A pós-modernidade e Marx

No contexto do mundo no século XIX, onde a burguesia e o capitalismo reinavam, de modo que se tinha condições desiguais e desumanas de trabalho, Marx pensava que o ideal seria haver entre os indivíduos da sociedade uma igualdade tanto social quanto econômica.  

O sociólogo prussiano além de observar as formas de desigualdade na sociedade, nota que a minoria burguesa usufruía do Direito para garantir as relações de trabalho, continuando, assim, a exploração da classe trabalhadora e a apropriação, por parte do patrão, do lucro produzido pelo seu funcionário.

Para Marx essa sociedade injusta e desigual que a burguesia conseguira desenvolver, entraria em colapso em razão do aprofundamento da luta de classes. Tornando possível a Revolta dos Proletários, onde agora não seria buscado mais a particularidade, os interesses da classe, mas sim a universalidade, o povo.

Contudo, essa revolta só se tornaria útil se o Direito fosse restruturado, pois na ótica de Marx não seria possível mudar a sociedade por meio do Direito, mas apenas se o Direito fosse mudado, já que a não alteração do direto ocorreria na vigência da infraestrutura, ou seja, da base econômica da sociedade.

Entretanto, enganou- se Marx ao não perceber que a dialética provinda da luta de classes ocasionaria em teses que modificariam o Direito, tornando a sociedade capitalista pós-moderna mais equânime, pois o Direito passaria buscar manter o equilíbrio entre as classes.

Jorge Pompeu Turma XXXV Diurno   

O Manifesto comunista em contraste com a sociedade atual.

  Em 1872 foi publicado a obra de Marx e Engels responsável por um novo desdobramento na analise social e econômica como um todo. O manifesto comunista trouxe em sua composição questões históricas e sociológicas com o fim de mobilizar uma classe para uma ruptura social. Ate hoje, respeitando todas as fases ate o pensamento idealizado final, o comunismo não foi aplicado de fato mas suas ideias circulam pelo mundo e o questionamento ainda existe: seria possível o comunismo ser aplicado?

  No manifesto temos como principal argumento de embasamento teórico da tese o fator histórico da opressão e da luta entre as classes, tal fator permeia ate hoje na sociedade com as divisões ainda existentes entre burguesia e proletariado como teorizado por Marx, o que pode deixar em aberto a possibilidade de aplicação do movimento seguindo esses padroes.

  Entretanto nossa sociedade caminhou por moldes e desdobramentos não previstos na obra, os movimentos trabalhistas conquistaram muitos avanços e mesmo ainda na questão da exploração capitalista sendo presente, o olhar social e do senso comum não se volta a exploração da mais valia pelas condições melhoradas da hora trabalhada. Como é teorizado na obra, o foco do movimento não é tirar o direito de ter sua parte nos produtos sociais mas sim tirar o poder de escravizar o trabalho do outro porem tal pensamento não chega no senso comum devido interesses maiores e toda uma alienação de conteúdos assim como um tabu gerado no conteúdo da obra.

  Pela visão atual da nossa sociedade e todo o papel midiático interferindo em nosso discernimento e pensamento coletivo, o comunismo pleno não possui chances de ser efetuado contudo algo em seus moldes pode ocorrer tendo em visto que na tese o movimento pauta soluções para assuntos diversos como conflitos internacionais entre outros. 

  Muitas ideias e soluções previstas no manifesto poderiam ser aproveitadas de forma valorosas em nossa sociedade basta que o "preconceito"em torno da obra seja superado mesmo sem que haja de fato uma revolução total do proletariado que não é previsível no mundo atual tao apegado aos valores capitalistas.

Barbara Sant Ana de Paula - 1º ano Direito Matutino.

 

Uma análise do manifesto comunista de Marx e Engels

O “Manifesto Comunista”, diferentemente do livro “O Capital” de Karl Marx, foi escrito com um viés especificamente voltado para a propaganda partidária. No manifesto, Engels e Marx buscam delimitar os caminhos de uma atuação efetiva daqueles que seriam os responsáveis pela efetivação da implantação inicial do socialismo, os proletários. Por meio de uma análise carregada de Materialismo Dialético, os autores revelam que os embates entre as classes sempre regeram o desenvolvimento de verdadeiras revoluções dos sistemas econômicos, políticos e sociais. Da mesma forma que a revolução Francesa, grande marco das revoluções burguesas contra as sociedades estamentais e de privilégios sociais - como era a França e seus três estados: O clero, a nobreza e o povo/burgueses -, a transformação de um regime Capitalista e que privilegia a dimensão material sobre o próprio ser humano se daria pelos próprios embates internos causados pelo desenvolvimento do regime. Nessa dimensão, não só Marx e Engels reconhecem como legítimas as transformações de uma burguesia - que ainda se consolidaria no contexto dessas revoluções - para o modelo econômico, político e social, como também admiram as transformações e o desenvolvimento propiciado por essa classe, já que esse seria fundamental para que a teoria comunista pudesse se efetivar.

