Indivíduo e coletividade

A sociedade, durante muitos anos, foi e ainda é objeto de estudo. Sistematizar e compreender as diversas facetas da humanidade fez com que inúmeras teorias surgissem, possibilitando uma nova maneira de interpretar as relações sociais. No século XIX, importantes nomes foram revelados, como o de Émile Durkhein, um exímio sociólogo que pautou sua visão sob a sociedade no funcionalismo, que foi e ainda é capaz de explicar os mais diversos fenômenos sociais.

            Tendo como base a interpretação para uma análise mais profunda da sociedade, Durkhein busca descobrir as funções dos fenômenos sociais, a relação com o todo e sua função para manter o equilíbrio e a ordem de um povo. Definiu por isso que o objeto de seu estudo seria o indivíduo e sua relação com o coletivo, pautando-se nos fatos sociais – agentes que estão no âmago de uma sociedade – e que por sua vez acabam condicionando os indivíduos a agirem de uma determinada forma.

Tal fato acaba proporcionando uma falta de autonomia e individualidade, que pode ser observada na cultura atual. Um exemplo que pode ser citado é a internet, mais precisamente as redes sociais, que acabam criando e divulgando padrões de vestimentas, comportamentos e físicos que influenciam toda uma sociedade. Muitas vezes, para ser aceito em um grupo, determinado ideal deve ser atingido e para não ser excluído, a pessoa acaba renunciando sua individualidade para sentir-se parte do todo. Há, dessa maneira, como defende Durkhein, uma construção social do indivíduo, uma padronização, que acontece desde o momento em que nascemos.

Outro fator abordado pelo escritor e que possui desdobramentos até os dias atuais é o direito restitutivo e a noção de impunidade a ele atrelado. Para Durkhein, assim como Comte, cada pessoa possui uma função própria na sociedade e retirá-la causaria uma anomia no sistema. Com isso, o sociólogo defende a ressocialização do infrator como um indivíduo funcional, para que assim ele possa restituir o crime que cometeu à sociedade. Essa definição pode ser comparada a situação atual do sistema carcerário brasileiro, que não cumpre seu papel ressocializador e acaba incentivando a manutenção de uma estrutura arcaica marcada pelo crime e violência. A ideia de impunidade também se propaga no sistema atual, uma vez que mesmo com a aplicação de medidas coercitivas não há uma mudança efetiva da sociedade.  

Dessa maneira, assim como outros estudiosos, Émile Durkhein foi de suma para a compreensão da sociedade. Com a formulação de conceitos importantes, como anomia, fato social, direito restitutivo e solidariedade, o escritor foi capaz de analisar a sociedade como um fenômeno coletivo e estabelecer uma ciência de fato para o estudo das relações humanas.

Jéssica Castor Modolo – Direito Matutino – Turma XXXV