Da vida das marionetes

Você pode acreditar na sua autonomia. Pode achar que tem pensamentos e opiniões próprias. Pode, até mesmo, morrer pelo que chamam de liberdade. Mas no fundo, é tão alienado quanto  quem você critica. É tão parte do sistema quanto uma engrenagem é do relógio. É tão parte da sociedade como a sociedade é parte de você. Por mais racional que possa parecer as tomadas de suas decisões, na real, não passam de impulsos tendenciosos produzidos por extinto animalesco e modelados pelas relaçoes sociais. Dessas algemas nem Harry Houdini escapa. Dessa vida, as marionetes já estão fadadas à eternidade. Afinal, o que é o homem senão marionete de "suas" vontades ? Digo "suas", porque não tem como o ser em sociedade separar o individual do coletivo, o material do imaterial, a razão do extinto. Não se pode fugir dessa sentença. É natural, é cruel e é tão real que não se pode mais ver. As ilusões são necessárias para trazer um mito, uma construção, um sentido por mais miserável que seja. Você precisa de algo para continuar respirando e a sociedade dá-lhe isso. Aprenda a conjugar os verbos! Entre numa universidade! Forme-se! Case-se! O imperativo é seu motor. Você pode negar, mas não mudar os fatos. Você pode ser o rebelde e sucumbir à contracultura, mas, mesmo o caos está controlado. Mesmo a estrela mais instável possui uma equação para descrevê-la. Não fuja. Aceite. Pois você já está dentro de uma f(x).

O fator limitante da coerção social

      Na intenção de consolidar a Sociologia como ciência, Émile Durkheim estabelece um método sociológico definitivo e rigoroso de análise da sociedade, o objeto de estudo, adaptado aos fenômenos sociais, a fim de entender o desenvolvimento da sociedade moderna. Em seu estudo, ele define o fato social como fenômenos que se dão no interior de uma sociedade com interesse geral; como toda maneira de fazer, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; como toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade e possui essência própria, independente de suas manifestações individuais. Desta forma, o fato social dá origem à coerção social, pois determina a conduta exterior aos indivíduos que rege o comportamento geral através de sua força imperativa e coercitiva.

      Observando as crianças, percebe-se que os fatos sociais são impostos a elas desde seu nascimento, incutindo sobre elas as maneiras de como agir, ver, sentir, etc. Com o tempo, essa coerção cessa e surgem os hábitos, os costumes, as tendências, a moral e a conduta coletivos. A educação produz o ser social dentro de tais padrões, ou seja, o meio modelando a criança à sua imagem, através dos pais e mestres. Sendo assim, os indivíduos são privados de sua individualidade ao serem obrigados a respeitar as normas morais, pois está intrínseco à sociedade a conservação de tais preceitos. Por exemplo, existe o comportamento “correto” para um menino e outro para uma menina; os homens têm que ser viris e expressar sua masculinidade e superioridade o tempo todo e as mulheres têm que ser “belas, recatadas e do lar”.

      A revista VEJA de 19 de Abril de 2016 ilustra muito bem a coerção social sobre a mulher, ao ditar o padrão de como uma mulher deve ser, exaltando características que subjugam e restringem o gênero feminino à exterioridade estética, à retração de sua expressão, ao impedimento de suas vontades e liberdades; ao descrever a mulher do vice-presidente Michel Temer, Marcela Temer, como “bela, recatada e do lar”. Portanto, fica evidente a preocupante realidade de nossa sociedade excludente e repressora e a de pessoas que não se enquadram no padrão, na moral e na norma vigentes simplesmente pelo fato de expressarem sua essência, sofrendo com o preconceito e a discriminação; assim a coerção social limita, muitas vezes, o desenvolvimento, a diversificação e a liberdade, impondo sua conduta, torna a sociedade menos sociável.

Henrique Mazzon - Direito Noturno 

Sociedade x Indivíduo

     No início da construção da Sociologia como ciência, Émile Durkheim, preocupado em criar regras para o método sociológico, propôs a existência de "fatos sociais", uma das teorias mais interessantes da organização social que consiste em maneiras de pensar, agir e sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção sobre este mesmo indivíduo.
     Para que o estudo pudesse ser feito, seria necessário a aplicação de um método onde os seres humanos fossem vistos como objetos passíveis de análise. Durkheim acredita que deve-se investigar os fatos para chegar às verdadeiras leis naturais que regem o funcionamento deles pois eles possuem existência própria e são externos às consciências individuais.
     Diante do estudo do fato social, é possível notar a sua presença e forte influência em diversos acontecimentos do cotidiano. Um caso recente a ser citado é a reação dos alunos de uma universidade do estado de São Paulo quando uma aluna (Geisy Arruda) chegou a aula com um vestido curto, vestimenta não tradicional nos ambientes escolares devido a uma coerção externa da sociedade que não se sabe a origem.
     Os colegas, ao se depararem com a garota, passaram a hostilizá-la de maneira primitiva, remetendo- nos a cenas de filmes onde os seres são irracionais e quando ouvia-se os argumentos por parte deles, não era construído um raciocínio lógico, evidenciando que o fato social é regido por normas que estão externas ao indivíduos.
     Esse fato também traz a tona o quão difícil é comportar-se de maneira oposta a um fato social, desde o enfrentamento a nossa própria consciência, regida por uma forte pressão no que diz respeito ao que deve ou não ser feito, até os sentimentos vindos do meio social que repudiam e voltam-se contra nós, fazendo-nos portanto, vítimas daquilo que vem do exterior.

Felipe Pereira Polesel - 1° ano Direito Matutino

Troca de crimes

Segundo Durkhein o crime também é normal nas sociedades visto que existe em todas elas e com a função de coesão social. Um crime é algo que fere a concicência coletiva e não o contrário. E como tudo que se considera social ele surge conforme a cultura e as características da sociedade em que está presente. Dessa maneira o crime está de acordo com a sociedade no qual acontece.
Se olharmos desta maneira podemos considerar impossível acabar com o crime, contudo quais os resultados que políticas e medidas que visam acabar com a criminalidade obtém? Se analisarmos de uma forma durkheiniana tais medidas teriam como resultado a troca e/ou diminuição dos crimes típicos, mas principalmente a troca, furto diminuidos, rixas aumentadas, estupros decaêm, latrocínios aumentam, por exemplo.
Seriam portanto tais esforços para acabar com a criminalidade apenas uma troca de crimes, troca-se algo que ofende mais a conciência social por outro que ofenda-a menos.

