quinta-feira, 23 de julho de 2020

Ode à sociedade positiva brasileira em tempos de pandemia.


Ordem e progresso, são essas as palavras presentes no centro da bandeira brasileira, e que deveriam pautar qualquer forma de movimento presente em nossa sociedade.
Vivemos, atualmente, a maior crise sanitária e humanitária de toda a história recente. Essa situação é óbvia ao mais cego dos homens, contudo, não podemos permitir que uma situação de crise se perpetue em desordem e subversão, tal como desejam os grupos questionadores da ordem vigente. Para o progresso e a superação de quaisquer situações adversas, é necessário que se mantenha a ordem.
Dessa forma, é inviável a interrupção do trabalho produtivo em decorrência de uma crise de saúde pública, pois é evidente que a crise econômica subsequente a essa paralisação acarretaria em problemas ainda maiores para a manutenção da sociedade e do mundo como o conhecemos. Assim, cabe as elites econômicas, industriais, políticas e sociais assegurar a continuidade do andamento da economia brasileira. É imprescindível, contudo, assegurar condições de subsistência ao povo em um momento de gravidade como esse (tal qual o auxílio emergencial e o investimento em tratamentos acessíveis como a cloroquina), para manter a estabilidade do equilíbrio produtivo, sem que se alimentem sentimentos sediciosos. Parafraseando o ex-governador do estado de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, nas movimentações políticas que levaram Getúlio Vargas ao poder na revolução de 1930: “É necessário fazer a revolução antes que o povo a faça”. Apenas assim se garante a continuidade da ordem social e o progresso da humanidade segundo a moral e os bons costumes.
Grandes empresários, como Roberto Justus, e o Dono da rede de restaurantes “Madero”, Júnior Durski, foram crucificados por seus posicionamentos recentes onde defenderam a reabertura da economia brasileira ante a crise causada pelo corona vírus. Porém, o que seus críticos classificam como avidez por lucro e egoísmo, é na verdade a previsão de um mal maior que afetará tanto eles, quanto seus críticos, como a economia e portanto a sociedade brasileira como um todo. Mortes irão ocorrer, naturalmente, embora estas sejam um mal necessário para que não se irrompa um mal maior. A maior solidariedade que podemos ter nesse momento é que cada um compreenda sua posição na sociedade e faça sua parte, para que o Brasil supere esse momento unido.


Matheus Guimarães Ferrete – 1º Ano Direito noturno
(O autor do texto acima não concorda com as opiniões e julgamentos expressos no mesmo)

O conservadorismo positivista de Olavo: mau caratismo ou ignorância?

Augusto Comte foi um filósofo francês do século XIX responsável pela criação da doutrina do Positivismo, bem como pela criação da disciplina acadêmica intitulada "Sociologia". A visão positivista da sociedade tem como norte a questão do progresso e da ordem, além de supostamente superar os outros estágios de pensamento humano, o teleológico e o metafísico, segundo o próprio Comte. Nessa medida, o pensamento positivista se atém à questões estáticas e conservadoras da moral e da própria sociedade, justamente por tentar se equiparar às chamadas ciências exatas, como a astronomia, a física e a matemática, portanto tentando transportar os princípios e regras imutáveis deste universo matemático ao universo social.
Contudo, principalmente hoje, vivemos em um mundo de nítidas variações sociais e morais, acordadas em uma interligação mundial entre as sociedades e pessoas, o que demonstra a fluidez e dinâmica espacial e social contemporânea, em oposição ao estatismo positivista. Muito embora essa larga evidência, há ainda a presença de indivíduos que se aliam a esse pensamento e tentam argumentar e orquestrar o mundo conforme os preceitos de Comte. Como exemplo, tomo o autor Olavo de Carvalho, em especial o seu texto "Mentiras Gays", para exemplificar o espécime de pensamento sugerido. 
Nesse texto, o autor trata sobre a homossexualidade de uma maneira extremamente torpe, grosseira, indelicada e conservadora, argumentando, em uma das passagens, que todos os direitos aos gays já são compridos e positivados. De fato, na Constituição brasileira de 1988 e no tratado dos Direitos Humanos de 1948 há a clara presença de um artigo conferindo o mesmo direito às pessoas independentemente de sua sexualidade, porém, na prática, sabe-se que os homossexuais são um grupo social extremamente oprimido. A questão é que o direito positivado na Constituição não reflete, necessariamente, a real condição presente, pois a ordem e a lei nem sempre são obedecidas e acatadas. 
Partindo desse ponto, o positivismo de Olavo se escancara na medida em que tenta organizar as relações sociais e afirmá-las categoricamente embasado em uma escritura vigente, sem de fato olhar para os acontecimentos sociais reais. Mais do que isso, o conservadorismo e o estatismo moral "olavista" acerca dos gays, na tentativa de condená-los como imorais e diferentes do "normal", revela o grande caráter positivista que pretende condenar a diversidade. 
Então, tal como Comte propunha em seu curso de filosofia positiva, Olavo se apoia no quesito da moral para tentar oprimir as minorias e enaltecer uma imagem de progresso, por sua vez amparada pela "função social" do indivíduo, a qual é, para Olavo, inexistente no tocante aos gays, visto que a impossibilidade de reprodução entre esses indivíduos os coloca abaixo dos heterossexuais, portanto sendo passível de supressão e demérito. 
O absurdo explicitado por Olavo, em acordo com alguns preceitos positivistas, toma como ápice a questão comum entre Comte e Carvalho acerca das vontades, subjetividades e afetos individuais como sendo desprezíveis em relação ao observável e científico. De tal maneira, retomo o exemplo da homossexualidade, denunciada por Olavo no texto "Mentiras Gays", no momento em que este diz que o desejo sexual pelo ente de mesmo sexo não é tão importante quanto a necessidade da heterossexualidade para a espécie humana, pois o primeiro se trata de apenas um desejo individual e o segundo de uma condição implacável da humanidade.
Por fim, a incapacidade positivista "olaviana" de lidar com a diversidade e a subjetividade humana demonstra a constante necessidade de se desconstruir discursos e ideias marcados por uma moral inflexível e de ordem excludente. A condição social dos Gays não é boa no Brasil, muito embora teoricamente preservada na Constituição Federal, pois esse grupo sofre com a presente violência  homofóbica conservadora da população, o que demonstra que os direitos não estão sendo efetivados. Adiciono ainda que a homossexualidade criticada por Olavo é tão natural e necessária quanto a heterossexualidade e que não se trata de um mero desejo, mas sim de uma necessidade do indivíduo de poder amar quem deseja e poder se relacionar livremente, tal como os demais podem. 
A única questão restante é se o autor assim o faz por ignorância e estupidez ou por mau caratismo. Na verdade, acho que é a soma de ambos.

