Boaventura de Souza
Santos em seu texto, disserta sobre a questão de o direito ser ou não uma
ferramenta emancipatória. O autor apresenta dois lados do assunto, mostrando
que não se pode ter uma conclusão unilateral, pois o direito segue o interesse
de mercado sendo influenciado e direcionado através do poderia econômico, porem
em certas ocasiões mostra-se um instrumento para a emancipação para as parcelas
marginalizadas, proporcionando muitas vezes oportunidades a fim de auxiliá-las
a superarem sua condição social, como as cotas universitárias raciais e para
alunos de baixa renda.
Medidas como
as cotas, contudo, não devem ser tidas como sanadoras da desigualdade, pois são
apenas ferramentas para buscar uma sociedade mais igualitária mas não únicas e
suficientemente efetivas para combaterem um problema de tamanha proporção como
este. Além disso, há o problema da grande resistência ainda existente na
parcela conservadora da população, como, por exemplo, o partido político DEM,
que tentou barrar a decisão da UNB de reservar vagas para cotas raciais, sendo
essa tentativa frustrada, devido à decisão do STF que julgou manter a decisão da
Universidade de Brasília.
Portanto, o
direito, atualmente, pode ser visto, em alguns aspectos como uma ferramenta
emancipadora, em casos como o das cotas raciais, afim de buscar solucionar o
problema da desigualdade social e racial. Porém, atualmente, para essa questão,
o pais ainda apresenta um quadro conservador que ainda busca vetar medidas que
visem saciar esse problema.
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