Aline Oliveira da Silva, direito matutino

A sociedade é um fato social

    Segundo Émile Durkheim, o fato social deveria ser visto como uma "coisa", que seria passível de análise. Para ele, os fatos sociais consistem em maneiras de agir, de pensar e sentir exteriores ao individuo, dotados de um poder de coerção sobre o mesmo. Eles se imprimem no cotidiano das coisas, como os códigos de comportamento, as modas, entre outros. As regras impostas pela sociedade são coercitivas, se impondo pela lei ou pela impossibilidade de se fugir delas. Muitas vezes isso gera resistência, desencadeando uma reação punitiva, em busca de restabelecer a norma.
    Analisando a obra de Durkheim podemos perceber que os fatos sociais interferem em nossa vida desde o nascimento, momento o qual não temos discernimento nem pra entendê-los. Dependendo do sexo do bebê a cor escolhida é azul ou rosa. Alguns comportamentos são cortados e corrigidos pelos pais, que dizem "não faça isso, é feio". Meninas devem brincar com bonecas, enquanto os meninos com carrinhos e bolas.
    Quando crescemos há mais uma série de regras e comportamentos que devem ser seguidos. Roupas adequadas e não adequadas a determinados lugares, o modo de falar correto em cada situação, o jeito que se deve portar a mesa durante as refeições... Chega ao ponto de não percebermos que o que estamos fazendo faz parte de um fato social, apenas reproduzimos, pois está enraizado em nossa sociedade e cotidiano. A própria sociedade é um fato social.
    Quando alguém resiste a algum fato social a reação da sociedade é imediata e opressora. Há o desejo de se punir e extinguir esse comportamento o mais rápido possível, para que não se espalhe. É dessa forma que surgem as correntes sociais, que buscam reprimir, usando violência em alguns casos.
    É possível entender que os fatos sociais estão presentes em toda sociedade, e tentar fugir deles acaba gerando forte repressão. Porém, se não nos opusermos a situações que não concordamos elas podem se voltar contra nós mesmos.

    Bruna Flora Brosque
    1º ano de Direito - Diurno

A Complexidade dos Fatos Sociais

 “Fatos sociais são coisas”, disse o professor do ensino médio. “Eles são passíveis de observação”, completou. Era basicamente isso que eu deveria guardar para o tão temido vestibular. Uma matéria como a sociologia deveria nos ensinar a pensar, não é mesmo? Porém, a ideia de fato social me parecia muito simples e superficial. Dizer que eles são coisas... essa é uma definição muito abrangente e que não é suficiente para definir a complexidade desse objeto de estudo sociológico.

 Mas então, o que é um fato social? Para muitos, pode ser a definição do ensino médio, aquela decorada e sem maiores explicações. Porém, para Durkheim, são “uma ordem de fatos que apresentam características muito especiais: consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele. ”

 Desse modo, podemos identificar fatos sociais que nos rodeiam a todo tempo e a todo lugar. Eles independem da nossa vontade. Em uma visão mais pessimista da sociedade, podemos dizer que estamos presos em meio a um mar de fatos sociais que nos induzem a nos comportarmos de certas maneiras. A própria linguagem que falamos é um belo exemplo de um fato social: ela já existia antes de nosso nascimento e nos foram impostas pela educação, é exterior a nós e contém um caráter coercitivo, seja por meio espontâneo ou ações legais.

 Portanto, o próprio modo que o professor do ensino médio me ensinou sobre fato social está imerso na realidade dos fatos sociais. Isso só me faz pensar o quão complexa é nossa sociedade e se o simples fato de tentar fugir dessas coerções não seria também um fato social...

Lívia Francisquetti Casarini- 1º ano- Direito Matutino

Mulher gosta de cozinhar, Homem gosta de dirigir.

            Anita Malfatti foi duramente critica por pintar o torso de um homem nu no inicio do século XX, a atitude da artista confrontou os valores morais vigente da época e por esse motivo inúmeros críticos hostilizaram a jovem pintora que entrou em depressão e parou de pintar por um ano. Anita ao criar seus quadros desafiou as concepções coletivas consideradas inabaláveis e desestabilizou fatos sociais que serviam de sustentação para a organização da sociedade brasileira. Ela confrontou o patriarcado e as funções determinadas para cada gênero. Sempre que uma pessoa na historia ousou questionar a estrutura social vigente a reação dos conservadores foi de repressão.

            Émile Durkheim, pai da sociologia, apontou em sua obra que a ideias são penetradas em nós através de uma imposição, que comprova sua existência quando alguém tenta violar as leis da sociedade (como no caso de Anita Malfatti). Essas convenções se voltam contra quem as questiona tentando impedir ou anular seu ato, através da consciência pública que exerce vigilância e repressão à todos que desequilibram as construções coletivas e morais que constituem os fatos sociais.

            Émile Durkheim foi responsável por determina o objeto de estudo da sociologia: o fato social. O fato social para o sociólogo é determinado por fatores externos que possuem poder imperativo e coercitivo e se transveste de hábito e por esse motivo muitas das vezes não é questionada se suas influências nos indivíduos e na sociedade são negativas ou positivas.

            Menina gosta de rosa, Menino gosta de azul. Menina gosta de boneca, Menino de carrinho. Menina é calma, Menino é bagunceiro. Menina gosta de português, Menino gosta de matemática. Mulher gosta de cozinhar, Homem gosta de dirigir. Mulher é responsável pelo lar, Homem é responsável pelo trabalho. Mulher é romântica, Homem é tarado. Existem inúmeras regras da sociedade, que são vistas pelo senso comum como diretrizes comportamentais para homens e mulheres. Por isso é gerada tanta polemica e discussão quando questões de gênero são colocadas em pauta. A reação da parcela mais conservadora é sempre intensa, afinal de contas estão sendo colocados em prova fatos sociais que sempre foram ensinados como verdades inquestionáveis. Mesmo que o mínimo exercício hipotético e de imaginação, alienado com um pouco de senso critico, seja suficiente para demostrar que premissas como “Mulher gosta de cozinha, Homem gosta de dirigir” são apenas construções sociais, (que podem e devem ser desconstruídas, pois afetam negativamente homens e mulheres) o apego do ser humano com as coisas que conhece é tão grande que sua única atitude é rejeitar o diferente.

