sábado, 20 de junho de 2015

Diminuição da maioridade penal: lidando com a causa INeficiênte

Para Durkheim, os fenômenos da sociologia são interdependentes como engrenagens, portanto devem ser estudados em conjunto. Metaforicamente, ao tirarmos um deles, por menor que pareça, todo o sistema irá parar de funcionar. A educação, por exemplo, seria uma engrenagem – ela engendra indivíduos que são mobilizados permanentemente para a manutenção do equilíbrio da sociedade. A escola trabalha para formar órgãos para um sistema.


Cabe à sociologia, portanto, entender o intercadeamento de funções defeituosas do organismo para oferecer elementos e informações para pensar reforma. Retornando ao exemplo anterior, se o elemento educação encontra-se defeituoso, e é somado a outros que também precisam de ajustes como problemas familiares (no aspecto de ausência de planejamento familiar), sociais (falta de oportunidades) e de saúde (disseminação meramente parcial dos métodos anticonceptivos) o fenômeno resultante observado é a violência cometida por menores. A solução positivista apresentada, e aprovada, pela comissão especial da câmara no Brasil há poucos dias foi a diminuição da maioridade penal, porém para Durkheim olhar para o fenômeno final é de má eficiência. Lidar com a causa eficiente é fazer sociologia e solucionar o problema pela raiz.

Ana Luiza Felizardo
Turma XXXII de Direito
Período Noturno

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