João Cenamo Baldi de Freitas - 1º ano direito diurno

Fluxo de consciência de um positivista

Se positivado legalmente está 

Então o Brasil

Não precisa se preocupar 

Pois a Carta Magna tá aí pra te ajudar. 

 
Dizem que aqui morrem muitos viadinhos

De certo agora só eles cruzaram o mau-caminho.

Minha avó também morreu assassinada 

Enquanto beijava o amigo de meu avô pela estrada


Mas ele sempre foi um homem bom

Ficou viúvo e ainda assim aos filhos na mesa pôs o pão

Agora os comunas o taxam "machista"

Queria ver a reação desse bando de petista


Quando expostos a problemas reais

Toda essa libertinagem tira a moral de seus ideais

Saudoso tempo futurista 

Quando Magritte exaltava o progresso e não era chamado de fascista.


Mas tudo na vida tem um preço

Quando hoje vejo a esquerda, nem me compadeço

Nesses últimos 20 anos, eram PLs marxistas em níveis exorbitantes

Teve até Lei Rouanet enchendo o bolso de artista militante


Mudar a Lei é fácil demais 

Complicado é quando um homem beija outro rapaz. 

Na minha frente não pode não 

Isso vai contra a Ordem e o Progresso da nação. 

 

Já que sou grande pensador a imaginar 

O Estado Teológico vou ter que abandonar 

Alcançando, então, a Física Social  

E enobrecer o mundo com meu discurso racional

 

Isso é científico, progresso tecnológico 

Seu modo de viver me dá um asco escatológico. 

Se deseja tanto o bem da humanidade, moralize-se! 

Negue-se a si mesmo e negue suas vontades. 

 

Pare com isso, é muito mimimi! 

Você tem os mesmos direitos que qualquer um aqui. 

Não importa se é trans, viado, bi ou sapatão. 

Quando não é cidadão de bem, seu corpo deve sangrar no chão.


Anita Ferreira Contreiras - 1º ano - Direito Noturno.

A Torre do Relógio



Pesadas nuvens enfeitavam toda a paisagem noturna, tornando a noite que outrora seria iluminada tanto pelas estrelas quanto pela brilhosa lua cheia, em o mais profundo breu, quebrado apenas por relâmpagos que, ocasionalmente, cortavam o céu. O retumbar dos trovões e o cair dos fartos pingos de chuva eram os únicos sons que se juntavam ao ritmado estalar e ranger dos mecanismo da torre do relógio de um vilarejo que estava a dormir. Dentro dela, uma minúscula engrenagem incomodava-se com o constante pingar de água que atingia a si e suas vizinhas, causado por uma grande goteira no teto da torre, ainda a ser descoberta pelos moradores da vila. Preocupada com a possibilidade de enferrujar e ser descartada, a engrenagem decide conversar com as outras ao seu redor.

