O Fundamentalinfundado

A Constituição Federal de 1988 traz em sua obra os direitos fundamentais, que são Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, no entanto a aplicabilidade real dos paradigmas constitucionais, se distorcem até mesmo se opondo em algumas vezes, e assim contrariando a norma.

          Fazem um comparativo entre os pensamentos de Descartes, Bacon, a sátira das tirinhas de Armandinho e a realidade social, vamos colocar contrapontos críticos sobre cada princípio fundamental.

          Direito á vida: o direito à vida não se pode interpretar apenas literalmente, mas sim como condições dignas para que essa pessoa viva; um exemplo clássico de contrariedade à tal direito, seria a manipulação da ciência em favor aos seus interesses financeiros, por exemplo: a descoberta de curas de doenças que afligem nossa sociedade, são muitas vezes compradas por grandes laboratórios, na intenção de arquivar tal descoberta, pois a mesma faria com que determinados medicamentos deixassem de serem vendidos. Onde fica o direito à vida numa sociedade que está prestes a se armar com armas de fogo, isso soa um pouco contraditório, e a fome, a miséria, não fragmenta tal princípio?

          Direito à liberdade: vamos refletir da liberdade lato sensu, pois sempre existe uma pedra no meio do caminho, e tal pedra sempre foi colocada por uma minoria beneficiária, podemos chamar essa pedra de direito positivado; para ilustrar esse pensamento, podemos exemplificar com a representatividade política no sentido estrito, no governo, pois uma pessoa para eleger por exemplo deputado federal, quanto de dinheiro não é necessário investir? Ou seja,  todos têm a liberdade para alcança tal feito, mas como conseguir?

Direito à igualdade: se todos somos iguais perante a lei, ou ao Estado, de onde saem as diferenças salariais entre homens e mulheres, a discriminação racial que chega a ser explícita, por parte de muitos servidores, a discriminação de gênero vista diariamente nos noticiários. À sociedade é condicionada por uma minoria que está no poder, a não ter senso crítico, ao qual Francis Bacon denomina antecipação da mente (senso comum), e quando muitas pessoas se deparam com tais preconceitos, ou até mesmo o pratica, ela faz acreditando estar tudo dentro da normalidade.

          Direito à segurança: a controvérsia da segurança em nosso país pode ser observada por um simples passeio em qualquer cidade do mesmo, condomínios com guaritas, guardas, ofendículas em muros, cercas elétricas, grades, câmeras, alarmes, etc; ou seja, verdadeiros presídios, e quem não tem um poder aquisitivo para se proteger, fica desassistido de segurança.

Direito à propriedade: o cidadão tem apenas o direito apenas no aspecto subjetivo, pois quando se analisa cantos isolados do país, observa-se grandes latifúndios improdutivos, grandes construções inabitadas, e do outro lado famílias inteiras vivendo em baixo de pontes, em barracos insalubres, em meio ao esgoto, em completo desacordo com o princípio da dignidade da pessoa humana; daí deixo a pergunta, onde está a função social da propriedade? Porque ela não se aplica?

          Como disse Descartes: “Penso, logo existo “, só mudaremos o rumo da sociedade com mais senso crítico, nunca acreditar no que é dito, pois a curiosidade no destrinçar o que nos é imposto, é o que nos faz crescer e progredir mentalmente.

Weberson A. Dias Silva turma XXXV noturno

     Preconceito um fato social

       Uma criança já ter a percepção, de que é tratada de modo diverso de seus colegas já expõe uma triste realidade de nosso país;o preconceito tanto racial quanto de escolha de sua opção sexual.O tratamento preconceituoso é um fato em nossa sociedade independente da idade , desde de cedo já são massacrados por ideologias e comportamentos que já as condenam antes mesmos delas nascerem,sendo doutrinadas no sentimento de culpa, de terem nascido com aquela cor ou  opção sexual, ou até mesmo em sua atual classe social , que já dividida em camadas para poder fortalecer estes pensamentos separatistas.

       Ser abordado em pleno exercício de seu direito , o de ir e vir livremente já aponta uma conduta preconceituosa , pois isto nos levar a pensar qual o motivo de exatamente aquela pessoa ter sido abordada,não outra.Pelas suas vestimentas talvez,já sabemos que a roupa de uma pessoa não revela seu pensamento,pois com um cotidiano diversificado temos abertura para diversos estilos de vestimenta.Modelo de carro, jeito de andar,até a expressão facial ou corporal desde que não esteja afetando o ambiente com condutas direcionadas para o atentar contar um bem jurídico não são motivações validadas para justificar uma interrupção de seu direito.

        O que nos leva a acreditar que haja uma motivação a qual quase nunca é revelada por quem aborda , o fato de estar julgando a conduta do individuo pela cor de  pele,onde tudo se tornaria um perigoso.O abordado muitas vezes sem entender o porque de tanto questionamento sobre sua conduta se sente oprimido, na maioria das vezes de até brincar, se divertir e até de ter que pensar em qual caminho pegar chegar a seu destino, pois no seu intimo já lhe foi colocado que ele é um culpado em potencial apenas pela sua cor de pele.

