O positivismo e o desastre econômico brasileiro

Os ideais positivistas, difundidos nas academias militares do Brasil e no meio político no período anterior e posterior a queda da monarquia causaram abalos na política econômica de diversos governos, com resquícios na contemporaneidade. A ideia por trás do lema “Ordem e Progresso” presente na bandeira do Brasil, por sua vez, transmite a necessidade de um Estado forte que adote um plano político e econômico linear, o que prejudicou a sociedade posteriormente.

Tal fator pode ser visto, por exemplo, no regime militar iniciado em 1964, em que houve a elaboração de planos, por parte dos generais, visando o desenvolvimento de setores econômicos estratégicos. Para isso, usou-se a Ordem com a promessa de progresso aos brasileiros, na prática o resultado foi diferente. Durante o período houve o crescimento econômico exponencial de diversas empreiteiras aliadas ao regime e que participavam dos planos econômicos.

Na contemporaneidade, essa relação continuou crescendo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que desvirtuando do seu papel de ajudar pequenos e médios empresários privilegiou o alto empresariado com o consentimento do Governo Federal em sua política econômica linear e centralizadora, o estopim foi o início da Operação Lava Jato, revelando diversos esquemas de corrupção entre construtoras e a classe política.

O conhecimento científico defendido por Comte como melhor método para guiar as ações humanas é constantemente utilizado pelos governos brasileiro, que tentam prever resultados econômicos por meio de suas equipes, porém em sua maioria são desastrosos e afetam a população, especialmente a de baixa renda. O desemprego acaba sendo o destino dessa, restando muitas vezes um trabalho autônomo, porém quando essa procura a ajuda do Estado - o mesmo que promete o progresso - para financiar o seu pequeno negócio acaba se deparando com uma enorme burocracia e com órgãos que privilegiam apenas os grandes empresários.

Marco Antonio Cid Monteiro da Silva - 1º ano - DIREITO - NOTURNO

Aborto à luz da Física Social de Auguste Comte

          Hodiernamente observa-se um intenso aumento das discussões que permeiam a emancipação da mulher, trazidas à tona, principalmente, pelo movimento feminista e que perpassam pelas diversas instituições sociais, como a moral, a religião e as leis. Uma dessas questões é o aborto, tema de grande controvérsia. Existem aqueles que o defendem, baseando-se em argumentos como a livre decisão da mulher sobre o seu próprio corpo, os métodos abortivos inseguros que matam mulheres, a pressão moral de origem machista de que a maternidade é elemento fundamental e irrevogável da vida feminina e tantos outros. Do outro lado há os contrários ao aborto, os quais expõem alegações de cunho religioso, moral, biológico e outros para justificar seu ponto de vista. Analisando a questão com o olhar do Positivismo de Comte pode-se perceber que a Física Social se encaixa muito bem às elucidações daqueles que declinam o aborto, expondo a atualidade de uma teoria construída à quase dois séculos.

            A Filosofia Positiva nasce com o intuito de ser uma ciência que compreenda e intervenha na sociedade, sendo a mesma um produto de observações e não do metafísico. O conhecimento produzido por sua apoteose, a sociologia, repousa sobre os fatos, sem querer saber sua origem e causa íntima, utilizando a razão e a observação para descobrir seus vínculos. Baseando-se no paradigma newtoniano, Comte estipula leis invariáveis – ordem e progresso – que regem o meio social e que permitem o seu desenvolvimento, o qual é diretamente ligado a não transformação das instituições sociais. A partir disso, vendo a contemporaneidade pela ótica positivista, é possível considerar o aborto como algo que afetará a instituição familiar e também a sociedade como um todo, uma vez que retirará o significado principal dessa que é considerada a célula mãe do corpo social: a capacidade de gerar descendentes que ingressarão no mesmo, constituirão novas famílias e, assim, possibilitarão a continuidade e o bom funcionamento do coletivo.

            Percebe-se um conservadorismo no Positivismo quando aplicado aos dias de hoje, porém não se pode esquecer que essa teoria significou uma ruptura para época em que foi construída. Atualmente é possível que as ciências humanas pensem a sociedade de uma maneira mais complexa do que Comte, algo que se deve considerar quando imerso em debates de cunho progressista, os quais são, muitas vezes, não bem recebidos pelo senso comum. O que é entendido como desenvolvimento nos dias de hoje não é o mesmo do entendido pela teoria comtiana.