“Irmãs, entramos na época de chuva a pouco mais de duas semanas e os humanos ainda não perceberam a infiltração que nos aflige a cada novo temporal. Temos de fazer algo a respeito, do contrário, a ferrugem nos consumirá!”

O pequeno discurso causou um burburinho entre as pequenas e médias engrenagens, atingidas pela goteira. Ouvia-se sussurros de concordância por toda parte e logo o burburinho tornou-se em uma grande agitação. 

“Um ultraje, vamos todas morrer!”

“Nos esforçamos para fazer as engrenagens maiores girarem e somos pagas assim!” 

“Já consigo ver uma mancha alaranjada começando a crescer em mim!” 

A pequena engrenagem, vendo que seu discurso havia surtido efeito, explicou seu plano:

“Nós precisamos todas parar de funcionar, assim, quando os humanos verem que os ponteiros pararam de se mexer, de certo irão subir para checar qual o problema e verão a goteira, salvando todas nós!” 

“Mas que absurdo”, disse a última e gigantesca engrenagem, responsável por girar o ponteiro dos minutos. “Se vocês travarem todo o sistema, o vilarejo não acordará no horário certo, atrasando e atrapalhando as inúmeras atividades importantes deles.” 

Mais uma vez as engrenagens se agitaram, aquelas que, tal qual a grande engrenagem, não eram atingidas pela chuva cochichavam: 

“Egoístas, sequer perguntaram se nós queríamos parar, estão planejando nos forçar a não cumprirmos nosso papel” 

“Com certeza só querem uma desculpa para não trabalhar, veja, nenhuma delas está enferrujada ainda” 

As pequenas e médias engrenagens que recebiam os respingos, intimidadas, calaram-se, exceto a instigadora da “revolução”.

“Se não o fizermos, morreremos! Um dia com os afazeres atrasados não prejudicará os humanos permanentemente, mas nós seremos para sempre descartadas se continuarmos a receber chuva.” 

“Ora, todas temos nosso prazo de validade, eu mesma tenho que girar o pesado ponteiro todo momento, você tem ideia do quanto isso desgasta meu metal? Ainda assim, não fico fazendo greves cada vez que quero uma manutenção.”

“O relógio irá parar de qualquer forma! A única diferença é que será mais tarde, quando todas nós estivermos podres demais para girar.” 

“Então trabalhe até apodrecer, esse é o seu dever. A ordem não pode ser perturbada por seus desejos egoístas” 

“Nós não queremos por um desejo egoísta, queremos parar pois há uma goteira sobre nossas cabeças.” 

“Tudo o que vejo é uma dúzia de engrenagens que se recusam a trabalhar mesmo estando em perfeito estado.” 

“É fácil dizer isso quando não é você em risco” 

“É assim que as coisas funcionam, eu giro o ponteiro e vocês me dão o impulso. Se eu decidisse que não iria mais cumprir meu papel, todo o relógio se tornaria inútil. Do mesmo modo que se vocês decidirem parar de girar ou que querem tornar-se majestosas engrenagens, como eu, o equilíbrio seria quebrado. A goteira é apenas um fardo com o qual vocês devem se conformar, seus caprichos não são mais importantes que o todo. Veja, eu possuo o fardo de mediar os conflitos de todas as engrenagens, por ser a maior daqui, mas ainda assim não reclamo ou fico arranjando desculpas. Talvez a goteira tenha aparecido acima de vocês justamente para mostrar à nós quem são as ameaças à nosso sistema, caso realmente enferrujem, tenho fé que serão trocadas por engrenagens que realmente compreendem a ordem das coisas. ”

Frustrada, a pequena engrenagem ficou em silêncio. Sozinha, ela não teria forças para parar toda a estrutura, e o diálogo com a tão sábia engrenagem maior mostrou-se infrutífero. Não havia mais o que ser feito.

