Ao analisarmos o cenário atual
mundial, observa-se um crescente número de pessoas que, muitas vezes,
negligenciam os avanços e descobertas da ciência e por esse motivo acabam por,
ao exercerem seu direito, prejudicarem o direito de outrem. Nesse contexto, surge
uma discussão a respeito das consequências dessa situação no âmbito da pandemia
de Covid-19.
Ao compreendermos que todos os seres
humanos interagem e convivem entre si e que as ações de um, dessa maneira,
acarretam em consequências para todos ao seu redor, devemos refletir sobre o
direito de realizar protestos, por meio de passeatas, em épocas alarmantes como
a que nos encontramos atualmente. Nota-se que o direito de liberdade de
expressão, de reunião e de associação estão garantidos pelo artigo 5º da
Constituição Federal, de modo que é um direito de todo cidadão brasileiro
expressar sua opinião e se manifestar pacificamente contra algo que vá de
encontro aos ideais que defende. Porém, no contexto de pandemia, no qual, por
meio da ciência médica foi-se comprovado que o Covid-19 têm sua transmissão por
meio do contato próximo de uma pessoa doente com uma saudável, que esse vírus possui
alta taxa de letalidade e que dessa maneira, para se evitar a disseminação do
mesmo, deve-se estabelecer a quarentena de modo que as pessoas só devam deixar
suas casas devidamente protegidas e somente em casos de extrema necessidade,
questiona-se a realização de manifestações contra essa medida de isolamento
social.
Em momentos como esse, não podemos
deixar de ter empatia e acima de tudo, não devemos cair na obscuridade e nos
deixarmos levar por discursos baseados em opiniões próprias e achismos. A grande
preocupação com a saúde pública na atualidade tem fundamento em pesquisas
científicas e é evidenciada por meio da quantidade elevada de mortes causadas
por esse vírus, como por exemplo nos Estados Unidos, na Itália e na Espanha.
Observa-se também que grande parte das pessoas que estão realizando passeatas
no Brasil a favor da reabertura do comércio e da flexibilização do isolamento
social ignoram a ciência e acabam se tornando seres irresponsáveis, pois não
consideram a seriedade de seus atos e que essas atitudes colaboram para o
aumento do número de contaminados e de mortos.
Em suma, por mais que esteja na
constituição o direito à liberdade de expressão, as pessoas em todo o mundo
sempre devem ter empatia e pensar que seu direito termina quando começa o
direito do outro, no caso o direito à saúde e à vida. Não devemos negar a
ciência, isso representa um retrocesso no avanço da sociedade humana. No dia 19
de abril de 2020, manifestantes protestaram pedindo o retorno da ditadura e a
reinstauração do AI-5, a fim de que o presidente seja capaz de cancelar a
quarentena e autorizar a normatização do comércio, isso representa como as
pessoas estão cegas pela ignorância pois negam tanto a ciência humana, ao
exigirem o retorno de uma medida que instaurou a tortura e a censura no Brasil
(sendo que muitos afirmam, erroneamente, que o AI-5 foi uma medida positiva),
quanto a ciência médica, ao defenderem, apesar das recomendações médicas
contrárias, o fim da quarentena e o retorno das atividades normais.
Júlia Martins Amaral - 1º Ano - Direito Matutino
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