Yasmin Fernandes Soares da Silva - 1º ano Direito [matutino]

Modo de preparo de uma sociedade "ideal"

Para Auguste Comte, a reorganização da sociedade não seria feita em 3 horas e 40 minutos, se levada ao forno preaquecido à 180º. Sua ideia consistia na teleologia e progresso, isto é, nossa evolução teria uma finalidade, simples e determinada por etapas. O “mise en place” (a forma de organizar o processo de confecção de um prato e essencial para o sucesso da receita) do pensamento positivista trata-se de estágios necessários ao amadurecimento das formas de entender e explicar do mundo. De início, precisa-se deixar o estágio teológico marinar, por se tratar de uma sociedade ainda “crua”, pois sua justificação do mundo era pautada em bases religiosas. Em seguida, o metafísico seria um processo de transição para o estágio Positivo, no qual a razão se torna livre, suprema, soberana, “ao ponto”. É neste momento em que é proposto que se refogue o pensamento sociológico sistemático, tendo como ingredientes essenciais: a sociedade, como objeto de estudo, e as ciências da natureza para o estabelecimento de conceitos e um método que gere conhecimento. Assim, a finalização desse preparo consiste na revolução iniciada por Bacon e Descartes, cuja ordem e progresso promoveriam o triunfo da filosofia positiva de forma a compreender, intervir e resolver os problemas desse meio social. Entretanto, tal perspectiva positivista, conservadoras, eurocêntricas, superficial, presente até hoje nos faz refletir o porquê da manutenção da moral e dos padrões impostos pelas grandes instituições ou mesmo, até que ponto tal “receita” é aplicável? : “Amor, por princípio, ordem, por base, e progresso, por fim”. 

Giovanna M. Pasquini, 1º ano Direito (Matutino) 

Ares de Comte no Brasil

     No ano em que Augusto Comte escreveu sua obra “Curso de Filosofia Positivista”, 1830, estava acontecendo a Revolução Industrial. Como consequência desta, aumentou-se consideravelmente o nível de desigualdade social. Assim, julgou se necessário a criação de uma ciência que buscasse entender os fenômenos que estavam acontecendo e compreender a sociedade de forma concreta.
     Depois de alguns anos, o positivismo chegou ao Brasil e, dentre outras coisas, foi um dos influenciadores para a laicização do Estado, para a abolição da escravatura e, a principal delas, para a Proclamação da República, a qual foi realizada por integrantes do Exército, que foi muito influenciado pelo ideal na segunda metade do século XIX. Posteriormente, seus dois primeiros Presidentes, Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto, seguiram à risca uma parte do lema positivista "o Amor por princípio; a Ordem por base e o Progresso por fim" e tentaram fortemente manter a ordem no país. Anos mais tarde, durante o governo de Rodrigues Alves, em 1904, ocorreu a Revolta da Vacina, a qual foi uma consequência da reurbanização da capital Rio de Janeiro que vinha acontecendo desde 1900 e que tinha por objetivo manter a ordem e estimular o progresso brasileiro. Depois, Getúlio Vargas também mostrou forte influência positivista ao criar várias leis trabalhistas, incentivar a indústria e, além disso, estimular vigorosamente o trabalho ao dizer que apenas seria de bem o cidadão trabalhador, visando o progresso brasileiro e, ainda, a ordem durante o Estado Novo. A mesma aspiração pelo progresso pode, também, ser identificada em Juscelino Kubitschek, o qual teve o seu governo marcado pelo projeto “50 anos em 5”. Após oito anos, a influência do ideal pôde ainda ser observada durante a Ditadura Militar, a qual expressava fortemente o seu desejo de manter a ordem no país. Em síntese, é notória a atuação da filosofia positivista durante toda a história republicana do país – mais forte em alguns governos e mais fraca em outros, mas presente – até os dias atuais.
     Desta forma, ainda hoje, é comum ver pessoas julgando outras como vagabunda, dentre outros pré-julgamentos, por não trabalharem. Ainda hoje, há a necessidade de manter a moral e padrões impostos para manter a ordem, e, alguns, ao verem casais homoafetivos, o olham com estranheza, visto que estão fora do padrão, para essas pessoas. Ainda hoje, está transcrito, em nossa bandeira, “Ordem e Progresso”. Ainda hoje, o governo brasileiro segue o pensamento comtiano, dessa vez, visualizado na reforma do ensino médio.
     Assim, a ciência criada para se entender melhor a sociedade, vista pelo seu idealizador como último patamar do conhecimento humano, foi, evidentemente, seguida pelos brasileiros, consciente ou inconscientemente.