Ordem e Retrocesso

Com o advento da pandemia do novo Coronavírus, o mundo passou e passa por uma série de retrospectivas da vida como ela era e do que esta vai se tornar após a descoberta de alguma cura ou tratamento. O que vem chamando atenção de nós, pessoas civis em isolamento social, é a insistência de negação: tanto da verdade quanto da realidade.
A internet faz seu papel muito bem em questão de compartilhamento, tomemos por exemplo a música do rapper BK, do rio de janeiro, intitulada "Castelos e Ruínas", onde o mesmo afirma 'O perdedor não é exemplo para ninguém/ siga meus passos, vou além/Antes de ser vilão, nós/ cansamos de ser vítimas, então irrite mais [...]' Na época de seu lançamento, causou grande repercussão com versos tão bem pensados enquanto tratava meramente da realidade, assim como a que seguimos vivendo. Mesmo, com uma crise sanitária em curso, além de um desserviço em propagar uma ideia positiva de que não se podia parar devido uma mera "gripezinha" hoje vemos um completo caos na saúde, agravando a falta de repasses que a área já sofria, a diferença atualmente está na forma como essas mensagens chegam até o grande público. Conforme a melodia, informações do mundo como ele sempre foi estão ganhando cada vez mais destaque nas redes sociais, onde tudo que se testemunha se torna viral, caindo no julgamento do certo e errado da sociedade.
Um destes exemplos ocorreu no estado de São Paulo, em duas diferentes situações, em diferentes contextos. Pois bem, uma abordagem policial ocorreu em Alphaville, zona nobre da cidade de São Paulo, após a denúncia de suposta violência doméstica, no vídeo em questão, aquele que deveria ser abordado se mostra totalmente descontente e profere até mesmo até mesmo xingamentos ao policial encarregado, o chamando de 'lixo' e 'Aqui é Alphaville, mano'. Enquanto poucos dias depois, mais precisamente no dia 12 de junho de 2020, em Barueri, São Paulo, um homem foi abordado por estar sentado em uma calçada, utilizando de seu telefone, o problema reside quando esta começa imobilizando com um golpe de gravata no pescoço, onde já no chão devido a falta de ar, as agressões persistem e, mesmo que vizinhos que presenciam e registram as cenas, são ameaçados pelo braço da força do Estado à se afastarem do local.
Concluindo, como podemos nos espantar com tamanho retrocesso apenas agora em que estamos enclausurados, enquanto outros trabalham, se dedicam para a continuidade do funcionamento e progresso do país, se nem mesmo paramos para analisar os diversos casos anteriores à esse, ou de qualquer outra forma de retrocesso com a violação de direitos básicos? 
Antes de qualquer progresso, devemos analisar as deformidades que nos cercam. 


Gabrielle Alves Pinheiro - 1º ano de Direito - DIURNO 

Relação entre Olavo de Cavalho e o positivismo


O positivismo é uma doutrina filosófica e sociológica que investiga os fenômenos naturais e sociais a partir da ciência experimental, a fim de promover o desenvolvimento da sociedade. O Brasil foi um dos países que abraçou essa doutrina desde a Primeira República, não é atoa que o positivismo pode ser visto incorporado em diversas orientações políticas, por exemplo na figura do conservadorismo brasileiro, o Olavo de Carvalho. Dessa forma, cabe analisar de que forma o discurso do conservador possui ligação com o positivismo.
  Um dos livros mais famosos escrito por Olavo de Carvalho é o “Imbecil coletivo” nele é possível encontrar opiniões do autor sobre vários temas, um deles é sobre o homossexualismo. Mais precisamente no capítulo “Mentiras gays” o autor não apenas insinua que os gays possuem direitos extras, como também diz que ser gay é uma opção ou desejo: “Hetero e homossexualidade não são igualmente opções. As relações entre sexos diferentes não são uma opção livre, mas uma necessidade natural para todas as espécies animais. Já o homossexualismo não é uma necessidade de maneira alguma, mas apenas um desejo. A supressão total da homossexualidade produziria muita insatisfação em certas pessoas; a da heterossexualidade traria a extinção" (pg. 235). Nesse sentido, o autor usa do positivismo para justificar a finalidade do sexo, não sendo de desejo, mas apenas para o fim reprodutivo ou perpetuação da espécie.
 Vale a pena ressaltar que nem sempre Olavo de Carvalho possui opiniões positivistas. Um exemplo disso foram as suas acusações feitas a Pepsi de utilizar fetos na produção da bebida. Esse tipo de afirmação vai contra o pensamento positivo, uma vez que não há embasamento científico, mas apenas achismo. Outro exemplo é no próprio livro “Mentiras gays”:  "Pior ainda: não se encontrará nas fileiras gays um único santo, místico ou homem espiritual de elevada estatura.”(pg.235) No qual ele usa um argumento teológico ao invés de um argumento utilitário.
 Dessa forma, Olavo de Carvalho usa alguns dos princípios positivistas, mas também nega outros.  Além de usar  achismo e  crenças religiosas para justificar sua opinião .

