Construção e desconstrução de fatos sociais

 

Em 22 de abril de 2024, o Brasil completará 524 anos de história desde o seu descobrimento por parte dos portugueses. Ao longo desses séculos de história, inúmeras questões econômicas, culturais e sociais passaram por reformas, sempre havendo a adaptação às demandas do período. Com isso, torna-se evidente que a sociedade brasileira de hoje não é a mesma que aquela um dia fora.

Diante desse assunto, cabe o conceito de “fato social” do filósofo francês Émile Durkheim. De acordo com ele: “É toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”. Sabendo disso e tendo em vista as mudanças que ocorreram em nosso país, torna-se possível afirmar que esse processo histórico acabou por, juntamente, construir e desconstruir noções e, consequentemente, modos de agir, de modo a evidenciar que um fato social pode possuir caráter transitório.

Para ilustrar, convém mencionar o racismo no Brasil. Embora não seja possível determinar exatamente quando esse tipo de preconceito começou a ser perpetuado aqui, fica óbvio que o seu ápice aconteceu durante o período da escravidão (século XVI até XIX). Contudo, mesmo após a inserção dos indivíduos negros na sociedade, o estigma devido à cor da pele continuou extremamente intenso, de modo a ocasionar a exclusão social e uma marginalização que seria refletida até os dias de hoje.

        Apesar de ainda extremamente distantes da “democracia racial” proposta por Gilberto Freyre, é notável que hoje o racismo se encontra muito menos evidente e intenso do que há 100 anos atrás. Aquilo que se conquistou nos dias de hoje foi alcançado graças a lutas e movimentos sociais. Desse modo, entende-se que, através desses esforços há a construção de um novo fato social que contestaria outro previamente construído.

        No Brasil do século XXI, há o Estatuto da Igualdade Racial, a tipificação do racismo como crime inafiançável, a criação de cotas raciais para o acesso a universidades públicas e inúmeras outras medidas que procuram romper com o fato social existente, em que pessoas negras acabam por se sentir coagidas em ambientes que, anteriormente, eram frequentados apenas por brancos. Com isso, há, simultaneamente, a criação de uma nova mentalidade de inclusão dessa população até então marginalizada, fazendo com que o respeito se torne um novo fato social, de modo que aquele que praticar injúrias raciais sofrerá tanto de uma coerção social quanto jurídica.

           Mesmo com esses novos mecanismos e com as alterações sociais ao longo dos anos, o que se vê nos dias de hoje ainda não é o cenário ideal. Grada Kilomba no livro “Memórias da Plantação” debate sobre os preconceitos e o sentimento de não pertencimento que ainda assola a população afrodescendente do mesmo Brasil que teria conquistado vários direitos para essas pessoas.

        Infere-se, portanto, que fatos sociais são, na verdade, transitórios e dependem do contexto no qual que estão inseridos. Além disso, a sua construção e a desconstrução é um processo lento e gradual, porém essencial para a reformulação de ideias preconceituosas. Desse modo, fica claro que, embora a situação da discriminação no Brasil de 2024 ainda seja um problema, espera-se que, ao longo de anos, mude de aspecto através de mais lutas e movimentos sociais. 

Augusto Ferreira Viaro - 1º ano Direito Matutino / RA: 241224268

Solidariedade Mecânica: como manter a ordem no funcionalismo durkheimiano

Segundo Durkheim, na teoria do funcionalismo, a função da pena reside no fato dela servir como exemplo para todos os indivíduos demonstrando o vigor de reprovação do ato litigioso cometido (solidariedade mecânica). Nessa linha de raciocínio, deve-se considerar que esse é um tipo de pensamento coletivo à medida que é fundamentado em tradições, hábitos e moral, sendo repassado desde as sociedades pré-capitalistas.

À exemplo disso, estão desde as sociedades primitivas até as atuais, com um sistema de direito penal moderno. Ainda quando o homem vivia em bandos, as penas de açoite, banimento e morte serviam como demonstração do poder da autoridade daquele grupo. Contemporaneamente, podemos citar a hierarquia estabelecida dentro das comunidades e facções nas favelas do Rio de Janeiro, hierarquia qual é mantida pelo medo (das punições) e pelo sentimento de pertencimento, proteção das autoridades governamentais.

Ainda dentro da filosofia de Durkheim, tais ações tomadas pelas autoridades contra os praticantes do litígio (individual ou coletivo), assim como os próprios litígios, são situações comuns dentro da esfera social. Vale ressaltar que, embora sejam comuns, isso não significa que devam gerar a anomia, estado de direito no qual não há normas.

