Individualidade dentro do sistema

Émile Durkhein

Émile Durkhein - um dos pais da sociologia - deixou um grande legado para o mundo de hoje. Durkhein valorizava o método ao estudo dos fatos sociais, e mais do que isso, acreditava que antes de se aplicar um método deve-se entender o que se pode ser chamado de fato social. Fato social seria, portanto, “maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele”. Émile completa, exemplificando que “essa pressão de todos os instantes que sofre a criança é a pressão mesma do meio social que tende a modelá-la à sua imagem e do qual os pais e os mestres não são senão os representantes e os intermediários.”

Mas será mesmo que a educação possui tamanha força de coerção? E a nossa inteligência, a nossa capacidade de raciocínio, de criticar, de pensar, de questionar e de escolher quem queremos ser? De fato, se olharmos um pouco ao nosso redor perceberemos a força da pressão do sistema. Como se comunicaríamos no Brasil, por exemplo, senão pela mesma língua portuguesa? Como compraríamos sapatos e roupas, senão baseado em um mesmo sistema de medidas? Podemos acreditar que os dois exemplos acima são positivos, já que são essenciais para o desenvolvimento da sociedade. No entanto, o que dizer, por exemplo, do sistema massacrante de vestibular? Jovens de classe média, que pouco sabem qual profissão de fato querem seguir, são enquadrados em um rígido sistema de pressão, no qual são obrigados a processarem, e não assimilar ou questionar, inúmeras informações. Assim, tornam-se verdadeiros robôs, vítimas do sistema que pressiona para entrarem numa Universidade pública, caso contrário serão criticados e julgados pelo grupo social em que vivem.

Em suma, os fatos sociais estão inseridos em nossas vidas. Fazemos parte de um mesmo sistema, e o sistema é essencial para a vitalidade da nossa sociedade. Mas, dentro do possível, cada indivíduo deve ao máximo tentar encontrar aquilo que se denomina personalidade e individualidade para ser um verdadeiro ser humano. 

Objeto eu

Émile Durkheim declara que o observador da sociedade deve procurar manter o máximo distanciamento de seu objeto de estudo no que tange á valores e pré-noções. Dessa maneira seu estudo estaria “puro” e livre de influências pessoais, assim como é possível ser feito com as ciências naturais.

  Porém, não se pode apartar o estudioso da sociedade por completo, de modo a satisfazer os objetivos de Durkheim. Afinal de contas, se isso fosse possível, como garantir que o observador apreenderia da sociedade toda a sua natureza e complexidade uma vez que ele não mais faz parte da mesma? Se não são todos os indivíduos capazes de entender a própria sociedade – não generalizando, é claro -, como haveria entendimento se o indivíduo não vivenciasse a realidade social, suas relações, suas mudanças, suas particularidades...

  Os antropólogos procuraram – e procuram - inserir-se nas comunidades durante as pesquisas de campo, de forma a melhor absorver e compreender sociedades aquém das suas. Estar dentro das sociedades observando-as é melhor para observá-las. É necessária uma aproximação e não um distanciamento para que aja compreensão de algo. O sociólogo está inserido na sociedade e é válido que assim esteja no seu estudo, pois, de que outra maneira diagnostica-se ou avalia-se algo? Somente conhecendo é possível abordar algo com propriedade sem que haja artificialidade.

  Dessa forma, a influência do sociólogo conta, é válida para o entendimento da sociedade, e tal influência não é negativa ou caracteriza um erro, uma vez que não é natural e nem tanto possível o afastamento do sociólogo de seu objeto de estudo.

Expontaneamente Forçados

Durkheim definiu "fato social" como sendo todo aquele que é exterior ao indivíduo e tem, sobre ele, uma força coercitiva. Se analisarmos essa definição e trazermos para nossa realidade o pensamento de Durkheim, chegaremos à conclusão de que ele estava completamente certo e que, mesmo passado tanto tempo desde sua existência, sua teoria ainda vive se confirma em nossa sociedade moderna.
Uma pessoa, desde de seu nascimento até sua morte, pode-se dizer, sem exagero, que é influenciada pelo meio social nos mais diversos aspectos de sua vida, desde a roupa que veste até sua ideologia políca e religiosa.
Uma criança é orientada (e forçada) pelos pais a se vestir, se comportar, se alimentar de acordo com as "regras" impostas pela cultura da sociedade em que estão. Ao crescer, o índividuo é forçado, ainda que indiretamente e sem perceber, a seguir determinada religião, torcer para determinado time de futebol, praticar certos esportes, seguir um padrão de beleza, apoiar um partido político, enfim, a seguir padrões culturais prestabelecidos pelo meio em que está inserido.
Quando alguém foge desses padrões é claramente reprimido e sofre uma punição, podendo ser ela concreta (prisão, quando foge das normas jurídicas) ou psicológica (risos, desprezo, quando foge das normas culturais, morais ou éticas).
Enfim, todos nós somos levados a agir e pensar de acordo com o que a sociedade quer, de acordo com o que ela já prestabeleceu, muito antes da nossa exitência, como o correto a ser seguido. Muitas vezes não percebemos essa coerção, mas ela existe, e com o tempo vira hábito.