Rafael Enzo Yamada-1 ano Direito Matutino


Uma Visão Atualizada da Engrenagem Social de Augusto Comte

          Para tornar-se compreensível a metáfora da sociedade funcionando como uma engrenagem, faz-se necessário um maior entendimento dos estudos de Augusto Comte, fundador da física social, também conhecida como sociologia. O sociólogo apresenta duas leis lógicas, a estática e a dinâmica, fazendo surgir assim, respectivamente, os conceitos de ordem e progresso.
            Na estática, observa-se que os indivíduos de uma determinada sociedade estabelecem padrões de conduta, chamados por Comte de moral, a fim de buscarem a sua estabilidade, seu equilíbrio, alcançando, assim, a ordem. É nesse contexto que surge a solidariedade positivista, sendo caracterizada pelo cumprimento, por parte de cada indivíduo pertencente àquela sociedade, de seu papel, suas funções sociais. Na perspectiva positivista, a educação assume um papel essencial na perpetuação da moral de uma sociedade, o que acabou e ainda hoje acaba, infelizmente, justificando a interferência por parte de povos que se encontram em um estágio superior de desenvolvimento, no caso o positivo (que busca descobrir as leis efetivas do universo, utilizando-se do raciocínio e da observação), sobre povos que ainda se encontram no primeiro estágio, o teológico (tendo os fenômenos explicados por meio de intervenções sobrenaturais ou divinas). Podemos citar como exemplo dessa situação o neocolonialismo do século XIX e a atual negação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas e tradicionais com frases que evidenciam claramente que esses povos não devem ter políticas e tratamentos especiais, e sim, serem trazidos ao estado positivo e dessa forma, se adequarem às já existentes.
            Já com relação à dinâmica, que corresponde ao efetivo desenvolvimento humano, tem-se que só pode ocorrer após, primeiramente, garantida a ordem social. Sendo, dessa maneira, aquilo que é feito, dentro dos limites da ordem, em uma marcha da sociedade em direção ao progresso. Porém, essa ideia de progresso não abrangia felicidades individuais ou identidades grupais, como exemplo a comunidade LGBTQIA+. Para Comte, o progresso seria técnico, de modo que garantiria o bem-estar social porém, de maneira bastante restrita, apenas para que as pessoas possam exercer suas funções sociais de forma satisfatória, ou seja, realizarem as funções necessárias para permitirem que a engrenagem da sociedade continue a funcionar.
            Essa interpretação a respeito da solidariedade positivista como sendo a função dos indivíduos de cumprir seu papel na sociedade faz com que surjam opiniões como as de Olavo de Carvalho, em seu livro O Imbecil Coletivo, quando aborda sobre as “Mentiras Gays”. Ela abre frestas para que tal autor negue o papel social dos gays na sociedade, já que eles apenas estariam se submetendo ao desejo e que suas relações sexuais não seriam, então, necessárias para que a engrenagem social continuasse a funcionar. Esse autor afirma, ainda, que essa comunidade não deveria reivindicar e ter mais direitos que os dispostos à qualquer outro indivíduo, sendo esses, por exemplo, o direito de ir e vir, de expressão, à privacidade e à não discriminação devido a sua escolha sexual, que deve ser privada, no emprego e na vida social em geral. Isso vai exatamente ao encontro do que afirma Comte sobre essas reivindicações prejudicarem a ordem e a estabilidade e sobre o progresso garantir, apenas, o bem-estar social necessário para que a engrenagem não pare de rodar.
      Com isso, podemos perceber como interpretações e estudos superficiais a respeito das ponderações de Augusto Comte podem acarretar em visões preconceituosas, como a de Olavo de Carvalho. Assim, torna-se essencial uma análise profunda e crítica à respeito dos estudos desse sociólogo para que possamos combater esses preconceitos e construir uma engrenagem social que funcione e que, ao mesmo tempo, garanta o real bem-estar a todos os indivíduos nela presentes, respeitando suas reivindicações e necessidades para que, apenas assim, possamos finalmente chegar ao tão almejado “verdadeiro” estado positivo.

Júlia Martins Amaral - 1º Ano - Direito Matutino

O Positivismo e as Verdades Gays



  O positivismo foi um movimento decisivo para o estudo das Ciências Humanas, sendo importantíssimo para a Sociologia e para a política, seja nos dias de Auguste Comte ou atualmente. As ideias positivistas preconizam a valorização da ciência, da razão e da ordem como único meio de alcance do progresso, considerando as crenças religiosas e valores metafísicos como vestígios do primitivismo na sociedade. É possível perceber a influência desse pensamento em nossos dias com a organização política, trabalhista e social voltada para o progresso econômico. A exemplo disso, podemos citar a destruição de ecossistemas em nome do capital, seja com florestas incendiadas para dar lugar ao agronegócio ou a contaminação dos oceanos com vazamentos petrolíferos e plástico.

  Nessa ótica positivista, os movimentos reivindicatórios de direitos das minorias, como a comunidade LGBTQIA+, são considerados entraves ao alcance do progresso coletivo. Um expoente dessa visão é Olavo de Carvalho, que em seu texto “Mentiras Gays” afirma que o único direito a ser exigido por essa comunidade é o de que sua conduta sexual não gere discriminação no meio social ou profissional. Para o autor, uma das justificativas para esse posicionamento é a de que “nenhuma preferência pessoal, por mais justa ou legitima que seja, deve disputar a primazia com o que é necessário para a subsistência da espécie humana”. Dessa forma, direitos específicos de uma comunidade que “ameaça” a conduta heterossexual (considerada “uma questão de vida ou morte”), não devem ser concedidos.
  
