Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
segunda-feira, 7 de maio de 2012
A lei não escrita
Muitos acreditam que são livres para fazer tudo que é previsto por lei. Na teoria está correto, porém na prática não. A coerção da sociedade sobre cada um de seus indivíduos, fator fortemente defendido pelas obras de Émile Durkheim, forma "leis" as quais respeitamos e muitas vezes não percebemos, sendo a moda um grande exemplo.
A algum tempo houve uma grande polêmica sobre a proibição da burca islã na França. Esse caso trouxe uma grande discussão sobre a lei religiosa das mulheres muçulmanas andarem inteiramente cobertas fora de casa, sendo isso considerado falta de liberdade da mulher. Mas, qual a diferença entre a burca e a moda imposta à mulher do mundo ocidental, praticamente obrigada a se mostrar? Essa coerção limita a liberdade da mulher tanto quanto a burca.
Portanto, mesmo não sendo preso por certas ações, se é excluido socialmente caso não se respeite certas regras sociais as quais sequer percebemos que existem.
Murilo Aires
Entre o Espontâneo e o Forjado
Objeto de estudo da sociologia e gerador de muitas
controvérsias, o comportamento do homem em sociedade é abordado por Émile
Durkheim em sua obra “As Regras do Método Sociológico”, sendo fundamental para
a compreensão do fato social.
Desde a infância o ser humano é educado para a vida em
sociedade. Costumes, conduta adequada: as regras sociais são exigidas às
crianças tão cruelmente quanto aos adultos, incluindo até mesmo sanções. Nascem
então as noções da cultura do indivíduo.
Apesar de, em um primeiro momento, ter sido coagido a agir
de uma determinada maneira, o indivíduo interioriza este comportamento e, a
partir de então, qualquer outro o causa estranhamento. Assim, como ficam a
liberdade e a criatividade do homem?
O fato social é o fator limitante dessa liberdade. Por ser
fruto da convivência do homem em sociedade é possível deduzir que essa
interação é responsável pela diminuição da importância do indivíduo e revela
uma tendência egoísta do mesmo. É exatamente o desejo de que outro indivíduo
não se destaque que leva o ser humano a forjar um comportamento padrão.
Portanto, o fato social pode ser visto como uma desculpa, pois é da natureza do
próprio homem se limitar.
Durkheim e a Divisão do Trabalho (Alienado)
Alienação é fenômeno da produção social capitalista. É fenômeno único, e intrínseco à este modo de produção, ainda que as experiências socialistas do século XX tenham mostrado que muito provavelmente não é fenômeno exclusivo do modelo de pró desenvolvimento do capital. Se estas constatações e definições que circundam o conceito de alienação são claras e distintas nas mãos dos que tangem as teorias contemporâneas, outros pontos, no entanto, que podem vir a ser aprofundados são absolutamente mais irresolutos. Assim o é com a relação - seja esta qual for - da alienação do trabalhador com a progressiva divisão social do trabalho.Não fica clara na obra de Karl Marx o caráter dessa relação. "O Trabalho Alienado" de "Manuscritos Econômicos e Filosóficos" como sabemos é uma obra cuja realização precede a de sua obra climax (Das Kapital) e embora a sua constituição seja fulcral para a o tom de unidade à obra marxista, certos pontos nela abordados só serão melhor trabalhados n'O Capital.Assim o é com a divisão social do trabalho. Seria esta uma engrenagem no processo da alienação? Ou uma resistência (integrando os trabalhadores em uma classe) ao fenômeno da deslegitimação da união dos trabalhadores?Se nas literaturas marxistas encontramos lacunas para as resposta destas problematizações, podemos ter em Émile Durkheim um porto seguro para a imprecisão conceitual. O sociólogo francês vai escrever em cima do tema sustentando a ideia de que a forma como o trabalho capitalista se organizou a partir das corporações de ofício na Alta Idade Média transformou os trabalhadores em uma só classe. O sentido uno para a concepção desta classe trabalhadora é crucial para nutrir uma suposta solidariedade orgânica . Em "Da divisão do trabalho social" (1893) Durkheim aborda a necessidade de se criar esta solidariedade que seria o óleo para a execução da força social deste grupo. Eis a tão procurada (pelos militantes e não pelos teóricos) consciência de classe marxista. Nessa leitura conjunta e complementar das anotações do sociólogo francês à obra do filósofo alemão podemos tirar que muito embora seja lida como uma causa cuja consequência seria a alienação, a divisão social do trabalho se comporta como eixo fundamental para a luta de classes possibilitando avanços fisiológicos para o proletariado ante a proposição desmobilizante do capitalismo. A divisão social do trabalho é crucial para o trabalho não alienado e para a emancipação da classe.Muito embora Durkheim tenha dado uma vestimenta de sistemas fisiológicos na alegoria de um corpo orgânico nota-se a necessidade de se redescobrir essas possibilidades e esses diálogos entre os autores. Se de fato "apertar parafuso" não é uma condição sine qua non para o processo de alienação, qual a sua articulação na produção social de trabalho? Durkheim pode ser portanto uma ferramenta para redescobrir Marx.
