O direito a dominção

O caso de reintegração de posse da ocupação chamada “Pinheirinho”, localizada em São José dos Campos, interior de São Paulo, chamou a atenção de todo o Brasil devido a violência policial e brutalidades envolvidas no processo. Este conflito entre uma empresa particular, que representa uma massa falida, e uma organização de moradores então integrantes do movimento dos Sem Terra, representa de forma prática o que é chamado por Marx de luta de classes. A contraposição delas expressa bem seus papéis e interesses dentro do sistema capitalista. O direito constitucional a propriedade privada da empresa entrou em conflito com o direito também constitucional à moradia dos ocupantes.

Este processo conflituoso se estende mais do que apenas uma divergência de interesses, ele representa a forma como o Direito foi usado como forma de dominação social. Os interesses da empresa prevaleceram, assim mesmo que ambos fossem direitos constitucionais, de maior estância, a representação dos interesses econômicos prevaleceu sobre os sociais.  A demonstração de que a burguesia usa os meios institucionais para se perpetuar no poder é prova de que o Direito é mais do que apenas uma matéria usada de forma positivada na sociedade, ele tem preferências e formas de aplicação especificas para cada classe, dependendo de sua condição financeira.

O massacre do “pinheirinho” não aconteceu apenas na data de 22 de janeiro de 2012, ele teve um longo percurso desde 2004, data do inicio da ocupação. Durante todo este período a mídia local retratou a ocupação como uma aglomeração de pessoas irregular, que era regida pela barbárie, assim tratando de criar a imagem da população quanto ao movimento. No período que antecedeu a reintegração de posse foi mostrada em rede nacional como um movimento de expressão do pluralismo jurídico presente na sociedade, contudo novamente vilanizava o grupo de moradores, enquanto tentava amenizar o uso excessivo da força policial.

Por fim, podemos concluir que a visão de Marx se consolida na sociedade moderna. Pois tanto o Direito é instrumentalizado pelas classes dominantes, sendo usado nitidamente para submeter as demais, como a manipulação dos meios midiáticos é feita como forma de manobra de massa, para conseguir o apoio também da classe dominada, não a deixando se identificar com seus semelhantes, mas com seus dominadores.  Assim na prática o interesse e direito de um individuo particular se sobrepôs ao coletivo de mais de seis mil cidadãos comuns.

Júlia Barbosa - 1º ano Direito Diurno