 André Gomes Quintino - Direito noturno      

Faroeste Cabloco com Descartes e Armandinho

Não tinha medo o tal menino Armandinho Com a chegada da polícia
 Foi ele quem não temeu
Deixou de notar a injustiça tremenda
Só vivida pelo amigo
 Que,tantas vezes,sofreu
Quando crianças são paradas sem motivo Ainda mais,são agredidas por soldado de fuzil
 É um terror para as jovens mentes que sonhavam
 Com um pouco de igualdade num país como o Brasil
 Lá na Igeja só se fala de respeito
 Aos costumes dos fiéis que se juntam para rezar
 Sentem mesmo que existe um Deus perfeito Sentem a presença dele em todo lugar
Os filósofos começaram a estudar
 O Deus tão adorado por cristãos
Dentre eles, o francês Rene Descartes
 Partiu da ideia da divina perfeição
Então estudou a racionalidade
 De tanto usar o método que ele mesmo criou
Teve um desejo quase compulsório
 De descobrir a verdade a qulquer custo
 Não entendia como a vida funcionava Descobriu que se enganava sobre tudo ao redor
Mas não cansava de tentar achar respostas Sabia que duvidar era o certo Antigamente,eles tinham uma mania
Os doutores exibidos, eu vou te falar
Por teimosia e por vaidade
 Não tinham humildade
 Queriam sempre acertar
Diziam eles: "A natureza é linda,
 Algo que devemos contemplar
 Precisamos admirar a vista
 Para termos sobre o que filosofar"
E Descartes negou essa proposta
E voltou sua atenção pro cenário global
 Ele ficou bestificado com as cidades
 Que saiu para visitar
 Elas eram sem igual
Meu Deus,mas que cidadezinhas
Que têm tanto a nos ensinar
Holandeses têm comércio forte e ganham cém mil por mês ao negociar"
 Na Inglaterra era éopca agitada
 Gastavam todo seu tempo com muita revolução
 E conheciam ideais da burguesia
 Fazer o seu comércio eles queriam
 Um paiszinho da América latina
 Ainda era uma colônia
 Seu nome era Brasil, e uma família Portuguesa sempre ia explorar
E independência ou morte não gritaram
 Mas a pressão da elite não dava para suportar
 E ouviam pelas ruas a novidade
Que dizia que Império o Brasil ia virar
 E os políticos tiveram uma conversa Decidiram no privado que rumo iam tomar Os brasileiros, grande parte nem sabia
Que seu destino foi decidido na hora
 Logo logo, D Pedro faz viagem
Golpe da maioridade
 Vem o filho dele aí!
 E o segundo teve apoio rapidinho
 E ficou meio século no poder do Brasil
 Fez amigos dos extremos políticos
Mantinha o equilíbrio para governar
Mas,de repente, com a alta do café
 E a chegada do imigrante
Veio república
 Já com muitas revoltas terminou
O regime de escravidão pela primeira vez Violentados e humilhados, os negros
Viram a lei Áurea aparecer
Agora parecia decidido
 Negros livres e acolhidos
 No território nacional
 Não teriam que ter medo de polícia, capitão, traficante, playboy nem general
Foi quando perceberam que não tinha nada disso que o país foi prometer
 Isabel assinou uma cartinha que libertava mas não conseguia atender
Necessidades da população negra
Que excluída voltou a ser
 Foram marginalizados no final
 E o racismo não parava de crescer
 O tempo passa e no século XXI
Ainda é atual essa questão
 O racismo está na conjuntura histórica
 E é herança de anos de escravidão
 "Não boto negro na minha empresa
Não vou contratar Isso eu não faço não
E ainda chamo general de dez estrelas
 Para invadir a casa dele sem permissão
 E é melhor não me chamar de racista
 Que eu não sou obrigado a mudar de opinião"
É uma injustiça que na época do Descartes era normal
Hoje em dia não pode ter mais não
Hoje em dia não pode ter mais não
Hoje em dia não pode ter mais não
Os negros sofrem tanta discriminação
 E são tratados como bandidos
Não é que o Armandinho estava certo
 De brincar com o colega
Sem, pela pele, julgar
Essa sociedade está toda errada
 De querer,tanta gente, inferiorizar
 Falam que nada disso acontece
 Que racismo não existe
Que é tudo mentira
 E só sabe quem sentiu na própria pele
 O tratamento que negro recebe
Laura Filipini Noveli
1o ano- Matutino

Racismo e as Ciências

         Racismo, um dos temas mais polêmicos da modernidade, concentram-se opiniões contraditórias, que debatem alguns níveis as consequências de sua prática e seus obstáculos metodológicos e teóricos. O sufixo “ismo” já transmite a ideia de uma ideologia, pois este sufixo é normalmente utilizado para indicar crenças e doutrinas. As discussões sobre diversas formas de sua prática e consequências vem sempre assistida de uma carga emocional, o que comprova que sua discussão vai muito além das questões das ciências sociais e da academia. É assumindo o papel social, ideológico e político do racismo que poderemos atingir e entender o seu significado multicolorido e ambíguo. Apenas desta maneira poderemos entender por que se trata de um conceito tão polêmico e, também, por que em determinados momentos históricos o racismo ganha força e se desenvolve com tanta hostilidade. 

        Na obra Novum Organum, Bacon descreve diversos ídolos pelos quais a sociedade estaria sujeito a sucumbir à ignorância e sendo assim, a humanidade deve buscar na ciência uma emancipação dos enganos inseridos socialmente.  Apesar das bases do cientificismo ter sido laçado há séculos, o nosso cenário atual continua aterrorizado por ídolos e, sobretudo, por preconceitos infundados. Cenas como as relatadas na tirinha de Alexandre Beck, infelizmente, são comuns ainda nos dias de hoje, e não são veladas! O que não falta, atualmente, são declarações preconceituosas do Presidente da República Federativa do Brasil, por exemplo. Durante a corrida presidencial de 2018, ele (o nome que aqui, me recuso e mencionar) foi ganhando votos e subindo nas pesquisas como resultado das declarações machistas, homofóbicas e racistas que ao decorrer da campanha, só crescia.  E tais atitudes, vindo do Chefe do Executivo, só faz legitimar discursos iguais aos dele, ferindo a Constituição e, consequentemente, os direitos das minorias (digo aqui minorias pensando numa logica de poder, pois, é sabido que mulheres, pretos e pardos, e a comunidade LGBTQ+ não são minorias neste país) e a dignidade humana, tão defendida pelo ramo do direito. 