Bruna Benzi Bertolletti – 1º ano direito diurno. 

FILOSOFIA POSITIVA E A CONFORMAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL BRASILEIRA

   Propõe-se à reflexão: até que ponto a influência da filosofia positiva perfaz as diretrizes sócio-políticas do Brasil. Sabe-se que a filosofia positiva engendra uma apreciação da realidade em que se vislumbra uma evolução social na qual o ápice estaria na constância de uma ordem técnica e racionalista desvencilhada de superstições e quaisquer noções metafísicas da realidade. Lamentavelmente, apesar da justificação ideológica em prol do progresso e das benesses de sua “utopia racionalista”, é difícil crer que o positivismo tenha tido apenas influência profícua na construção do Brasil.

    Essa que é chamada uma teoria da física social identifica-se em diversos pontos da história republicana brasileira. Primeiramente, no governo Vargas que tinha por fundamental o desenvolvimento nacional a partir de uma visão técnica em que se lapidaria o homem brasileiro. Igualmente, os governos militares foram abertamente tecnocráticos tornando a política em si mesma um agente secundário da administração pública. Por fim, as reiteradas rupturas institucionais que apareceram com o viso de criar uma sociedade ideal identificada com o progresso almejado pelos positivistas, visto que o Brasil, em períodos que variam de 20 a 30 anos em média, geralmente passa por épocas de grande passionalidade dos sentimentos nacionais e faz-se um movimento de ruptura institucional ansiando a criação de uma sociedade e de um Estado ideais.

    Atualmente, o país atravessa um período de desprestígio da classe política em geral, no qual o próprio respeito às autoridades constituídas parece perder o sentido. Novamente o sonho positivista do progresso renasce em diversas proposituras, alguns creem na capacidade reformadora da Operação Lava-Jato e os mais céticos chegam a propor a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva. Em épocas como esta na qual o texto constitucional deveria ecoar como fonte de resistência aos percalços que se apresentam ao país, mais uma vez algumas vozes fazem o Brasil reviver seu ciclo de buscas constantes por uma solução utópica mantenedora absoluta da ordem.

     É conclusivo afirmar, portanto, que o que se evidencia é objetivamente a presença de uma obscura mentalidade positivista no país. A ideia da máxima perfeição técnica da realidade tem trazido ao Brasil o exato oposto daquilo que a referida teoria se propõe: ao invés de basear a realidade na concretude das ações humanas e das situações diversas, o país tende a idealizar, sempre buscando uma abstração que nunca se materializa, a ordem e o progresso, legado positivista para reflexão dos dias atuais.

Gustavo de Oliveira- 1º ano noturno

CARTA ABERTA À COMTE

Caro Comte,

    
   Venho por meio desta dizer-lhe que escolhi desviar-me. Escolhi desviar-me dos padrões normativos dessa sociedade doente em favor de mim mesma. Pode parecer loucura para ti, uma vez que defendia a renúncia da individualidade em favor da coletividade. Todavia, entre sua perspectiva e a cantada por Ney Matogrosso, eu escolho a dele para guiar-me, mesmo que “Dizem que sou louco por pensar assim, se eu sou muito louco por eu ser feliz, mas louco é quem me diz e não é feliz”. Escolhi desviar-me dessa perspectiva positivista e rasa que propaga nos dias atuais a intolerância e a discriminação por meio de frases como “bandido bom é bandido morto”, “o erro da ditadura foi torturar e não matar”, “o sangue de um homossexual pode contaminar o sangue de um heterossexual".