Assim, demonstra-se que a solidariedade mecânica, enquanto forma de pensamento coletivo, é uma forma eficiente de manter as sociedades dentro das normas e tradições no tempo-espaço em que se encontram.

A (In)segurança pública.

Para o filósofo Émile Durkheim, o castigo é sobretudo destinado a atuar sobre às pessoas honestas para curar as feridas causadas pelos sentimentos coletivos, o que não passa de um revide particular do indivíduo. Na sociedade brasileira, esse pensamento é verídico devido às últimas notícias sobre a baixada santista no litoral de São Paulo.

A denominada “Operação escudo/Operação Verão” é uma resposta ao assassinato de policiais militares mortos em confronto no Guarujá, a operação se intensificou após um PM da Rota ser atingido com um tiro no olho e, infelizmente, vir a óbito. Após o ocorrido, dezenas de pessoas foram mortas pela polícia e os familiares das vítimas são intimidados nos velórios e encontram suas casas reviradas, um claro sinal de ameaça à possíveis testemunhas.

O ponto é que a revolta causada pela morte dos policiais militares cria uma sede de vingança na população e na corporação, e por sua vez, as pessoas honestas que moram na comunidade acabam sofrendo a repressão. De fato, o problema é social, já que a raiz do problema está no tráfico de drogas nas periferias da cidade e a resposta desproporcional da polícia. Além disso, em um dos assassinatos de PM efetuado por traficantes a bala era de um calibre de uso exclusivo  das forças de segurança pública brasileira, o que significa que a arma e a bala do crime saíram de dentro da polícia, evidenciando a presença de milícias no fornecimento de armamento para o crime organizado.

Em suma, esse embate promovido pelo governo de São Paulo só escancara a motivação pessoal na segurança pública. Uma vez que, motivados pela vingança de um dos seus, os confrontos se tornam frequentes e os moradores locais vivem no meio desse conflito armado.

Letícia Da Silva Bueno | 1° Direito Matutino

Ideologia na Educação

A educação, de acordo com Durkheim, tem como principal papel a formação do ser social, viabilizando a continuação da dinâmica de determinada comunidade ao ensinar comportamentos, de fato naturalizados, porém que não seriam realizados por determinado indivíduo sem o fator da coerção social. Tais comportamentos abrangem a maneira que comemos, as roupas usadas, motivações pessoais e as relações interpessoais.

Todavia, destaca-se também a responsabilidade do sistema educacional de ensinar o  pensamento crítico para cada geração, pois apenas deste modo o avanço social é possibilitado, visto que o incentivo a questionamentos direcionados a comportamentos instaurados dentro da comunidade, por meio da  análise do fato social como coisa, estudando-se do fato para as ideias e não ao contrário. Dessa forma, mantém-se uma imparcialidade e método científico que auxilia o progresso e por consequência, a sociedade se molda a estas novas gerações assim como estas moldam-se, alterando o sistema jurídico, político e a própria educação.

Atualmente, no entanto, esse ciclo de progresso foi quebrado, visto que embasamentos ideológicos inseriram-se num ambiente imparcial devido a polaridade política instaurada mundialmente, a visão de que um lado está totalmente certo e outro totalmente errado prejudica a visão dos fatos sociais, os quais deixam de ser vistos como coisas, como defendido por Durkheim, e passam a estar embasados de ideais. À vista disso, ocorre um crescimento do fanatismo no interior da sociedade que impede questionamentos e o avanço social, assim os indivíduos permanecem estagnados.

Fato Social de Durkheim e o Estado Natural de Rousseau

 O sociólogo Émile Durkheim estabeleceu o conceito de Fato Social, o qual refere-se a força do modo como o indivíduo deva agir em sociedade, uma vez que as regras sociais  fortemente unem os indivíduos.  Isso também enquadra-se na perspectiva da Solidariedade social, tendo em vista essa ''consciência coletiva'', por exemplo utilizar talheres durantes as refeições.

 Esse pensamento não permite o Estado Natural do ser humano, defendido pelo filósofo francês Jean- Jacques Rousseau, já que afirmava que o homem era corrompido pela sociedade, além desta o acorrentar e impedir que ele de fato seja bom e livre. O filme '' A Lenda de Tarzan'' remonta isso, pois o protagonista prefere deixar sua vida como nobre em Londres para voltar a viver nas florestas da África. Dessa maneira, por ter crescido nesse ambiente sem a presença do fato social, o ambiente urbano juntamente com as suas atribuições como Lorde não foram suficientes a fim de suprir esse desejo viver o Estado Natural.

