Dentre as expectativas acerca do ambiente universitário, a principal envolve a produção de conhecimento e a vivência adquirida. Grande parte dos ingressantes passa por processos seletivos que, por muitas vezes, são rigorosos, havendo a necessidade longos períodos de dedicação. O tradicional trote universitário, que tem como objetivo recepcionar os alunos, frequentemente é promovido sobre coação, nessa circunstância é considerado crime desde 1999.
A problemática dos trotes não é atual, são inúmeros os eventos que envolvem a coerção de calouros, executada por veteranos dentro do ambiente universitário. Dentro da Universidade de São Paulo, o Disque-Trote foi fundado após a morte de um calouro de medicina, Edison Tsung Chi Hsueh, no ano de 1999. Durante o trote, o estudante se afogou na piscina da atlética e veio a falecer, o caso permanece arquivado na justiça. Assim como no caso de Edison, ocorrido há 20 anos atrás, a cultura da violência se mostra presente até os dias de hoje em diversos trotes universitários, podendo deter caráter, racista, misógino, homofóbico e etc.
Como exemplo recente de tal problemática, que banaliza a violência, travestindo a mesma de brincadeira, pode-se citar o caso de apologia ao estupro envolvendo um ex-aluno de medicina da UNIFRAN, Matheus Gabriel Braia. Após ser autuado pelo Ministério Público por apologia ao estupro, coagindo calouros a entoarem durante o trote universitário, expressões de conteúdo machista, misógino, sexista e pornográfico, agredindo principalmente a dignidade das mulheres.
A juíza do caso, considerou a ação improcedente, absolvendo o réu. A reflexão causada por esse caso se relaciona com o ativismo judicial de Antoine Garapon, o autor considera a possibilidade da existência de um direito fundado pelo juiz, as consequências disso envolvem a inversão da carga normativa, retratando instabilidade e insegurança. Dentro do Estado liberal isso tende a piorar, como citado pelo autor “. A abstração democrática é necessariamente teórica, e um tanto angelical, e postula a autonomia dos cidadãos mas não imagina o contrário”. (p. 149-150) Isso demonstra a condição de negligência constitucional que encontram-se os cidadãos.
Observando condições tão nítidas de violência serem banalizadas, arquivadas e até mesmo absolvidas, torna-se evidente o quão necessário é bater na mesma tecla. Por mais óbvio que pareça, é preciso repudiar constantemente qualquer manifestação de violência, para que não ocorra normalização tão grande como nos trotes. Segundo o Anuário de Segurança Pública, a cada oito minutos no Brasil, uma mulher é estuprada, o que foi observado no trote da UNIFRAN, perpetua a cultura do estupro no país. Mais lamentável ainda isso partir de um profissional da área da saúde e dezenas de futuros médicos que possivelmente irão observar em seus plantões alguma cena real de violência contra a mulher, sendo responsáveis pelo cuidado das pessoas em condições de extrema vulnerabilidade.
Ana Costa-1º Ano/Direito-Noturno
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