O organicismo e a pena de morte

     A análise e o estudo da sociedade utilizando-se de um método científico começou, pode-se dizer, com o filósofo Augusto Comte. O francês, em seu Curso de Filosofia Positiva, cria, de certa forma, uma nova ciência, chamada por ele de Física Social a qual incorpora princípios das ciências naturais, resultando no que hoje é chamado de positivismo.

     Em seu estudo da convivência humana, Comte preconizava valores como fortes instituições, moral e costumes, tudo isso visando à ordem e ao progresso. Segundo ele, a sociedade foi concebida como um organismo constituído de partes coesas as quais funcionavam, harmonicamente, conforme um modelo mecânico. O positivismo foi, por conta disso, também chamado de organicismo, o qual exaltava a coesão social e a harmonia dos indivíduos em sociedade, ou seja, a felicidade coletiva.

     Nesse contexto, vale ressaltar o discurso de Norberto Bobbio, quando o mesmo diz que essa concepção organicista da sociedade, cuja máxima submete as partes a um todo, pode ser usada para justificar a adoção da pena de morte. De fato, autores como Tomás de Aquino defendem a pena de morte a partir dessa perspectiva organicista de sociedade, dizendo que "se a extirpação de um membro é benéfica à saúde do corpo humano em seu todo, é louvável e salutar suprimi-lo". Dialogando com Descartes, a defesa de tal posição pode ser facilmente identificada como senso comum, uma vez que desconhece os diversos estágios de severidade da pena, tentando legitimar um Estado assassino em detrimento do atual Estado democrático de direito.

     Percebe-se, pois, a importância de Comte para a atual sociologia e como sua teoria influenciou diversas correntes de pensamento. A partir disso, é preciso entender a expressão do positivismo na sociedade atual a fim de emancipar determinadas partes desse todo, hoje condenadas a perpetuarem-se como nas castas indianas.

Renan Djanikian Cordeiro

1º ano do Direito Noturno