    Nessa análise da história e os embates dialéticos entre as classes como um verdadeiro motor da história, Marx e Engels celebraram a vitória da burguesia pois, seria justamente essa, a responsável pela possibilidade de implantação futura de um caminho para o socialismo. Para que tal ato venha a ser consumado, torna-se indispensável para a implantação desse sistema um modelo de produção essencialmente capitalista e consolidado, pois este seria não só a base da produção socialista - O capitalismo seria uma espécie de libertação das forças produtivas, desenvolvendo tecnologia e ciência que multiplicariam as forças fisiológicas do homem em milhares de vezes, usadas no socialismo para poupar o homem do trabalho desgastante - , mas também seria a própria condição degradante de exploração que ele acarreta o estopim do que é denominado como a “Ditadura do Proletariado”. O manifesto atua, em última instância, como uma verdadeira cartilha de instrução para os proletários do globo sobre a sua própria condição degradante em um sistema de produção capitalista e desenfreado, que utiliza das máquinas como ferramenta de aumento da produção, e não de geradora de bem-estar para o proletário.

    Finalmente, toda a aplicação teórica do Comunismo, quando trazida para um universo prático da contemporaneidade – efetivamente o socialismo aplicado - acaba por se aproximar mais de uma vertente positivista das relações entre os homens, haja visto que o conceito de um novo Homem – aquele que se preocuparia com o bem comum em detrimento de suas próprias liberdades individuais – não foi confirmado até hoje. A grande repressão nos modelos socialistas atuais remete da própria individualidade do homem, que ao se negar de trabalhar a favor de um todo, reforça as investidas por parte dos fortes e necessários governos socialistas para a manutenção do regime, o que remete a ideia do corpo social como a integração de todos os seus órgãos que cumprem funções específicas. O socialismo seria então apenas um método de produção distinto, talvez até mais perverso do que a ilusão de liberdade capitalista, pois este retira os ideais do trabalho como dignificação do homem.

Por Gabriel Garro Momesso, Turma XXXV diurno

Partidos de esquerda e o marxismo

  Tal qual é o sistema capitalista como um carro. Este funciona a todo vapor, mas se suas marchas - adaptações ao longo da história -  não forem alteradas ao longo do percurso, seu motor ruiria. No entanto, não é apenas o motor que garante o funcionamento dos carros. Existem outras inúmeras peças que desempenham função fundamental para garantir o bom andamento do mesmo.

  Para que o motor capitalista - o lucro - o mantenha-se em funcionamento, os detentores dos meios de produção exploram aqueles que detém a força de trabalho. Como nos conta a história, os explorados se manifestam de tempos em tempos contra os exploradores em busca da garantia dos seus direitos.

  Ao longo da história, diversas foram as práticas governamentais adotadas para a tomada de decisões políticas. O modelo predominante na atualidade é a democracia representativa. Dentro desse modelo, os partidos de esquerda surgem como a expressão da vontade dos trabalhadores para que suas reivindicações sejam atendidas no âmbito estatal para que estes tenham ao menos condições dignas de vida e trabalho.

  Esses partidos, que tem sua origem na Revolução Francesa, ao longo dos anos e surgimentos de novas teorias, passaram a seguir as ideias de diversos teóricos do capitalismo. Dentre tais ideias, as marxistas são unanimes nos mesmos. Este fato fez com que nos dias de hoje automaticamente relacionamos erroneamente os termos “partidos de esquerda” e “marxismo”. Ora, embora ambos tenham como fim a organização dos trabalhadores em busca de sua liberdade e ideais, eles funcionam de forma diferente e possuem origens diferentes. Exemplo disso é o fato de diversos partidos operários ao redor do planeta causarem problemas para os operários de outros países ao buscarem leis que afetariam o trabalho estrangeiros, sendo que esse fato para Marx teria como resposta a união entre os operários do mundo todo, em um unico partido, contra os burgueses.