        Ver o racismo como um tópico cientifico é simplicidade, pois a ciência condena o racismo e nem por isso ele deixa de exercer um papel agressivo na conjuntura atual das relações locais, nacionais e internacionais. Ressalvo aqui, por fim, que o racismo tem um conteúdo de dominação, não apenas ético, mas também ideológico e político, então, é necessário pensar nessa problemática não apenas em sua natureza acadêmica e científica, mas sim pensando que ele excede as conclusões da ciência e funciona como engrenagem de submissão e não de explicações antropológicas. 

Akysa Santana - RA 181222019.

Os impactos sociais do racismo.

Com as tirinhas de Alexandre Beck, é possível levantar reflexões sobre a realidade em que vive a população negra brasileira, percebe-se que os afrodescendentes são alvo da sociedade até mesmo quando crianças, sendo vítimas da desigualdade e preconceito racial, e assim gerando nelas diferença nos pensamentos e modo de agir, apenas pelo fato de possuírem a pele negra, e, e essas características são levadas até suas fases adultas.

Com o vínculo retratado entre Armandinho e Camilo, crianças que possuem etnias diferentes, é possível contrastar as realidades, as ações e pensamentos pelo simples fato delas possuírem tons de pele diferente. através do quadrinho torna-se ainda mais indubitável que o preconceito carrega consigo uma forte ignorância e irracionalidade, a partir do momento em que uma criança inofensiva é tratada de maneira diferente que seu amigo branco Armandinho,  e assim obrigando Camilo a ter um comportamento mais regrado e mais cuidadoso, já que o policial (que pode ser visto como um representante de uma sociedade racista) o vê com uma visão negativa, carregada de preconceitos, sendo assim necessário que ele precise de mais artimanhas para conseguir comprovar que é um pequeno cidadão de bem. Ademais, as ações tomadas por Camilo perante o guarda retrata o desamparo dessa criança, visto que esse policial, que tem função de proteger todos os cidadãos, proporciona medo em Camilo e também perpetua o racismo social.

A reflexão que pode ser levantada perante esses quadrinhos, é que há uma inversão de medidas sociais, pois a população replica cotidianamente seu preconceito racial, sendo ele de maneira implícita ou explicita, e cabe a população negra a aprender a lidar, combater e viver socialmente com tal situação, enquanto o erro está na própria dinâmica da sociedade que não muda seus ideais e condutas preconceituosas. Além disso, tendo em vista que ninguém nasce com noção do que é preconceito e como lidar com ele, por meio de Camilo, é perceptível que deve-se explicar para crianças negras de como lidar com tal preconceito, apresentando assim um problema, já que as crianças não sabem interpretar assuntos tão complexos como esse, e assim gerando o risco de que as características, cultura e história negra seja repassada de modo comprometedor e errôneo, e assim marginalizando mais uma vez a população negra.

Desse modo, o método para obter mais conhecimento dos filósofos Francis Bacon e Renê Descartes, pode servir como modelo para combater de maneira mais eficiente a estrutura racista da sociedade brasileira, extinguindo gradualmente o preconceito racial. Portanto, as medidas necessárias nesse método, que vai contra a desigualdade racial é: ensinar a criança sobre as belezas da cultura negra, e mostrar-lhes que não há coerência alguma nas ideias de preconceito racial, e assim as emponderando  e gerando maior conscientização,  fazendo que elas levem essa postura de respeitar diferentes etnias até a vida adulta; ensinar nas escolas a história da África e dos afro brasileiros, mas não só pelo prisma da escravidão, mas também da grandeza e riqueza da histórica e cultural desses povos; e por fim, punir mais severamente aqueles que cometeram o preconceito racial. Contudo, é importante que o conhecimento obtido através da convivência com diferentes humanos elaborado por Renê descartes, e o empirismo de Francis Bacon, sirvam como modelo para tal método anti rascismo, para que o lado humano seja alavanca para compaixão e racionalidade, e que tal método seja realmente colocado em pratica.

Lívia Ribeiro Cunha                     
direito noturno

Enraizamento do Racismo

Enraizamento do Racismo

O surgimento de pessoas negras no Brasil se iniciou na época colonial, onde pessoas eram transportadas, na grande maioria das vezes contra a sua vontade, para trabalhar nos engenhos de cana de açúcar. Trabalho é de certa forma uma expressão errônea de se colocar, pois os negros trazidos serviam na verdade de escravos, representando a classe social mais baixa do país, isto quando eram considerados como ser humano.

A abolição chegou apenas no final do século XIX, e o que deveria ser uma conquista em busca da equidade apenas desencadeou um fenômeno social o qual já se perpetuava a muito tempo, o racismo. Segregação que na sociedade brasileira sempre foi tratado de forma pragmática, a qual nunca aceitou que pessoas negras que compõem a maioria da nação saíssem da marginalização e banalização; um racismo estrutural completamente representado pela charge de Alexandre Becker.

