Indivíduos não-individuais

Assim como Comte, Durkheim estuda a sociedade. Ele, porém, estabelece um centro de estudo, o "fato social". A partir de observa e analisar os fatos sociais como coisas, propondo um distanciamento de noções e pré-conceitos, podendo assim, compreender o coerção que imprimem nos indivíduos.

Durkheim, em seu estudo, coloca a sociedade em lugar de destaque, pois ela, juntamente com seus fatos sociais, que molda e determina os comportamentos. Por mais que o indivíduio tente se desvincular desse molde que permeia as relações sociais e impor sua individualidade, sua posição única com ser, ele acaba sendo arrastado por essas convenções que são anteriores a ele e, tampouco, normatizadas. A força do hábito simplesmente impôs um padrão de convivência a partir da coercitividade.

“O que existe, a única coisa que realmente é oferecida à observação, são as sociedades particulares que nascem, se desenvolvem, morrem, independentemente umas das outras”

Guilherme Reis - Dereito Noturno        

Progresso da ordem

Auguste Comte é um dos principais representantes do pensamento poitivista. O autor entende que o pensamento humano passa por três etapas distintas: teológica, metafísica e, por fim, positiva - a qual seria a representação do mais alto nível que se pode alcançar, uma vez que supera as bases de explicação pelo sobrenatural.

No que diz respeito a organização social, Comte afirma que deve haver uma order para alcançar o progresso. E que todos que participam da engrenagem social devem entender seu luar nessa ordem e não questioná-la ou desafiá-la. Somente dessa maneira pode-se alcançar uma sociedade em harmonia.

Esse discurso é facilmente apropriado pelas classe dominantes, pelas elites, que pretendem manter a ordem, para garantir o seu progresso. Nem que para que haja essa manutenção se vá até as últimas consequências.

A sociedade de Comte é facilmente metaforizada em uma máquina, já que para que funcione de forma ideal, todas as peças têm que estar no lugar certo, na hora certa, desempenhando o seu papel. E, tanto na sociedade comteana, quanto na máquina, a peça/pessoa que não estiver correspondendo o que é dela esperado, é substituída por outra que o fará e as engrenagem continuaram unindo seus dentes para levar impulsionar o progresso.

Guilherme Reis - Direito Noturno

Bacon faz bem à saúde

Francis Bacon, propõe com sua obra "Novum Organum", uma nova forma de produção, tanto material, quanto intelectual. Que seria experimental, empírica, uma vez que o conhecimento por si só, apenas no campo das ideias não produziriam tanto efeito quanto se fossem colocados a prova, vesrificando sua aplicabilidade e funcionabilidade.

Para que os métodos de Bacon pudessem ser colocados em prática, é necessário que se domine os quatro ídolos que povoam a mente dos homens: da tribo, da caverna, do foro ou da feira e do teatro. Que referem-se, respectivamente, às distorções praticadas pela natureza humana; ã relação entre o homem e mundo que o cerca, inspirado no mito de Platão; às relaçòes sociais estabelecidas pelos homens; a tudo que ilude o homem.

A partir da metodologia baconiana, houve um grande desenvolvimento produtivo em todas as áreas do conhecimento. Pode-se dizer, portanto, que toda a tecnologia - e comodidade, consequentemente, trazida por ela - tem grande contribuição de Francis Bacon, que colocou em discussão a aplicação que os conhecimentos, antes apenas contemplados, poderiam ter no nosso cotidiano.

Os avanços da medicina, por exemplo, que salvam vidas até em casos mais críticos, como ataques cardíacos, em decorrência de uma atéria congestionada, podem ter sua origem associada ao filósofo inglês.

Guilherme Reis – Direito Noturno

Quanto à demagogia, Descarte-a

"Verdades" nos são passadas constantemente. Seja em uma conversa informal ou até mesmo por meio de pesquisas. Cada uma delas tem um propósito por trás. Cabe a nós, portanto, a tarefa de filtar tais informações, uma vez que somos bombardeados, principalmente na Era digital, por todos os lados, pelas mais diversas notícias.

René Descartes, por meio do seu "Discurso do Método", expõe essa necessidade de confrontar, de desconfiar daquilo que é dito, pois a simples aceitação não contribui para o conhecimento. Não se produz, apenas reproduz. É o autor que introduz a valorização da razão humana em detrimento da filosofia medieval.