Durkheim e a educação

“A pressão de todos os instantes que sofre a criança é a própria pressão do meio social tendendo a moldá-la à sua imagem, pressão de que tanto os pais quanto os mestres não são senão representantes e intermediários”.

Émile Durkheim

            Segundo Durkheim, a educação caracteriza um fato social. Sua coerção é oriunda da ação educativa que visa integrar o indivíduo ao meio social, fazendo-o criar uma forte identificação com as regras já vigentes.

            A criança conhece o dever através dos pais e professores. Assim por diante, reproduz esses ensinamentos, se tornando a mesma autoridade moral que um dia ela viu nos seus educadores. Essa influência não exclui a liberdade, garante que a pessoa use a razão e cumpra com suas responsabilidades sociais.

            A educação é a base para o funcionamento das constituições sociais e da manutenção de seus equilíbrio e limites, seu aspecto imperativo é o que interioriza a cultura e os costumes de uma sociedade. Os “fenômenos psíquicos”, que Durkheim também cita, são reflexos dos fatos sociais nas consciências individuais.

            É clara, portanto, a importância de políticas do governo para auxiliar o sistema educacional, como os PCNs.

            Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados por especialistas do Ministério da Educação (MEC), constituem no referencial curricular para as escolas do sistema de ensino brasileiro. O objetivo é garantir às crianças e jovens de todo o país o direito de usufruir dos conhecimentos básicos para o exercício da cidadania. Esse conjunto de referências que é o PCN não se trata de obrigações para professores e escolas, porém uma ajuda a didática do ensino e um ponto de partida na construção do cotidiano escolar.

Durkheim e o Direito na atualidade.

As definições e ideias de Emile Durkheim que apontam que os comportamentos dos homens são produtos da coerção social tem uma afinidade muito grande com Direito em várias áreas. Tanto no âmbito objetivo (com relação a norma) como no subjetivo (com relação as pessoas) por exemplo.
       Primeiramente já é possível fazer uma relação no que se refere ao Estado. Mais precisamente o poder que dele emana, poder coercitivo que faz com que todas as pessoas, que estão sob a jurisdição desse Estado, sigam as regras e as normas existentes, e Durkheim expõe justamente essa coerção imposta pelas normas sociais podendo assim se estabelecer essa analogia com o Estado. 
      No âmbito subjetivo pode se destacar a propensão de se seguir determinado comportamento que não é questionado justamente por haver uma acomodação das pessoas ás regras e leis vigentes na sociedade que dão a sensação de serem frutos de nossa própria elaboração.
      Não excluindo o valor organizacional das leis impostas pelo Estado, pois presume-se que elas existam para o regulamento da boa convivência entre as pessoas, mas é curioso notar como o indivíduo é exposto a inúmeras normas, que passam despercebidas apenas por uma questão de habito.
     Também é possível observar que existem alguns choques culturais em razão da diversidade existente entre diferentes sociedades. Durkheim é muito claro e pertinente quando estabelece uma visão diferente para o fato sociológico. Ver o fato sociológico como “coisa” permite um distanciamento que impede o juízo de valores e permite uma compreensão mais profunda do objeto de estudo.
      Em relação ao Direito internacional, os choques culturais ainda trazem muitas polêmicas referentes aos Direiros Humanos, o da mulher em especial, sendo infinitamente atual e presente na sociedade.

Seu nome e sua essência não contam neste mundo de aparência

Pois então, para qual objetivo está voltada a nossa existência? Se somos todos forçados a adentrar o sentimento da multidão sem poder expressar a nossa vontade pessoal, para quê estamos aqui?
Para "ser alguém na vida"! É o que nossos avós diriam se perguntássemos por que temos que ir para a universidade. Mas tomemos essa afirmativa como base. Estamos no mundo para ser alguém na vida. Mas, ser alguém implica em quê? Sermos tão pobres que a única coisa que nos restaria seria o dinheiro? Ou então para desistir de valores materiais e buscar o sentido minucioso das volúpias do mundo? O que é ser alguém?
Pensava que para ser alguém só era necessário um registro. "Eis teu nome e sobrenome! Agora és alguém!" Grande fiasco. Ser alguém dessa maneira não implicaria no respeito da sociedade. Então aí está a resposta! Ser alguém não é ter um nome, mas sim ter o respeito de outrem, na verdade, é ser capaz de impor respeito a outrem.
Então, entremos em consenso! Estamos no mundo para impor respeito! Estamos no mundo para forçar nossas ideias a outros a fim de sermos estimados! Enfim, estamos no mundo para passar a vida toda forjando uma aparência do que esperam de nós e não do que realmente somos.

Fugindo à regra

O estudo de Émile Durkheim, resumido no conceito de fato social, é de grande relevância para a compreensão dos comportamentos de uma sociedade. Embora tenha vivido em uma época anterior aos dias de hoje em cerca de 100 anos, o autor desenvolveu ideias que se mostraram atuais em todo o decorrer desse período, nas mais diversas organizações populacionais, independentemente da origem, tribo ou costumes.