Um racismo estrutural pois esta cristalizado na cultura, e de certa forma provado pela teoria do ídolo de Francis Bacon, mais especificamente pelo ídolo da caverna aonde o filósofo demonstra que pessoas são influenciadas a reproduzir preconceito devido as falsas percepções do mundo e influência dos indivíduos que respeitam e admiram. Diante disto é que possível almejar uma solução para a problemática através do pensamento de René Descartes o qual defende o conhecimento como uma atividade pública e cumulativa sendo assim quebrando o paradigma da sabedoria na mão de poucos e a ignorância na qual traduz em superioridade de raças.  

Leonardo Souza Da Silva

Direito Noturno – 1° Ano

Uma noite comum no Brasil

Em uma terça-feira, durante o período noturno os alunos da universidade começam a adentrar o campus para mais um dia normal de aula, entretanto nem todos esperavam que aquele dia fosse mais excepcional que o comum. Um jovem estudante, militante do movimento negro encontra-se indagado após uma pergunta de seu professor:

-- Meus caros alunos, para vocês, o racismo faz parte da estrutura social brasileira?

Mais que rapidamente, o jovem interessado pelo debate é o primeiro a levantar sua mão para responder:

-- Professor, preconceito racial com certeza faz parte da estrutura social brasileira, esse que persiste enraizado à escravidão. Diante desse fato, aproximar as realidades de negros e brancos continua sendo um enorme desafio

-- Mas como você chegou a essas conclusões?

-- De experiências já relatadas. Pode-se encontrar na sociedade uma grande influencia do que é denominado por Bacon de ‘’ídolos’’, na qual se podem ressaltar pessoas que agem a partir do que é denominado por ‘’ídolos da caverna’’, esses que distorcem as relações pessoais por crenças de seus pensamentos serem únicos e absolutos.

O debate prosseguiu e no decorrer da aula foram expostas tirinhas do Alexandre Beck que expunham como ocorrem as relações em uma sociedade escravocrata. Nesse mesmo momento esse aluno tão empenhado expõe mais algumas idéias relacionadas a isso:

-- Quando o racismo e marginalização da população negra atingem até mesmo a inocência infantil, vê-se a descriminação racial intrínseca no cotidiano brasileiro.

O professor para finalizar a aula, mostrou mais uma interpretação sobre isso, dizendo que a partir da Tirinha do Armandinho, podia ser observada nitidamente essa ideia, uma vez que uma mera corrida entre duas crianças torna-se em uma situação constrangedora e de aflição, criada a partir da visão escravocrata brasileira. E que Além disso, o cunho escravista persistente em nossa sociedade é visto no âmbito de posses, logo que até mesmo o simples ato de estar sob posse de uma bicicleta gera uma desconfiança, o que é erroneamente construído na sociedade brasileira pelo que é denominado por Bacon de ‘’Antecipação da mente’’, desse modo muitas vezes isso gera uma desconfiança simplesmente pela cor da pele da pessoa.

A aula terminou e esse aluno guardou seus materiais, colocou o notebook na mochila e foi embora com os seus amigos. Já era quase meia noite, quando estavam chegando perto de casa e foram enquadrados por uma viatura. Todos os seus amigos por serem brancos foram liberados de prontidão, enquanto ele permaneceu com os policias que questionavam incessantemente o fato dele estar até aquela hora na rua em com um notebook na mochila. Esse aluno extremamente constrangido foi liberado algum tempo, depois de ter comprovado que o aparelho era seu, após ouvir ofensas.

Ele chegou a sua casa, chorando e sua mãe perguntou qual era o motivo de estar assim, foi no momento que ele respondeu:

-- Mãe, eu sabia que o racismo existia, mas nunca tinha sofrido isso de uma forma tão violenta.

 E é isso que se pode enxergar como a formalização do preconceito no seio da sociedade brasileira, fica muito bem exposta, quando ocorre a necessidade da comprovação de pertencimentos até mesmo de objetos simples

João Henrique Parreira - 1° ano -Direito Noturno

A razão na promoção da igualdade

"Dinho, espera. Não posso correr agora, pra mim não é seguro". Quantos negros e outros atingidos pelo racismo e preconceito já proferiram frases parecidas com essa? Nas tirinhas de Alexandre Beck a dura realidade de uma criança negra é colocada ao lada da de uma criança branca. A negra dominando o conhecimento empírico, prático da vida social, já está habituada ao tratamento desigual que vai receber das autoridades e se sente ameaçada ao correr perto do policial e até mesmo carrega a nota fiscal de sua bicicleta, conhecimento que a criança branca não tem por nunca ter vivenciado uma experiência similar.
 Apesar de vivermos em uma sociedade que dispõe de inúmeros métodos de pesquisa e obtenção de conhecimento, as pessoas ainda são impregnadas por falsos ídolos, que de acordo com Francis Bacon, quem concebeu esses conceitos, atrapalham a percepção real e concreta do mundo, por serem responsáveis pela transmissão de pensamentos racistas, preconceituosos e errôneos sobre a natureza da convivência social.
Do ponto de vista jurídico,racional, as crianças são iguais. Porém, a realidade não funciona assim. Em uma sociedade repleta de estereótipos, onde a razão proposta por René Descartes muitas vezes é substituída pelo senso comum, a vontade social sobrepõe as vontades do mundo. Não há homens com mais ou menos razão, mas mesmo assim alguns cometem falhas ao julgar uma situação, levando muitas vezes à injustiças.
 A igualdade só será alcançada por meio da razão, do pensamento crítico e do abandono dos falsos ídolos.
Miguel Basílio Andrade - 1º ano direito matutino

A Persistência de Ídolos X A Resistência da Ilustração

‘‘O intelecto humano é semelhante a um espelho que reflete desigualmente os raios das coisas e, dessa forma, as distorce e corrompe. ‘‘

Essa frase de Francis Bacon, um dos filósofos fundadores dos cânones da ciência moderna, sumariza o quanto a mente humana está imersa em falsas verdades e percepções. Em sua obra Novo Organum são descritos os diversos ídolos pelos quais a humanidade estaria suscetível a sucumbir à ignorância. Sendo assim, dever inerente a figura do homem buscar na ciência uma libertação das inverdades inseridas na sociedade.