  Concepções como a supracitada endossam um discurso preconceituoso, que em muitos casos gera violência contra os membros da comunidade LGBTQIA+.  Contrapondo-se ao pensamento de Carvalho, as verdades gays que podemos observar no cotidiano são as altas taxas de violência; de acordo com o Jornal O Globo, o Brasil registrou 1.685 denúncias de violência contra a população LGBT em 2018. Além disso, a rejeição por parte da família e sociedade em geral, muitas vezes faz com que alguém desista da própria vida; conforme o site Politize!, jovens rejeitados pela família por serem LGBT possuem 8,4 vezes mais chances de tentarem suicídio.
  
  Dessa forma, constatamos que a igualdade prevista no Artigo 5º da Constituição Federal não atinge a todos efetivamente, visto que as minorias são alvo de discriminação e violência constantemente. O progresso social depende da igualdade econômica, racial, de gênero e de orientação sexual, além do respeito aos Direitos Humanos. Portanto, a visão positivista da forma como é posta em prática não leva a sociedade como um todo ao progresso, e sim apenas determinados grupos que desfrutam do avanço econômico.

Fontes: https://www.politize.com.br/lgbtfobia-brasil-fatos-numeros-polemicas/ . Acesso em 23/07/2020.
https://oglobo.globo.com/sociedade/brasil-registrou-1685-denuncias-de-violencia-contra-lgbts-em-2018-23769474 . Acesso em 23/07/2020.

Lívia Mayara de Souza Rocha – 1º ano de Direito (matutino)

Eles não vão parar o Progresso!


            Acredito que o atual momento não nos permite discorrer sobre nada a não ser sobre a pandemia do novo (que de novo não há absolutamente nada) Corona Vírus/COVID-19. Aliás, não é possível você manter-se nas mídias, sejam elas televisão, rádio, Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, até mesmo o famigerado grupo de família, sem se deparar com alguma noticia alarmista sobre esse vírus. Há todos os dias dados sobre contaminados e mortos, mas nunca recuperados, e esse estranho fato me torna, apesar que muitos membros (para não dizer todos) da academia deixam passar desapercebido. Mas, como funcionário da verdade, não posso deixar de exprimir meu ponto de vista sobre como a sociedade e, principalmente, a esquerda veem incentivando um movimento que visa apenas acabar com a imagem do atual presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
            Não há como negar que as universidades são predominantemente esquerdistas. Posso citar, como claro exemplo, a  Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista (UNESP) que, procurando colocar-se contra o governo de Bolsonaro, promoveu um Ato “em defesa da democracia”, movimento esse apoiado pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pelo diretor da Escola da direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e pela diretora da faculdade de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Posso falar também do idealizador do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri, afirmou com convicção que abandonou a curso de economia (curso esse que deveria ser contrário ao marxismo cultural) da Universidade Federal do ABC (UFABC) porque somente se estudava autores marxistas de esquerda. Ora, vamos analisar a situação atual com mais clareza, como deixamos esses “profissionais” tomarem conta da opinião pública, se, independentemente do que o presidente fizer, eles serão contrários? Gosto de lembrar da afirmação do ex-ministro da educação Abraham Weintraub dizendo que cortaria as verbas das universidades federais que estivessem baixo desempenho acadêmico e que promovessem balbúrdia. É óbvio que esses cidadãos serão contrários ao governo Bolsonaro e suas manifestações de apoio que, aliás, são democráticas e não devem ter seu valor visto que, no Artigo 5° Inciso IV da Constituição Federal de 1988 assegura a livre manifestação do pensamento o que, acredito eu, enquadre tais movimentos, ao contrário do que o Ato “em defesa da democracia” citado acima acredita.
            E não preciso nem falar da falta de efetividade dessa comunidade acadêmica. Estamos no meio de uma pandemia desde março aqui no Brasil e desde dezembro, e como nós não desenvolvemos uma vacina? O mundo todo deveria estar procurando pela solução, e quando alguém a encontra, como aconteceu com a hidroxicloroquina, dizem que ela não funciona. A mesma comunidade que não faz seu trabalho dito “científico” nega que um medicamento seja eficaz no tratamento da COVID-19. Deve ser muito idiota para negar as relações aqui citadas. É obvio que isso é um movimento que está tentando derrubar o conservadorismo brasileiro que se estabeleceu desde o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), que “deram uma universidade gratuita” através das universidades federais, mas completamente marxista. É só observar qualquer prédio das faculdades de humanas, estão completamente vandalizadas com mensagens e símbolos esquerdistas. Além disso, o filósofo Olavo de Carvalho é constantemente atacado por esses grupos simplesmente por ele expressar sua filosofia que, em comparação com as ideias socialistas que propõem a ditadura gay, são muito mais verídicas.
            O conhecimento universitário se perdeu completamente. Esses que se diziam ‘portadores da verdade” são, na verdade, uns objetos manipulados pelas ideologias socialistas. Dizem que fazem uma análise profunda da sociedade através de métodos que a sociedade comum não entenderia, sendo que nós conseguimos ver a realidade. Quando o presidente da república tenta defender o isolamento social limitado visando proteger a economia (o que é um argumento extremamente justo, visto que as pessoas se recuperam da COVID-19, mas não se recuperam da fome), as mesmas universidades se posicionaram contra tal medida.
            Não consigo fazer outra análise se não essa. Não podemos continuar acreditando esse sistema socialista no qual quase estamos entrando. Hoje, nós temos a internet, e qualquer um pode acessa-la e ver a verdade que as mídias e as universidades querem esconder de nós.



