Piza - 1o ano - Direito NOTURNO

                                                            "Ordem e Progresso"

            Augusto Comte, filósofo francês foi fundador do positivismo e da sociologia. Criou uma corrente filosófica que tinha como objetivo máximo estudar e analisar  a sociedade.

            Segundo Comte, a historia do progresso da humanidade é dividida em três etapas: a primeira é chamada de teológica, na qual a explicação das coisas mundanas seria essencialmente alicerçada sobre preceitos religiosos; a segunda, seria a era metafísica, explicação na qual os pensamentos filosóficos nos responderiam grande parte das nossas perguntas. Já a terceira, e mais importante, segundo Comte, seria a era positiva, na qual a ciência é que seria a grande responsável pela explicação do mundo. O “positivo” seria então a ciência.

            Porém, será que estamos sempre “evoluindo”¿ Será que o lema da nossa bandeira, “Ordem e Progresso” , extraído do lema positista “O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim” é sempre verídico¿ Será que só a ordem é que nos faz melhor¿ Não conseguiríamos evoluir no caos¿

Felipe Antonio Ferreira Domingues da Silva - Direito Noturno