O Positivismo e as Verdades Gays

  O positivismo foi um movimento decisivo para o estudo das Ciências Humanas, sendo importantíssimo para a Sociologia e para a política, seja nos dias de Auguste Comte ou atualmente. As ideias positivistas preconizam a valorização da ciência, da razão e da ordem como único meio de alcance do progresso, considerando as crenças religiosas e valores metafísicos como vestígios do primitivismo na sociedade. É possível perceber a influência desse pensamento em nossos dias com a organização política, trabalhista e social voltada para o progresso econômico. A exemplo disso, podemos citar a destruição de ecossistemas em nome do capital, seja com florestas incendiadas para dar lugar ao agronegócio ou a contaminação dos oceanos com vazamentos petrolíferos e plástico.

  Nessa ótica positivista, os movimentos reivindicatórios de direitos das minorias, como a comunidade LGBTQIA+, são considerados entraves ao alcance do progresso coletivo. Um expoente dessa visão é Olavo de Carvalho, que em seu texto “Mentiras Gays” afirma que o único direito a ser exigido por essa comunidade é o de que sua conduta sexual não gere discriminação no meio social ou profissional. Para o autor, uma das justificativas para esse posicionamento é a de que “nenhuma preferência pessoal, por mais justa ou legitima que seja, deve disputar a primazia com o que é necessário para a subsistência da espécie humana”. Dessa forma, direitos específicos de uma comunidade que “ameaça” a conduta heterossexual (considerada “uma questão de vida ou morte”), não devem ser concedidos.

  

  Concepções como a supracitada endossam um discurso preconceituoso, que em muitos casos gera violência contra os membros da comunidade LGBTQIA+.  Contrapondo-se ao pensamento de Carvalho, as verdades gays que podemos observar no cotidiano são as altas taxas de violência; de acordo com o Jornal O Globo, o Brasil registrou 1.685 denúncias de violência contra a população LGBT em 2018. Além disso, a rejeição por parte da família e sociedade em geral, muitas vezes faz com que alguém desista da própria vida; conforme o site Politize!, jovens rejeitados pela família por serem LGBT possuem 8,4 vezes mais chances de tentarem suicídio.

  

  Dessa forma, constatamos que a igualdade prevista no Artigo 5º da Constituição Federal não atinge a todos efetivamente, visto que as minorias são alvo de discriminação e violência constantemente. O progresso social depende da igualdade econômica, racial, de gênero e de orientação sexual, além do respeito aos Direitos Humanos. Portanto, a visão positivista da forma como é posta em prática não leva a sociedade como um todo ao progresso, e sim apenas determinados grupos que desfrutam do avanço econômico.

Fontes: https://www.politize.com.br/lgbtfobia-brasil-fatos-numeros-polemicas/ . Acesso em 23/07/2020.

https://oglobo.globo.com/sociedade/brasil-registrou-1685-denuncias-de-violencia-contra-lgbts-em-2018-23769474 . Acesso em 23/07/2020.

Lívia Mayara de Souza Rocha – 1º ano de Direito (matutino)