A Nova Canudos

       Em 1897 a cidade de Canudos, no interior baiano, composta por uma população humilde foi dilacerada pelas tropas do governo brasileiro, com o número de mortos atingindo um pouco mais de 20.000 seres humanos. Tal episódio ocorreu, devido o temor das elites locais pelo fortalecimento da cidade, e alegando que era um movimento subversivo a “ordem” foi decidido que Canudos deveria deixar de existir. Esse episódio é uma mancha na história nacional.

       Infelizmente alguns aspectos político-sociais não mudaram desde em então. Em 2012 o poder Judiciário do estado de São Paulo se esforçou para que uma população humilde fosse desapropriada da terra onde eles haviam ocupado desde 2004 devido a terra estar a anos improdutiva.

       De um lado a Massa Falida da empresa Selecta alegando que o direito constitucional à propriedade estava sendo desrespeitado, do outro lado 5.488 pessoas alegavam que estavam apenas exercendo o direito à moradia, que também é protegido pela Constituição Federal de 1988. O Direito, enfim estava sendo o palco de uma verdadeira luta de classes, como definiria o próprio Karl Marx, era o momento de se provar se ele seria instrumento de mudança social. O fim do episódio foi o “Massacre do Pinheirinho”, com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal não tendo em suas ações nenhum principio com a dignidade da pessoa humana. Com humilhações, violência desmedida, destruindo histórias em forma de paredes e até mesmo com duas mortes.

       A decisão do judiciário foi de forma relativa, juridicamente correta, mas apenas fingiu solucionar problema, visto que as 1.659 famílias se encontravam em desespero social e mesmo assim a decisão foi a favor da classe mais favorecida. Marx estaria apenas vendo a sua visão se concretizar.

       Segundo o filósofo alemão, o Estado se fundaria nas relações econômicas e interesses particulares, o que daria a ele o caráter da classe dominante, no nosso caso a classe burguesa, portanto, o Estado é um instrumento de manutenção e defesa dele mesmo a favor da burguesia (empresários, bancos e etc.). O Direito provém do próprio Estado, sendo assim ele possui um forte caráter elitista.

       Resumindo, o Estado e o Direito foram favoráveis à classe dominante em detrimento dos mais pobres, mesmo que os direitos invocados fossem de mesma hierarquia constitucional, sendo que antes da ocupação em 2004 aquela propriedade não exercia sua função social plenamente, como foi durante o período de ocupação.

Cauê Varjão de Lima

1º ano Direito - Noturno