Análise do Massacre do Pinheirinho nas concepções de Marx e Hegel

     O massacre do Pinheirinho, ocorrido em janeiro de 2012, no município paulista de São José dos Campos, foi um episódio emblemático envolvendo conflito de direitos e disputa entre classes sociais distintas. O caso ficou conhecido como massacre pelo fato de mais de seis mil pessoas terem sido retiradas de suas casas pela polícia militar, em uma verdadeira operação de guerra, determinada judicialmente através de uma liminar de reintegração de posse, que decidiu em prol de uma massa falida pertencente ao empresário Naji Nahas. Na área reivindicada pelo empresário, conhecida como Pinheirinho, milhares de famílias, anteriormente sem teto, estabeleceram uma comunidade organizada por quase uma década, onde viviam e tiravam sua subsistência. A ação da polícia caracterizou-se por ser violenta, com a ocorrência de uma série de desrespeitos aos direitos humanos.

     O episódio, na concepção do Direito, pode ser relacionado às teorias de dois importantes autores, Marx e Hegel. Pela concepção Hegeliana, o Direito é um instrumento de emancipação do homem, uma vez que é através dele que se estabelece a equidade entre as pessoas, independentemente de condição e classe social. Portanto, pela visão de Hegel, pode-se considerar que a justiça cumpriu seu papel, por ter agido de forma a garantir o direito à propriedade, reivindicado pelo empresário, enquanto o direito à moradia da população sem teto teria de ser garantido pelo poder executivo. Já pela teoria Marxista, o Direito é considerado como uma ferramenta de dominação, usada pela classe burguesa em benefício próprio, oprimindo as classes sociais menos abastadas economicamente. Baseando-se nas ideias de Marx, o caso do Pinheirinho encaixa-se perfeitamente na concepção do Direito como instrumento de dominação burguês, uma vez que o direito do empresário à propriedade foi priorizado pela justiça em detrimento ao direito da população carente à moradia. Além da falta de sopesamento entre direitos por parte do poder judiciário, a grave violação aos direitos humanos durante a reintegração de posse evidencia a negligência deste com a população mais pobre.

     Independentemente de se adotar a visão de Marx ou de Hegel, o mais importante é estabelecer uma reflexão sobre o Massacre do Pinheirinho, e sobre a ação do judiciário no episódio. As irregularidades ocorridas ao longo de todo o processo legal, além dos desrespeitos e violência sofridos por milhares de pessoas, não podem ser ignorados. Não cabe aos operadores do Direito seguirem friamente a letra da lei, mas também considerarem a realidade em que a lei se insere e analisarem as consequências de suas decisões, tendo em vista o bem comum e o respeito a todas as pessoas envolvidas. Não se pode apagar os erros ocorridos no caso do Pinheirinho, porém é possível punir os responsáveis por tais erros, e principalmente utilizar o episódio como exemplo, para que injustiças como essa não voltem a ocorrer.

Rafael Carpi Baggio - 1° ano de direito - diurno