Meios para se alcançar a igualdade e o respeito na sociedade

            Devido às barbaridades ocorridas diante dos nossos olhos no que se refere à discriminação, faz-se necessário o apoio incondicional aos movimentos sociais, como o LGBT, como um caminho para se chegar em uma sociedade justa e igualitária. Entretanto, suporte ao movimento não é necessário para sanar as feridas causadas pelo preconceito estrutural ainda presente.

Segundo Axel Honneth, há três modos de reconhecimento: o amor, o direito e a solidariedade. Como consequência do amor, vem a auto-confiança, o respeito por si mesmo e a sua independência; como consequência do direito, vem o cumprimento às normas, que trata todos da mesma forma juridicamente, o que assegura um sentimento de igualdade; por fim, como consequência da solidariedade, vem o reconhecimento e o respeito por parte da sociedade como um todo, gerando uma sensação de acolhimento e auto estima. Entretanto, de que forma podemos entender esse “tripé” proposto por Honneth tendo relação direta com o movimento LGBT?

Quando não há uma conscientização, uma luta, uma demonstração de afeição e atenção ao público LGBT, eles passam a se sentir acanhados, distante da sociedade, deslocados em um mundo que não parece pertencer a eles. É óbvio que, em pleno século XXI, não é mais necessário ressaltar a essencialidade do tratamento igualitário entre toda e qualquer pessoa, independentemente de cor, gênero, orientação sexual, religião, etc, porém, ainda encontramos dificuldades para garantir que esses direitos individuais, garantidos pela nossa Constituição, sejam devidamente cumpridos. Por isso, pode-se dizer que o direito é essencial para se alcançar tal fato, uma vez que ele funciona como instrumento para a emancipação, como já visto anteriormente na Sociologia. Utilizando-se do meio jurídico, podemos alcançar patamares extremamente relevantes para o progresso e desconstrução da sociedade, já que o direito é capaz de interpretar e garantir leis que favoreçam a luta contra a discriminação. Um exemplo claro do que acabo de dizer foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, por meio do qual o STF agiu em prol da luta pelo reconhecimento dos direitos LGBTs, mais especificamente sobre a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo, visto que a Constituição não impõe nenhuma restrição ao significado de “família”. Portanto, devemos ter plena consciência da necessidade do reconhecimento, da aceitação e do respeito aos gays, lésbicas, bissexuais e trans, grandes vítimas da violência e preconceito enraizado na nossa sociedade. 

Kelly Akemi Isikawa - 1º diurno