Da justiça nasce a igualdade

Com a ciência moderna surge a necessidade de um conhecimento que deve ser guiado pela razão e experiência, e liberto de sentimentos, ou seja, neutro. Dessa essência, René Descartes e Francis Bacon elaboraram suas obras com o intuito de prover métodos científicos para melhor atingir esse objetivo.

Em o Discurso do Método, de René Descartes, o conhecimento provém do “Método Científico” que, orientado pela razão, alicerçado pela ruptura da superstição, do mágico e das concepções pessoais e tomando “por regra geral que as coisas que concebemos muito clara e distintamente são todas verdadeiras, havendo somente alguma dificuldade em notar bem quais são as que concebemos distintamente”¹ chega-se a “Verdade Científica”.

Enquanto para Francis Bacon, em Novo Organum/Novo Instrumento, seu “Novo Método”, regula a mente por mecanismos da experiência que busca uma ciência útil, interpretativa, para não mais “emitir opiniões elegantes e prováveis, mas em conhecer a verdade de forma clara e manifesta”², afastando qualquer falsa percepção do mundo, a que o autor chama de ídolos.

Utilizando-se da razão e interpretação, bases epistemológicas da ciência, pode-se dissecar o mundo, sobretudo, as fragilidades sociais recorrentes nele. Neste aspecto, o Direito, do latim directum, ou seja, aquilo que é reto, de acordo com a lei, relacionado com o que é justo, pois da necessidade de justiça é que nasce o direito, ou seja o direito não tem outro objetivo senão a realização da justiça, insere-se na defesa às garantias socais básicas.

Nesse sentido, cabe ao Direito, e em especial aos juristas e àqueles que o buscam, prover a igualdade de direitos, e, na imparcial obediência às leis. Não mais a contribuir com um sistema instituído e enraizado de igualdade formal dos indivíduos, que inviabilizam a formação dos mais pobres, a autonomia do pensamento, restringi horizontes do interesse pelo exercício da cidadania e limita as possibilidades de participação ativa na política. Pois, a justiça, de acordo com Aristóteles e aperfeiçoado pela Escolástica, é a perpétua vontade de dar a cada um o que é seu, segundo uma igualdade.

-Murilo Salvatti Marangoni, aluno do 1º Ano de Direito da XXXV Turma – Matutino
Franca, 12 de março de 2018.

¹Discurso do Método, página 20
² Novo Organum, página 5