Quem é a vítima?

 Sandro, o menino da chacina da candelária, ou o assassino do sequestro do ônibus 174? A compreensão do agir de um indivíduo vai dimensões além da própria ação em si: há uma conexão de sentido.
            Sandro Barbosa do Nascimento é um dos milhares dos meninos da rua de nosso desigual contexto sócio-econômico. Sua mãe foi assassinada a sua frente por facadas aos 8 anos de idade. Como esperar que as consequências de tal trauma não se manifestem? Menino das ruas não tem sessões de psicólogo duas vezes à semana. Menino das ruas convive com a fome, com o frio, com a necessidade. Menino das ruas não dorme em colchão de mola. Se não dorme na praça, é debaixo da ponte ou da igreja, confiando que ali será uma noite com o mínimo de conforto ou na falsa ilusão de dignidade. Menino da ruas não espera que o BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) invada seu “quarto” e faça uma “limpeza” banhada aos panos de sangue.  Menino das ruas não tem Playstation de recreação; o seu lazer é a fuga: do pó, à pedra e da pedra, à cola. Se o que Sandro criança teve foi a miséria e a morte, é morte e miséria que o Sandro adulto refletirá.

            Seu juízo de valor foi pautado em qual estrutura concreta? Qual a base familiar de Sandro? Qual o nível de escolaridade de Sandro? Como ser tão hipócrita de esperar um comportamento dentro dos padrões da sociedade sendo que durante toda a sua vida Sandro viveu à margem e à invisibilidade dessa mesma sociedade?  Como exigir de Sandro o cumprimento do Art. 3^o  “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”, das Leis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?

            12 de junho de 2000 é quando o episódio se concretiza. Sandro aborda o ônibus da linha 174, à mão armada, no jardim botânico e faz 10 reféns. Ao efeito de psicóticos associados a todo o seu passado, o tratamento ao indivíduo deve ser pautado através de uma análise que tenha sua ação como emocional ou passional, não como algo dotado de racionalização e objetivação.

            Ao fim, Sandro Barbosa do Nascimento morreu de “morte matada”, como diria João Cabral de Melo Neto, por asfixia dentro de uma viatura. Sandro é mais um Severino. Sandro não é Brás Cubas. O tipo ideal matou Sandro. 

Giulia Dalla Dea Vatiero
1º ano - Direito Diurno

Durkheim 1 - A coercvidade do fato social

A coercividade do fato social

Emilé Durkheim é um grande ícone dentro da sociologia, haja vista a importância de sua contribuição dentro desse campo de estudo.

Um dos pontos de maior relevância dentro de sua teoria é o fato social. Para ele, este se configura por ser “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de explicação sobre o individuo uma coerção exterior”. Ou seja, se trata da coerção da sociedade sobre o individuo. Essa coerção do fato social pode ser identificada e sentida quase palpavelmente na medida em que tenta-se romper com ele.

Um grande exemplo para ilustrar a questão é o filme “natureza selvagem” de Sean Pean. Este relata a história de Christopher, (que no momento áureo de sua vida, onde saindo do ensino médio, possuía notas suficientemente altas para cursar universidades de melhor gabarito acadêmico, e com a verba necessária para realizar tal empreitada), decide mudar drasticamente o rumo para que sua vida caminha.

Ele doa toda a verba acumulada ao longo de sua vida para uma instituição de caridade, abandona o local onde até então morava, destrói todos os documentos que o identificam perante a sociedade, tal como carteira de habilitação e identidade, além de cortar qualquer espécie de contato com seus familiares ou seu círculo de amizades.

Ao escolher essa nova guinada para a vida, ele tenta abdicar desse padrão social capitalista, a partir do questionamento. Entretanto, como é possível analisar diante da foto acima, ele apesar de “romper” com sua vida anterior, não consegue eliminar os traços da sociedade sobre si mesmo.

Assim, mesmo não estando mais inserido na sociedade, ele ainda leva consigo objetos que demonstram o controle da mesma sobre ele. Ele ainda carrega os talheres para se alimentar, utiliza roupas, mantem se comunicando com o mesmo idioma. Pela perspectiva Durkheiminiana isto facilmente se justifica. Mesmo sem perceber, apesar de se afastar dos atos cotidianos de sua vida, ele não consegue romper com o fato social, que é, por exemplo, o idioma, a utilização de vestimenta ou o uso de talheres.

 Ana Paula De Mari Pereira 1º Direito (diurno)

Supra-estrutura: valores

A ação social no Direito francês

    A França tem a maior população islâmica da Europa Ocidental, com cerca de 5 milhões de muçulmanos. Estima-se que apenas 2.000 deles usem burca ou véus que cobrem o rosto. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu válida, no dia 01 de julho de 2014, a lei francesa que proíbe o uso da burca e do niqab em espaços públicos. Em linhas gerais, a lei proíbe as pessoas de esconderem o rosto na rua ou em outros locais públicos e estabelece multa de até 150 euros para quem desobedecê-la. Porém, a comunidade islâmica que utiliza-se culturalmente desse tipo de vestimenta sentiu-se diretamente atingida, tendo seus valores reprimidos pela lei francesa. Tal medida resultou na insatisfação de várias pessoas muçulmanas que vivem em território francês, uma mulher islâmica levou o caso ao tribunal, argumentando que a medida fere sua liberdade religiosa. O governo francês argumentou que a lei foi feita por questões de segurança e não mira especificamente os muçulmanos.