Esse mesmo caminho corrobora para a propagação de falsas verdades que são introduzidas pelo interesse do grande capital, de políticos, além de fortalecer, muitas vezes, preconceitos historicamente difundidos, ou seja, que só perduram porque algum dia, em algum lugar, alguém afirmou ser incontestável.

O conhecimento e o questionamento, então, devem ser ferramentas para a construção de conhecimento. Conhecimento este, que contribua para a grande maioria, e não aos demagogos que se pretendem donos da verdade.

Guilherme Reis - Direito Noturno

     O nascimento do empirismo científico se dá como consequência do desenvolvimento do esboço teórico cartesiano e por oposição a ele. Os empiristas não admitem aquele que é o conceito mais caro aos cartesianos: as idéias inatas.
     Não é concebível para os empiristas que qualquer coisa possa existir antes no intelecto sem possui qualquer tipo de vínculo com a matéria, com o mundo sensível. Todo e qualquer conhecimento que tenhamos até hoje sempre foi resultado de nosso contrato imediato com o mundo, o que só é possível através de experiências individuais.
     Por sua vez, essas experiências individuais iriam se somando dentro do indivíduo e sendo processadas por seu intelecto, gerando mais tarde um conceito por trás da experiência imediata. Essa passagem seria possível através da indução, método de desenvolvimento do raciocínio e do conhecimento.
     Francis Bacon (1561 - 1626) foi o primeiro filósofo a defender o método experimental, através de sua obra Novum Organum, em que expõe o método indutivo e a teoria dos ídolos.
     A prática do método indutivo geraria na visão do filósofo, a possibilidade de estabelecimento de leis científicas que auxiliariam o homem no controle mais eficiente da natureza e de seus recursos, beneficiando a humanidade. Mais tarde, essa ideia proliferaria entre os iluministas com o nome de razão experimental, tornando-se a essência deste movimento filosófico.
     Quanto aos ídolos, Bacon afirma que correspondem a todo e qualquer elemento responsável por nublar nossa mente, "nos levando a acreditar naquilo que não é verdadeiro", mas que apenas se manifesta como uma ilusão de verdade.
      São em número de quatro: os ídolos da tribo, os da caverna, os do foro e os ídolos do teatro. Eles tendem a se manifestar de nodo que qualquer forma de novo conhecimento seja ignorado ou perseguido, contribuindo para a permanência das coisas.

Ana Claudia Gutierrez Kitamura 1° ano Direito Noturno.

A coisificação de Durkheim

Émile Durkheim, sociólogo francês, enxerga uma metodologia para a sociologia. Ele avaliava que era necessário coisificar os fatos e fazer uma análise das leis que pairam sobre o comportamento social. É a isso que ele chama de fato social, a maneira de agir influenciada pelo exterior.
Viajemos então ao mundo de sonho Durkheimiano. Durkheim vê o sonho como sempre dentro dos padrões sociais, sempre com relações entre indivíduos. Isso prova na visão de Durkheim que é pré estabelecido no mundo onírico que os indivíduos interajam entre si. Porém a linha tênue termina aqui, uma vez que Durkheim critica a ideologia, o mundo onírico deve ser separado do "mundo das ideias". Os conceitos devem partir das coisas para as ideias, e não o contrário.
Durkheim enxerga ainda, o maior obstáculo em relação à verdade científica, as pré-noções, assim como Bacon no combate aos ídolos da mente. E saltando para a atualidade, vejamos se não são as pré-noções, hoje chamadas preconceitos (um pré conceito) são o grande empecilho para um maior entendimento da humanidade assim como um melhor desenvolvimento da mesma.

Sociologia Mecanicista

O francês Augusto Comte criou a Sociologia e , dentro desta, sua teoria chamada de positivismo. Este pensamento se explica por uma evolução, esta é iniciada por um estágio religioso onde o homem usa deus para explicar as coisas e os fenômenos ao seu redor, em seguida temos o estágio metafísico onde abandona-se o ser supremo e iniciam-se reflexões mais profundas nas denominadas entidade metafísicas, e por fim chega-se ao estágio positivo, o estágio ideal, onde são ignoradas as questões subjetivas e ocorre a procura por leis e postulados que expliquem as coisas e fenômenos que cercam o ser humano.