O homem é fantoche do homem
No primeiro capítulo de seu livro As Regras do Método Sociológico, Durkeim define o que é fato social, objeto de estudo da sociologia. Para ele, os fatos sociais devem ser analisados como coisa, de modo que haja um distanciamento entre o sociólogo e a realidade estudada.
Durkeim descreve a sociedade como opressora, pois ela impõe aos indivíduos maneiras de pensar, de ser e tipos de conduta que são exteriores a eles, e que, entretanto, são por eles assimilados em razão de seu poder coercitivo.
O homem torna-se, portanto, fantoche da sociedade; seu individualismo é sucumbido pelo controle que esta exerce sobre ele. Seus princípios, valores morais e a educação que recebe não são desenvolvidos por sua própria consciência, mas apenas transmitidos das gerações passadas.
Além de forçar os indivíduos a absorver ideias e sentimentos já estabelecidos antes de seu nascimento, a sociedade pune aqueles que se decidem se opor a isso.
Com isso, o homem habitua-se a apenas digerir o que já foi produzido anteriormente, tornando-se cada vez mais manipulável.
Durkeim descreve a sociedade como opressora, pois ela impõe aos indivíduos maneiras de pensar, de ser e tipos de conduta que são exteriores a eles, e que, entretanto, são por eles assimilados em razão de seu poder coercitivo.
O homem torna-se, portanto, fantoche da sociedade; seu individualismo é sucumbido pelo controle que esta exerce sobre ele. Seus princípios, valores morais e a educação que recebe não são desenvolvidos por sua própria consciência, mas apenas transmitidos das gerações passadas.
Além de forçar os indivíduos a absorver ideias e sentimentos já estabelecidos antes de seu nascimento, a sociedade pune aqueles que se decidem se opor a isso.
Com isso, o homem habitua-se a apenas digerir o que já foi produzido anteriormente, tornando-se cada vez mais manipulável.
A ordem deve ser mantida
De acordo com a concepção durkheimiana, fato social é um fenômeno resultante da vida comum, é o agir do homem em sociedade de acordo com as regras sociais. O homem por natureza própria é um ser social, que precisa conviver em grupo. Assim, para se comportar diante do grupo o indivíduo precisa agir de acordo com as normas sociais que foram adotadas pelo grupo. A sociedade age de forma própria independentemente das manifestações individuais. Durkheim afirma existir um poder de coerção externa que age sobre o indivíduo, nesse momento é que reconhecemos o fato social.
Para Durkheim as patologias sociais são causadas por problemas nas instituições existentes na sociedade, como por exemplo, a família e a escola. Por tanto, se um indivíduo apresenta algum tipo de comportamento social problemático, a culpa não seria dele, mas do meio em que este indivíduo está inserido. Para o Positivismo a culpa é do indivíduo, o qual deve procurar resolvê-lo e se assim obtiver êxito, não haverá prejuízo algum à sociedade. Por outro lado, na dimensão durkheimiana, um problema individual é o reflexo de um problema no grupo, ou seja, na sociedade.
As instituições sociais estabelecem um conjunto de regras padronizadas socialmente, cujo objetivo é manter a organização do grupo. As instituições são, portanto, conservadoras por natureza, fazendo com que a ordem seja mantida. Sob este ponto de vista podemos considerar que Durkheim foi conservador.
Matheus da Silva Mayor
A diferença aos olhos da sociedade
A
sociologia de Durkheim não utiliza de interpretações psicológicas ou biológicas
na compreensão dos indivíduos e de seus comportamentos, mas sim de determinantes
sócio-estruturais na explicação dos problemas sociais. Para ele, são os “fatos
sociais” que influenciam e determinam à ação dos indivíduos de certa sociedade sendo
estes externos a esses mesmo indivíduos.