    Max Weber propõe o estudo da sociologia no sentido compreensivo, interpretando a ação social e explicar seus efeitos. A ação consiste na conduta humana individual referente à conduta de outros. Portanto, sob a perspectiva weberiana, a lei da burca refere-se à ação de um grupo social usar determinada roupa (burca e niqab) referente à população nativa, a qual não veste, necessariamente, essa vestimenta. Ademais, Weber propõe a Sociologia do Direito, que indaga o que de fato ocorre em uma comunidade em razão dos homens considerarem subjetivamente como válida uma determinada norma (não esconder o rosto em locais públicos) e orientem por ela sua prática (proibição do véu). Enquanto a dogmática jurídica analisa o sentido normativo logicamente correto de uma norma jurídica (se é correto impedir legalmente que a comunidade islâmica expresse sua cultura), ao passo que a sociologia do direito pergunta o que de fato ocorre em uma comunidade em razão dos homens considerarem subjetivamente como válida (segurança pública) uma determinada norma(mostrar o rosto) e orientem por ela sua prática, no caso, por meio da imposição de uma lei. Desta forma, a lógica de Weber apresenta três tipos de normas de conduta. A fim de analisar o caso francês; a norma jurídica é imposta coercitivamente por meio da lei da burca; a convenção ou uso social corresponde a conduta socialmente obrigatória sem ser necessariamente obrigatória, no caso analisado, a convenção torna-se obrigatória por meio da norma jurídica; e a conduta é o simples hábito, que não contém a obrigatoriedade nem a probabilidade de reprovação do grupo, e desta forma a conduta dos muçulmanos foi restringida valendo-se da convenção dos franceses.

Juliete Araujo Zambianco

Direito - Noturno

Introdução á Sociologia - Aula 10

Max Weber: o individualismo na ação social

Alguns pensadores defendem a opinião de que a ciência social não deve ser baseada em pilares político-ideológicos. Ciência social esta que tem função essencial de compreensão do sentido da ação social. Para Max Weber, grande pensador do século XX, utilizar-se de ideologias políticas, podendo essas serem conservadoras ou revolucionárias, na pesquisa científica no campo da ciência social, é utilizar-se de regras monológicas, como nas ciências exatas ou biológicas. Esse modelo é problemático pois não convence o suficiente acerca da motivação do interesse individual em buscar compreender as ações sociais e se, no futuro, esse conhecimento não terá uso prático para atuar na sociedade. A atuação na sociedade é feita a partir do cenário político. Logo, nesse modelo, a atuação caberia a outro indivíduo, que poderia ou não utilizar o conhecimento na mesma visão e para os mesmos fins que aquele que fez a pesquisa.

Para Weber, a compreensão da ação social como um todo seria feita de forma ideal quando se entendesse profundamente as características da conduta dos indivíduos: sua origem, suas contradições, sua pluralidade. Isso porque o pensador acredita que o indivíduo é o elemento principal na construção da mudança social. Essa visão vai de encontro com a teoria marxista, que acredita que o modo de produção e reprodução capitalista é que são o determinante social. Weber não prevê um único determinante social devido à complexidade da realidade concreta e suas diversas faces e valores, que são anteriores aos modos de produção. Dessa forma, a crítica ao materialismo histórico se dá na afirmação de que esse modelo é dogmático, impositivo e determinista dos diversos fenômenos sociais.

Apesar do ensinamento de que ampliação teórica, foco no indivíduo e diversidade de ações sociais são o caminho para que nenhum elemento essencial na pesquisa seja ignorado, o método de Weber se mostra particularista, idealista e insuficiente em resolver questões mais profundas da sociedade contemporânea, que é complexa e cheia de contradições. Há demasiada relativização do concreto quando se foca nos valores dos indivíduos na busca de respostas mais profundas. Isso se apresenta como se fosse ignorar injustiças, visíveis ou não, que certos atores sociais promovem de forma material sobre outros indivíduos. A imposição de crenças e valores, por exemplo, parece natural do indivíduo, mas é específica de uma classe sobre outra mais fragilizada socialmente.

Gabriela Alves Fontenelle
Direito - noturno

A importância das diferentes metodologias

    Nesse texto será feita uma breve explicação sobre o relativismo paradigmático, baseado na teoria de mudança de paradigmas de Thomas Kuhn, e a explicação a utilidade de diferentes metodologias utilizando como exemplo o individualismo metodológico e a dialética materialista.