            Como Émile Durkheim exemplifica em sua obra As Regras do Método Sociológico ” O tipo de habitação a nós imposto não é senão a maneira pela qual todo o mundo, em nosso redor, - em parte as gerações anteriores, - se acostumaram a construir casas ”, as atividades associadas aos gêneros também são basicamente costumes, convenções sociais, que possuem origem histórica, sem qualquer ligação biológica/fisiológica com a identidade de gênero de cada pessoa. No entanto deve ser questionado como essas ideias afetam a vida dos indivíduos, porque a partir do momento que um fato social traz malefícios para a sociedade e só é mantido por tradição, esse fato deve ser desconstruído e eliminado, em nome da harmonia da sociedade e de sua própria evolução.

            Associar determinadas funções, atividades, gostos e atitudes a identidade de gênero na sociedade atual é totalmente anacrônico, não tem nenhum objetivo ou beneficio, é apenas costumeiro. Essas construções que envolvem homens e mulheres apenas criam limitações que buscam homogeneizar as vontades e expressões humanas, criando regras que engessam a liberdade do individuo. Na maioria dos casos as principais afetadas por esses fatos sociais são as mulheres, pois existe inúmeras coisa que são negadas a elas, cujas liberdades são sempre cerceadas e costumam ser induzidas a assumir papeis de submissão. Não existe problema em Homem gostar de cozinhar e Mulher gostar de dirigir, o problema é limitar homens e mulheres a agir de uma única maneira e reprimir pessoas que realizem qualquer atividade que não seja pré-determinada para o seu gênero.

          
                Construções sociais que envolvem gêneros não são negativas apenas para os indivíduos que compõem a coletividade, elas são maléficas para toda a sociedade, pois limitam o seu desenvolvimento. Uma pesquisa realizada em 2015 pelo psicólogo Meltzoff, Ph.D. em Oxford,  especialista em desenvolvimento infantil e co-diretor do Instituto de Aprendizado e Ciências do Cérebro da Universidade de Washington, demonstrou que apesar de meninos e meninas terem predisposições e desempenhos iguais para matemática, o numero de rapazes que ingressam em curso superior na área é muito maior, tendo em vista que meninas são desencorajadas por estereótipos culturais a seguir em áreas acadêmicas consideradas masculinas.

            Quantas mulheres não deixaram de contribuir em áreas que possuíam habilidades, pelas pressões exteriores exercidas? E quantos homens não seguiram em áreas consideradas femininas? Quantas assistentes sociais poderiam ser incríveis físicas ou quantos matemáticos poderiam ser incríveis enfermeiros, mas não exerceram essas atividades devido a fatores sociais que tomaram decisões por eles. Quantas Anitas ainda serão necessárias para que a sociedade possa aprender a desconstruir fatos sociais que não possuem utilidade? Talvez se mais pessoas estudassem Durkheim, mulheres e homens poderiam gostar de cozinhar e de dirigir e a diversidade se tornaria regra e não exceção.

Augusto César de Oliveira - 1º Ano - Direito - Noturno.

O fato social

O fato social se impõe.
Impõe ações,
sentimentos
e pensamentos.

Coage.
Define deveres a serem cumpridos
através de normas e costumes,
independentemente de nossa vontade.

Desvencilhar-se dessas regras
não é impossível,
desde que a luta seja
imprescindível.

Exterior ao indivíduo,
não pertence à sua consciência.
Mas a organização social
garante sua existência.

Quando há resistência,
a coerção se fortifica.
Do contrário,
pode passar despercebida.

Instituído pela educação, desde a infância,
o fato social manifesta diversas crenças e práticas,
transmitidas de geração em geração,
feito herança.

É, sobretudo,
maneira de fazer,
que considera como coisa
toda ação do ser.

Bianca Carolina Soares de Melo - 1º ano de Direito - Noturno

O fato social como lente para a realidade

O estudo e a compreensão do fato social de Émile Durkheim importantes para construção de uma percepção mais humanizada do direito, na medida em que se entende que as ações humanas não são condicionadas e formuladas única exclusivamente pela vontade individual ou caráter pessoal daqueles que as praticam, mas também por uma série de fatores e sistemas que são exteriores aos indivíduos, dos quais estes não podem não devem ser responsabilizados.

O entendimento do fato social como todos aqueles sistemas que existem externamente aos indivíduos deve ser projetado tanto nos macro espaços (a legislação, o idioma e a moeda do país, por exemplo) quanto nos micro espaços (as lógica de comércio locais, as formas de vestimenta de cada comunidade, e as ideologias predominante em cada espaço, por exemplo). Observados todos os fatores sociais que rondam cada pessoa, é preciso levá-los em conta na construção de um direito que seja inclusivo, que compreenda as particularidades, que não tenha um viés punitivo e condenatório, mas sim um caráter racional de restauração e reparação.

As pressões sociais, vindas de todas as direções são tão ou mais responsáveis na construção das personalidades do que os próprios aspectos psíquicos e naturais de cada indivíduo. Desde criança, temos os nossos impulsos e instintos inibidos em prol de um comportamento pré moldado. A partir daí, todas as nossas decisões e iniciativas levam em conta o aspecto externo, seria impossível não levar tendo em vista todas as sanções diretas indiretas que acompanham descumprimento do padrão social. Dito isto, delinear o limite entre aquilo que é natural e espontâneo e as ações que são apenas frutos da coerção e da coação externa, além de todos os níveis de proporcionalidade entre esses dois extremos fica praticamente impossível. 

A teoria do fato social de Durkheim pode não ser perfeita, mas ainda assim deve ser considerada. É uma lente importante da observação das realidades atuais do Brasil, tendo por conta toda desigualdade e diversidade em variados aspectos que fazem parte da estruturação da nossa sociedade. É dever do direito prever essas condições e atuar de maneira emancipatória e não opressora em relação a tudo aquilo que desvia do padrão social.