Traçando um paralelo com o cenário atual, se percebe que apesar das bases do cientificismo terem sido lançadas séculos atrás nosso cotidiano continua assombrado por misticismos, ídolos e principalmente preconceitos infundados.

Prova desse anacronismo são as tirinhas de Alexandre Beck que demonstram como o preconceito causa a institucionalização de dois ambientes totalmente antagônicos. De um lado Armandinho, uma criança que aproveita a infância sem maiores preocupações. Do outro Camilo que desde cedo sente em sua pele a discriminação e o medo frutos do obscurantismo.

O desconhecimento não apresenta entraves apenas no meio cientifico, mas suscita uma série de problemáticas graves no panorama cotidiano. A exemplo da insurgência de pseudociências que tomam lugar da medicina formal sem qualquer veracidade em seus tratamentos, a ascensão de grupos extremistas, o avanço de seitas e grupos religiosos radicais, a legitimação de prenoções supracitadas.  

Por conseguinte, se observa uma horda de abusos, violências e no caso em destaque de exteriorizações cruéis do racismo.

A solução para a insipiência e suas tristes consequências continua sendo a mesma da época de lançamento do Novo Organum. Lançando mão de outro pensador cientificista, Descartes e sua obra Novo Método é preciso duvidar da veracidade de tudo que lhe é apresentado até que não se possa encontrar falhas ou inconstâncias. É necessário, buscar a verdade metodicamente e a alastrar combatendo tais injustiças.

Embora a luta contra os preconceitos pareça infindável, é com conhecimento que se finda a ignorância, com a luz que se acaba com o obscurantismo e com a resiliência que se vence a desesperança.

Jaqueline Sayuri Marcola Abe – Direito 1º Ano Matutino

O presente como reflexo do passado

Grandes Navegações. Colonialismo. Etnocentrismo. Escravidão. A História Contemporânea reflete a amargura do processo de institucionalização do racismo no Brasil, de modo que seja possível compreender que os preconceitos velados existentes atualmente na sociedade brasileira são apenas resquícios de um passado próximo, que persiste atormentando a vida digna de diversas minorias. Assim sendo, a população negra – principal grupo afetado pelo preconceito diluído atualmente – continua sofrendo com a banalização de direitos básicos, como o direito a infância digna e, ainda, repetidamente humilhada frente a crianças brancas. Infelizmente, através da observação, experiência e formulação de um método, tal grupo utiliza-se, quase naturalmente, das bases filosóficas formuladas por Francis Bacon e René Descartes.

Tomando como ponto de partida a primeira tirinha apresentada, as personagens encontram-se diante de um policial, o qual pergunta às crianças se as bicicletas seriam delas. Instintivamente, o jovem de pele clara responde que são, conquanto, o policial sugere que seria necessária a apresentação de notais fiscais diante de um jovem negro. Frente à surpresa e falta de entendimento de seu colega, Camilo naturalmente saca uma nota fiscal, inferindo-se que aquela ação seria comum em sua vida e que o mesmo já estaria preparado para resolvê-la. Traçando paralelo à filosofia de Descartes – que lançou as bases do Racionalismo – para que seja possível chegar a uma verdade absoluta, seria necessário o exercício da Dúvida e da Experiência e, apenas assim, chegar a um Método. Por conseguinte, entende-se que Camilo, que certamente conhece o dilema histórico de seus antepassados frente ao racismo das autoridades brasileiras, já passou pela experiencia do racismo velado policial e, dessa forma, desenvolveu um método para lidar com a humilhação proposta pelo guarda.

Na segunda tira, Camilo passa pelo mesmo afronte, tendo em vista que a personagem recusa-se a correr com seu colega ao ver a figura do guarda à sua frente pois, baseado em sua experiência, ele poderia ser tomado como infrator pelo simples fato de ter a pele negra. Francis Bacon, filósofo inglês também baseado no empirismo epistemológico, confere a sua teoria seguindo os seguintes parâmetros: coleta de informações observando sua natureza, reunião racional dos dados, formulação de hipóteses e, finalmente, comprovação de tais hipóteses. À vista disso, a população negra – observando o passado escravista e a existência de preconceitos que persistem atualmente – cria formas de evitar algo que, de maneira alguma, deveria ser tomado como rotina por nenhum brasileiro.

Enfim, baseando-se no empirismo proposto pelos dois filósofos, a população negra brasileira é privada de atitudes consideradas “normais” por ter uma experiência histórica sombria. Como cita Bacon, “não se aprende bem a não ser pela experiência”, demonstrando que os jovens negros continuam tendo que aprender a lidar com algo que eles sequer deveriam experienciar.

Lucas Perseguino
Direito- Matutino

Desvencilhamento do senso comum

O racismo pode ser definido como uma construção histórica e política, há que considerá-lo também como um conglomerado de ideias e condutas, construídas e transpassadas geração após geração, solidificando uma ideologia Inter geracional” (OLIVEIRA, Adriel Seródio de; CARVALHO, Acelino Rodrigues de, 2017).