   O materialismo dialético, como proposto por Marx, permite uma precisa análise do capitalismo industrial de seu tempo, mas ao tratar de movimentos sociais decorrentes da relação das sociedades com, por exemplo, a religião, ele essa interação como fruto de uma situação possível pelas condições materiais, diminuindo a importância da mentalidade presente no período. Ao estudar as guerras de religião na França, partindo de uma metodologia ortodoxa, a religião é esvaziada de significado, como produto decorrente da vontade aristocrática e como um ato de política. É difícil contrariar o forte elemento das relações materiais e de produção que estão presentes nessa análise, tendo em mente que a nobreza e a Igreja tinham seus próprios interesses, mas como demostra o autor de "Pensando com demônios"resumir a religião no período medieval como simples mistificação feita pelas classes dominantes como justificativa ideológica para seu exercício do poder significa deixar de analisar como essa ideia era absorvida pela população e como isso criava uma rede de significados que, ao seu modo, explicavam o mundo observado, não como simples forma de alcançar objetivos externos aos princípios expostos pela cristandade.

   Utilizando recursos metodológicos como os propostos pelo individualismo metodológico permite contemplar essas especificidades que não são propriamente observadas através da análise marxista. Compreender o conflito religioso como sendo algo não apenas político, racional, fruto dos interesses de expansão de uma crença como modo de criar uma homogênea ideologia, porém como algo envolvendo os valores dos envolvidos, como eles relacionam com suas crenças, e a ideia de salvação cristã enriquecem o discurso. Em um período onde a religião dominante acreditava ter como missão salvar o próximo, qual seria a maior prova de boa vontade do que levar ao condenado, tendo em mente que ele não aceitava o "deus verdadeiro", do que garantir o lugar do outro no céu?

    Isso significa que o materialismo dialético esteja ultrapassado? Não. Apesar de seus defeitos e determinismos, ele ainda é uma importante metodologia que nos permite compreender o funcionamento de uma estrutura que, em grande parte, está presente até hoje. Apesar de suas mudanças estruturais e de sua maior complexidade, decorrente entre outras coisas das lições de Marx que os detentores dos meios de produção aprenderam a temer, uma infinidade de recursos do grande capital como exposto por Marx ainda são operantes.

   Como Kuhn descreve o desenvolvimento das ciências naturais, que em grande parte eu acredito ser aplicável também nas ciências humanas, a comunidade científica se modifica através de mudanças de paradigmas. O paradigma anterior, com toda sua legitimação e explicações coerentes sobre a realidade se depara com problemas que não conseguem ser explicados por seus recursos metodológicos. Quando isso acontece, novos recursos metodológicos são utilizados e então se chega a um novo paradigma, com fundamentos do anterior mas ainda assim, com novas perspectivas. Como já afirmou Marx, "Tudo que era sólido se desmancha no ar". O marxismo não é mais o mesmo que o do século XIX e isso é um fruto da própria dinâmica científica, afinal, utilizando seus próprios recursos, o movimento dialético dá à história o seu caráter dinâmico. Diferentes metodologias permitem análises diferentes. Não significa que "todas elas são verdadeiras", mas cada uma delas se tornou referência justamente para explicar, de acordo com os padrões determinados pela comunidade científica da época, como uma análise precisa.

Lucas Aidar da Rosa

 1º Ano do Direito Noturno

A cada ação um valor, uma emoção

Nosso destino não está escrito nas estrelas, mas em nós mesmos.

(William Shakespeare)

         No Brasil, em uma cidade interiorana conservadora vivia uma família tradicional, religiosa, composta por um adorável casal e seus três filhos. A eles, os pais sempre fizeram tudo o que podiam, dando-lhes uma boa educação e uma vida de conforto, além de todo o amor que possuíam. Uma tarde, o irmão mais velho, sentado diante da televisão, levanta-se, pega uma faca que guardara em seu quarto, vai até o pai e o apunha-la. O crime chocou a pacata cidade, que buscou diversas razões na família para prever aquele comportamento, mas nada encontrou e o ocorrido acabou sendo esquecido com o tempo. Anos depois, porém, o segundo irmão sai de seu quarto, olha para o terceiro irmão num apelo mudo, mas este não se move, abre a porta de sua casa e jamais volta. O segundo menino, logo após, empurra a mãe do alto do prédio em que viviam, pulando logo em seguida. Novamente o choque, agora impera a busca ardente de uma razão no determinismo, mas não havia nada que pudesse comprovar alguma motivação. O terceiro irmão, contudo, viveu uma vida tranquila em uma cidade vizinha, sem jamais cometer qualquer atividade criminosa. O que explicaria, afinal, tamanha tragédia? Analisemos os fatos. As crianças viveram durante sua vida uma série de abusos por parte do pai e conviveram com a negligência por parte da mãe. O primeiro irmão, revoltado, decidiu por matar o pai e logo após se suicidar, realizou a primeira parte, mas seus valores religiosos eram fortes demais para que tirasse sua vida, portanto desistiu do intento, a imagem da mãe se apegando em sua cabeça. O segundo irmão, conforme amadurecia, mais a raiva de sua mãe lhe atormentava, durante vários momentos pegou-se imaginando tirar-lhe a vida, sua maldade inerente regozijando. Quando, por um impulso de ódio cometeu a ação, não pode evitar a sensação de vergonha por si mesmo que acabou lhe consumindo, o que o fez cometer suicídio logo em seguida. O terceiro irmão, em contradição, apesar de ter vivido no mesmo ambiente, passado pelos mesmos abusos, escolheu não participar das ações por vontade própria, prezava demais pela justiça e, por ser o mais bondoso, não se via capaz de cometer tal ato hediondo. Portanto, viveu sua vida tranquilamente, baseando- se em seu senso de justiça e esquecendo, com o tempo, do fato ocorrido.