Mauricio Vidal Gonzalez Polino/Noturno

O fato social de Durkheim e a expressão de gênero

Um dos conceitos mais interessantes estudados na Sociologia é o fato social de Émile Durkheim. O pensador francês, nome célebre do estudo das ciências sociais, concebia a existência de eventos sociais que, exteriores à personalidade humana, exerciam grande influência sobre seu comportamento em sociedade. O fato social seria uma manifestação da sociedade que constrangeria as pessoas que nela vivem a se adequarem às suas normas. 

As três características fundamentais do fato social seriam: a generalidade, a externalidade e a coercitividade. Sua inserção, portanto, seria sobre o conjunto da sociedade, não sobre indivíduos isolados, além de se manifestar de forma externa à individualidade humana e de maneira coercitiva sobre a comunidade.

A questão de gênero é uma evidente manifestação do fato social proposto por Durkheim. Desde a gestação, já é feita a distinção entre homens e mulheres, meninos e meninas, e são impostas as normas sociais, de comportamento e convivência que envolverão suas existências em sociedade.

O que restringe determinados comportamentos, ocupações, formas de se vestir, falar e apresentar, por exemplo, a determinado gênero é exatamente o que Durkheim propõe como fato social. Se trata de um evento social exterior às personalidades e geral, pois se reproduz de maneira sistêmica na sociedade. Representa também uma imposição das estruturas sociais sobre homens e mulheres.

Quem transgride essas normas e desafia as determinações de gênero, sofre com a coerção do conjunto da sociedade, como previa Durkheim em seus apontamentos sobre o fato social. Homens e mulheres transexuais, rapazes afeminadas e garotas masculinizadas, por exemplo, sofrem com o preconceito contra a maneira como expressam seu gênero e sexualidade.

Enquanto assume a existência das construções sociais, Durkheim não negava a resistência contra as mesmas. Reconhece a dificuldade em realizar esse enfrentamento, mas não deixa de considerá-lo. A compreensão do pensamento durkheimiano, portanto, permite o entendimento e a desconstrução das normas sociais que nos cercam. 

Guilherme da Costa Aguiar Cortez - 1º semestre de Direito (matutino)

A força dos fatos sociais

A analise de Durkheim foi fundamental para diferenciar o campo de estudo da sociologia das demais ciências, em especial, da biologia e da psicologia. Merece destaque em sua obra a questão dos fatos sociais, os quais são comportamentos e crenças que o sujeito ''encontrou inteiramente prontos ao nascer''. Trata-se, portanto, das instituições, como a família e a igreja, que nos ensinam desde a mais tenra idade quais são os papeis de gênero e que um núcleo familiar deve ser formado por um homem e por uma mulher. Esses e outros valores são muitas vezes vistos como “naturais” mas, na verdade, são frutos de construções histórico-sociais, alicerçadas nas instituições. 

Ainda hoje, boa parcela da sociedade enxerga que as atividades domésticas são inerentes ao feminino. Naturaliza-se que meninas possuem pouca aptidão para matemática e para área científica no geral, quando a menor presença das mulheres na política e na ciência deve-se a uma exclusão histórica e, principalmente, ao papel de gênero. Desde cedo as meninas são socializadas- através dos brinquedos, da publicidade, dos pais, da escola- à maternidade e as atividades domésticas. São escassos os estímulos a brincadeiras que envolvam logica e noção espacial. Também é ensinada na infância a ideia da heterossexualidade como conduta afetiva aprovada socialmente. Todos esses valores e comportamentos são introduzidos no individuo pela família tradicional e reforçados por outros fatos sociais como, por exemplo, as igrejas católica e evangélica.

É evidente que o fato social possui um poder coercitivo sobre os indivíduos e isso fica claro na questão homossexual e de gênero. Tal coerção ocorre tanto porque ao tentar cumprir o padrão esperado o sujeito acaba por cercear seus talentos e vontades, quanto pela privação social de direitos e pelo preconceito. Por contrariar as instituições basilares, os casais homoafetivos sofrem com a homofobia e, em diversos países, com a negação do direito ao casamento civil. Enquanto as mulheres que recusam a maternidade e aquelas que tentam ingressar na ciência e na política convivem com a discriminação e reprovação da sociedade. 

No entanto, sendo construções histórico-sociais, as instituições mudam no espaço e no tempo. Nesse sentido, as patologias- que de acordo com Durkheim são nocivas a sociedade- como o movimento lgbt e feminista tiveram e tem um papel fundamental para acelerar as mudanças. Esses movimentos conquistam direitos e espaços que, a longo prazo, contribuem para a descontruçao da concepção tradicional de família  e da hierarquia de gêneros, adequando, assim, as instituições às transformações sociais.

Juliana Inácio- noturno

O fato social como determinante na sociedade

Émile Durkheim é considerado um dos grandes colaboradores para a Sociologia contemporânea, cujo pensamento foi responsável por influenciar um avanço progressivo do estudo focado na sociedade, realizando uma análise profunda das interações presentes na mesma. Uma das mais importantes contribuições do sociólogo foi a conceituação de fato social, identificando-o como um aspecto indispensável para a coerção das vontades particulares de cada um, levando-as todas a um padrão previamente estabelecido.
Desse modo, considera-se como um fato social "toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior". Deveras, a coerção não se restringe a apenas um ser, mas é constantemente aplicada para um grupo de pessoas. Conforme Durkheim, os órgãos responsáveis por essa imposição são denominados instituições sociais, variando desde a família até as escolas e igrejas.
Muito desse pensamento desenvolvido pelo estudioso pode ser aplicado no atual quadro em que se encontra a educação contemporânea. É sabido que o vigente sistema educacional é culpado de tentar padronizar o entendimento das crianças, sendo que muitas das quais oferecem resistência a tal coerção acabam sofrendo exclusão e retaliações dentro da sala de aula. Acerca disto, diversos debates já foram realizados questionando o real papel que a escola endereça à criatividade infantil, sendo que muitas destas discussões utilizam como fundamento indivíduos consagrados na história da humanidade por não se encaixarem nos moldes tradicionais da educação, porém que demostraram habilidades intelectuais incontestáveis, como Albert Einstein por exemplo.
Além disso, Durkheim disserta sobre a noção de correntes sociais, as quais se caracterizam por realizar grande pressão sobre os indivíduos através de discursos eufóricos cheios de devoção e entusiasmo, fato que faz com muitas pessoas passem a compartilhar de suas ideias em busca de se ver livre de tal coerção. Para o sociólogo, "é assim que indivíduos perfeitamente inofensivos na maior parte do tempo podem ser levados a atos de atrocidade quando reunidos em multidão". Isto é facilmente visível na atualidade, como nas manifestações populares ocorridas no Brasil ao longo dos últimos anos em que um grupo crescente de pessoas passaram a depredar patrimônios público e particular.
Em suma, as ideias de Durkheim são pioneiras na formação da Sociologia e na fundamentação do entendimento da sociedade, caracterizando-se de fundamental importância para compreender a dinâmica das interações entre as pessoas em convívio, buscando resolver as questões pertinentes à contemporaneidade.