  Para Marx e Engels o único meio pelo qual os trabalhadores obterão sua liberdade é através de uma revolução proletária. Já esses partidos buscam, através da democracia burguesa.

Sendo assim, embora a luta desempenhada por esses partidos seja de imensurável importância para impedir que os abusos dos exploradores fossem mais desumanos, visto que foi a partir desta que os trabalhadores conquistaram a seguridade de seus direitos em diversas constituições, estes partidos acabam por funcionar para o sistema como uma embreagem funciona para um carro: o meio pelo qual se trocam as marchas para que este se mantenha em movimento nas diversas velocidades ao longo do caminho.

  Seria, então, para os partidos de esquerda, o momento de repensar seu modo de atuação e retomar não a sua origem, mas os ideais adquiridos ao longo do tempo para que seus representados se emancipem? 

Victor Sawada - Turma XXXIV

            A tecnologia e a luta de classes

         Para Karl Marx “a história de todas as sociedades que já existiram é a história da luta de classes”. Com isso, Marx caracteriza a história da humanidade como uma constante luta entre a classe opressora e a oprimida, cujo resultado sempre leva à uma reação revolucionária ou a ruína das classes. Sendo assim, para o pensador, o capitalismo surgiu de tal modo, quando a ascensão da classe burguesa determinou o colapso da sociedade feudal, criando novas classes sociais. Porém, tal cenário criou novas relações de dominância e opressão, e aprofundou a disparidade entre as classes.

         Com a riqueza concentrada na burguesia, tal classe ganhou muita força e rapidamente espalhou sua influência mundialmente, revolucionando e aperfeiçoando os meios de produção e, cada vez mais, ignorando os direitos do proletariado, abusando da força trabalhista dessa classe, olhando para ela como um instrumento para a produção industrial.

         Felizmente, tal abuso não foi aceito pacificamente e foi motivo de diversas revoltas e manifestações internacionais, como, por exemplo, a revolução russa de 1917 inspirada nos ideais socialistas. Tais manifestações impulsionaram, também, o advento de leis trabalhistas buscando proteger o trabalhador e garantir mais direitos para o mesmo, regulamentando horas de trabalho, salários e férias.

         Atualmente, com a terceira revolução industrial e o impulso tecnológico, o acesso à informação se tornou muito mais fácil e deixou de estar contido apenas para a classe dominante. Sendo assim, a ascensão econômica e social das classes oprimidas nunca foi tão possível, o que contribui muito para a superação da desigualdade das classes e dá mais poder para as classes dominadas. E, desse modo, contribuindo para um possível rompimento do processo histórico da luta de classes.

                  Alexandre Alves Della Coletta – Turma XXXV – Diurno

A relação entre o modo de produção e o Direito

Karl Marx tornou-se relevante no meio acadêmico por, entre outros motivos, teorizar que as relações de produção de uma sociedade implicam suas relações sociais. Dessa forma, tendo como base países onde o modo de produção é capitalista, a dialética social pauta-se entre proprietários e não proprietários, o que afeta inclusive o Direito e a noção de Justiça.
A influência do modo de produção no Direito torna-se ainda mais nítida no Brasil, por exemplo, onde é aplicado o princípio constitucional da legalidade. Por tal princípio, ninguém pode ser condenado por crime sem previsão legal; fazendo com que nosso código penal seja adaptado à realidade brasileira, considerando infrações que não existem em outros países ou ignorando normas que lá existem mas aqui não fazem sentido.
Essa condição é interessante para análises sociológicas pois assim é possível até mesmo mensurar, de acordo com a gravidade das penas previstas, o quanto algumas infrações são mais "condenáveis" que outras, tendo sempre a noção de que em nossa sociedade capitalista, o atentado à propriedade é o que acaba sendo mais combatido.
Partindo desse pressuposto, de que a positivação das normas jurídicas dependem de uma demanda social concreta (e esta, das relações de produção), fica desiludida a proposta de alterar a realidade brasileira por meio da Lei.  Nessa linha, imaginemos que o Legislativo brasileiro seja ocupado integralmente por pessoas que não são favoráveis ao modo de produção capitalista e tentem derrubá-lo de modo legal. Certamente esse processo não ocorreria de imediato por vias democráticas, pois ainda é uma ideia minoritária no país. Portanto, considerando que o Brasil seja um Estado democrático de direito, esse caminho não teria legitimidade e ruiria.
Assim, não há que se alterar a importância da propriedade nos textos legais, mas primeiro tornar irrelevante a posse na realidade para que não faça mais sentido que alguém seja punido por atentado a ela. Como chegar a esse ponto? Marx propõe que seja por meio de revolução armada.
Gabriel Nagy Nascimento - 2o Ano Direito Noturno