       Assim, em uma história fictícia, mas que poderia facilmente acontecer (e de fato acontece, como o caso de Karina Sandoval, que matou o próprio filho para vingar-se do marido) vê-se em todas as suas notas o cerne da filosofia compreensiva: a ação social determinada por um sentido e movida por valores. De fato, Max Weber estabelece a existência de quatro tipos de ação social, sendo sempre o juízo de valor o ponto de partida para a ação. O pensador, também, diz que a sociologia deve levar em conta que, mesmo quando se trata de entes coletivos, está em foco a ação de indivíduos (como no caso da Instituição da família, que é moldada pela ação humana individual). Faz, além disso, uma análise que exclui a ideia de que o fato social seria pautado em determinismos (como proposto por Durkheim) e critica a teoria do materialismo histórico, cuja aplicação forçada faz o rebaixamento das demais causas. Outro ponto também trabalhado é o tipo ideal, que não corresponde a algo que deve ser, mas sim ao objetivamente possível. Exemplo disso, na história acima, seria a necessidade de imaginar a ideia de família como é vinculada em sua maneira ideal e como ela realmente é no plano concreto, permitindo determinar o grau de aproximação do fenômeno histórico e o tipo construído teoricamente.

O Direito e a sociologia compreensiva

     Max Weber, em sua sociologia compreensiva, fala também sobre a ação do Direito na sociedade. Para ele, o Direito é uma estrutura social, através da qual se exerce domínio sobre a sociedade e se permite o controle da ação social. Ao contrário do que Marx pensava, Weber afirma que o Direito é relativamente autônomo do modo de produção - mas não totalmente.

     Na sociologia compreensiva, o Direito seria uma estrutura moderna graças à sua capacidade de racionalização - a capacidade de pensar e compreender a ação social, determinada por um sentido e movida por valores.

      No entanto, o capitalismo como ele é hoje destrói a capacidade de racionalização do Direito. Com a multiplicidade de interesses e ações específicas características do capitalismo, o Direito precisa se adaptar e crescer para conseguir englobar todas as possibilidades; quanto mais isso acontece, menos racional ele fica.

     Vemos isso durante o nosso dia-a-dia. A maioria da população parece concordar com o fato de o Direito ser menos racional e adaptável do que ele deveria ser. No Direito Penal, por exemplo, nota-se a padronização e emburrecimento das leis e das penas; um ladrão que furta comida para si mesmo recebe a mesma pena do que aquele que rouba pelo prazer de ter luxos em sua vida (por mais rara que essa situação seja). Outro exemplo seria o assassinato. Aquele ou aquela que mata por motivo fútil recebe a mesma pena (sem o agravante) do que a moça que matou se vingando do seu estupro, por exemplo. 

      A cada dia que passa, percebemos como a sociologia compreensiva é apurada - mesmo tendo sido feita numa sociedade extremamente diferente da que vivemos hoje. Da mesma forma, percebemos a necessidade de mudança nos aspectos jurídicos do capitalismo, ou a mudança no próprio capitalismo; pois, como está hoje, nos prejudica mais do que qualquer coisa.

Ação social e a construção da sociedade no dia-a-dia

       Max Weber foi um importante sociólogo alemão. Acreditava, diferentemente de Durkheim, que o sociólogo era sim parte do processo de análise das chamadas ações sociais, práticas pautadas na ação de um para com o outro dentro de uma sociedade, ao delimitar um certo tema para estudo. Seus valores para a construção da sociedade são muito relevantes para o entendimento dela.

ALEXANDRIA, Israel de. Salvador, 1997.

         O sociólogo determinou quatro tipos de ações sociais: racional com relação aos fins, racional com relação a valores, social afetiva e social tradicional, sendo as últimas obviamente irracionais. No exemplo da charge, observamos um pouco da ação racional final e também da valorativa, já que Marcelinho, ao comer o bolo todo, aceitou os riscos de sua prática, além de pensar no futuro, em que provavelmente ficaria sem comida. Agiu, dessa forma, racionalmente, pautado por um valor (irmãos sempre pedem) e por um fim (sempre fica sem nada). É interessante notar como a ação de Marcelinho foi motivada por outra ação: é assim que o motor social é formado e está em funcionamento, para Weber.