Para Durkheim, a sociedade exerce sobre
os indivíduos que nela se relacionam influências de acordo com os costumes que
nela estão impregnados, seja religião, hábitos alimentares, vestimentas, modos
de expressão e etc. criando sobre estes indivíduos um padrão de comportamento
que dificilmente é quebrado.
Por isso, o julgamento da sociedade
para aqueles que fogem a “regra geral” de vivência que existe e somos ensinados
a seguir desde o nosso nascimento é severo, sendo a aceitação e o respeito para
com estes membros difícil, muitas vezes, levando tais membros excluídos socialmente.
É fato que a contestação e ir contra a
um “fato social”, perante o julgamento da sociedade é ir contra a própria sociedade
aos olhos dela mesma.
Metonímia social
Desde a infância somos condicionados a agir e pensar de determinada
forma, nossos impulsos que são considerados inadequados são reprimidos e, sem
que percebamos, somos gradativamente modelados. Émile Durkheim, ciente deste
comportamento da sociedade, tece comentários a respeito da organização da
sociedade e aponta um caminho para se entender os problemas de ordem
individual.
Para Durkheim, estamos presos a pensamentos,
ações e hábitos exteriores à nossa individualidade, devido à coerção
estabelecida pela sociedade. Na maioria dos casos, tal coerção está tão intrínseca
a nós que nem a notamos. E ainda que tentemos violar tal pressão, somos logo
dissuadidos pelas sanções que a acompanham; assim, por exemplo, caracteriza-se
minha relação com o serviço militar obrigatório: Ainda que não deseje cumpri-lo, sinto-me na obrigação de faze-lo,
pois o não cumprimento implicaria uma série de problemas futuros em minha
documentação (sanção).
Assim
sendo, Durkheim mostra que uma vasta gama dos problemas individuais pode ser
explicada se, primeiramente, levarmos em conta os reflexos da coletividade no
indivíduo, expondo, inclusive, que o simples fato de se perceber o quanto as ações
coletivas diferem da natureza individual já é o suficiente para nos abalarmos
emocionalmente.
Fica claro,
portanto, que Durkhein nos auxilia na compreensão da ordem social ao revelar
que somos, de certa forma, reprimidos por padrões sociais que vêm desde a
educação infantil, e que, para que melhor possamos abstrair a problemática
presente em nosso íntimo precisamos enxergar além, buscando entende-la a partir
da sociedade de forma geral; ou seja, desvendar a parte por meio do todo.
Campo de atuação da Sociologia
Em "O que é um fato social?", primeiro capítulo de sua obra, Émilie Durkhein discorre sobre a delimitação do objeto de estudo da Sociologia: o fato social; e visa diferenciar o campo de atuação desta das demais disciplinas que estudam o homem, tais quais a Psicologia e Biologia.
Para caracterizar o Fato Social o autor analisa um conjunto de regras, crenças e valores externos, cujas aplicações não são inerentes a existência humana e, portanto, pertencem ao "social". É observado também o caráter coercitivo e geral de tais normas, que são capazes de se impor aos indivíduos e são exercidas pela maior parte da sociedade. Procura estabelecer a diferença entre o fato social e as encarnações individuais.
Em linhas gerais o autor defende o avanço gradual das civilizações, mostrando-se sempre um passo a frente da civilização primitiva ou sucessora. No entanto no descompasso entre o novo sistema sócio-econômico e um sistema científico e moral, capaz de manter a vertente social coesa e equilibrada, consiste o maior problema da sociedade moderna. Tendo como referencial teórico o pensamento positivo, Durkhein utiliza um método objetivo e neutro, postulado pelas ciências naturais, visando, desta forma, institucionalizar e legitimar a Sociologia no meio acadêmico.
Fato Social em "O Enigma de Kaspar Hauser"
O longa-metragem “O Enigma de Kaspar Hauser” (1974), do cineasta alemão Werner Herzog, é um interessante objeto de estudo da teoria de Durkheim, pois apresenta inúmeros exemplos de fatos sociais. O filme é baseado na vida de Kaspar Houser, um cidadão alemão do século XIX que viveu grande parte de sua vida enclausurado em um quarto escuro sem contato com a sociedade. Aos dezoito anos, Kaspar fora abandonado em uma Praça em Nuremberg. Contudo, o jovem não possuía habilidade de fala ou escrita e nem possuía habilidade para andar ereto.
