Senhoras e senhores deste lado do ringue temos a expressão
absoluta do Estado como fundamento de toda sociedade. O aclamado Estado
absoluto, mas não mais sob aqueles moldes arcaicos da Idade Moderna, pelo contrário,
agora renovado, sendo sustentáculo da sociedade que se estabelece. Estado de
lei escrita, lei posta, lei que não precisa necessariamente comunicar-se com a
realidade, mas que reflitam o ideal de cada ser e permaneça como a moral que o
humano cultiva dentro de si. Apresento-lhes a soberania deste organismo, que
busca a liberdade e pretende estende-la a todas as esferas sociais,
estabelece-la de forma planificada através da reprodução do direito. Olhem para
o burguês que se ampara nesse contexto, o grande empresário que não feriu
nenhum princípio estabelecido, que simplesmente exige a aplicação da lei que o
ampara, ignorando fatores que em sua vida nada influencia seu individualismo
cego. Afinal a falta de moradia não é um problema de sua alçada, é um problema
de base, ou seja, um problema do Estado. Seu direito é a propriedade e seu
problema é ela não estar em suas mãos e o Estado? Este tenta conciliar e tornar
objetivo essa gama de interesses diversos
No entanto do outro lado do ringue temos também
um Estado, fruto do trabalho e suas relações, concebido nos extensos galpões
fabris e fruto da rígida divisão – patrão e empresário – organizacional. Forma-se
este Estado de construções da própria sociedade, do próprio homem em suas ações
cotidianas, constrói-se um direito atrelado com dinamismo do dia-a-dia, com a
realidade posta, com as peculiaridades do caso a caso. Um Estado que se opõem
contra a ideia de Estado do lado oposto, por ele não buscar o bem coletivo e
jamais querer superar as contradições de interesses universais, com isso o
maior se impõem sobre o menor, o mais poderoso derrota o desprovido de poder e
por fim o empresário libânes leva ao “Knockout” toda a população do
pinheirinho. Não há igualdade real no Estado, tudo se estabelece pelo âmbito
econômico, além de tender para a manutenção dos interesses da classe dominante,
logo manutenção da burguesia.
Nathália Galvão
1º Direito - Noturno
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