            “(...) ele [o indivíduo] pondera e escolhe, entre os possíveis valores em questão, aqueles que estão de acordo com sua própria consciência e sua cosmovisão pessoal. ” (WEBER, p. 110)

Referência: WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva. 3. ed. Brasília: Editora UnB, 1994. v. 1.

Arthur Augusto Zangrandi

1º ano Direito noturno

Sutiã: a menor burca do mundo

Sutiã: a menor burca do mundo

Max Weber (1864-1920) é considerado um dos fundadores da sociologia como a entendemos atualmente. Segundo Gabriel Conh, professor de ciências sociais da USP, Weber não simpatizava com modos de pensamento que enxergassem a sociedade como uma espécie de corpo objetivo existente (com um caráter, portanto, quase corpóreo) em relação a qual os indivíduos fossem dependentes ou apêndices dessa grande organização.

Ou seja, para a teoria weberiana o objeto de estudo da sociologia tem como foco primordial o indivíduo. Os outros aspectos organizacionais da sociedade (como o Estado, e a Nação) são resultantes da ação social individual de cada ente da sociedade – esta é uma das grandes disparidades de sua teoria em detrimento da de Emilé Durkheim.

Em relação ao individuo, Weber afirma que este é fortemente influenciado pelo ambiente a qual se encontra, e que “pondera e escolhe, entre os possíveis valores em questão, aqueles que estão de acordo com sua própria consciência e sua cosmovisão pessoal”.

Esse ponto de sua teoria pode ser utilizado na ilustração de várias questões pulsantes, dada sua grande polemica, da atualidade. Uma dessas questões, por exemplo, é o uso da burca, (veste que cobre todo o corpo e o rosto, deixando somente um espaço para a visão) utilizada pela maioria das mulheres do oriente médio.

Esta vestimenta é entendida pelas mulheres do ocidente (que não a utilizam) grosso modo, como um instrumento de opressão, pois, revela a dominação masculina sobre o corpo e modos de conduta femininos.

Esse entendimento em relação a veste das mulheres do oriente é feita a partir da utilização de valores ocidentais sobre a questão. Baseando-se nestes valores, e sem considerar os aspectos próprios da cultura do oriente médio (como a grande influencia da religião, o costume que impera milenarmente) faz-se um juízo de valor sobre a utilização da burca.

Este exercício para a teoria weberiana prejudica a objetividade de uma pesquisa. O pesquisador deve analisar a questão que se propõe a estudar, a partir dos valores de seu objeto de estudo. Ou seja, não fazendo um juízo de valores sobre o mesmo, afirmando que tal aspecto ou comportamento é atrasado, selvagem, bárbaro e etc.

A burca pode ser entendida pelas próprias mulheres que a utilizam (e este seria o exercício proposto por Weber) como um traço marcante de sua cultura, ou uma característica de sua religião, ou até mesmo como um costume milenar que as mesmas possuem que as caracterizam, na medida em que, as distinguem de outras mulheres do globo.

Mas esse exercício de julgamento de valores também pode ser realizado pelas mulheres do oriente sobre aspectos da cultura ocidental, por exemplo, a partir da utilização destas ultimas mulheres de uma roupa intima: o sutiã.

Se pautado nos valores orientais, o sutiã é um instrumento que tem sua utilização imposta pelo publico masculino, muitas vezes fazendo com que a mulher seja constantemente sensualizada e erotizadas.

O interessante dessa comparação é que tanto o sutiã quanto a burca, se pautados nos valores orientais e ocidentais, respectivamente, são vistos como algo que oprime o publico feminino, concepção que na maioria das vezes, não condiz com a opinião de quem aos utiliza. Faz-se o convite, a partir da teoria de Max Weber, de possuir um olhar sensível as características e particularidades da cada sociedade, aspectos ou questão que se analisa. Olhar esse que não é somente necessário aos pesquisadores científicos, mas para os indivíduos como um todo, para que ao entrar em contato com pontos característicos de outra cultura, (que estão presentes em um individuo), não seja feito um juízo de valores que além de incoerentes, são sobre tudo injustos. 

Indivíduo em foco

  O método de análise sociológica proposto por Max Weber é um estudo que considere que mesmo quando entendido o coletivo, esse é formado por um conjunto de ações de indivíduos, não esquecendo que a ação social, assim, é movida por valores e determinada por um sentido. Desse modo, propõe o foco nas decisões e ações dos indivíduos, entendendo cada um na sua individualidade e não como meras partes do grupo social. 

