domingo, 17 de outubro de 2021

Como o habitus pode influenciar o julgamento

 

Quantas vezes já nos perguntamos “O que a leva alguém a agir dessa forma? ”, mesmo havendo oportunidades para que ela abra sua mente para uma nova visão, isso não acontece. Pierre Bourdieu explica que o habitus, conhecimento adquirido na classe social, predispõe os indivíduos a certas escolhas, ou seja, as atitudes que muitas vezes consideramos absurdas, são normais para o outro, pois ao decorrer da sua vida ele conviveu com isso, de tal modo que elas se enraizaram em seu pensamento.

Para exemplificar o habitus, usarei a Ação Civil Pública de Matheus Gabriel Braia, que no trote da faculdade que estuda, a UNIFRAN, cometeu apologia ao estupro ao fazer os calouros expressarem frases que induzissem as pessoas a praticarem atos sexuais sem o consentimento da vítima. As frases mais absurdas desse discurso são: “prometo usar, manipular e abusar de todas as dentistas e facefianas que tiver oportunidade” e “Juro solenemente nunca recusar a uma tentativa de coito de veterano”. Por pior que seja, não me delongarei debatendo sobre as atitudes de Matheus, mas sim da juíza do caso, Adriana Gatto Martins Bonemer, que não procedeu a ação.

Adriana julgou o caso, basicamente, repudiando o feminismo e pouco se pautou sobre o discurso proferido no trote estudantil, ela diminuiu a luta das mulheres, dando a entender que o feminismo deveria lutar apenas pela igualdade de direitos civis, e que quando passou a protestar pela liberdade sexual, o movimento começou a se subverter. Desse modo, fica claro que Bonemer julgou o caso baseando-se no seu habitus, que claramente dispõe da oposição ao feminismo e que normaliza o discurso que faz apologia ao estupro.

 A juíza considerou que não era possível presumir que o discurso foi dirigido a todas as mulheres, pois o discurso era destinado para as pessoas presentes no trote, portanto, não havia como culpar Matheus por danos morais. Nesse sentido, podemos assimilar essa situação com a racionalização do direito proposta por Bourdieu, uma vez que Adriana julgou o caso pelo o que ele é de fato, e não pelo o que deve ser.

Julia C. Piva - noturno

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