Marx e suas ideias

Poucos sociólogos geraram tanta discussão e polarização como Karl Marx. Encontramos tanto defensores apaixonados do comunismo como seus críticos ferrenhos. Sem considerar posições políticas, não se pode negar que Marx construiu bons conceitos na sociologia, como a mais-valia e o fetiche da mercadoria, e que seu estudo continua mais que válido, essencial.

Sua teoria consiste em pensar em uma saída para o capitalismo, que para ele era extremamente desigual e opressor. O interessante é que em seu chamado para todos os trabalhadores do mundo, ele glorifica a capacidade da burguesia em se transformar de uma classe subalterna e marginalizada da idade média para a grande controladora do mundo, detentora dos agora essenciais meios de produção, que por si só não produzem riqueza: eles necessitam do proletariado. Logo, era impensável para Marx que a classe essencial e em maior número se mantivesse subordinada aos burgueses, como na famosa frase: "se a classe trabalhadora tudo produz, a ela tudo pertence".

Baseado nisso, Marx defende que o proletariado deva fazer sua revolução assim como os burgueses realizaram a deles. A exaltação de Marx era justamente essa: a revolução, que seria produto da eterna luta de classes que sempre aconteceu ao longo da história humana. Dessa vez, burguesia e proletariado se enfrentariam. No entanto, para evitar o anacronismo, é válido realizar o exercício de se colocar no lugar de Marx, em sua época, onde os operários estavam subordinados a exaustivas jornadas de trabalho, com salários baixíssimos e escassos direitos.

Desde então, houveram avanços que Marx jamais pensara que haveriam sem a revolução. E talvez esse seja um caminho. Eles não aconteceram por acaso: Os direitos foram conquistados através de duras lutas em sucessivas dialéticas. Os avanços não podem parar, contudo nem todos eles guiam à ditadura do proletariado, e é por isso que Marx deve continuar a ser estudado e seu pensamento ainda é válido. É óbvio que deve-se ter o cuidado de adaptar sua teoria do século XIX aos dias atuais, como qualquer outro pensamento de séculos passados, mas nada além disso: foi e continua sendo um dos grandes nomes da sociologia.

Diego Sentanin Lino dos Santos - Direito matutino - Turma XXXV

DIAs, anos e séculos particulares

Meu segmento ligado à terra

Meus contratos sociais através da terra

Meu vínculo e meu uso da terra

Produzir pra consumir, não pra vender

A moeda como ferro banal :

Modo de produção feudal

LETàrgica ou não

Mais uma vez na História se fez presente

Processos, lutas e gritos

Fez-se, novamente, revolução

O mundo se transformou

Por ser burguês agora

Cultura, religião e laços humanos

seguiram o rastro da economia

que os demais campos da vida penhora

Pouco importa mais o físico humano

A capacidade agora vem do maquinário

O aperfeiçoamento, a potência e a                                           [modernização nos libertaram

Libertos ? Nos vejo presos ao mercado

Alienados na insana lógica produtiva

Nos tornando matéria, fantoche e meio                                      [para fins mercenários

Vendo meu trabalho

Do todo que foi produzido

só uma parte fui eu quem fez

Desconheço o as outras etapas, desconheço                               [o produto final

Mas reconheço que, diante das linhas de                                    [montagem

Eu que não sou patrão, me tornei marginal

Mais-valia

Mas, valia ?

Me cansei, não vi meus filhos crescerem

Não tive tempo pra cultura, agora tão cara

Meu patrão enriqueceu e não houve                                             [reciprocidade

E eu que não sou burguês

nunca pude comprar o que produzi

O que prosperou foi a igualdade ?

Haverá mais uma mudança ?

O que irá substituir a Era capital ?

Podemos, sem estudo e sem previsão,                                              [revoltar-nos ?