   Precisei abster-me do todo e escolher a mim mesma para viver efetivamente minha sexualidade “anormal” e para dispor do meu corpo como bem entender, no entanto, cabe salientar que não escolhi ser chamada de vadia por usar uma roupa curta e também não escolhi ouvir "você só é lésbica porque nenhum homem te c*#@& direito". Não escolhi ver centenas de mim serem agredidos todos os dias por viverem sua sexualidade e não subjugar-se aos preceitos dessa sociedade intolerante. Caro Comte, seu intuito pode não ter sido esse, mas a sua visão mata centenas de mim todos os dias, tanto pela opressão, tanto pela violência.

    Além disso, venho dizer-lhe também que a “cura” para essa sociedade plural não é a compreensão real e concreta a fim de estabelecer conclusões universais, mas sim o olhar ao outro de forma mais empática e tolerante. É não julgar pela aparência, é buscar as raízes e tentar compreender as entranhas da questão. Leis gerais não se aplicam a uma sociedade diversa, caro filósofo, e sinto informar-lhe, mas eu não me moldarei a seus princípios porque escolhi analisar a essência das coisas e escolher a mim mesma. Irei me esbarrar com sua “Física Social” inúmeras vezes em meu curso e futura profissão, contudo, em minha vida pessoal, eu escolhi desviar-me.

                                                                        Bruna Maria Modesto Ribeiro, 1º Ano - Diurno

Condicionem Daniela Araújo

Áudios são vazados em que uma cantora gospel de sucesso e influência no meio jovem clama, briga e se mostra desesperada por um cigarro de maconha. Fãs e outros religiosos que acompanham o trabalho da artista vão às redes sociais demonstrar indignação e desgosto em relação à situação de Daniela Araújo, a cantora em questão, “Não é uma pessoa digna de representar os jovens evangélicos”, diziam alguns comentários. Paralelamente, muitas outras estrelas do meio artístico que foram foco de atenção internacional devido seus vícios e outros “escândalos” que destoavam do “bom senso” esperado pelo público conservador, hoje se submetem às vontades e comandos da indústria cultural para venderem seus produtos. Este quadro reflete muito bem o tipo de sociedade propostas por Augusto Comte, uma proposta formulada há quase dois séculos, em que a ordem lança bases para se alcançar o progresso, ou seja, somente uma sociedade disciplinada e uniformizada conseguiria proporcionar austeridade ao seu povo.

Entre as bases para uma vivencia coletiva e harmoniosa está a família, enquanto primeira instituição que condiciona o indivíduo ao viver comum, o Estado e a Igreja, enquanto religião e contato imediato com uma filosofia partilhada entre vários, detentora de uma disciplina própria e, invariavelmente, rígida. Daí, tem-se o porquê de tamanha polêmica frente à situação da cantora gospel usuária de maconha, esta era considerada um padrão a ser seguido pelos jovens de um determinado segmento social, seu ato de “rebeldia” frente ao sistema então inserida proporcionou comoção uma vez que exacerbou sua individualidade em relação ao todo, uma evidencia de não amor à sociedade, ou ainda, de não encaixamento na mesma. Entretanto, a ordem positivista não admite tal contravenção, clama por padronização e disciplina e repudia qualquer forma de subversão, tratando-a penalidade racional e objetiva.

Ainda, essa ordem, que parece estar em vigência no mundo, se mostra agente em casos como anteriormente expostos de artistas que reformulam sua conduta para serem mais amplamente aceitos por um público já inserido na lógica positivista. Mas seria essa lógica, essa ordem a mais adequada para a construção de uma sociedade democrática e plural para a convivência de etnias, culturas e opções diversas? Ou seria a base para a estruturação de uma ditadura em que prevalece os ditos “bons costumes” e se valorizam os “homens direitos” sem espaço para mudanças saudáveis ao bem comum, tal qual o voto feminino foi no século XX? Ou então, a mais importante questão, é justo submeter seres dotados de razão e emoções a regras friamente postas visando unicamente o progresso e suas finalidades práticas, sem considerar a subjetividade existente em cada um?