O positivismo versa que para chegarmos ao progresso é necessário uma ordem anterior, sendo o primeiro impossível sem o último. Tal conceito está escrito na bandeira brasileira (“Ordem e Progresso”) pois os militares que proclamaram a independência no dia 7 de setembro de 1889 tinham grandes valores positivistas, sendo que estes eram usados como embasamento teórico para a violência posterior à independência nos governos do Mal. Deodoro da Fonseca e do Mal. Floriano Peixoto.

Hoje em dia o positivismo anda em descrédito, pois acredita-se que ele tenta ver a sociedade (obviamente fator humano) através de métodos mecanicistas, a denominada física social ( própria das ciências exatas). Isto prejudica a análise social pela ótica positivista visto que vários acontecimentos sociais, humanos não podem ser explicados com tal rigor mecanicista.

André Mateus Pupin 

Primeiro ano, Direito diurno

Ponto de vista

Em seu livro "A Trégua", Primo Levi, sobrevivente dos campos de concentração nazistas, afirma que, quando se pensa em sociedade, é impossível não imaginá-la perfeita. Por esse mesmo pressuposto, herdamos análises sociais que, não raramente, formam utopias. Nesse contexto, encaixa-se a Ordem comtiana presente em "Curso de Filosofia Positivista" que condiciona o Progresso à sua manutenção. Embora o método de Comte apresenta-se como empírico, sua Ordem possui caráter utópico, uma vez que enumera condições para sua existência e estas contrastam com a realidade.

Para Durkheim, Comte inverte o caminho da observação sociológica, pois parte do ideal ao real; para ele, a sociedade não deve adequar-se a um modelo pré-estabelecido (idealista), mas ser vista por sua realidade. A imparcialidade, a ausência de juízo de valor são fatores necessários à compreensão da sociedade. Depara-se então com o embate de Comte (pai do Posotivismo) e Durkheim (que se declara Positivista, mas não como Comte).

Durkheim defende a sociologia da realidade, fato este que torna sua visão positiva mais estável e menos conflitante. Para desvincular-se do idealismo, disse que "fatos sociais são coisas"; afirmação divisora de pensamentos que garante, plausivamente, a vitória a Durkheim.

"É preciso sentir a necessidade da experiência, da observação" - Émile Durkheim

Enquanto Comte, com sua ideia de sociologia, propôs um positivismo capaz de promover uma reforma de mentalidade, com uma visão de que o bem da sociedade estaria acima do bem individual, Durkheim surge com a ideia de um positivismo funcionalista, apresentando os fatos sociais. Tais fatos, inerentes à sociedade, porém distinto dos fatos estudados pelas ciências da natureza, seriam, segundo o sociólogo, exteriores, gerais e coercitivos aos indivíduos.
Para Durkheim, tais fatos, que seriam objeto de estudo da sociologia, deveriam apresentar distância perante seus observadores, devendo então serem tratados como “coisas”. Ressalta ainda o sociológo que a função da sociologia deveria ser exercida com base na racionalidade, não deixando que as “paixões” influenciassem na observação dos fatos.
Durkheim, ao contrário de Comte, não toma o progresso como o objetivo único da sociologia, mas sim a análise e entendimento da sociedade como ela é de fato, defendendo ainda, que conceitos e ideias deveriam ser formados apenas após a observação da sociedade, dos fatos sociais.
Ambos os sociólogos defendem a ideia de uma prevalência da sociedade perante o indivíduo, contudo Durkheim critica Comte por divergirem em relação ao estudo da sociedade, pois Comte a estudava de acordo com suas ideias, e não estudava ela de fato, aproximando-se da filosofia metafísica, ao tomar o progresso como o sentido de toda a história.
Durkheim representa portanto um grande avanço na educação, defendendo sua libertação em relação à valores de quaisquer origens.

Aluna: Mayara Paschoal Michéias - Direito UNESP Diurno

Ressalva à Psicologia ou mero método objetivo?

  De antemão, Émile Durkheim inicia sua obra, As Regras do Método Sociológico, explicitando a relevância e a aplicabilidade de se conceituar um fato social. Por meio nesse, o fato social não é pura e simplesmente qualquer ação humana, visto que a especificidade do estudo sociológico não teria sentido nem proposição objetiva, e sim o fato social é, sobretudo, caracterizado pelos papeis sócias, relações sociais suas influências e motivações.