O sistema escravocrata perdurou durante três séculos no país, ao qual resultou em uma sociedade com uma herança racista que se perpetua até os dias atuais. Portanto vivemos em uma sociedade em que se acredita na falácia da democracia racial, entretanto persiste o racismo estrutural, ao qual podemos observar na tirinha de Alexandre Beck, que exemplifica a desigualdade entre o tratamento da menina negra e o menino branco em situações do dia a dia.

Descartes propunha o discernimento da razão e a experiência através de uma metodologia cientifica, dessa forma a reflexão seria uma ferramenta imprescindível para despir-se dos preconceitos concebidos pelo homem, e assim sair da noção do senso comum, tal método propõe a dúvida como princípio, ao ponto de questionar a sua existência e chegar em sua famosa sentença “penso, logo existo”.

Já Francis Bacon tenciona o método de indução como forma de alcançar a razão, a indução em que de acordo com o mesmo “consiste no estabelecer os graus de certeza, determinar o alcance exato dos sentidos e rejeitar, na maior parte dos casos, o labor da mente, calcado muito de perto sobre aqueles, abrindo e promovendo, assim, a nova e certa via da mente, que, de resto, provém das próprias percepções sensíveis”. Ao exemplo do mesmo é necessário o constante questionamento através da reflexão\indução desde do mais trivial até o mais complexo, ou seja, do empirismo até o encontro da razão. Ademais Bacon apresenta o conceito ídolos como falsas percepções do mundo, um exemplo são os ídolos da caverna que associam os vínculos estabelecidas pelo homem com a sociedade.

Paralelamente as tirinhas que exemplificam o racismo estrutural em nossa sociedade, os filósofos propõem que através dos métodos da dúvida como aponta Descartes e o método da indução atribuídos a Bacon seremos capazes de encontrar a razão, ou seja, ambos filósofos preconizam o leitor a desvencilhar-se do senso comum e das construções da sociais como o racismo estrutural.

Júlia Rocha Luciano

Direito Noturno

A herança das Jim Crow Laws em contraste com o método científico

O racismo estrutural tem por definição o conjunto de práticas, falas e costumes instaurados em uma sociedade na qual aplica atos discriminatórios direta ou indiretamente a um grupo étnico. Demonstra-se essa implicação com os Estados Unidos da América, cuja sociedade fora baseada no escravismo que explorava a mão de obra negra, sistema esse com maior recorrência nos estados do Sul. Esta conjuntura socioeconômica iniciou a problemática da discriminação racial, apesar das lutas pelos direitos raciais realizadas na segunda metade do século XX. Tais problemas persistem na contemporaneidade em decorrência do tradicionalismo enraizado na cultura norte-americana, que se intensificou durante a criação das Jim Crow Laws, – leis que fundamentaram a segregação racial nos EUA – cuja intensificação se deu não apenas no quesito judicial, mas também em aspectos cotidianos, como na cinematografia e na propaganda.  Exemplifica-se os aspectos cinematográficos com o filme “The Birth of a Nation”, dirigido por D. W. Griffith em 1915, do qual coloca o negro em uma posição pejorativa e criminalizada, fazendo com que o público branco obtenha o estereotipo de periculosidade de um grupo social diferente no campo étnico. Sendo assim, a herança do tradicionalismo destilado em discursos de ódio contra afrodescendentes dos Estados Unidos da América é a constante recorrência da criminalização da figura negra nesse país em que, similarmente, tal situação é ilustrada nas tirinhas de Alexandre Beck. Analogamente, a incriminação da população negra também legitima a violência de brancos contra esta, como no caso de Trayvon Martin em 2012, em que o adolescente negro foi assassinado em uma mercearia - sem apresentar qualquer ameaça - por um supremacista, sendo este inocentado de sua infração contra o direito a vida do jovem, alegando legítima defesa.

Analisando as evidências apresentadas, nota-se que o conjunto de costumes racistas obscurecem a racionalidade humana visto que, em meio às conquistas da comunidade negra e do avanço da humanidade estabelecendo igualdade entre seres humanos, a ideia de superioridade persiste na realidade atual. Esses comportamentos consistem na sociedade devido ao tradicionalismo enraizado nela, o qual entra em conflito com a busca da verdade. Segundo o filósofo racionalista René Descartes em sua obra “O Discurso do Método” (1637), para que o indivíduo alcance a verdade, ou seja, a razão concreta, este deve questionar sobre tudo àquilo que já lhe fora apresentado ao decorrer de sua vida. No entanto, antes de iniciar o método do conhecimento, o indivíduo necessita se desgarrar dos tradicionalismos, pois estes podem aprisioná-lo no trajeto do caminho da busca pela ciência. Considerando, pois, os ilogismos de outrora que atingiram seres humanos por suas etnias, pode-se adotar a ideia de Descartes, de que deve-se livrar “dos muitos erros que podem ofuscar a nossa luz natural e nos tornar menos capazes de ouvir a razão”.

Ademais, explica-se esse aspecto social por meio de ídolos criados pela sociedade, dos quais atrapalham o conhecimento empírico e, consequentemente, encobrem o alcance da ciência. Em “Novum Organum”, publicado em 1620 pelo filósofo empirista Francis Bacon, este apresenta os ídolos – noções falsas que ocupam o intelecto humano – que obstruem o acesso da verdade. Correlativamente, esses ídolos podem demonstrar o embasamento do racismo nos Estados Unidos, o qual pelos processos históricos de formação da sociedade supremacista norte-americana se embasou em distorções da mente humana em relação aos afrodescendentes, na insistência em “permanecer na caverna” – uma vez que os indivíduos se acomodam nos tradicionalismos impostos pela sociedade - , na adoção de discursos segregatórios como verdades absolutas e veemência de ideias que não se baseiam na racionalidade acopladas à estes discursos. Estes pontos seguem nas ideias, respectivamente, dos ídolos da tribo, da caverna, do foro e do teatro.

