Direito e raça - Achille Mbembe

 

No 17º Seminário do Lapidando ideias, foi tratada a questão da raça a partir da perspectiva de Achille Mbembe, grande filósofo camaronês. A palestra foi ministrada pelo Professor Doutor Jonas Rafael dos Santos, que expôs os pensamentos e teorias de Mbembe acerca de tópicos como direito e economia, por exemplo, em meio à discussão de raça.

Mbembe debate sobre a decolonialidade, conceito essencial, e se posiciona a favor de um estudo que foge do eurocentrismo, visando explorar novos caminhos críticos e científicos e alcançar novas fronteiras, como o continente africano, este que se faz presente de maneira significativa no compartilhamento de suas visões.

Para Mbembe, o racismo é tecnologia fundamental de dominação, principalmente em meio ao capitalismo imposto. O estudo da valorização do capital e sua interligação com o racismo podem ser analisados no decorrer da história, com um início de opressão que ainda permanece e uma posterior luta por direitos e equidade.

Quando o Direito entra em questão, esta permanente opressão pode ser visualizada através da violência e do encarceramento em massa, por exemplo, que ocorre com a população negra, exposta não só por meio de pesquisas e dados, mas também de forma rotineira e visual, pelas redes sociais, pela televisão ou, lamentavelmente, em sua forma prática, vivenciada por grande parte da população.

Sendo assim, a raça, segundo Mbembe, não passa de uma ficção útil para que o mundo continue a realizar mudanças por meio da destruição e da violência, e ser mantido perante a dominação estabelecida, que utiliza do racismo para manutenção da elitização de tantas áreas importantes para o funcionamento de uma sociedade que deveria agir de forma democrática, como o próprio direito.

Isabella Anjos - 2° Semestre – Direito Diurno