A concepção do fato social de Durkheim

Durante os século XIX , Emile Durkheim publicou as mais importantes obras para o surgimento da disciplina de sociologia nas instituições de nível superior . Entre elas Divisao do trabalho social (1893) e As regras do método sociológico (1895) , na qual podemos identificar influencias de seu mentor Augusto Comte , no seu método de pensamento .

Em suas obras, Durkheim demonstra uma visão peculiar da sociedade e do objeto de estudo das Ciências Sociais como um todo, tratando-a como um organismo que independe dos indivíduos e tem funcionamento próprio. Esse organismo, segundo Durkheim, exerce nos indivíduos uma autoridade que os faz pensar, sentir e agir de maneiras determinadas através dos “fatos sociais”, que ele explica:  "É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”

Mesmo sendo adepto do pensamento positivista, Durkheim não acreditava que a sociedade se encontra em constante evolução, o que a torna impossível de ser explicada através de uma ótica apenas, como acreditava Comte. Para ele, o estudo da sociedade precisa ser realizado através de parâmetros com aspectos distintos, que são explicados ta bem na obra “Durkheim” referente a coleção “Grandes Cientistas Sociais”, e que podem ser resumidos da seguinte maneira:

O parâmetro da morfologia social, o qual foca nas questões demográficas e geográficas gerais da sociedade; o parâmetro da fisiologia social, que estuda as principais manifestações na sociedade, abrangendo um numeroso grupo de ciências particulares levando em conta que esses fenômenos são muito distintos. Entre esses vários aspectos estudados pela fisiologia social, se destacam: Sociologia religiosa, Jurídica, econômica, estética e moral; e o parâmetro da sociologia geral, que pode ser considerada como a base da sociologia como conhecemos hoje, a qual busca entender os conceitos gerais do comportamento social. Em súmula , segundo o autor José Rodrigues, sua maior qualidade talvez seja a prioridade do social em explicação da realidade física e mental na qual vive o homem

Alison Oliveira Martins - Direito Noturno

Influências sociais

As ideias, nas quais se baseia Emile Durkheim, se relacionam aos comportamentos dos seres humanos, cujas condutas, segundo ele, são oriundas duma coerção social a qual o indivíduo vivenciou. Além disso, é importante saber que Durkheim considera os fatos sociais como coisas e, para ele, as decisões humanas se baseiam nos fatos em que o indivíduo presenciou ao longo da vida, recebendo influências do exterior para o interior. Assim, é possível observar que em muitos casos, as pessoas seguem os costumes/tradições que sofreram maior contato ao longo de suas vidas.

É fato que numa sociedade em que há critérios de organização, é necessária a presença de regras e valores. Logo após o nascimento, somos obrigatoriamente impostos num ambiente em que aprenderemos a analisar o que seria o “certo” e o “errado”. É evidente que essa análise do certo e do errado não é universal, dado que cada sociedade de cada determinado período de tempo possui seus valores morais.

Dessa forma, com base num processo de socialização, as pessoas assimilam valores e hábitos que são julgados pela sociedade como corretos. Assim, as pessoas se fecham as suas reais vontades (caso existam) e passam a reprimir qualquer conduta que seja indesejável perante o olhar da sociedade.

Durkheim teorizou o que são “fatos sociais”, os quais são, basicamente, as diversas formas de agir e pensar que são exteriores aos indivíduos e que possuem certo poder de coação sobre ele. Um exemplo relacionado justamente aos fatos sociais é o sistema educacional. Desde o ensino infantil o elemento repressor está fortemente presente, definindo como devemos agir, tanto com os colegas de sala quanto com as autoridades presentes em sala. Todavia, a educação é a fonte que transmite a cultura e os valores duma determinada sociedade, sendo, na visão do filósofo, importantíssima para a conservação dos princípios sociais.

Assim, é evidente que em sua teoria, Durkheim expõe que ninguém consegue excluir as influencias sociais, sendo nós detentores de convenções pré-estabelecidas.

 Gabriel Ferreira dos Santos - Direito noturno

Papel da Sociologia

E nos hábitos da vida este se insere

O fato social que o humano ingere

Que mesmo externo a gloriosa vontade

Se expressa nos atos, cegos dessa “verdade”

Então somos controlados ?

Não, meu caro, somos meramente educados

Reféns de uma ordem desde o nascituro

Esperando a luz de um mundo obscuro

Os fenômenos sociais que impõem, que regem, que dominam

No coletivo que o homem vive: nunca terminam ?

Mas se ilude quem acha que é contra esse sistema

De fato é apenas um produto do dilema

Produto esse que sofre uma ação

Essa é coercitiva, conduzida pela união

E o papel da sociologia, onde fica ?

É óbvio, na compreensão científica

Que compreensão ?

Uso de Durkheim então

Dos fenômeno social, da causa e sua função.

Caio Henrique Turco
Direito Matutino 

Liberdade controlada

Segundo Émile Durkheim, um dos principais homens que fez com que a sociologia se tornasse uma matéria acadêmica, "é fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercício sobre o individuo uma coerção exterior". Dessa forma podemos entender os fatos sociais como tudo aquilo que é exterior ao homem, ou seja independe dele, mas mesmo assim conduz o agir do homem em sociedade. 