  A partir disso, propõe, dialogando com Marx, que a luta de classes é sim uma realidade, mas que não é a única existente, há também a luta de etnias, gêneros, etc. Mostrando que o fator econômico é inegavelmente importante, porém não determina o papel do ser na sociedade, sendo assim uma análise superficial, que ignora todas as lutas das "minorias" na busca de direitos. 

  Portanto, para que o estudo sociológico seja efetivo, Max Weber sugere que haja a criação de um Tipo Ideal, algo que não exista, sendo pautado em algumas teorias, correspondendo não a um dever-ser, mas ao objetivamente possível. O Tipo Ideal é uma ferramenta que auxilia na pesquisa, de maneira que a verdade científica é atingida através de sua comparação com os fatos visando entender a realidade em que se está inserido. É importante enfatizar que o Tipo Ideal nunca converge com a realidade, senão a teoria seria totalmente satisfatória para explicar a sociedade. 

  A metodologia proposta por Weber, então, é uma análise que se aproxime do indivíduo, partindo das teorias gerais para a compreensão das relações sociais junto a elas e, finalmente, para a situação dessas no contexto histórico, olhando o passado e tentando prever o futuro. 

Giovana Galvão Boesso
Direito- diurno.

Ponderando o imponderável

Max Weber, um dos sociólogos mais renomados de hoje, exerceu grande influência na sociologia como ela é hoje, colocando-a no patamar de uma ciência objetiva, levando em consideração as respectivas subjetividades de cada caso, cada indivíduo. Com o objetivo de estudar a sociedade como ela é em sua realidade, Weber critica seus antecessores, como Comte, Durkheim e Marx, pois estes normatizaram e colocaram leis acerca do comportamento social e como ele se dá, ou seja, eles se preocuparam em analisar a sociedade como um todo, não levando em consideração a individualidade das pessoas, como o faz Weber.

Weber, com sua sociologia compreensiva, busca compreender a sociedade de fato, porém, seu foco não reside propriamente na sociedade em seu conjunto, mas em seus indivíduos separadamente, de acordo com suas especificidades e suas diferenças. Além disso, é necessário compreender que para cada indivíduo, existem valores diferentes que darão base para suas decisões e ações como ser social e, esses valores, são adquiridos pelo indivíduo através da ação social, ou seja, a relação entre indivíduos, sendo a ação condicionada pelo próprio indivíduo e não a sociedade. Assim, esses valores são atribuídos ao indivíduo, de acordo com o que sua consciência e sua cosmovisão ponderarem ser o melhor a se seguir. 

Portanto, Weber não coloca a sociedade condicionando o indivíduo ou prevê como ele agirá, mas cada ser condiciona o sociedade, sendo a somatória das ações sociais usada para explicá-la e também é considerado o fator que enseja as transformações sociais. Entretanto, Weber não descarta o trabalho realizado por seus antecessores, mas o utiliza como tipo ideal, levando em consideração essas correntes sociológicas como ponto de partida para a analise real da sociedade, indo além do positivismo, do funcionalismo e do materialismo histórico e dialético.

Sendo assim, em um programa assistencialista do governo brasileiro, o Bolsa Família, podemos analisar os antagonismos de dois lados dos brasileiros. Por um lado, existem pessoas que dizem que este programa é um ótimo benefício para os pobres que não tem condições materiais de levar uma vida "digna", mas de outro lado  tem pessoas que dizem que a maioria das pessoas beneficiadas por esse programa são vagabundos que querem se aproveitar desse benefício para viver sem trabalhar. Fica evidente a análise marxista e positivista desses dois lados, respectivamente, mas, será que algum desses lados está certo? será que eles expressam a realidade?

Muitos tem normatizado a situação de acordo com essas duas vertentes, mas, para analisar de fato como a situação ocorre, não basta isso para chegar ao conhecimento puro e científico. É fato que existem pessoas que recebem do benefício devido a esses más condições e vida para dar uma vida digna a sua família, assim como outros o recebem e se acomodam, mas esse quadro não se generaliza, existem pessoas de diversos tipos, sendo cada indivíduo diferente em suas especificidades e seus valores, logo, apontar que qualquer um dos lados está correto é cair em um juízo de valor que não corresponde ao conhecimento cientifico. A verdade pode partir por um desses pontos, mas esses pontos não são o seu fim verdadeiro, por isso mesmo que Weber afirmava a sociologia como a ciência do imponderável. 

Gabriel Magalhães Lopes

1º ano de Direito noturno

Tipo Ideal

        Max Weber foi um importante sociólogo e economista alemão. Weber busca compreender o sentido das ações sociais. As ações sociais surgem dos juízos de valores, onde o indivíduo escolhe os que melhor se adequam a suas convicções. Essas ações podem ser divididas em 4 tipos:

1. Ação social racional com relação a fins, ação guiada para atingir um determinado objetivo.
2. Ação social racional com relação a valores, ação guiada pelas convicções pessoais.
3. Ação social emotiva ou afetiva, ação guiada pelos sentimentos.
4. Ação social tradicional, ação guiada pelos costumes, hábitos e crenças.