  Ademais, Durkheim ao intitular o fato social como objeto científico de seu estudo, afastando-o, portanto, do máximo de interferências emocionais, propõe não somente legitimar a sociologia como ciência, mas também obter por meio de tal método sociológico interpretações da realidade social. Um exemplo prático, de como se apresenta a relação dos fatos sociais e os indivíduos inseridos numa sociedade, pode-se citar um simples nascimento de um bebê. Ao nascer o indivíduo está supostamente desvinculado de qualquer valor. Ao longo do seu desenvolvimento, por meio do ganho de consciência, obtêm discernimento acerca dos aspectos envolvem sua vida e guiar-se-á dentro da sociedade. A ressalva feita por Durkheim encontra-se exatamente na questão de que o indivíduo apesar de ao nascer, mesmo não tenho discernindo acerca dos aspectos que a envolvem naquele momento, já encontra tudo pronto e de certa forma importo. O bebê não irá escolher os padrões nos quais será criado, pois ao contatar-se com os primeiros ares externos a sua mãe já é faz parte automaticamente de sistema político, de um tipo de regimento social, religioso e assim sucessivamente.

  Em suma, o fato social é estritamente coercitivo a partir na ideia de que as escolhas e as ações humanas não são totalmente livres e implica um valor, uma moral, um ideal prévio. Por conseguinte, a sociedade é externa ao indivíduo, ou seja, as atitudes e conflitos individuais possuem influência e até mesmo origem nos caracteres vigentes da sociedade na qual se encontra.

Expostos os pilares do método durkheimiano, é possível destacar a divergência para coma Psicologia uma vez que não é aplicável, segundo Durkheim, analisar fatos sociais, como o suicídio, a partir dos fatores internos, pessoais, subjetivos, e até mesmo do inconsciente de um indivíduo. E sim olhar a conjectura, na qual o indivíduo se insere, sua esfera social, seu grupo. É dessa forma que Durkheim divide, por exemplo, o suicídio em três tipos, cada um de acordo com determinada motivação da sociedade, são esses: o altruísta o egoísta e a anômico (Durkheim, O Suicídio). Embora haja diversas críticas que possam ser tecidas a tal visão pautada da exterioridade ao indivíduo, o questionamento não se esvai.     Essa maneira de enxergar os problemas individuais faz ressalvas a um possível estudo psicanalítico ou foi apenas um método objetivo de estudo da sociedade?

O Ídolo Universal

Por ter vivido relativamente próximo á época do Renascimento, Francis Bacon foi fortemente influenciado por essa escola e redigiu a obra Novum Organum. Nessa obra, deixa claro que o senso comum e as ideias pela própria mente humana, pois acreditava que a verdade só era atingida por meio de experimentos.

Então o homem deve observar a natureza para descobrir se a especulação feita anteriormente estava correta. A racionalidade não se realiza sozinha, mas é uma ferramenta que auxilia no experimento, justamente sendo base para as especulações primárias.

Bacon usa o termo “ídolos” para designar falsas percepções do mundo; existem quatro tipos: ídolos da tribo, da caverna, do foro e do teatro, cada um traz percepções falsas aos homens de uma maneira diferente, seja por meio dos sentidos, aparências, relações interpessoais ou superstições.

Um ídolo atual seria a mídia, que aliás, é um ídolo universal que abrange vários sentidos, por trazer falsas percepções sobre economia, segurança, política, educação e até sobre estilo de vida, o que se deve vestir e qual o carro do momento.

Cesar Felipe Simão Cano - Direito Diurno

Coordendas cartesianas da filosofia

   Partindo da ideia de que o bom senso e a razão são as únicas coisas que nos distinguem dos outros animais, Descartes idealiza um método bastante racional, que é baseado na dúvida e na análise intrínseca das coisas, partindo do mais simples para o mais complexo.

   Prefere ser um moderado, pois considera os excessos maléficos e capazes de desviá-lo do caminho da verdade. E isso para Descartes era fatal, pois buscava sempre encontrar as ideias falsas e corrigí-las o quanto antes. Já que pensava de maneira sequencial, um erro na matriz comprometeria todo o seu trabalho.

   Pensando da mesma maneira, só que do ponto de vista social, considerava que primeiro deve se pensar no indivíduo e depois em sociedade (partir do mais simples para o mais complexo).

