O habitus machista sob uma perspectiva de Pierre Bourdieu

De acordo com o sociólogo Pierre Bourdieu, que estuda a constituição do campo jurídico, o habitus é um comportamento determinado por uma matriz cultural, desde as condições de classe, até mesmo a partir da descoberta de outros campos ao longo de sua vida.

Pode-se analisar essa teoria a partir do julgado sobre o caso de apologia ao estupro na UNIFRAN, em que calouras alegaram machismo em falas de um veterano - Matheus Gabriel Braia -, que as obrigava a repetir seu discurso dando a total liberdade para os veteranos de realizar seus desejos sexuais sem o consentimento das ingressantes. Sendo assim, quando o caso é julgado e a juíza se posiciona a favor do Matheus, fica evidente o habitus predominante: o machismo.

Sabe-se que discursos como o proferido pelo ex-aluno da Universidade em questão, infelizmente, são comuns na sociedade brasileira, resultando na chamada “cultura de estupro”, que justifica os crimes de violência sexual e torna a justiça mais inalcançável para muitas mulheres.

Além disso, é possível encontrar outros aspectos no posicionamento da juíza quando ela destrata as lutas feministas, de forma a questionar a emancipação das mulheres e a pauta da liberdade sexual feminina, e coloca o acontecimento ocorrido durante o trote da faculdade de Medicina da UNIFRAN como um momento de brincadeira, de forma que não afeta todas as mulheres. Assim, é perceptível outro ponto que se conecta com a teoria de Bourdieu, a questão da hermenêutica. Isso porque a interpretação do caso discorre de maneira a atender os ideais da magistrada, evidenciando sua consolidação sobre o tema a partir de um viés totalmente machista e misógino.

Portanto, torna-se indubitável a questão da ilusão da independência do Direito, visto que este é baseado nas relações externas e nas vivências pessoais que formaram o jurista responsável pelo caso. Ou seja, o Direito não é totalmente independente e desassociado do habitus, já que é diretamente subordinado às perspectivas do jurista em questão. Dessa forma, por possuir cunho político, toda decisão tomada no campo jurídico já possui uma lógica científica unida à moral, sendo essas indissociáveis.

Ademais, é fato que essa situação ocorrida revela o instrumentalismo - ideia do Direito a serviço da classe dominante -, que deve ser combatido, de forma a tornar o Direito mais justo e a aproximá-lo das minorias.

Bruna Pereira Aguirre - Direito Matutino - XXXVIII