Apesar de ter cerca de dois séculos de existência, o
positivismo que tem Comte como um dos seus mais importantes representantes,
continua arraigado na sociedade brasileira, não somente no lema "ordem e
progresso" da nossa bandeira, mas no pensamento de uma parcela bastante
conservadora da sociedade.
Segundo
Comte, fundador da sociologia, as pessoas possuem um papel social e ao
descumpri-lo, perdem sua funcionalidade, ou seja, a ordem fica comprometida. A
partir dessa enunciação é possível notar uma convergência bastante relevante entre
o pensamento de uma camada populacional que enxerga como solução dos problemas
sociais a retomada da ditadura militar, a redução da maioridade penal e até
mesmo se pudessem, a proibição da união homoafetiva.
Entendem que a ditadura militar retomaria a ordem e faria
com que o país entrasse em ascensão econômica e social, visto que segundo eles
a criminalidade durante o golpe-que eles insistem em chamar de revolução- era
reduzida e a economia estava se desenvolvendo em passos galopantes.
Quanto a redução da maioridade penal, enxergam a
possibilidade de inibir atitudes tortuosas cometidas por jovens infratores e
retirar do convívio social , o mais cedo possível, essa camada que possui
atitudes anormais. Entendem que a cadeia é uma forma de fazer com que esses
jovens ao cumprirem sua penalidade, retornem para a sociedade e se sintam intimidados a cometer outro crime. Afinal, só "entra na vida do crime quem
quer, uma vez que o acesso a educação e trabalho é de fácil acesso,
atualmente".
No que se refere a união homoafetiva, esses conservadores
acreditam ser uma escolha inapropriada e por isso não deve ser aceita, já que
" o homem e a mulher possuem a função biológica de procriar, portanto, a
união entre duas pessoas do mesmo sexo é naturalmente desajustada".
Comte, no momento que escreveu sua teoria, não estava preocupado
em analisar e procurar resolver os problemas sociais no seu âmago, mas sim em
buscar soluções pragmáticas para a resolução dos conflitos coletivos. Portanto, é uma maneira rasa e simplista
querer solucionar as atuais conjunturas sociais se baseando apenas nessa
teoria, visto que nossa sociedade é pautada em inúmeras desigualdades e um
emaranhado de problemas.
Não, a ditadura militar não é a melhor forma de governo,
restringiu a liberdade das pessoas e foi responsável por sepultar diversas
vidas, tanto direta como indiretamente, visto que muitas famílias ainda sofrem
dores terríveis pela perda de seus entes e inúmeras outras pessoas não conseguiram
retornar ao estado mental normal em decorrências das torturas psicológicas
sofridas. Não, o problema da
criminalidade não é solucionado com a redução da maioridade penal, é necessário
que diminuam as desigualdades sociais e que examinem a fundo essa questão antes
de simplesmente aprisionar os jovens infratores sem antes dar um suporte emocional
e condições mínimas para ele se sentir parte da sociedade. Não, a identidade de
gênero ou orientação sexual não deve ser pautada na divisão binária, esse
assunto é muito mais complexo para ser analisado meramente como uma questão
biológica.
Dessa forma, para
o estabelecimento da "ordem e progresso" no Brasil é de extrema relevância
que se analise todo o histórico que o
país foi concebido, todas as desigualdades e injustiças que vivemos para que
assim o país evolua, pois sem antes isso ocorrer, só estaremos fazendo uso de medidas paliativas
e talvez extremistas e não sanando a fundo os problemas sociais.
Ariane do Nascimento Sousa
1º ano- Direito Noturno
Augusto Comte
Introdução à Sociologia
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