A luz dos argumentos citados, nota-se que o racismo estrutural dos Estados Unidos da América fomenta o discurso de criminalização de seres humanos por pertencerem a determinado grupo étnico e que, na perspectiva de René Descartes e Francis Bacon, percebe-se que essa problemática ofusca a busca pela verdade de que todos seres humanos devem ser tratados com igualdade e dignidade. Portanto, a criminalização obsoleta da população negra estadunidense deriva da insistência da ignorância humana que consiste na recusa de se libertar da caverna dos costumes e tradições.

 Giovana Silva Francisco, 1º ano - Direito - Noturno

No Brasil, dois países: para negros, assassinatos crescem 23%. Para brancos, caem 6,8%!

Descartes, em sua obra "O discurso do Método", observa que, apesar de todos os homens acreditarem ser providos de "bom senso" (o qual é distribuído na mesma medida em todos), a ponto de não desejarem obter mais do que já têm, há vários "erros" na sociedade. Tais erros ocorrem, por exemplo, ao não se questionar conhecimentos fornecidos pela tradição (não se questionar um ensinamento fornecido pela própria família, como, por exemplo, algumas raças são melhores que outras).

Francis Bacon, em sua obra "Novum Organum", de forma semelhante a Descartes, também afirma que o homem pode formar concepções errôneas da realidade devidos aos "ídolos", distratores da mente humana. 

Um desses "erros" é exposto nas tirinhas de Alexandre Beck, que demonstra, em uma tira, o tratamento diferente que Camilo (afrodescendente) sofre em relação ao seu amigo, Armandinho (de raça branca), quando, confrontados por um policial, chega a ter que mostrar à autoridade uma nota fiscal (um documento que porta regularmente ,da mesma forma que qualquer um porta seu RG no dia a dia) que comprova a  posse de sua bicicleta, de forma muito análoga à que a população negra da África do Sul devia fazer durante o apartheid (era um passe cuja apresentação era obrigatória para se ter acesso a certas partes das cidades; se não fosse apresentado, agressões, por parte da polícia, eram frequentes). Além disso, em outra tira, Camilo se sente intimidado em se aproximar de um policial, pois tem medo do que pode acontecer. Tal fato pode ser, também, constatado em vários estudos, como o que foi feito pela Universidade Candido Mendes, em 2001, e que foi publicada na Folha de São Paulo (https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1204200129.htm), bem como em vários outros.

O racismo, no Brasil, teve origem quando se trouxe escravos negros (vindos da África) para trabalhar nas culturas de cana de açúcar, durante o período colonial. A partir dessa época, passaram a ser considerados um raça inferior pela população branca. Mesmo quando o trabalho escravo foi abolido, continuaram a ser tratados como inferiores e ter traços de sua cultura vistos com maus olhos, pois nenhum projeto de inserção social foi feito para essa população marginalizada, sendo, portanto, um processo de abolição falso.

O resultado: mesmo hoje com igualdade perante a lei, os negros (em especial os de classe menos favorecida), ainda não se igualam aos brancos em vários aspectos da vida social (educação etc.). No tocante à segurança, o número de homicídios entre a população negra vem aumentando nos últimos 10 anos, enquanto o número de homicídios entre os brancos caíram no mesmo período de tempo. Em 2016, cerca de 71,5% do número de indivíduos assassinados no país forma negros. Isso se explica pelo fato de os negros (principalmente os mais jovens) serem muito mais vulneráveis à violência do que os jovens não negros. Soma-se a isso o fato de eles serem  as principais vítimas da ação letal das polícias (veja a reportagem em https://www.brasildefato.com.br/2018/05/21/raca-e-idade-determinam-uso-da-forca-letal-pelas-policias/) e o perfil predominante da população prisional do Brasil.

Interessante, mas também trágico, é observar que, mesmo com todo progresso técnico-científico conquistado pela humanidade, a qual foi capaz de curar e prevenir doenças, explorar ambientes fora do globo terrestre, etc., ainda perduram questões como racismo (que tem uma fundamentação ilógica) na sociedade, o que se relaciona com as ideias de Descartes e Bacon quanto à tendência de o homem adotar, como verdadeiras (sem uma reflexão profunda),  algumas concepções criadas, por exemplo, por uma elite dominante para manter-se no poder (caso da escravidão no Brasil).

Baseado em todos esses fatos, concluo que os negros não tem alguns direitos básicos garantidos (segurança, etc.), apesar de na Constituição de 88 citar a promoção do bem de todos "sem preconceitos de origem, raça, cor, idade, sexo e quaisquer outras formas de discriminação". Isso ocorreu devido a toda estigmatização que a raça negra vem sofrendo desde o período colonial e que "contaminou" a mente dos brasileiros até os dias de hoje. Entretando, essa situação pode ser resolvida, se o método de educação da mente humana, proposta por Descartes, for aplicado no cotidiano - o que contribuíra com a quebra do racismo, pois como ele próprio disse:

"Basta ajuizar bem para bem fazer, e julgar o melhor que nos seja possível para fazermos também o nosso melhor".

Aliado a essa prática, aplicar o método proposto por Bacon, certamente, iria contribuir para a extirpação dos "ídolos", os quais impedem o progresso da razão humana, pois segundo o aforismo XVIII:

"Os ídolos e noções falsas que ora ocupam o intelecto humano e nele se acham

implantados não somente o obstruem a ponto de ser difícil o acesso da verdade,

como, mesmo depois de seu pórtico logrado e descerrado, poderão ressurgir

como obstáculo à própria instauração das ciências, a não ser que os homens, já

precavidos contra eles, se cuidem o mais que possam."