O poema começa com DIA

Da linha temporal, vem o LET e mudou o                                        [percurso

Por fim, nessa história de transformações                                      [frenéticas

Temos, por síntese, DIALÉTICA 

Ádrio Luiz Rossin Fonseca
Turma xxxv - DIURNO

Marx na contemporaneidade

As ideias de Karl Heinrich Marx são plausíveis na contemporaneidade em certa parte, é possível a observação de alguns pensamentos marxistas no mundo do século vinte e um mesmo com o socialismo caindo em desuso após a ruína da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas na década de 90. Karl Marx como ficou conhecido tal prussiano do século XIX que forjou obras que dialogam com a economia, sociologia, filosofia, teoria social e politica. Influenciando pensadores como Mikhail Bakunin, Jean-Paul Sartre, Claude Lévi-Strauss entre outros vários intelectuais do seu século até o momento atual.

Uma das ideias de Marx que perduram no panorama atual é a luta de classes por meio de ativismo, onde em várias partes do globo ainda se demonstra a luta de movimentos, como no Brasil o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o Movimento Sem Terra e a União Nacional dos Estudantes, os quais participam do panorama politico brasileiro.

Sobre o sistema capitalista tal autor escreveu sua Magnum opus O Capital a qual é considerada por muitos pensadores uma das maiores contribuições a crítica da economia política. Na qual o autor utiliza de argumentos que se comprovam no século XXI como a desigualdade a partir da globalização a qual prejudica populações gerando desemprego como no pensamento “Hoje, há no mundo muita gente preocupada com a destruição dos mercados locais, na insegurança laboral e da perda de empregos”  de Ritschl para a BBC.

Durante O Capital em sua critica ao modelo capitalista Marx critica a apropriação da mais-valia pelos donos do meio de produção gerando exploração do trabalhador e acumulação de recursos em pequenas partes da população como no mercado atual onde uma minoria detém de grande parte do capital, sendo que a ONG OXfam divulgou dados que as 80 pessoas mais ricas possuíam no ano de 2014 riqueza no mesmo nível que 3,5 bilhões de pessoas mais pobres.

O movimento Comunista mesmo após o século XX detém de adeptos, os quais ainda seguem os ideais pregados no Manifesto do Partido Comunista. Além das criticas presentes no O Capital que ainda se demonstram atuais em variados temas como na exploração do trabalhador, nas crises econômicas e na falta de igualdade do sistema tornam Max ainda atual.

Nilton Cesar Carneiro Junior Primeiro Ano Direito Matutino.

Marx e o Direito

A atualidade é marcada pelo embate ideológico em relação ao conceito de justiça. De um lado posicionam-se os juspositivistas, aqueles que creem que a efetividade da lei se resume nela mesma e, portanto, a lei é sempre justa, e de um outro lado estão aqueles que não condizem com esse pensamento como o sociólogo Karl Marx.  

  Para Marx, o modo de produção de uma sociedade define suas relações sociais, inclusive o Direito. No modelo capitalista essas relações são sintetizadas pela luta entre proprietários e operários e são permeadas pela desigualdade social. Dessa forma, o Direito na sociedade capitalista também apresenta caráter desigual e, portanto, não consegue promover uma felicidade plena àqueles que estão sob sua jurisdição. 

  Por ser uma forma de manter a vigência das leis e das relações sociais, e consequentemente, das desigualdades existentes na sociedade capitalista, o Direito, para o sociólogo, deveria ser totalmente substituído por outro que emergiria juntamente com o socialismo. 

  Na visão de Marx, a desigualdade atingiria níveis exorbitantes a ponto de se tornar inevitável uma revolução do proletariado. Essa, seria responsável pela total modificação das bases sociais capitalistas, também denominadas estruturas, que decorreria na modificação da superestrutura, ou seja, entre outras, do Direito, que surgiria caracterizado por uma igualdade entre todos os indivíduos, até mesmo porque extinguir-se-iam as classes sociais. 

  Porém, o que Marx não previu é que apesar de não ter ocorrido uma revolução modificadora do Direito, houveram inúmeros movimentos de contestação daquele ao longo da história moderna, e tais movimentos conseguiram obter respaldo jurídico que resultaram na diminuição da exploração da classe operária. Com isso, explicita-se que no âmbito que compete ao Direito não há necessidade de uma revolução do proletariado para reduzir ou mesmo extinguir as desigualdades aí presentes, visto que o Direito, sempre se adequa a realidade vivida e a atual é caracterizada pela busca de direitos igualitários que englobem toda à sociedade, assim sendo, tal instituição caminha para um horizonte de menor desigualdade jurídica entre as classes sociais. 

 Isabella Daphinie de Sousa, turma xxxv Direito - diurno.