   Além de defender a existência de Deus, um ser perfeito que não possuía os defeitos de Descartes, como a dúvida por exemplo. Um padrão de perfeição universal que deu a todos os homens absolutamente tudo o que possuíam.

Cesar Felipe Simão Cano - Direito Diurno

Durkheim, "fato social" e coerção.

O objeto de estudo da sociologia metodológica de Durkhein é o “fato social” que consiste em maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, mas que têm sobre ele poder – ou potencialidade de – coerção.

O elemento mais interessante de tal “fato social” é justamente sua coercibilidade. Exercida pelos membros de uma própria sociedade, faz com todos sejam, ao mesmo tempo, opressores e oprimidos, dando origem a um ciclo do qual é muito difícil se libertar. Qualquer indivíduo que negue as manifestações coercivas, ou como popularmente se diz “vá contra o sistema”, certamente irá encarar a desaprovação – quiçá o desprezo – social.

Levando em conta a realidade social atual do Brasil, por exemplo, é possível verificar que Durkhein estava certo em sua proposição do “fato social”, pois a grande maioria das pessoas, em qualquer comunidade da qual se tenha notícia, age de acordo com valores e preceitos que lhes foram embutidos pelos pais, escola e semelhantes.  Pode haver, é claro, opção entre A e B, no que diz respeito a escolha de credo, religião, interesses e preferências, desde que A e B estejam “dentro do sistema”.

     Inspirando-se em Platão, não nos surpreende que René Descartes veja na matemática a ciência ideal para a construção de seu método, o qual está associado ao desenvolvimento de um raciocínio lógico e abstrato, distante, portanto, dos equívocos promovidos pelas impressões que recolhemos da realidade resultante dos sentidos.
     O desafio contido no método cartesiano está em "por onde começar", ou seja, se devemos duvidar de tudo o que se encontra diante de nós.
     É  isso que leva Descartes em busca da primeira verdade, aquela sobre a qual não pode pairar qualquer tipo de dúvida e que pode ser afirmada com convicção indubitável. Afinal, se devemos duvidar de tudo temos que fazê-lo de forma sistemática. A única dúvida que não pode se sustentar é a inexistência  da dúvida. Decorre daí que a dúvida é minha certeza, e esta certeza é fruto do ato de pensar, que é individual. Como cada pessoa pensa por si mesma, a dúvida é a comprovação da existência, "Penso logo existo".
     O cogito adquire grande importância dentro do pensamento cartesiano já que ele é o elemento que comprova nossa existência, confirmando o "eu" como algo incorpóreo, como o próprio pensamento, desprovido de qualquer matéria.
     A constatação da existência do cogito, leva Descartes a a classificação de duas realidades: a incorpórea, na qual o eu, o espírito, é o ser existente e a corpórea, material, que Descartes vê como extensão do eu. Essa constatação leva Descartes a uma outra verdade: a existência de Deus. Para ele nada mais natural do que esse resultado, já que é preciso garantir a existência da ideia do eu.
     Para Descartes,a única certeza que podemos ter é que essa ideia origina-se de Deus, cuja existência é comprovada  pela sua própria perfeição, afinal, se o cogito é verdadeiro, ele nada mais é do que uma concepção, uma ideia. Se tenho a ideia do cogito, ele existe. Portanto, a ideia de Deus é real e Deus existe.

Ana Claudia Gutierrez Kitamura 1° ano Direito Noturno.

Émile Durkheim - Fatos sociais.

     Émile Durkheim é considerado um dos pais da sociologia, sendo suas contribuições intelectuais determinantes para esta nova ciência que surgi no século XIX; suas idéias, inicialmente, aproximam-se do positivismo de Comte, porém este falha ao tentar criar uma "Religião da Humanidade" não alcançando a neutralidade pretendida na análise dos acontecimentos sociais.

     Durkheim no entanto mantém seu caráter de análise coletivista, igual ao de Comte, de modo que ele afirma a existência de funções sociais exercidas por indivíduos, obrigados pelas instituições a cumprir determinado papel; e assim o coletivo se sobrepõe ao indivíduo, que passa a viver de acordo com o papel social que lhe é dado.