Durkheim afirmou que o comportamento de um indivíduo em sociedade era resultado de fatos sociais: desde a educação que recebeu dos pais, a escola em que estudou até a religião em que fora educado. Para ele, cada organização cria suas instituições necessárias à ordem, como as escolas, Igrejas e etc. Assim, toda a sociedade adota um comportamento e ao indivíduo que as desrespeita fica imposto uma sanção, seja ela de forma evidente (como as penas quando leis são infringidas) ou silenciosa (como as reprovações pelos demais indivíduos por algumas atitudes consideradas fora do padrão).

A educação exerce um papel de suma importância para o enraizamento dos costumes e para conformação dos indivíduos à sociedade em que se inserem. Sua atuação faz com que as regras sejam interiorizadas e se tornem hábitos, fazendo com que as pessoas acreditem que tais costumes são frutos da vontade pessoal. A intimidade, porém, revela muitas vezes que atitudes tomadas em âmbito coletivo são puramente sociais, não refletindo em nada o comportamento próprio do indivíduo.

Atualmente, é evidente que a sociedade ainda age conforme seus preceitos e costumes, impondo regras explícitas (moral) ou implícitas (ética) e punindo os transgressores, sempre em busca do retorno da ordem. Fugindo às regras, grupos que se consideram fora do padrão surgiram e atuam com maior destaque no cenário social, mas fica a pergunta: será mesmo que tais grupos conseguem viver livres do fato social?

No interior de uma sociedade há várias organizações segundo a identificação que os indivíduos fazem entre si. Dentre elas, destacam-se aqueles que se unem por não seguirem os padrões previamente impostos a todos. A ironia consiste, porém, ao analisar que tais grupos também apresentam suas regras, e se alguém pertencente ao grupo transgredir alguma norma, a ele também caberá uma sanção por parte dos demais integrantes da organização.

O fator coercitivo do fato social só é sentido quando uma regra é transgredida, não importando se foi imposta pela organização dos vizinhos do bairro ou pelo Estado. Assim, o estudo de Durkheim revela que, queiramos ou não, estaremos sempre submetidos à imposição de regras de valores, e ainda, estaremos sujeitos à sanções se tivermos a ousadia de contrariar a sociedade.

Ao ler as teorias de Émile Durkheim, é possível perceber sua semelhança com o pensamento de Augusto Comte. Entender a sociedade como organismo coletivo, distanciamento do objeto de estudo, entre outros, são exemplos de ideias compartilhadas por ambos. O chamado "pós-positivismo" de Durkheim, no entanto, apresenta certas teses que vão um pouco além da teoria positivista de Comte.
Uma dessas teses diz respeito à organização da vida em sociedade. Para ele, cada instituição social, seja ela a escola, a igreja, a família, tem um papel que, quando não exercido da maneira esperada, causa danos à sociedade como um todo. Esse pensamento é, na verdade, bem atual. Peguemos como exemplo uma pessoa condenada por homicídio. Para entendermos o que a levou a cometer tal crime, é necessário buscar a raiz do problema, não de forma superficial, mas de onde tudo começou. Será que ela foi parte de uma família bem estruturada? Teve uma infância saudável? Frequentou uma escola? Qual a estrutura dessa escola?
Não é difícil perceber que várias pessoas falharam, várias instituições não exerceram seu papel como deveriam. Assim como diz Durkheim em sua obra, é preciso detectar as patologias, as falhas das "partes", pois, só assim, o "corpo", que é a sociedade vista como coletivo, como um só organismo, poderá funcionar de forma organizada.

Maria Cláudia Cardin- 1º ano Direito diurno

As estruturas que permitem a eficácia do fato social

Para Durkheim, o fato social era aquele responsável por coagir o indivíduo, fazendo com que a sociedade prevaleça. Segundo ele essa coerção era sentida quando havia certa resistência, a sanção, tanto formal quanto informal, seria a ferramenta encontrada para restabelecer a ordem dentro da esfera social.

   Para que se dê o fato social diversas instituições precisam trabalhar juntas e de maneira integrada, buscando sempre tornar suas ações o mais natural possível.

   O trabalho de incutir regras e ressaltar a importância da sociedade e de certos comportamentos inicia-se na escola. É o primeiro contato da criança com a estrutura social e com uma autoridade sem laços de parentesco, o professor.

    A mídia exerce papel muito importante nesse ciclo. Ela é responsável por reafirmar os valores aprendidos na escola e ditar padrões de vestimenta, emprego e etiqueta. Garantindo, assim, que os que não seguem essas regras sejam excluídos e mal vistos pela sociedade.

   O Poder Judiciário é o responsável por executar as sanções formais,ou seja, aquelas punições aos indivíduos que descumpriram a lei.

   É a própria sociedade, no entanto, responsável por executar as sanções informais. Os indivíduos que não seguem os padrões exigidos pela vida social sofrem como punição os olhares e comentários dos seres dignos de viver em sociedade.

  Fecha-se um ciclo que tem por objetivo não só inserir os seres nessa estrutura social, mas também garantir que eles não tenham força suficiente para livrar-se dela.