A enorme dificuldade de humanização de Hauser gera
muitas situações propícias à identificação de fatos sociais. Por exemplo,
Kaspar teve suas vestimentas mudadas, é ensinado a andar e comer com talheres,
e ensinam-lhe a fala e a escrita. Todos esses fatores são, de certa forma,
fatos coercitivos, difundidos na sociedade e exterior ao individuo. Por
exemplo, um individuo que deseja andar apoiando os quatro membros no chão, ou
que não usa vestimentas, certamente seria punido ou seria vitima de
discriminação pelo restante da sociedade. A fala e a escrita tem poder de
coerção também, pois sem esses atributos o ser pode ser privado de inúmeras conquistas
(inclusive esses meios de comunicação possibilitou que Hauser relatasse sua
vida durante o período em cativeiro), além disso, por meio desses atributos, os
indivíduos tem poder de provocar coerção em outros indivíduos.
Em suma, segundo
o conceito de Durkheim, para se tornar humano Kaspar Haser teve que aprender
com seus semelhantes inúmeras atitudes que seriam impossíveis de serem
desenvolvidas em estado de isolamento. Mas, para isso, o jovem teve quer ser
muitas vezes manipulado ou obrigado, de tal forma que se o mesmo não se
adequasse às regras de conduta impostas pela coletividade, ele não seria aceito
pelos demais integrantes da sociedade.
Segue link para trailer do longa: http://www.youtube.com/watch?v=nRWtvT7vzFc
Segue link para trailer do longa:
coexistir é entender
O sociólogo Émile Durkheim há um
século escreveu sua obra “As regras do pensamento sociológico” no qual explica
que um indivíduo exposto a um sistema é afetado por regras pré-determinadas de
comportamento, fundado em um poder coercitivo formado pelos outros individuo a
sua volta. Então podemos dizer, segundo Durkheim, que somos reflexos de
diversas funções impostas a nós. Por exemplo, como se fossemos moldados por
nosso meio a sermos cópias do que nos é imposto pelo mesmo.
Alienados, presos ao nosso ponto
de vista de ´´cidadão civilizado´´ não compreendemos culturas ao nosso redor,
nos assustando com suas crenças e costumes. Julgando a cultura dos outros sobre
o ponto de vista da nossa, criamos imagens deformadas do diferente, sem olharmos
para nossa própria sociedade. Chamamos de bárbaros apenas aqueles q pensam de
forma diferente (não necessariamente oposta) a nossa cultura, ao invés de
balizarmos nosso julgamento com diversos pontos de vista além do nosso próprio.
Durkheim com sua visão única do
mundo a sua volta, pretende abrir os olhos de seus leitores para diversas perspectivas.
Ensina-los a olhar uma única situação e julga-la levando em conta o ponto de
vista de diversas culturas, passo importante para coexistência pacifica de
diversas culturas em contato.
Interiorização da coletividade no individuo
A partir da obra “As regras do método sociológico”, Emile
Durkheim tenta dar credibilidade a sociologia no meio cientifico.
Assim, esse trabalha com a ideia de fato social ( independe do
individuo, mas tem como substrato o agir do homem em sociedade) onde acredita
que devemos analisar os fatos sociais como coisas e reconhecê-los e
compreende-los. Durkheim acredita que os fatos sociais exercem uma coerção sobre
os indivíduos, de modo a padronizar os seus comportamentos coletivamente- ou
seja, enxerga como coercitivas as regras impostas pela sociedade- visualiza
dessa maneira a educação como um meio de lapidação do ser social, pois lhe
incute regras que vão sendo interiorizadas. Destarte, a acomodação as regras
pela educação e coerção padronizam nossos comportamentos, comportamentos esses
que não são nossos, mas sim “sociais”, mas que reproduzimos, até por medo de
ser submetido a possíveis sanções e punições de diversos caracteres. Como
exemplo: o casamento, o batizado, a monogamia, entre outros. Durkheim também critica
em sua obra o fluxo ser das ideias para as coisas e não das coisas para as
ideias.Este acredita que o distanciamento critico leva a uma analise mais
profunda das coisas, apesar de poder ser usado para o bem e para o mal, assim
não se limita a estudar apenas sociedades ocidentais
Logo, podemos notar que Emile Durkheim tem uma visão mais
distanciada e profunda da sociedade, crendo nos fatos sociais como coisas
contrariamente a Comte que as enxerga como ideias e que mantém uma noção mais metafísica
da sociologia. Ademais, podemos notar que Durkheim se utiliza amiudadamente de
ideais presentes em Bacon comoa ideia de que as ciências tem como objetivo
proporcionar o bem estar do ser humano e a sociologia apontar os desequilíbrios
que a atrapalham a sociedade nessa busca. Alem da similaridade da ideia de que
pré noções atrapalham a busca pela verdade, colocada por Bacon na ideia do
combate aos “ídolos da mente”. Assim, visualiza-se novamente a ideia de coercitividade,
pois já há a noção de pré-noçoes interiorizadas pela sociedade. Dessa forma,
fundamenta-se a sua obra e seu estudo através dessas bases.