   Diante dessas considerações, torna-se evidente a existência  dessas condutas a fim de a sociedade evitar anomia e promover uma harmonia através das instituições como: escola, justiça, família, prisão e universidade.  Dessa forma, impede que o Estado Natural impere sobre os indivíduos, assim como a sobreposição às regras sociais.

                                                                            Anna Luiza Marino Dourado - Direito Matutino

A religião é um fato social?

   Nascemos em uma sociedade já estruturada e que molda nosso pensamento desde nossos primeiros momentos de vida. Somos fruto de uma complexa rede de relações, cultura, experiências e maneira de se relacionar com o mundo. E, dentro dessa dinâmica, ao mesmo tempo em que os homens constroem a sociedade coletivamente, ela os vai moldando para que determinados modelos de comportamento e de estruturas se perpetuem.

    Partindo dessa ideia, Emile Durkheim deu o nome de “fato social” a todo fenômeno com origem na sociedade, que obedece a alguns elementos indispensáveis para sua existência: a coerção social, que leva as pessoas ao conformismo em relação às regras da sociedade em que vivem, sem pensar em sua liberdade de vontade e de escolha; a exterioridade, uma vez que os fatos sociais atuam sobre os indivíduos independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, são exteriores aos indivíduos; a generalidade, ou seja: é  social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles.

    Sendo assim, tendo em vista a religião, é válido discutir se ela pode ser considerada um fato social ou não. Tendo em vista esse cenário, a religião é desempenha um papel importante na coesão social e na formação da identidade coletiva e individual. Ademais, a religião pauta diversos assuntos da vida social, e pode até mesmo interferir em decisões de âmbito político, como por exemplo o aborto. Tal determinação, que cabe ao Estado, deveria ser discutida e avaliada segundo os preceitos de um Estado laico, contudo isso não acontece, uma vez que, como esse fato social dominou o pensamento de uma grande parte da população, a religião tem interferido fortemente tais decisões, o que é politicamente errado.

    Portanto, a religião pode ser definida como um fato social porque exerce os três principais princípios determinados. Além disso, observa-se que a religião influencia as atitudes individuais, já que quando algo foge de um padrão preestabelecido, cada cidadão sofreria a “consequência” divina, e isso faz com que as pessoas sigam padrões de comportamento em busca dessa recompensa prometida pelas igrejas. Logo, pode-se afirmar que a religião é um dos fatos sociais mais fortes da sociedade contemporânea.

Francielle Arruda Tinti 1º semestre Direito (matutino)

  

 

Durkheim e a inevitabilidade do viver coletivo

 

Émile Durkheim enxergava o corpo social por uma perspectiva biológica na qual a economia, família, educação e justiça coexistem em volta da coerção, onde as leis são variáveis. Nesse sentido, o sociólogo via a necessidade de se distanciar do objeto, seja ele visto como bom ou ruim, para observar com um olhar científico e minucioso.

   Sob esta ótica, o chamado fato social manifesta-se como uma consciência coletiva em que a pessoa age de acordo com as regras sociais em que vive. Vejamos que, desde a pré-história o homem percebeu que sozinho não poderia sobreviver, e gradualmente foram se formando comunidades e seus próprios costumes. E hoje, nos dias atuais, constata-se que a sociedade se move espontaneamente, por isso tudo se modifica.

   Nesse panorama, há pouco lado individual em um espaço social, até mesmo as memórias são sociais, sempre rodeada de pessoas e a partir de certas regras interiorizadas lentamente que surgem visões naturalizadas.

   Seguindo esse cenário de vida em comum, Durkheim critica a análise ideológica "das ideias para as coisas" que são ideias abstratas sobre algo sem saber a verdade, e de forma generalizada e apresenta o conceito "das coisas para as ideias" que é a construção de um pensamento crítico, a procura da ciência, da mudança social e buscando avaliar informações de forma profunda e objetiva. O que é substancial para gerar transformações no viver coletivo.