Weber acredita que as leis são os meios e não os fins da análise sociológica, por isso critica Durkheim e o fato social, critica também o materialismo histórico de Marx e Engels, que acredita ter um caráter especifico e restrito.

Para Weber deveria se utilizar do tipo ideal como modelo para a análise. O tipo ideal é apenas isso, um modelo para tentar compreender a realidade e não algo que deve ser seguido.

Em sua canção O Muro, Pitty fala sobre o tipo ideal.

Se você quiser

Eu posso mostrar que não tem

Mais motivo algum

Pra você se deixar ser também

Um inconformado comum

Que nunca pensa em chegar além

Desses muros construídos

Pela visão limitada de alguém

Esses muros são construídos

Pela visão limitada de alguém

Nessa música Pitty assume um caráter Weberiano mostrando que o tipo ideal não é um ideal a ser seguido, mas a ser questionado. Mostrando a importância das ações individuais perante a sociedade como um todo.

Juliane P. Motinho

1° ano   Direito - noturno.

Weber X Durkheim

Max Weber, ao contrário de Durkheim que coloca todo o foco de sua análise nas instituições, propõe uma análise que pretende romper com a ideia de que a sociedade pode ser analisada através do coletivo, colocando seu foco na ação social do indivíduo, analisando-o em sua especificidade. A interpretação da ação social, para Weber, é todo agir humano em relação a outro indivíduo, gerando uma conexão de sentido. 

O filósofo propõe um método rigoroso de análise para que o conhecimento também o seja; enxerga a sociologia como uma ciência de crítica da realidade e do mundo em distinção às ciências nomológicas, apenas de domínio do mundo, que se fundamentam pelo estudo das leis que regem os fenômenos. As ciências sociais, para ele, possuem muita ideologia e pouco rigor metodológico. A ciência social só pode explicar o que o indivíduo quer fazer, pois, segundo Weber, “uma ciência empírica não pode ensinar a ninguém o que deve fazer […]”. A sociologia só será uma ciência rigorosa quando compreender o sentido da ação social através dos valores individuais que lhe é dado, sua função essencial é compreender o sentido da ação social determinada por um sentido e movida por valores. A compreensão sociológica deve levar em conta que, mesmo quando se trata de analisar entes coletivos, está em foco a ação do indivíduo. 

As relações sociais influenciam a ação social do individual, relações que ultrapassam a condição de relação de classes. Não é possível compreender sujeitos sociais através de valores referenciais próprios, deve-se compreender através de valores referências do sujeito a ser analisado, através das conexões de sentido desse sujeito. 

O Direito surge das relações sociais como capacidade de racionalização, impõe a forma - quanto mais avançamos no capitalismo, mais ele se pretende racional, no entanto, menos racional ele se torna, pois acaba absorvendo interesses pessoais. O Direito é uma instituição pactada nas ações sociais, pois o indivíduo espera, através da normatividade, que seu semelhante aja da mesma maneira, legitimando o direito. O que o capitalismo tem de essencial, a ética do trabalho, emerge da ética da religião, do protestantismo (análise de Weber sobre o capitalismo). O espírito do capitalismo surge de onde menos se espera; trabalho como possibilidade de criar riquezas permanentes - surge da cultura protestante calvinista.

Segundo Weber, “o indivíduo pondera e escolhe, entre os possíveis valores em questão, aqueles que estão de acordo com sua própria consciência e sua cosmovisão pessoal”. A decisão para a ação começa através da escolha de valores. Weber estabelece uma crítica à ideia de ciência determinista e ao materialismo histórico: “jamais pode ser tarefa de uma ciência empírica proporcionar normas e ideias obrigatórias, das quais se possa derivar ‘receitas’ para a prática”. O filósofo classifica a ação social em quatro tipos: ação racional com relação a um objetivo (ator concebe seu objetivo e combina os meios para atingi-lo); ação racional com relação a um valor (fiel às suas ideias, ator aceita os riscos intrínsecos à sua ação); ação afetiva ou emocional (estimulada pelas paixões do indivíduo) e ação tradicional (estimulado por hábitos, costumes, crenças).

Para Weber, a dominação existe, mas não se manifesta a todo tempo. Os indivíduos, em seu agir cotidiano, podem ou não reconhecer a dominação de outros indivíduos; há também aqueles que negam a legitimidade da dominação. Weber dialoga com Marx: afirma que o fator econômico tem importância nas relações sociais, mas nega que é ele que as induzem. No entanto, em relação ao concepção materialista da história, Weber afirma que “é preciso repelí-la com maior ênfase, enquanto ‘concepção de mundo’, ou quando encarada como denominador comum da explicação causal da realidade histórica”. 