     Dessa forma Durkheim só acha possível o estudo da sociedade se compreendermos e analisarmos o que ele chamou de fatos sociais, ou seja, uma coisa externa e de coerção moral, que age sobre o indivíduo. É esse caráter externo ao indivíduo do fato social que permite ao sociólogo estudá-lo sem, no entanto perder a neutralidade.Os fatos sociais por sua vez tendem a se relacionar, formando uma enorme interação social que leva a união da sociedade, dando coesão a sociedade.

Ana Claudia Gutierrez Kitamura

1° ano Direito Noturno.

     

O Direito como fato social

Quando, no final do século XIX, Émile Durkheim vem a definir o objeto de estudo da Sociologia, objeto que ele chama de fato social, ele estabelece basicamente três características básicas: o fato social é geral, externo e coercitivo. Não é de se surpreender que tais características sejam encontradas na ciência jurídica, no Direito. Ele é, de fato, um dos mais importantes fatos sociais que tem a função de permitir a organização social.

O Direito surgiu com a necessidade dos homens de estabelecer uma maneira de organizar as suas relações. A partir do momento em que o homem constitui sociedades separadas, era preciso evitar o caos, a guerra e os conflitos. Em todo tipo de sociedade, há regras de conduta, regras essas que são impostas ao indivíduo e que prescreve punições no caso de sua inobservância. Elas precisam, no entanto, de um chefe, um órgão ou um poder que possa aplicá-las e garantir o bem social. Assim, o Direito é geral, externo e coercitivo porque é válido para todos os homens de uma sociedade independente de sua vontade, existente nela antes mesmo do nascimento desse e impõe sanções no caso da inobservância de suas regras, sendo imposto de forma coercitiva. Analisando dessa maneira, a teoria de Durkheim cai muito bem. Mas da mesma forma que o francês estabelece o que seria o fato social, também cria regras para que seja estudado. A primeira regra é tratá-lo como uma “coisa”, abster-se de qualquer sentimento ou opinião quando verificá-lo a fim de fazer uma análise científica imparcial. No entanto, cabe às ciências humanas e sociais fazer estudos dos problemas da sociedade e, sim, utilizar-se de senso crítico para poder elaborar soluções. Da mesma forma o Direito possui também a responsabilidade não somente de fazer se observar a Lei, mas de promover mudanças necessárias a essas quando a sociedade assim precisar. A ciência jurídica deve se adaptar às necessidades sociais para promover a ordem e a justiça, visto que, se não agir assim, torna-se somente um mecanismo de dominação. O cientista jurídico deve, pois, usar-se do senso crítico ao realizar uma análise social e assim permitir a melhoria do sistema Judiciário e Legislativo.

O pós-positivismo durkheiniano, embora tenha definido e desenvolvido a Sociologia e as ciências sociais, falha ao estabelecer a imparcialidade do cientista social, pois são suas opiniões que vão permitir uma reforma social, e não uma estagnação de ordens que podem ser, muitas vezes, apenas repressivas. A sociedade deve progredir de forma ordenada, e aí está a importância do Direito de organizá-la, lembrando que deve esse também se adaptar às necessidades dos homens enquanto seres sociais. 

Lucas Degrande. Direito Noturno

Entre os fatos e coisas de Durkheim 

             Dando continuidade as ideias lançadas por Comte, Durkheim inicia o pós-positivismo focando seus estudos na sociedade. Assim como Comte, Durkheim admite a existência de um esforço da sociedade para manter a ordem atual.

            Na tentativa de dar mais crédito as ciências sociais, Émile Durkheim, em sua obra: "As regras do método sociológico", define uma nova metodologia de estudo para a sociologia. Essa metodologia tinha como principal objetivo mudar o foco metafísico do estudo dessa ciência substituindo-o por uma forma empírica de pesquisa.           

            Considerado por muitos o pai da sociologia, Durkheim propôs que a sociologia deveria ser entendida a partir dos fatos sociais. Ele considerava fato social todos os fenômenos ocorridos dentro de uma sociedade que tenham um poder de coerção sobre os indivíduos. Para que a nossa personalidade não interfira no estudo dos fatos sociais, Durkheim estipula que eles devem ser tratados como coisas, promovendo assim o afastamento entre o cientista e o objeto de estudo.

Amanda Silva Trevisan
1º ano de direito, noturno.