Fato Social e Suicidas Altruístas

    Durante a Segunda Guerra Mundial, jovens japoneses eram alienados para que pilotassem aviões cheios de bombas e chocassem contra navios da marinha inimiga. As formas de coerção utilizadas para influenciar os pilotos eram em razão do amor pela pátria (pelo Império), pelo amor a sua família, honra, e, até mesmo, uma missão divina. E, desse modo, surgiram os Kamikazes, suicidas que entregavam sua vida pela “salvação” de seu país. Nessa perspectiva, destacam-se dois conceitos importantes: o conceito de Fato Social e “suicida altruísta”, do sociólogo Émile Durkheim.

    Em primeira análise, faz-se necessário apresentar o conceito de Fato Social. De acordo com Durkheim, a forma como cada indivíduo age, pensa e se sente não é individual, mas sim ações aprendidas durante a sua criação. Nesse sentido, a família se torna a principal instituição, que tem como objetivo preparar o ser humano para a vida em sociedade. Com isso, é um fato que grande parte de nossas ideias não são elaboradas apenas por nós, mas sim são, de certa forma, impostas a nós. Assim, a sociedade evita a sua desagregação e busca a sua coesão, disseminado a consciência coletiva, em que a responsabilidade é social, mas nunca individual.

    A partir desse conceito, o sociólogo também apresenta o de “suicida altruísta”, ou seja, aquela pessoa que se sacrifica para defender a sociedade. Como citado acima, os Kamikazes eram jovens de, em média, 19 anos, instruídos a defender sua nação. Entretanto, a maioria deles já estavam expostos a esse amor exacerbado pela sua pátria desde pequenos, desenvolvendo, então, um pensamento coletivo, objetivando o bem da sociedade. Logo, alienados desde cedo a honrar sua bandeira, os Kamikazes são um exemplo do conceito de Durkheim.

    Conclui-se que a sociedade, para garantir o equilíbrio e evitar a anomia, transfere, durante a formação cidadã de cada geração, a consciência coletiva. Evidencia-se, portanto, que as condições socioambientais nas quais os indivíduos se encontram vão determina como eles devem agir, pensar e sentir. Sendo assim, as ações que fogem desse padrão podem causar desonra, vergonha, ou, até mesmo, isolá-los do convívio social, exercendo uma força coercitiva que os obriga a seguir determinadas condutas pré-estabelecidas.

Maria Clara da Silva Cruz, RA: 241221412

SOLIDARIEDADE(S)?

 

Tribunal do cancelamento como coesão social

  Para Durkheim, nas sociedades tradicionais existe um conceito chamado solidariedade mecânica, na qual a semelhança de costumes, tradições ou qualquer outro nome que você dê para uma homogeneidade das relações sociais criam um fator de coesão social. Nesse ínterim, cria-se uma série de normas padrões em grupos sociais que não são exatamente positivas, porém valem como regra geral para seus participantes.

  Logo, pode-se afirmar que a internet e todas as redes de comunicação podem ser atribuídas como um desses grupos que atribuem uma solidariedade mecânica como método de coesão social. E em uma dessas redes, o famigerado X (mais conhecido pelo seu antigo nome, Twitter) não só tem uma série de normas, mas também criou-se no imaginário popular dos usuários dessa rede, que eles tinham o direito de criar um falso "tribunal".

  E o que seria esse tal "tribunal do Twitter"? A resposta é simples, quando uma pessoa foge da série de normas coercitivas, páginas maiores sentem-se no direito de atuar como juízes e julgar essas pessoas. Esse ato conhecido como a cultura do cancelamento, como não é positivado e nem pensado, muitas vezes foge do controle podendo ser fatal.

  É claro, todos sabemos que muitas vezes os cancelados realmente estavam no erro, como alguns que disseram publicamente apoiar a criação de partidos nazistas. Porém o cancelamento às vezes atinge pessoas que não necessariamente merecem uma atitude tão drástica, como o caso da menina em 2023 que se suicidou após ser exposta por páginas grandes que não cabem ser ditas aqui, e isso tudo ocorreu por uma fofoca que não era sequer verídica. 

  Obviamente, isso acontece quando componentes de um grupo social maior - o país como um todo - falha, tendo em vista que é obrigação do estado não permitir que as forças de punir estejam na mão de qualquer pessoa que não teve o ideal estudo para executar uma punição. Que aliás, não deveria existir, pois o código penal garante no artigo 345 que ninguém - sem as forças legais para isso - deve 

 fazer justiça com as próprias mãos.

