Diga-nos Direito, a que senhor você serve?

No início de sua carreira o jovem Karl Marx deparou-se com um caso que lhe chamou a atenção: os processos por roubo de lenha. Uma prática que era costumeira aos habitantes da região passou a ser dada como algo criminoso, ilegal, porque a terra perdera seu caráter coletivo e passava a ser reivindicada por um único cidadão, alegando-a ser ela e tudo o que havia nela de sua posse e propriedade.

Depois de tantos anos, vemos que a propriedade e o problema da posse ainda persistem. Ao analisarmos o recente caso brasileiro do massacre do Pinheirinho, vemos com clareza essa problemática.

Tendo em vista o termo “massacre”, possuímos uma perspectiva perfeita do que foi esse evento. Uma pequena população que havia se implantado em uma terra não utilizada é expulsa do território e tem seus lares demolidos, sendo tratadas da forma mais degradante possível, tudo para que o fim econômico se sobreponha ao fim social.

Ao promovermos uma análise do caso, é impossível que não nos perguntemos a quem ou a que de fato serve o Direito? Será que, de fato, esse ideal de justiça que procuramos e invocamos existe? Ou é apenas uma ideia mesmo?

Para Karl Marx o Direito é apenas mais uma ferramenta de dominação da classe dominante e que a ele serve, hoje fica difícil saber quem é essa classe dominante, mas talvez o Direito tenha um senhor, o capital, o lucro.

Com essa visão é difícil crermos que esse quadro no qual nossa sociedade está inserida pode mudar, mas ao mesmo tempo que vemos os operadores do Direito que servem ao lucro, também vemos juristas que utilizam o Direito e buscam a justiça e isso é esperançoso.

É sabido que não podemos voltar atrás e corrigir o passado, e que as cicatrizes sempre vão permanecer, mas podemos olhar o passado e procurar não repetir os erros no futuro e também propormos medidas afirmativas, a fim de amenizar as feridas do passado.

´              É, ainda, parafraseando Eduardo Galeano, olhar a utopia e caminhar pra ela, a cada passo nosso, a utopia segue dois adiante, mas para isso que ela serve, para que nunca deixemos de caminhar! E, assim, poderemos em um futuro incerto e distante perguntar ao Direito, a quem ele serve, e que ele responda, "eu não tenho um senhor, eu sou de todos, sem distinção, sou sobretudo transformação"! 

Louise F. de Oliveira Dias - 1º Ano/ Direito Noturno