O fato social e o seu estudo para o direito

A proposta metodológica de Durkheim se baseia na análise dos fatos sociais como coisas. Ou seja, independente do indivíduo, o fato social se baseia na atuação do homem de acordo com as regras sociais. Nesse estudo, Durkheim apresenta um posicionamento não normativo que depende das circunstâncias da sociedade e do grupo social. Entretanto, afirma haver em todas as diferentes sociedades uma coerção sobre os indivíduos. Essa coerção seria exercida desde por motivos mais simples como o modo de se vestir e de agir, como para motivos mais profundo como o pensamento. Sob o risco de, em caso de não seguir o considerado normal, não ser aceito pela sociedade, sendo isto uma forma de penalidade. Considerando a coerção do grupo sobre os indivíduos como de fato, na prática não existiria um individualismo.

O livro "Os sofrimentos do jovem Werther" de Goethe, ocasionou uma onda de suicídios na Europa, indiretamente incentivados pela leitura do livro. Ao mostrar que a única solução possível para o sofrimento que sentia ser a morte, Werther normatiza essa situação para o determinado grupo em que estava inserido o que ocasiona na concordância dos leitores com seu ponto de vista. Nisto está a função do estudo da sociologia pelo direito, para que seja possível o entendimento do fato social, a identificação da coerção e dos motivos, visto que o direito deve atuar como mantenedor do equilíbrio social.

Partindo da ideia de Durkheim de que primeiro se observa a coisa (o fato social) e depois se formula as ideias, o conhecimento da sociologia se mostra importantíssimo para a efetuação justa do direito em determinada sociedade. Ou seja, é necessária uma análise devida dos fatos para que se possa restituir justamente os problemas causados pela anomia social.

Camila Matias - Diurno