Da rua para a rua

       Estamos na década de 80. As mazelas sociais do Brasil não são novidade. Problemas como falta de moradia, fome, reforma agrária e miséria são encontrados em todas as regiões. Porém a população carente, sem força política, nada pode fazer. Roberto Lyra Filho difunde sua criação: o Direito Achado na Rua, para levar o direito ao povo. É uma época de mudanças e logo surge a Constituição Federal de 1988 garantindo muitos direitos na teoria, alguns nem tanto na prática. Há reclamações contra o positivismo nos tribunais e crescem correntes de juízes mais subjetivos.

       Para o Direito Achado na Rua o direito deve cumprir sua função social. Entende-se que há direito além da lei, da norma. O aplicador deve considerar o panorama social, econômico, histórico da sociedade e de seus membros, deve atender as demandas sociais ao aplicar a norma. Busca-se também maior acesso da população ao direito ouvindo o que ela tem a dizer e humanizando os profissionais da lei.

      Quase 30 anos depois da morte de Lyra, seus sucessores, amigos e intelectuais, continuam o projeto e bons frutos são colhidos. A pressão de grupos sociais e de profissionais, como os Juízes para a democracia, realiza conquistas importantes para a democratização da justiça. Criam-se os Juizados Especiais Cíveis para aproximar o povo do Judiciário, a Defensoria Pública, os conciliadores. O Supremo Tribunal Federal discute pautas consideradas polêmicas mas importantes para a população (como a anencefalia, o casamento homossexual e o aborto) e tenta-se adequar as normas de forma a tornar as decisões dos tribunais mais justas socialmente.

     Concomitantemente o Direito Achado na Rua conscientiza os indivíduos sobre seus direitos e estes se mobilizam pelo fim da desigualdade. Sabem que o poder é do povo e sua união provoca mudanças. É um longo caminho como diria a canção, mas não há alternativa. As manifestações mostram a insatisfação geral com a política brasileira. Para mudá-la é preciso plantar a ideia em casa e nas escolas. Não se trata de “morte ao capitalismo” ou “socialismo já”. A reclamação é a mesma: o bem comum não é respeitado por muitos dos parlamentares e interesses particulares imperam. Reflexo de uma cultura que clama por ética, por valores morais, por liberdade.

Thiago Degrande                 Direito Noturno - Turma XXXI