Esses fatos sociais são responsáveis por manter as sociedades as quais pertencem, assegurando o bem estar, e liberdade dos indivíduos. Contudo, muitos se sentem de certa forma excluídos dessas redes sociais baseadas nesses fatos que as conduzem, o que faz com que de certa forma tentem "protestar" contra esse mecanismo mantenedor da vida comum, o que leva muitos a cometerem crimes, ou então agirem de uma forma que de certa maneira vá contra os padrões sociais. 

Porém o que essa pessoas não percebem é que mesmo que tentem fugir, ou contrapor os fatos sociais, elas sempre estarão presas a algum deles, pois eles são sempre maiores do que nós, eles nos regem, e mesmo que busquemos uma liberdade, ela estará sempre de um modo ou outro vinculada a eles, o que nos torna seres de liberdade controlada, o que pode ser considerado um paradigma, mas se faz necessário, pois o mesmo que nos limita nos liberta, e para que uma sociedade tenha o minimo de funcionamento seus integrantes devem saber ate onde podem ou não ir. 

Aluna: Pietra Bavaresco Barros - Direito diurno 

E as namoradas?

David  Émile Durkheim foi um sociólogo francês pertencente à transição do século XIX para o XX. É chamado de pai da sociologia e, para ser assim conhecido, introduziu diversas teorias no meio social, a exemplo do funcionalismo e do fato social. Esta ultima uma das mais conhecidas, se traduz em maneiras de pensar, agir e sentir exteriores ao individuo e que são dotadas de um poder coercitivo por parte da sociedade.

A família é o primeiro contato social do individuo e esta é responsável por sua formação em seus primeiros anos de vida. Mesmo que sem contato com outros representantes do corpo social, a criança sofre uma pressão, por parte dos pais, advinda do meio social que tende a moldar o jovem de acordo com preceitos estabelecidos pela sociedade. Durante seu desenvolvimento, o individuo normalmente do sexo masculino e criado por famílias mais conservadoras, tende a ser questionado quanto sua sexualidade a partir de perguntas sobre a existência de namoradas. Tal conjuntura, sobre a perspectiva de Durkheim, representa um fato social tendo em vista que é um pensamento exterior a capacidade humana individual e também é dotado de um poder coercitivo por parte da imposição da sociedade extremamente moralista e religiosa de que a opção sexual de cada ser se adeque ao seu sexo biológico. Tal problemática também é exposta no longa metragem Tomboy, de modo que a protagonista da obra cinematográfica não é aceita em seu modo de vestir e em sua opção sexual devido à pressão social que sua mãe e colegas sofrem.

Nesse contexto de limitação da ação do ser, no caso sendo a limitação da atração sexual de cada individuo, e necessário que haja, por parte da sociedade e, principalmente, da ala mais conservadora, a reflexão do que a imposição de regras sociais pré-determinadas pode ocasionar na vida de um individuo que é cerceado em sua liberdade de ação social. É perceptível que, cada vez mais, os fatos sociais agem por moldar as pessoas e formar modelos a serem seguidos e impostos por todos. 

As amarras da sociedade

Émile Durkheim, a exemplo de Augusto Comte, traz para uma perspectiva racional e científica a análise social, a filosofia e a sociologia, pois, segundo ele, elementos passionais são prejudiciais ao exame científico. Em seu método, ele propõe a chamada “ciência da realidade”, ou seja, a análise partindo das coisas e então formulando-se a ideia, ao contrário do que ocorria na análise ideológica, criticada por ele.

O ponto mais conhecido da filosofia de Durkheim é o fato social, definido como tudo aquilo que exerce domínio sobre o homem e é independente dele e de sua vontade particular, sendo inerente às sociedades. A permanência da sociedade e de sua coerção sobre os indivíduos é fundamental para a compreensão de Durkheim, porque, em sua visão, os homens estão aprisionados às amarras impostas pela vida em sociedade e assim permanecerão, mesmo que se isolem. Isso ocorre pois, desde o momento do nascimento, o ser já é carregado de influências, de dogmas, estigmas e, melhor exemplificando, de fatos sociais; e, as regras da sociedade são extremamente coercitivas, o que só é notado, muitas vezes, ao tentar se livrar delas, o que não é possível.

A partir da ideia da sociedade prevalecendo sobre seus integrantes, é possível analisar alguns ocorridos, em que os indivíduos se abstêm das normas pré-estabelecidas socialmente e tentam solucionar conflitos partindo de seus ideais de justiça particulares. No mesmo instante em que ignoram os fatos sociais coercitivos sobre eles, já são coagidos por outros, em forma de punição, por exemplo. Isso é visível nos casos dos linchamentos e atentados.

Maria Eduarda Tavares da Silveira Léo - diurno

A correspondência do pensamento de Durkheim com a votação na Câmara dos deputados.

Émile Durkheim, considerado um dos fundadores da sociologia moderna, cria no século XIX sua principal obra que ainda se faz presente nos dias atuais. Ao definir fato social como "toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter"; ele cria as bases para o estudo da sociologia como uma disciplina plena.

Ainda em sua obra, o filósofo também diz que o sentimento coletivo "é produto das ações e reações travadas entre as consciências individuais, e é em virtude da energia especial que lhe advém precisamente de sua origem coletiva que repercute em cada uma dela" e que "cada um é arrastado por todos".

A partir dessas bases teorias é possível se estudar qualquer fato social. Tomando como exemplo a votação recente que ocorreu na câmara do deputados e considerando o evento como um fato social, é possível estabelecer relações com o que é exposto por Durkheim.

Cada deputado recebeu uma significativa quantidade de votos - dando mérito à frase "cada um é arrastado por todos" - mas o pensamento não é tão razo. Todos os deputados são representantes da sociedade brasileira; sendo ela machista, homofóbica, racista, etc. Desse modo, há a criação de um sentimento coletivo que, independente do seu caráter, há correspondência  com o pensamento de Durkheim.

João Eduardo Andrade Pereira

(1º ano direito noturno)

Vítimas da ilusão

        A sociedade para Émile Durkheim é um órgão vivo que prevalece sobre o indivíduo. Para ele a coerção é externa e permanente as pessoas, sendo o fato social observado por ele como “coisa” e definido como “toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais”

        É possível associar o fato social proposto por Durkheim com os “ídolos da mente” de Francis Bacon, na medida em que ambos se referem a pré-noções que obstaculizam a busca pela verdade, principalmente os ídolos da caverna que vinculam as relações estabelecidas pelo homem com o mundo em sua volta.

