Busca pela transformação: opressão em direito emancipatório

Os donos do Brasil são oprimidos. De certa forma, essa constatação gera um
estranhamento, uma vez que o primeiro pensamento que temos acerca de “donos”,
remete à classe dominante que está presente na política e no campo jurídico. Entretanto,
os verdadeiros donos e cuidadores desse país, na prática, são os povos indígenas que se
encontram espremidos entre cidades. Com seus direitos fundamentais sendo cada vez
mais desgastados e deixados a mercê dos interesses econômicos, os povos indígenas
continuam a lutar, resistindo desde a colonização, em busca de garantir o bem estar de
seus semelhantes e do meio ambiente que lhe é de extrema importância.
A terceirização da voz, causada pela representação da luta indígena por brancos,
ainda se faz muito presente nas cadeiras ocupadas pelos operadores do direito. Isso
porque, segundo Boaventura, existe uma tendência da classe dominante permanecer
nesses cargos de forma a gerar uma consciência dominante, perpetuando sua
dominação. Entretanto, podemos ver na palestra, não apenas uma representação direta
indígena como também uma representação feminina: Sônia Guajajara. Ela apresenta em
seu discurso um reconhecimento tanto das injustiças que a sociedade atual prega contra
os diversos povos indígenas como também reconhece na Constituição uma garantidora
de direitos fundamentais assegurados aos indígenas após tantas lutas, apesar de que, de
acordo com Sônia, a Carta Magna não foi verdadeiramente implementada. Citou que em
estados como Maranhão e Pará, por exemplo, o trabalho escravo ainda é uma realidade.
As políticas universalizantes e os Direitos Humanos não chegam para todos. Ressalta
ainda que é uma grande conquista poder representar os interesses desses povos se
elegendo como vice-presidente pelo PSOL, de forma a frisar seus interesses para com o
meio ambiente, que diz ser preciso não apenas para eles como também para toda a
população brasileira.
A figura de uma mulher indígena brasileira na política, que utiliza recursos
jurídicos/constitucionais como discurso para legitimar sua luta, demonstra a
possibilidade de um direito emancipatório defendido por Boaventura. Para Boaventura,
dentro da política representativa que temos hoje é quase impossível trazer lutas sociais,
pois essa política tem muito pouca representatividade social, ou seja, tem pouca
capacidade de estar preocupada com os ramos sociais que estão sendo reprimidos. Isso
porque, segundo o autor, há uma crença que os movimentos sociais do século XX, mais
especificamente das décadas de 60 e 70, já foram suficientemente emancipatórios.
Porém, é evidente a improcedência dessa afirmação, visto que temos pouquíssimas
mulheres, negros e indígenas nos representando politicamente. Como dito na palestra,
há que se lutar pela memória: não se pode esquecer as atrocidades cometidas contra
indígenas e outras minorias sociais, desde a colonização até os dias atuais. Sônia é a
personificação da capacidade de uma mobilização do direito que, através de uma
hermenêutica voltada para os direitos sociais e que está conectada a uma energia
política, possibilita promoção de saltos qualitativos aos indígenas, como forma de um
direito reconfigurável. Ou seja, a partir dessa participação existe uma possibilidade
desses grupos oprimidos conquistarem ganhos que antes, pela regulação e controle do
Estado, não lhe eram garantidos, buscando transformar a sua opressão em seu direito
emancipatório.
Direito Matutino - turma XXXV
Grupo: Isabella Sousa, Giovana Fujiwara, Gabriela Barbosa, Julia Sêco e Daniela Ribeiro.