 O tipo ideal utilizado por Weber é uma ferramenta metodológica para a análise do real, é uma ideia geral acerca do objeto de estudo. A realidade nunca vai convergir com um tipo ideal, não vai mostrar o que as coisas realmente são, vai guiar o estudo e depois desaparecer. O tipo ideal não corresponde a algo que “deve ser”, mas a algo objetivamente possível. Não existe na realidade: “é impossível encontrar empiricamente na realidade este quadro, na sua pureza conceitual, pois trata-se de uma utopia”. O direito na pós-modernidade é emancipação, a burguesia institui a racionalidade do direito (tipo ideal).

Thais Amaral Fernandes - 1º ano Direito Diurno. 

A ação social como meio mais justo de análise.

                 Max Weber  inova ao conceituar suas ideais a respeito da sociedade , pois, ao contrário de Marx e Durkheim, foca os fenômenos sociais  pautado no indivíduo como agente ativo de suas atitudes e ações perante outros, enquanto estes buscavam exergar leis sociais que pautassem  a ação humana , seja por meio da luta de classes ou pelo fator social . De acordo com Weber a  ação social ,que move o  indivíduo  por meio das conexões de sentido , dá ao ser humano uma perspectiva da realidade que vivenciou , e portanto, se apresenta única na medida em que as experiências e interpretações acerca do mundo externo variam para cada um.

                No contexto jurídico é de fundamental importância estabelecer este marco teórico de weber para o entendimento do comportamento humano e também da efetividade da lei , postas que são genéricas aplicando uma mesma sanção a um tipo de desvio de obediência a norma, que se faz muitas vezes injusta ao se analisar o contexto sócio-econômico e educacional das camadas sociais distintas aquelas a qual a norma foi concretizada ( a classe social referida muito prepoderantemente é a burguesa, que impõe sua ideologia normativa a observância de todos). Correr o risco de se cometer injustiças baseado em leis universais que sirvam de auxílio para entender e analisar a norma positivada na situação concreta  é um grande risco que, por exemplo,  um juiz corre. Ao compreender a transgressão da norma baseado no fato social pode se inferir pelo judiciário, em sua análise que necessita de elementos antropológicos e sociológicos, a possibilidade de poder ser injusto ao observar a necessidade de um comportamento moral exigido pela sociedade ao qual mesmo este magistrado está imerso. Ao trazer o elemento da ação social e conexões de sentido, se faz um ambiente mais favorável  a uma análise mais justa e coerente ao mundo atual, na medida que o magistrado se isenta do elemento coercitivo e moralizante do fato social, e busca compreender o que levou um indivíduo a ter um comportamento que não obedece certos padrões sociais, tornado –se, portanto, um julgamento mais humano e abrangente, mais apto a solucionar problemas  humanos.

                                                                        Rafael Cyrillo Abbud 

                                                                          Direito noturno.

O individualismo metodológico

     

       Um jovem se propõe a alistar-se no Exército de seu país. O que o levaria a tomar tal atitude? Seguindo o método durkheimiano, poderia se concluir que tal atitude é um fato social: independe do jovem, diz respeito a seu agir em sociedade de acordo com coerções. Talvez, entretanto, essa análise seja insuficiente. Será que a sociedade é responsável por todo agir do homem? Os homens não possuem valores próprios?

            Max Weber, nascido na Alemanha em 1864, considerado um dos maiores sociólogos de todos os tempos, defendia o individualismo metodológico. Sabia que era impossível fazer uma análise totalmente neutra, sem atribuições pessoas, mas  utilizava seu método de  maneira rigorosa para se atingir a verdade. Segundo Weber, é difícil encontrar objetividade total nas ações porque os seres humanos possuem valores – não agem simplesmente e somente por  causa de forças coercitivas sociais, mas por valores e ideologias individuais, a partir das  ações sociais. Weber as classifica em 4: ações sociais relacionadas a um; ações racionais relacionadas  a valores; ações emotivas; ações tradicionais.

            O jovem abordado acima, na concepção de Weber, não agiria somente por coerção da sociedade: ele pode ter individualidades que justificam sua ação – ela poderia ser classificada como ação racional relacionada a valores: o jovem age racionalmente, faz uma escolha, mas segue seus valores para isto, toma sua decisão estando ciente dos possíveis prejuízos. Os jovens criminosos, como um exemplo mais atual, cometem seus crimes não somente em função de forças sociais – questão da Maioridade Penal – mas segundo questões individuais. É necessário ser feita uma análise mais profunda, não apenas focar na superficialidade.

            Weber, como critica ao Positivismo, defende que as leis que regem os fenômenos sociais não são o fim da análise sociológica, mas apenas parte da busca pela verdade. As ações sociais, também, não devem ser submetidas à dogmática do materialismo histórico, que prioriza as relações entre  classes em detrimento ao individualismo compreensivo.

O homem se vê acorrentado por toda parte

Seus valores não podem o libertar?

Não é responsável pelas ações?

não vai se acorrentar

alinhar

alienar

 Alexandre Bastos

1º ano - Direito Diurno

Aula - Max Weber