        Partindo das teorias dos dois teóricos e enfatizando a questão do fato social de Durkheim e a sociedade como órgão vivo, é possível associar sua teoria com os linchamentos que ocorrem atualmente. Com um sentimento de insegurança e inaplicabilidade das normas penais, alguns grupos buscam fazer justiça com as próprias mãos para chegarem a uma harmonia social.
        Dessa forma, tais grupos, marcados pela coletividade e sua capacidade de coerção levam indivíduos a agirem de uma determinada maneira em um dado momento. O fato social aí presente faz com que participantes do grupo ajam dessa maneira, pensando no fim que tais ações trarão para a equidade. 

         Se insere nessa questão as correntes sociais propostas pelo autor, que vem a nós de forma externa capazes de arrebatar nossas próprias vontades. Segundo o autor "somos então vitimas de uma ilusão que nos faz crer que elaboramos, nós mesmos, o que se impôs a nós de fora". Em suma, os linchamentos fazem então com que tais indivíduos não se oponham as manifestações coletivas, sendo assim arrastados para a ilusão.

Gabriela Guesso Pereira
1º ano Direito diurno

Sequestro do ônibus 174: uma análise comparada entre o pensamento de Comte e o de Durkheim

O objetivo deste texto é analisar, a partir do pensamento de Comte e o de Durkheim, o midiático caso do sequestro do ônibus 174, o qual ocorreu em 12 de junho de 2000, no bairro Jardim Botânico, da cidade do Rio de Janeiro, e foi transmitido, ao vivo, pela imprensa.

No episódio em comento, Sandro Barbosa do Nascimento, com 21 anos de idade, analfabeto, morador de rua, sobrevivente da chacina da Candelária, que presenciou o assassinato da própria mãe quando ainda era criança, sequestrou o ônibus da linha 174, detendo reféns por cerca de 5 horas. Foi trágico o desfecho do sequestro, visto que, quando tentava sair do ônibus, levando a refém Geísa Firmo Gonçalves consigo, Sandro foi atacado por um policial que não obteve êxito em acertá-lo, mas atingiu um tiro, de raspão, na refém. Como reação ao ataque policial, o morador de rua também disparou contra Geísa, a qual não resistiu. Algumas pessoas que acompanhavam o incidente tentaram linchar Sandro Barbosa e gritavam para a polícia matá-lo. Ele, de fato, morreu asfixiado na viatura policial, contudo, os policiais envolvidos foram absolvidos da condenação de assassinato.

A referida reação das pessoas presentes no local do sequestro retoma o clichê de que “bandido bom é bandido morto” e pode ser considerada de cunho positivista. Para Comte, uma situação como a descrita no parágrafo anterior representa ameaça à ordem, ao equilíbrio social, portanto, deve ser neutralizada. O pensador positivista também considera que cada indivíduo tem um papel social a cumprir, logo, o jovem Sandro deveria estar estudando e trabalhando, sendo inadmissível o comportamento apresentado por ele.

Já Durkheim, apesar de também demonstrar a preocupação positivista com a coesão social, analisaria a conduta de Sandro, considerando a particularidade da história dele, do processo de socialização a que foi submetido. Tal análise durkheimiana pautar-se-ia pela objetividade, sem acréscimo de valores e impressões pessoais e ressaltaria o fato de que o todo exerce influência no modo de agir individual.

Em suma, a partir da discussão do sequestro do ônibus 174, pôde-se estabelecer comparação entre o pensamento positivista e o durkheimiano, salientando que ambos demonstram preocupação com a coesão social, entretanto, este desenvolve análises mais objetivas, desprovidas de perspectivas pessoais e enfatiza a determinação do coletivo no comportamento do indivíduo, isto é, para Durkheim, a sociedade engendra o ser social. 

Marcos Paulo Freire - 1º ano/Direito Noturno

Durkheim e a sociologia moderna

       O filósofo francês Émile Durkheim é considerado um dos fundadores da sociologia moderna. Seus pensamentos contribuíram para a moldagem daquilo que atualmente é chamado de sociologia, tal qual sua metodologia de pesquisa ainda norteia o campo nos dias de hoje.

       Durkheim defendia que o sociólogo deveria basear sua pesquisa no método científico e no empirismo. Desta maneira, delimitava a abordagem da sociologia no que tange à seu método. O filósofo pode, inclusive, ser considerado um dos responsáveis pela sistematização da área. 

       Segundo Durkheim, o principal objeto de estudo da sociologia deveria ser o fato social. A sociologia deveria se prender à estudos mais abrangentes da sociedade, como características dessa que moldam a maneira como agimos dentro da sociedade à qual pertencemos. Desta forma, o sociólogo deveria ater-se ao estudo destes aspectos, em detrimento de particularidades individuais. O fato social foi um dos principais conteúdos tratados por Durkheim, e recebeu muita atenção por parte deste filósofo. Para ele, o fato social teria como principais características ser alheio ao indivíduo, sendo independente da vontade pessoal deste; ser coercitivo, fazendo com que o não acatamento da ação imposta pelo fato ser punido com "isolamento social"; e ser generalista: atingir a todos, sem exceção. Na definição de Émile Durkheim: “É fato social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter.”

       Pode-se dizer que a principal consequência imediata desta teoria é que o homem, enquanto ser social, não interferiria na formação da sociedade, sendo, portanto, seu produto. Durkheim alegava que a constituição do ser social seria devida, em grande parte, à educação, pois esta seria veículo de transmissão de normas, moral, e até mesmo questões de comportamento. Estas ideias são vistas expressamente na seguinte frase de Durkheim: “A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios — sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento — que balizam a conduta do indivíduo num grupo. O homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela.”

       Assim, nota-se que a Durkheim contribuiu imensamente para a formação da sociologia moderna. Seus conceitos e suas obras influenciam até os dias de hoje no campo, e suas ideias e métodos servem como referência para o desenvolvimento de pesquisas na área da sociologia até a atualidade.