Camila Nunes Villas Boas - Direito - Diurno
Durkheim e o fato social.
Durkheim, ao
apresentar sua teoria positivista, diferencia-se de Comte ao analisar os fatos
sociais de maneira imparcial, como se não fizesse parte dos mesmos. Essa
transformação em “coisa” impediria que visões prontas afetassem a análise de
tal acontecimento e impedissem a criação de uma lei que o explicasse de maneira
coesa, baseada no conhecimento empírico.
E, apesar de ser
praticamente impossível separar nossos pré-conceitos, a idéia de ser imparcial
é profundamente adequada a todos os tipos de análises. No próprio Direito,
deparamo-nos com o símbolo da justiça, com sua venda, para que atinja um
julgamento correto e justo.
Outro importante
conceito de Durkheim é o de fato social: todo aquele que não depende do
individuo, mas sim está presente na nossa própria sociedade, moldando-a. Este
deve ser universal e aceito moralmente pelos homens. O casamento torna-se um
exemplo real de tal teoria: há uma necessidade eminente de se casar, não só
pelo fato do matrimonio, mas também pela exigência da sociedade.
Por fim, é importante
destacar que esse fato social seria ampliado através da educação, que exerceria
o papel de incutir no ser tais regras e imposições. Aos poucos, o convívio com
as regras torná-las-ia visões de mundo, as quais seriam interiorizadas e,
futuramente, impostas mais uma vez na sociedade. O ciclo, portanto, não
atingiria um final, mas renovar-se-ia a cada nova geração.
Ubi societas, ibi ius
Neste primeiro capitulo “O que é
o fato social” de sua obra “ As regras do método sociológico”, o francês Emile
Durkheim começa a esclarecer seu conceito de Sociologia como ciência e define o
objeto de estudo da mesma: A sociedade humana.
Para
Durkheim, a sociologia deveria ser encarada como qualquer outra ciência, cujo
objeto de estudo deve ser analisado com rigoroso distanciamento por seu
pesquisador; ainda que reconheça a dificuldade de afastar-se da mesma.
Ao
explorar o conceito de Fato Social, o
estudioso francês observa a existência de diversos fatores de coerção que se impõe
sobre o individuo e, para o mesmo, gera determinado comportamento.
Todo
comportamento que exista no âmbito coletivo, que permita a coexistência entre
entes sociais –objetos da sociologia – é resultado destes fatores coercitivos
(como, por exemplo, a repulsa e o isolamento causado por um determinado hábito
indesejável pela maioria) e são reforçados pelas instituições criadas pelo
mesmo coletivo, como as leis e o sistema jurídico.
Ainda,
certos comportamentos são ensinados e reforçados através de instituições, como
as escolas e as igrejas, que marcam o individuo e lhes apresenta as regras
sociais do meio através de aulas e fabulas, além de inserir o mesmo em
realidades controladas de coerção: como o “recreio” das crianças.
Durkheim
ainda ressalva que se certo fenômeno ou comportamento afeta apenas o individuo,
sem implicar reflexos sociais, deixa de ser objeto de estudo da sociologia e
passa para a seara da psicologia.
É
importante notar a relevância do direito nesse sistema de coerção: A sociedade
cria leis para oprimir comportamentos indesejáveis e registrar o que é aceitável
para a maioria. Primeiro certo comportamento é repetido pois é bom, depois
torna-se costume, depois é registrado em lei. Assim, a sociedade cria seus próprios
cabrestos e os aceita sem maiores questionamentos.