Hodiernamente observa-se um intenso aumento das discussões que permeiam
a emancipação da mulher, trazidas à tona, principalmente, pelo movimento
feminista e que perpassam pelas diversas instituições sociais, como a moral, a
religião e as leis. Uma dessas questões é o aborto, tema de grande controvérsia.
Existem aqueles que o defendem, baseando-se em argumentos como a livre decisão
da mulher sobre o seu próprio corpo, os métodos abortivos inseguros que matam
mulheres, a pressão moral de origem machista de que a maternidade é elemento
fundamental e irrevogável da vida feminina e tantos outros. Do outro lado há os
contrários ao aborto, os quais expõem alegações de cunho religioso, moral,
biológico e outros para justificar seu ponto de vista. Analisando a questão com
o olhar do Positivismo de Comte pode-se perceber que a Física Social se encaixa
muito bem às elucidações daqueles que declinam o aborto, expondo a atualidade
de uma teoria construída à quase dois séculos.
A Filosofia Positiva
nasce com o intuito de ser uma ciência que compreenda e intervenha na
sociedade, sendo a mesma um produto de observações e não do metafísico. O
conhecimento produzido por sua apoteose, a sociologia, repousa sobre os fatos,
sem querer saber sua origem e causa íntima, utilizando a razão e a observação
para descobrir seus vínculos. Baseando-se no paradigma newtoniano, Comte
estipula leis invariáveis – ordem e progresso – que regem o meio social e que
permitem o seu desenvolvimento, o qual é diretamente ligado a não transformação
das instituições sociais. A partir disso, vendo a contemporaneidade pela ótica
positivista, é possível considerar o aborto como algo que afetará a instituição
familiar e também a sociedade como um todo, uma vez que retirará o significado
principal dessa que é considerada a célula mãe do corpo social: a capacidade de
gerar descendentes que ingressarão no mesmo, constituirão novas famílias e,
assim, possibilitarão a continuidade e o bom funcionamento do coletivo.
Percebe-se um conservadorismo
no Positivismo quando aplicado aos dias de hoje, porém não se pode esquecer que
essa teoria significou uma ruptura para época em que foi construída. Atualmente
é possível que as ciências humanas pensem a sociedade de uma maneira mais
complexa do que Comte, algo que se deve considerar quando imerso em debates de
cunho progressista, os quais são, muitas vezes, não bem recebidos pelo senso
comum. O que é entendido como desenvolvimento nos dias de hoje não é o mesmo do
entendido pela teoria comtiana.
Yasmin Fernandes Soares da
Silva - 1º ano Direito [matutino]
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