Felipe Cardoso Scandiuzzi - 1ª ano - Direito Matutino  

Sobre Raul Seixas e Comte 

“Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante”. Ao escutar essa frase remete-se imediatamente ao cantor Raul Seixas. No entanto, a mesma, serve para todos os homens em geral e, essa transformação, depende do contexto histórico vivido. Comte, para entender o fenômeno humano, criou a física social, também chamada sociologia, com o intuito de, pela observação, compreender os padrões humanos.

A criação da sociologia não foi ao acaso: a revolução industrial foi um fenômeno único para o homem, pois tirou o foco da terra como fonte de sustento para criar o mercado de trabalho para as fabricas. Foi a desraização do homem da terra. Tudo isso causou uma convulsão social, como a Primavera dos Povos.

Com a sociologia, Comte buscou traçar leis invariáveis que determinassem o homem, encontrando duas: a ordem (estática), representada pela família, hierarquia, religião e etc, e o progresso (dinâmico).

 Observando essa linha de pensamento, vemos o quanto estamos presos até hoje em ordens estáticas. Somos presos a ideias fixas, tradições e costumes que, por vezes, nos impedem de evoluir. O positivismo, que é uma forma de ser sociologia, cria padrões extremos de racionalidade, ignorando o individual e reafirmando o coletivo racional.

Um problema: falta de empatia. Ao ignorarmos o “diferente”, criamos uma regra do “dever ser”, deixando de lado “o que eu queria ser”, impedindo as mudanças naturais do homem e da história do mesmo. Um exemplo, é a padronização da família. Em pleno séculos XXI, somos obrigados a pensar que um homem, uma mulher e seus filhos são o ideal desse núcleo. Ignoramos as demais orientações sexuais, amores e desamores humanos. Então, até que ponto o estado positivo é a evolução mor do homem? Até onde devemos ser racionais sem perder a empatia?

Talvez a solução seja ser um ser pensante, mas com um pouco de Raul Seixas. Pensar, repensar, agir racional e, quando houver falta de empatia, metamorfoseasse a ponto de se reformar em algo mais: um homem do progresso a favor da humanidade como um todo

Luísa Lisbôa Guedes 1º ano Direito Diurno

Ordem e Regresso

Em uma sociedade formada por escravos do capital e pelos “homens de bem”, que são condicionados à individualidade desde seus primórdios, é comum julgar que a ordem é predisposição para o progresso, que libertar-se das amarras do tecido social é uma bravata ao desenvolvimento nacional. Forma-se assim, onde são estabelecidas tais concepções, uma rede dogmática que engessa desde o Estado até a Família.

Ao ligar a TV, comum tornou-se propagandas que visam preservar determinada classe “no lugar ao qual ela pertence”, resignando tal segmento a continuar realizando um trabalho braçal, com o Marketing da honra e da importância do que fazem, justificando indiretamente a falha do Governo enquanto provedor de uma educação de qualidade. Formas estas de manter as posições de mando e manutenção do Status Quo, quando por exemplo o jovem da periferia não vê possibilidade de ascensão. Práticas estas comuns em um país historicamente tão estratificado como é o Brasil, que sempre buscou naturalizar as posições de mando nas mãos de um grupo ínfimo. 

“Pensar fora da naturalidade gera desvios que podem abalar a prezada Ordem”, sendo assim, assustou-se obviamente a sociedade quando da legalização do casamento homoafetivo. União está que foge totalmente do que prega a tradição e cultura, incrustrados de ideais retrógrados, muitas vezes ligados à religião, quanto ao conceito de família.

Na rede a qual estamos conectados ocorre uma banalização da violência, da opressão e da perseguição cada vez maior de pessoas estereotipadas, que fogem, verbi gratia, de um padrão elitista de vestuário. É desse conformismo com essas situações que vivem os programas sensacionalistas, e estes, por sua vez, exibem às massas formadas pelos “cidadãos de bem” as consequências as quais serão submetidos quem tenta desertar dessa “Spiderweb” que é a Ordem. Daí, as imagens vendidas viram insumos para frases genéricas e cotidianas como: “bandido bom é bandido morto”.

E é nesse Paradigma Newtoniano que a sociedade fica estacada; a medida em que a Ordem é preservada com desvios mínimos, o real Progresso fica literalmente costurado ao lema da bandeira nacional.

Fabrício Eduardo Martins Soares, 1 ano Direito Noturno