Justiça?

O caso do Pinheirinho foi um caso que gerou uma oposição de direitos, entre eles a dignidade humana e o direito à moradia,contra o direito à propriedade. Após um longo processo judicial foi chegada à uma decisão legal lógica, que acarretou na desapropriação do terreno e a expulsão de mais de 4000 famílias, gerando perdas materiais, danos psicológicos e morais imensuráveis. Uma decisão que nos leva a questionar as próprias bases do Direito, seria o Direito ma ferramenta de domínio das classes políticas e econômicas ou seria uma forma de manter a ordem pela racionalidade.

Para Hegel a lei é uma forma de defender a sociedade pela racionalidade, defendendo o interesse da sociedade não cedendo à pressão  de grupos internos ou externos, ou seja, o Direito é uma ferramenta de justiça e pode ser aplicado sempre e à todos, uma teoria universalizante do Direito, algo extremamente visível na decisão de Pinheirinho, mas para Marx o Direito é uma ferramenta de dominação, uma forma de proteção do sistema político e econômico vigente, protegendo os interesses de uma classe, não sendo justo com outras classes e interesses.

No caso de Pinheirinho haviam mais de 4000 famílias entrando em conflito com uma massa falida, Selecta SA, mais especificamente com um empresário, Naji Nahas, sobre um terreno que devia em taxas mais do que o seu próprio valor. No fim foi decidido que o interesse de uma massa empobrecida era menor que o direito de um empresário que não pagou taxas, reforçando a visão de Marx, mas não é somente isso, houve movimentações dentro da própria justiça contra esse movimento dentro da esfera federal, não podemos generalizar a  justiça, a justiça é feita de pessoas e o único modo de mudar a visão da justiça é pela mudança das pessoas que se encontram nela e isso somente ocorre com a mudança do perfil do aluno de Direito, um aluno mais sensível à antropologia e sociologia, que possa no futuro basear suas decisões  não somente na lei, mas analisar a situação, podendo dar uma decisão mais infomada
Juan Antonio Miranda Castilho- 1° ano- Matutino