Em 2013, na cidade de Jales, São Paulo, um transexual, isto é, pessoa que nasceu com determinado sexo biológico que não corresponde ao respectivo gênero imposto pela sociedade, entrou com uma obrigação de fazer, requerendo a realização da cirurgia de transgenitalização por meio do sistema público de saúde, na qual seu sexo biológico seria modificado do masculino para o feminino; bem como a aliteração do nome, inclusive nos documentos pessoais; e mudança no Registro Civil de Nascimento para constar no lugar do sexo masculino, o sexo feminino.
O transexual não deve, portanto, ser visto como portador de uma patologia, pois, na verdade, o transexualismo é um problema social. Os diagnósticos psicológico e psiquiátrico, que revelam sentimentos de dor e sofrimento, são consequências de preconceitos enraizados em uma realidade histórica, social e política. Tais preconceitos acabam por ser consequência desse modelo imposto por uma sociedade hierarquizada, que busca padronizar os indivíduos, visando transformá-los em instrumentos para a manutenção do capitalismo.
À luz de Max Weber e de sua classificação dos tipos de racionalidade, pode-se fazer uma ampla análise do caso supracitado. Para Weber, a racionalidade se classifica em racionalidade formal, que se relaciona a um caráter calculável de ações e efeitos, principalmente nos campos jurídico e econômico, sendo um viés mais teórico; e racionalidade material, na qual esse cálculo vai além, visto que considera políticas e valores e, assim, tem um aspecto mais prático.
Essas duas espécies de racionalidade, conforme Weber, percorrem um caminho cíclico, podendo um tipo de racionalidade se transformar no outro. Após a questão do transexual ser abordada através da materialidade, ela será tratada por um ponto de vista formal, normativo. Desse modo, essa alternância proposta por Weber evidencia a tentativa de adaptar uma situação formal à realidade, defendendo de fato o modo de ser e garantindo os direitos do transexual.
Bianca Carolina Soares de Melo - 1° ano de Direito - Noturno
Nenhum comentário:
Postar um comentário