(Este texto não exprime as verdadeiras opiniões pessoais do autor, é apenas um exercício de adoção de um ponto de vista positivista que é notável na sociedade brasileira contemporânea)

Não aos Direitos LGBTQIA+


Obs: o texto não representa o posicionamento da autora, sendo apenas um exercício proposto pelo professor (também não concorda com a divulgação desse texto para a propagação desse posicionamento)


Bruna Neri Mendes – 1º ano Direito Noturno

Retrocesso social

Pensar o mundo, é demasiar uma sociedade suscetível as mudanças, entender que as pessoas precisam de condutas para qual, as direcionam ao progresso. Essa questão, a princípio, demanda de um propósito civilizatório, que todos possam viver em um sistema organizando, porém, tudo deve estar no seu devido lugar. Assim como, uma máquina, que ao possuir uma única peça defeituosa, possa prejudicar no seu funcionamento, as pessoas, da mesma forma, devem e precisam pensar nesse sentido analógico. Compreender que, um cidadão que não cumpri com seus deveres sociais, corrobora na regressão de todo o  corpo civil. 
Auguste Comte, filósofo francês, considerado o pai da sociologia e responsável por fundar a teoria positivista, traçou o que seria um caminho para o último estágio da humanidade. Superar as etapas anteriores, tanto o misticismo quanto a metafisica, é finalmente, compreender que, para o avanço civilizatório, é preciso com que a ciência e a tecnologia estejam em constante desenvolvimento. Entretanto, é necessário que a sociedade priorize a educação como a base de seu progresso, tornando o homem emancipado para o seu florescimento intelectual e racional. Somente assim, é possível instituir um dever moral, a qual, todos os cidadãos possam abstrair a ideia de se fundamentar por preceitos sobrenaturais. E com isso, finalmente, se ponderar a aceitar que o convívio social depende, prioritariamente, de seu próprio conhecimento, seja ele movido pela observação dos fatos. Bem como, observou o filósofo, Francis Bacon, o qual, contribuiu na metodologia de uma busca cientifica amparada pela experimentação.    
Dessa forma, torna-se imprescindível destacar o jornalista e ideólogo, Olavo de Carvalho, alguém cuja as contribuições especificam demasiadamente o que condiz o positivismo. Perceber que, para atingir o progresso, condicionado ao equilíbrio e a ordem, é singelo que as partes que compõem o todo, não queiram assumir condições irracionais que prejudicam o desenvolvimento humanitário. Sendo assim, querer que as pessoas aceitem um comportamento controverso a lógica cientifica, é aceitar algo que não faz parte da normalidade, e que, portanto, não deve ser aceito a um padrão progressista. Tal concepção positivista, vista no atual contexto pandêmico da Covid-19, encontra-se na repulsão de uma parcela social em abster de medicamentos com caráter emergencial no tratamento do novo coronavírus, como a hidroxicloroquina, que segundo os posicionamentos do presidente da república, Jair Bolsonaro, mostrou-se como uma medida eficiente. Além do que, fazer com que as pessoas fiquem em casa, difere ainda mais no processo de recuperação econômica, fazendo com que o país retarda em diversas esferas sociais. Esse pensamento, convém aos ideais positivistas, em razão de, pensar no que seria melhor para o que está sendo visto no agora, promovendo assim, respostas imediatas.    
 Em síntese, é de suma importância abdicar de pensamentos que obscurecem a visão realista de mundo. Como é observado por Olavo de Carvalho no seu livro O Imbecil Coletivo, há toda uma imbecilidade nas visões de pessoas que querem desordenar a sociedade, sejam por mentiras gays, a qual, aceitam renunciar a reprodução sexual e influenciarem crianças a tal anormalidade. Ademais, dentro desse mesmo viés, para um caminhar progressista, a humanidade deve colaborar no que seja de melhor para todos. Atentando as demandas do cenário atual e cumprindo o seu papel social, para assim, seja possível um sistema agindo de forma harmônica e civilizada.

Andressa Oliveira do Carmo – 1°ano de Direito Noturno
Nota: O texto acima não representa a opinião do autor. A atividade proposta pelo professor, consiste em evidenciar a visão positivista contemporânea, apresentado suas ideias principais e enfatizando o posicionamento de um representante do conservadorismo no Brasil, Olavo de Carvalho.