Gabriel Cândido Vendrasco - 1º ano direito - Matutino

A educação coercitiva

Durkheim define o fato social como maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder imperativo e coercitivo, que se apresentam de forma diferente dos fenômenos orgânicos e psíquicos.

A coercitividade gerada por tal fenômeno age sobre o indivíduo a partir da consciência pública, ao exercer uma vigilância sobre sua conduta perante a sociedade, e pela repressão de todo ato que a ofenda.  Ainda que a maioria dos atos e tendências de um ser não se originem na sua essência, mas de um ensinamento realizado para que ele se adeque aos padrões esperados.

A educação é uma das principais formas de coercitividade, possui a capacidade de impor ao indivíduo, desde a sua infância um dever ser que não lhe é natural, moldando e ajustando-o à forma idealizada e aceita pelos demais. Ela é um esforço contínuo para manter os seres dentro dos moldes esperados e do “permitido”. Tal característica sai do século XIX, período no qual Durkheim escreve a obra, e se faz presente nos dias atuais, em que a educação, que deveria se mostrar libertadora, é uma das principais amarras do indivíduo.

O instrumento que deveria direcionar o ser a um pensamento crítico, faz com que este siga o pensamento das massas e evite fugir das normas, deixando de questionar e de se impor pela possibilidade de não mais pertencer ao coletivo, e fazendo-o acreditar que a resistência às regras não o libertará.  

Camilla Bento Lopes - Direito Noturno 

Comentário a Durkheim

Émile Durkheim, sociólogo francês, viveu em século. O sociólogo traz uma nova perspectiva das ciências humanas as aproximando ao máximo da cientificidade, isso é estabelecer parâmetros de métodos os mais racionais possíveis, sem influência das paixões. Além desta contribuição para o aceitamento da sociologia, ciência humana, como uma ciência de fato, o francês aperfeiçoou o positivismo de Comte, e determina um termo: “fato social”, que é estabelecido como os acontecimentos do cotidiano que constituem a sociedade, influenciado pelas ações externas.

 O “fato social” é o grande objeto de estudo de Durkheim, ele trata-o como coisa, objeto científico que deve ser entendido racionalmente. Ademais o sociólogo francês apresenta a sociedade como uma estrutura orgânica, que a todo custo tenta se preservar através de suas instituições, como: família, escola, e mesmo o Direito, e também traz o indivíduo como ser imerso na sociedade, nunca independente dela, por tanto tenta compreender de que forma o sociedade se organiza e exerce influência sobre cada pessoa, não o contrário, pelo que chama de “consciência coletiva”.

Ainda na idade contemporânea os conceitos  cunhados por Émile Durkheim podem ser aplicados e observados. A “consciência coletiva”, por exemplo, pode ser percebida claramente em regimes totalitários fascistas do século XX, em que a manipulação das massas garantiu suas manutenções, ou mesmo a reação primitiva de linchamento vista com uma frequência alarmante na sociedade brasileira.

Júlia Barbosa - 1° ano Direito Diurno 

Durkheim e o fato social

No período de formação da sociologia como ciência ao final do século XIX, Émile Durkheim foi extremamente inovador ao propor um método para o estudo dos fenômenos sociais, pois, até então, não havia um método claro para o estudo das questões sociais e sabe-se que, toda e qualquer ciência autônoma necessita de um objeto e uma ferramenta específica de investigação. O objeto de estudo dessa nova ciência, foi denominado por Durkheim fato social. É de fundamental importância, em um primeiro momento, distinguir a sociedade dos indivíduos (grande diferença da sociologia em relação à psicologia). Nesse sentido, Durkheim afirma que a sociedade é mais que a mera soma de indivíduos e defende a valorização do coletivo em detrimento do individual, tendo, as ações humanas que serem analisadas sistematicamente em conjunto.
Segundo Durkheim, fato social define-se como maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção, ou seja, são construtos humanos que se impõem, muitas vezes, de forma inconsciente e imperceptível aos seres humanos. Os fatos sociais são gerais, uma vez que analisam a sociedade em seu conjunto, e não apenas partes dela; são externos, pois eles existem e atuam sobre os indivíduos independentemente de suas vontades e coercitivos, pela sua capacidade de imposição. A coercitividade torna-se mais perceptível quando há transgressão ou resistência a um determinado fato social, pois de imediato, o indivíduo que relutou a seguir determinada convenção será de alguma forma repreendido.
Há uma distância entre o pensador e os considerados, por ele, precursores da sociologia, como por exemplo, Comte, uma vez que esses autores pautavam sua ciência e estudos em ideias e não em fatos, e para Durkheim a sociologia lida com a realidade, com o concreto. Portanto, sociólogo acredita que os fenômenos sociais devam ser estudados partindo "das coisas às ideias", ou seja, que a observação dos fatos seja anterior à construção de paradigmas. Desta forma, faz-se um paralelo com o pensamento Francis Bacon, em relação à teoria dos “ídolos da mente”, pois ambos os pensadores refutam os “pré-conceitos”, e admitem o estudo da realidade tal qual ela é.

Letícia Santos 1º ano Diurno

Pressão social e a felicidade

Émile Durkheim foi um sociólogo do século XIX e fundador da sociologia francesa, e por mais que estejamos no século XXI, suas ideias ainda podem explicar a sociedade atual, uma delas é o fato social que é algo exterior, geral e coercitivo (legal ou espontâneo).

Um exemplo disso é a coerção que a sociedade faz sobre o indivíduo, que muitas vezes está ligada ao conservadorismo presente nela.

Atualmente, grupos sociais que antes sofriam perseguição, preconceito ou discriminação estão ganhando direitos que antes não tinham devido à coerção que a sociedade fazia, por exemplo, durante muitos anos a comunidade LGBT sofria coerção da sociedade por não serem heterossexuais, mas devido à luta deles e a conscientização de parcela da sociedade, essa comunidade foi adquirindo direitos, mas mesmo assim ainda sofrem coerção de outra parcela.

Mas devido à existência ainda dessa coerção, algumas pessoas são infelizes e agem de um jeito que não gostam para terem a aceitação da sociedade, mesmo que para isso, ela abra mão de sua própria felicidade.

Hélio José dos Santos Júnior - 1º Ano - Direito Noturno