         

Agentes do Sistema

                Como constatado por Émile Durkheim, a todo fato social são intrínsecas as características de coerção externa, resistência aos violadores e uma certa alma coletiva que dita as regras a serem seguidas. Ao realizar tal observação, Durkheim delimitou o campo social para que este mantivesse distância dos campos orgânicos e psíquicos, conservando sua intenção original de demonstrar com nitidez suas ocorrências na sociedade

                A coerção, cuja gravidade varia pelo delito, é executada invariavelmente por todos os membros. Tudo funciona de modo que a sociedade auto sustente sua vigilância, não permitindo o desenvolvimento de manifestações consideradas foras do padrão. Assim como retratado no filme Matrix, todos somos potenciais agentes Smith, tornando-nos ao mesmo tempo vítimas e carrascos do sistema vigente.

                Aos aventureiros dispostos a lutar contra a corrente, a coerção manifesta-se de modo a dificultar suas façanhas. Assim, embora seja na teoria possível cruzar as fronteiras impostas, os empecilhos apresentados multiplicam-se de forma a tornar inviável sua realização. Mostrando-se atemporal, inovadores como Galileu Galilei e Giordano Bruno desafiaram a ordem, tendo este último indo além das consequências, o que acarretou sua morte na fogueira pela inquisição da Idade Média.

                As influências do fato social pairam também sobre a reunião de indivíduos, criando um corpo próprio de sentimento que domina as mentes. Observável em diferentes contextos, pode-se citar desde ao inofensivo ato de bater palmas, impulsionado momentaneamente por uma multidão, quanto ao patriotismo exacerbado incentivado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. É comum também que as pessoas desconheçam tais sentimentos uma voz fora de seu efeito, atestando novamente o poder que exerce tal poder de espírito coletivo.

                Logo, Durkheim tornou-se um dos pais da sociologia, tal foi a importância de seus estudos que possibilitou a realização de análises profundas sobre esta área, permanecendo úteis independente da época que a sociedade foi estudada.

                              Renan Souza, Direito Diurno

                  

Racionalidade Sociológica

Considerado o Pai da Sociologia Moderna, Émile Durkheim, concretizou ideologias e possibilitou um novo viés sociológico, através de suas proposições. A compreensão de sua obra está relacionada ao conhecimento do conceito de “fato social”, que por sua vez, é uma forma de indução sobre os indivíduos, que é tida como coisa exterior a eles.

Nesse contexto, o escritor francês discorre sobre um dos principais temas do direito: a coerção, visto que esses mesmos fatos socias podem ser encarados como uma norma coletiva, independente e dotada de poder coercitivo sobre o indivíduo. Dessa forma, o próprio nascimento já estaria enquadrado em expectativas socias, e dentro de uma das instituições mais primitivas, a família, já seriam impostas regras acerca de uma conduta a ser seguida.

Defensor do método, Durkheim afirma que os substratos passionais da nossa consciência interferem  na formulação das idéias, ou seja, para que cheguemos a um conhecimento, é necessário analisarmos um determinado fato desgarrados à concepções interiores ou pré-conceitos, pois estes obstaculizam a busca pela verdade. Assim, ele reafirma Bacon, que já enfatizava o cambate aos ídolos da mente. Fazer sociologia é um exercício racional e não passional.

 


Gustavo Lelles de Menezes                                 Direito-Noturno

Dura realidade

Émile Durkhein analisou os fatos da sociedade ou, como ele mesmo chamou, fatos sociais fazendo-se sua caracterização. De acordo com o autor, fatos sociais vêm a mudar o individualismo, não deixando, muitas vezes, que este se expresse. Existem, por exemplo, as confissões religiosas, escolas políticas e literária ou até mesmo corporações profissionais que,  implantam certo modo de pensar e agir na sociedade coercitivamente ou até mesmo através de costumes e tradições.
Pode-se comparar o modo de ver o mundo sob a ótica de Durkhein e Comte, pois ambos focam em como a sociedade se comporta para manter a ordem vigente. Para o positivismo, é necessária a norma como meio de manutenção da ordem, enquanto que Durkhein clama que mesmo através do isolamento e desprezo contra aqueles que atuam diferentemente do que se está preestabelecido pela sociedade, já se é possível estabelecer uma sociedade organizada.
Além disso, ouve-se muito falar, nos mais variados meio de comunicação, sobre o bullying. Èmile analisou esse tipo de comportamento da sociedade no século passado e ele pode ser utilizado para prever o comportamento da sociedade atual. Para o francês, quando o indivíduo comporta-se diferentemente do que a sociedade espera(desde atitudes até mesmo na maneira de se vestir), ela o reprime, mostrando-se que, se existe bullying, é porque existem pessoas fora dos padrões preestabelecidos da sociedade atual.