Allan 1 ano Direito noturno

Sobre paixões, divagações mentais e ervas daninhas

Como ervas daninhas, os pensamentos se alastram e infestam a mente de cada indivíduo de forma rápida e vigorosa. O labor mental é inerente à existência humana e, portanto, difícil de ser combatido e poucas vezes negado. 

Na sociedade atual, alicerçada em valores pouco sólidos, frutos de um senso comum milenar nunca, de maneira geral, contestado, o labor da mente humana encontra terreno fértil para sua proliferação como instrumento de se produzir conhecimento, de se fazer ciência. Porém, divagações intelectuais, submersas em emaranhados de pensamentos pouco profundos, tornam a tarefa de “conhecer”, de edificar conhecimentos, uma tarefa árdua, que beira a impossibilidade, visto que a racionalidade, concisa, apenas se é alcançada, segundo o filósofo René Descartes, em seu livro “Discurso do método”, pela superação de valores e convicções individuais, em prol do encontro pleno da verdade, da vontade do mundo, algo incompatível com a alta dose de paixões/influências na qual se submete a mente pouco reflexiva, que age por si só. A superação de paixões é dificultada, sobretudo nos dias de hoje, em que vive-se uma polarização ideológica, pois, à medida que extremiza visões, facilita-se a influência de ídolos, assim chamados por Francis Bacon, tendo em vista que o extremismo necessita, para florescer, da perda do pensamento crítico e a derrocada da irracionalidade, que por sua vez, alimentará a perpetuação do senso comum, que dará espaço ao crescimento, progressivamente, de idéias cada vez mais extremas, irracionais, porém de alto potencial de brotamento no íntimo humano, por se tratar de algo que se relaciona a emoções, retroalimentando o ciclo de construção de falsa ciência. 

O racismo e os preconceitos em geral, bastante frequentes na atualidade, são, de fato, frutos da irracionalidade humana, do labor da mente, da não negação de convicções que, apesar de ultrapassadas e pouco firmes teóricamente, estão enraizadas no plano social por terem sido cultivadas por séculos sem serem postas a prova, sem que se esteja presente a dúvida, a contestação, que, para Descartes, é essencial para se fazer ciência e se construir pensamento crítico, racional.

Além do mais, a medida que se “pensa” sem o intuito de se melhorar a humanidade, em prol da evolução humana, nega-se a finalidade, para Bacon, empirista, e Descartes, racionalista, da produção de conhecimento, que deveria ser voltada para esse propósito, pois, apesar de divergirem quanto aos seus métodos científicos, entram em consenso quanto o porquê de se pensar. Tipifica-se o racismo como algo improdutivo, não engrandecedor para a humanidade, não emancipatório e/ou esclarecedor, portanto, não pode ser considerado racional, tão menos correto, destruindo a percepção de que haja fundamento em discriminar o próximo pela simples vontade, pelo simples anseio absurdo de um coletivo guiado por ídolos baconianos. 

Portanto, para que se vença a falsa ciência, incluso o racismo, é necessário que se conteste o “status quo” e se negue a pseudo-razão, pois, como ervas daninhas, estas, florescem com facilidade, mas com os métodos corretos, podem ser dizimados para que seja semeada a razão pura, não ligada a filosofia tradicional, mas à luz de Francis Bacon e René Descartes, que, apesar de terem vivido há séculos, se mostram muito pertinentes perante os assuntos atuais.

Octavio Deiroz Neto - 1º ano direito noturno

Revolução científica e a persistência da opressão no mundo contemporâneo

   O preconceito, o ódio e a discriminação sempre foram algo constante dentro das sociedades. Como retratado nas tirinhas do ilustrador Alexandre Beck, o racismo, apesar de ser uma visão antiga, persiste até hoje e está enraizado dentro das perspectivas de diversos indivíduos. Ainda que hoje indivíduos negros não sejam mais escravisados como ocorria anteriormente, outras formas de exclusão e discriminação persistem na contemporaneidade. Indivíduos negros continuam tendo que privar-se de práticas ou situações para que consigam ser aceitos pelos demais. Na tirinha percebesse como a personagem negra, que apesar de ser uma criança, já vivência essa situação de opressão, ao não poder correr na rua com seus amigos por estar perto de policiais, grupo em que grande parte dos indivíduos ainda possui esses pensamentos preconceituosos. Um dos motivos dessa constância é a ignorância de indivíduos que foram criados e educados através de visões irracionais e sem empatia. 

   Dessa forma, mesmo com o empoderamento de grupos oprimidos, novas ondas de repressão surgem ao redor do mundo. Em diversos países ideologias neonazistas ganham cada vez mais força. Porém, para os filósofos empiristas René Descartes e Francis Bacon, que também viveram em épocas de extrema ignorância e perseguição dos oprimidos, apenas através da razão e da experimentação o indivíduo conseguirá livrar-se desses paradigmas. 

   Assim, como ocorreu com revolução científica tecnológica, que deu voz a grupos que anteriormente era excluídos, as tecnologias podem ajudar no combate desses preconceitos fugindo do senso comum ignorante como acreditavam os filósofos citados anteriormente. Para esses, a fragmentação do conhecimento auxilia na produção do saber, o que ajudou na revolução científica, uma vez que através desses elementos pode se aperfeiçoar os desenvolvimentos científicos e aprimorar os meios de progressão tecnológica. 

     Giovanna da Fonseca Lopes - 1º ano Direito matutino