Os diversos paradigmas sociais, os quais limitam e moldam a mulher, são decursivos de uma classe dominante, a qual trava uma luta recorrente entre o conservadorismo, o patriarcado contra a emancipação feminina. Nesse viés, assuntos como o aborto, ainda hoje, são muitas vezes fundamentados por indivíduos que buscam a manutenção de valores e estruturas pré estabelecidas na sociedade. Somado a isso, é agente integrante a bancada religiosa que se posiciona de forma incisiva nos assuntos constitucionais, promovendo imensa influência nos mesmos, apesar de a República Federativa se intitular laica.

Mais precisamente na Ação de Descum­­primento de Preceito Funda­men­tal (ADPF) n° 54 fora tratado a respeito do direito, ou da ausência do mesmo, da mulher interromper a gestação de um feto anencéfalo (o qual possui o cérebro subdesenvolvido e ausência de expectativa de vida). Como condição ínfima de decisão do corpo feminino e da atenuação do sofrimento causado pela presença da má formação do feto, a descriminalização de tal ato se faz importante premissa para a liberdade individual da mulher e a democratização de seus direitos.

Pierre Bourdieu contempla tal assunto em seus estudo e em princípio no feito “O Poder Simbólico”. A visão sobre o aborto de anencéfalos e a forma de tratamento no mesmo se regulam num habitus que determinam as formas de pensar e agir, como um conjunto de disposições e ações apreendidas ao longo da trajetória social. Assim, se estabelecem e são determinantes sem a plena consciência de sua existência. Avesso ao instrumentalismo, ou do serviço de uma camada dominante da sociedade, atendendo a seus privilégios, o autor corrobora com os conceitos de uma imposição conservadora contra o direito do aborto, que são fruto de uma classe que se confunde em princípios religiosos e arcaicos. Tal conjuntura se soma a uma violência simbólica que resulta na coação de inúmeras mulheres, impotentes, a um destino pré estabelecido pelos governantes. Nesse âmbito, a descriminalização é o princípio da equidade e racionalidade.

''Vida, quem tem o direito de te interromper?

Fica um nó na garganta, o que é que eu vou fazer?

Nessa conversa revela um lado

Um comportamento enraizado

Especializado em cortar as asas delas

Não transforme a nossa liberdade num problema seu, nem meu

Cresceu, a nossa força só cresceu

Vida, quem tem o direito de te encolher?

Fica um nó na garganta, o que é que eu vou fazer?''

Música de Marina Peralta – ''Vida''

Maria Helena Gill Kossoski – 1° ano Direito - diurno