A influência do Positivismo no pensamento da atual direita brasileira

A influência do Positivismo no pensamento da atual direita brasileira

 

O Positivismo surgiu no século XIX, desenvolvido principalmente por Augusto Comte, considerado um dos fundadores da Sociologia. Essa corrente filosófica acredita que é somente a partir da experiência que um fenômeno pode ser percebido e compreendido. Entretanto, ela não se debruça sobre as possíveis causas desse fenômeno, se limitando a descrever as leis que o regem.

Dessa forma, podemos enxergar através de uma simples análise, mas que por mais simples que seja, não pode ser compreendida por mentes simplórias, como esse pensamento foi apropriado pela ideologia da atual extrema-direita brasileira. O Positivismo é uma maneira de abarcar a esfera mais simples da ciência, sem se aprofundar no seu aspecto mais complexo. No entanto, vejam bem, ele não renega em nenhum momento a existência da ciência em si. Muito pelo contrário, visto que é nela que ele se funda.

E é exatamente aqui que reside a principal relação dessa doutrina com o modus operandi do governo, pois negar a ciência em todas as suas manifestações seria algo de uma anencefalia absurda até mesmo para os padrões bolsonaristas. É necessário invocar a ciência, porém o que não é preciso é aprofundar-se nela. É assim, para citar um, dentre diversos exemplos possíveis, que a cloroquina ganha força enquanto remédio contra o coronavírus. Aos olhos da maioria essa é uma afirmação totalmente plausível, ainda que as provas que a neguem sejam abundantes, pois ao trazer uma conexão com a ciência da medicina, ela ganha legitimidade.

Uma outra influência do pensamento positivista na sociedade atual é negar o particular, o individual. A comunidade será sempre maior que a individualidade, segundo essa visão. Mais uma vez comentando o exemplo da pandemia, já que ela está tão onipresente nos assuntos do momento, vemos que é por esse caminho que o presidente pode fazer a seguinte afirmação: “Está morrendo gente? Tá. Lamento. Mas, vai morrer muito mais se a economia continuar sendo destroçada”. Ou seja, o sofrimento de cada um é secundário frente ao sofrimento que o Brasil enquanto país passará.

É pelo mesmo motivo que Olavo de Carvalho pode taxar as reinvindicações da população LGBT de “mentiras gays”. De acordo com ele, somente a heterossexualidade é capaz de manter a continuidade da espécie humana, ao passo que qualquer coisa que difira disso é inútil e danoso para a humanidade. Se uma pessoa tem uma orientação homossexual, esse “desejo”, nos termos dele, fere o todo, a sociedade. Não porque é imoral, ou qualquer justificativa dessa natureza, mas pelo simples fato de que vai na direção contrária ao progresso do homem. O homossexualismo é considerado mesmo algo egoísta, pois se preocupa com vontades próprias, ignorando o outro. É considerado uma opção, uma escolha e não uma característica intrínseca ao indivíduo. A verdade é que se ser gay fosse uma escolha, então ninguém seria, não nessa sociedade discriminatória e opressiva.

Essas são algumas das situações em que o Positivismo ainda persiste na mentalidade vigente, se renovando e se mantendo em pensamentos retrógrados e conservadores.

 

Thiago Campolina de Sousa – 1º ano Direito Diurno

 


As lentes positivistas: desigualdade


   No contexto da sociedade contemporânea, a qual caminha para o abismo moral, surgem grupos, intitulados de minorias, defendendo ideais completamente amorais, advindos da filosofia marxista, que estimula o caos, quebra a ordem e provoca o retrocesso.
    Nesse sentido, esses grupos buscam a igualdade social, algo completamente impossível, segundo os ideais positivistas, os quais representam o pensamento mais avançado da sociedade, pois uma sociedade a qual não possua desigualdades não poderá progredir, já que as disparidades econômicas permitem que exista mão-de-obra para toda e qualquer profissão. Se todos tivessem as mesmas oportunidades, a mesma escolaridade, a mesma condição material, quem gostaria de ocupar as profissões do pobre, como lixeiro, limpador, policial? Quem gostaria de fazer o esforço físico exaustivo de um pedreiro?
    Desse modo, a noção de felicidade deve ser vinculada ao bem público, e se sobrepor sobre o parâmetro pessoal de felicidade, devendo, pelo trabalho da moral, incentivar o gosto por todo tipo de profissão, independentemente de suas condições. Da mesma maneira, a homossexualidade deve ser considerada uma atitude egoísta, pois prioriza o desejo sexual em detrimento da continuação da linhagem do indivíduo e, em consequência, prejudica a continuação da espécie humana.
    Portanto, a sociedade e sua ordem são prioridade em relação ao indivíduo ou, até mesmo, em relação a um certo grupo, objetivando o progresso e o bem público.


      OBS: O AUTOR NÃO CONCORDA COM NADA QUE ESCREVEU.

José Augusto Costa Starteri - 1º ano direito noturno