segunda-feira, 30 de outubro de 2017




O endeusamento legitimando a judicialização 



Quando se fala em Juízes no Brasil, não se tratando dos árbitros de futebol, a reação costumeira da população é ovaciona-los. Muitas vezes esse endeusamento, que é influenciado em grande parte pela mídia, faz com que o povo esqueça que como em toda profissão sua atuação é limitada. No entanto, o mais perigoso é quando os próprios juízes se esquecem disso.

É fato que o setor judiciário, quer por falta de legitimidade dos políticos, ou por falta de disposição dos mesmos, vêm abdicando das suas prerrogativas legislativas de debater e decidir sobre temas polêmicos que poderiam afetar o resultado de eleições futuras. Nesse contexto, a tomada de decisões muito importantes para o país caí nas mãos do judiciário onipotente, o STF passa a ser o centro das atenções, seus ministros cada vez mais ganham notoriedade, a judicialização parece um processo difícil de retroceder, e ninguém parece ligar pois o poder de julgar agora está delegado aos únicos que, segundo a moral cristã, estão em posição de julgar alguém: Deus.

Sobre a judicialização, especificamente no caso das decisões sobre as prisões em segunda instância, a primeira vista não parece absurdo que grandes profissionais da área do direito deliberem acerca do tema. Porém, apesar dos argumentos de plano de fundo como a presunção de inocência, e a impunidade, para mim, o debate resume-se a criar um mecanismo para evitar que pessoas com muitos recursos, como os políticos, fiquem adiando o processo através de inúmeros recursos e muitas vezes não acabam passando um dia na cadeia. No entanto, esse mecanismo ao mesmo tempo que seria aplaudido por grande da população por colocar políticos atrás das grades, seria prejudicial a uma enorme parcela da população pobre do brasil que sem recursos teria adiantada sua condenação. Em síntese, cabe ao STF decidir se vale ou não a pena ferrar todo uma massa pelo preço da cabeça de meia dúzia de políticos corruptos.  


Luiz Felipe Fermoselli Andreotti, 1º ano Noturno


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