Funcionalismo como compreensão da Locomotiva Social guiada pela Opinião Coletiva

Propondo o fato social – “todo aquele que independe do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais” - como domínio próprio da Sociologia, Émile Durkheim foi um importante expoente para o firmamento desta como Ciência propriamente dita. Apesar de em alguns pontos muitas vezes ser visto como próximo dos ideais Positivistas, o autor critica a análise inicial a partir da qual Comte fundamentou sua teoria, pois este, ao partir de concepções próprias (“ideias”) em sua análise social (“coisas”), acabaria desviando-se da construção de uma “ciência das realidades” e passaria para uma mera “análise ideológica”. Outrossim, em oposição ao Sistema Social de Comte, Durkheim visualiza a sociedade como um “Corpo Social” em busca constante da coesão através da solidariedade social garantida pelas instituições.

Nestes termos, verifica-se que ainda que a obra remonte o final do século XIX sua teoria encontra-se extremamente vívida na sociedade contemporânea. A partir de uma coerção expressa (penal) ou velada (social), seja ela resistida ou consensual, as pessoas desde muito cedo têm seus comportamentos moldados pela forma coletiva em “cupcakes” úteis que cumprem sua função social. Em alguns pontos, essa condição é até positiva se pensarmos que o respeito ao próximo e aos mais velhos, a ética e a moral em geral são ensinadas, porém também o são os preconceitos e a falsa moralidade. Afinal nenhuma criança nasce racista ou homofóbica.

Essa modulação comportamental já foi inclusive criticada em uma música da banda Pink Floyd, “Another brick in the wall”, em uma letra que continua sob certos aspectos atual, repudiando o ensino que prega o falso apartidário, que hoje remonta inclusive os movimentos contra suposta “doutrinação” nas escolas, isso porque essas mobilizações na verdade têm aversão ao lecionamento de matérias que nada mais ensinam senão o próprio pensamento crítico - Sociologia e Filosofia -, que passaram a ser extremamente atacadas sem pudor, como ocorreu em um discurso do próprio secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. Essas vertentes temem que os jovens “pensem por si mesmos”, o que seria um risco à coesão social em seu estabelecimento atual.

Nesse contexto, vale destacar que embora o funcionalismo seja mais “flexível” que o positivismo, assimilando determinados comportamentos sociais no decorrer do tempo, onde a solidariedade orgânica prevê que a “consciência coletiva deixe descoberta uma parte da consciência individual”, essa “liberdade” individual é relativa à medida que não é difícil perceber uma censura social contra aqueles que saem dos trilhos do pensamento essencial. É permitido discordar, mas até certo ponto. E nessa senda, cada vez mais vemos uma atração social pela “solidariedade mecânica”, na qual temos movimentos passionais e em grande parte irrefletidos, onde a individualidade é subvertida quase completamente à consciência coletiva.

Mais claro exemplo é a concepção coletiva do sistema prisional brasileiro. A sua função social atual é restitutiva, ou seja, de correção do comportamento indesejado para posterior reintegração do indivíduo ao convívio social. Entretanto o que se nota é um sentimento coletivo de ódio contra os infratores antes, durante e mesmo depois do cumprimento da pena, dificultando sua efetiva ressocialização.

Outrossim, é comum a propagação de clamores por penas mais rígidas (ainda que desproporcionais ao caso concreto) e dizeres como “bandido bom é bandido morto” – mas só certos bandidos. Esse cenário é a face perfeita já descrita por Durkheim, onde a pena não serve ao infrator e sim à consciência coletiva. Diga-se de passagem, não se trata somente das penas formais (legais), mas também das penas aplicadas pela própria sociedade, que ao atravessar os preceitos legais muitas vezes condenam inocentes sem ressalvas, como foi o caso da Escola Base, da dona de casa do Guarujá (2014) e muitos outros, onde as pessoas conduzidas por uma consciência coletiva deixam de analisar criticamente as situações e o contexto em que se dão. Então fica o questionamento: Como pode uma punição que não visa a correção do indivíduo e sim a “satisfação” coletiva em simples reflexo àquela conduta individual - desdobrando-se largas vezes em mero revanchismo - representar o equilíbrio?

Eis aí uma face obscura que ninguém quer olhar. E é neste ponto que a Sociologia e o pensamento crítico assumem importância fundamental, posto que para poder sair dos trilhos ou dar uma nova direção a eles, é preciso, antes, encará-los de frente, tendo em mente que as próprias mudanças já vivenciadas foram frutos de movimentos/contestações sociais.