Vontades coletivizadas

          Embora tenha sido formado em filosofia, Émile Durkheim dedicou sua obra à sociologia. O objeto principal de seu estudo é a “consciência coletiva”. Para Durkheim, o homem é um ser selvagem que se tornou humano por meio da socialização, aprendendo costumes e hábitos de seu grupo social.

          Para Durkheim, a sociologia deveria ser estudada a partir de fatos sociais que seriam o seu principal objeto de estudo. Um fato social deve apresentar três características para que seja considerado como tal: a coercitividade, a exterioridade e a generalidade. O modo de agir das pessoas independe de suas vontades individuais, é um comportamento estabelecido pela sociedade.

         De acordo com Durkheim, os fatos sociais atingem toda a sociedade, ou seja, uma alteração em uma parte afeta toda a sociedade. É a partir dessa raciocínio que Durkheim desenvolve dois de seus principais conceitos: as instituições e a anomia. A anomia seria a grande inimiga da sociedade e para vencê-la seria necessário o papel atuante do sociólogo.

Método Sociológico de Durkheim

     Na obra "As Regras do Método Sociológico", Émile Durkheim discorre sobre o que consiste a sociologia e o verdadeiro significado de fato social. Cosiderado um autor pós-positivista, Durkheim, assim como Comte, utiliza a sociedade como principal foco de estudo e implementa artifícios metodológicos para analisá-la. Assemelha-se também a Bacon, pois faz um crítica às pré-noções estabelecidas (''ídolos da mente''), que obscurecem a busca pela verdade científica.

     O termo fato social é utilizado correntemente com uma certa generalidade, pois é um fenômeno coletivo, ou seja, repete-se na maioria dos indivíduos de uma sociedade, na qual são impostas regras de maneira coercitiva. Fato social também se define como sendo algo criado fora de mim (exterior ao indivíduo), pois adotamos um comportamento que vem da nossa educação, e portanto, a nossa realidade, sentida por de forma objetiva, foi criada e imposta antes de nascermos.

     Por exemplo, ao nascer uma criança, o pai que torce com afinco para um determinado time de futebol, vai fazer de tudo para que o filho também torça para o seu time. Assim, o pai decora o quarto de seu filho com bandeiras, objetos, camisas, exercendo tal pressão, que o filho provavelmente torcerá para o time de coração do seu pai. Da mesma maneira, quando um filho de fiéis fervorosos nasce, as práticas e as crenças já estão preparadas para que o filho se torne um devoto das práticas religiosas.

     Esses tipos de pensamento são dotados do poder de coerção, e a prova de que este existe, é o fato de que quando tentamos nos libertar dessas condutas e regras, sentimos muita resistência, e dificilmente conseguimos vencê-las. Portanto, organizações de determinados âmbitos como o religioso, político, artístico são movimentos de opinião muito poderosos, ou seja, são outros exemplos de fatos sociais que exercem coerção sobre a sociedade.

     Por fim, Durkheim estabelece a Sociologia como uma ciência social, que abrange outros campos das ciências como o da Biologia e da Psicologia. Durkheim também estabelece o método de análise dos fatos sociais que consiste em  isolá-los por meio da estatística, e utlizar o número (algorismo) do resultado final como o estado da alma coletiva, definindo assim, um fato social.

Elisa Kimie Miyashiro

Direito noturno

    O imenso avanço tecnológico do século XIX afetou de forma profunda o modo de agir e pensar da sociedade daquela época. Nesse momento histórico vive Émile Durkheim, filósofo atento a essas transformações e, que, diante de um estudo ainda superficial sobre a área das humanidades, publica suas concepções dando início à Sociologia moderna, agora dotada de caráter científico.

    Ao propor uma nova ciência é necessário que se pontue qual seria o seu objeto de pesquisa. Assim, Durkheim inicia a exposição de suas teorias definindo o conceito de fato social, que teria por essência o agir do homem em sociedade e, que, independente do indivíduo, exerceria sobre um este um poder coercitivo, espécie de pressão oriunda das convenções sociais. Ainda, a nova ciência se basearia na realidade, ou seja, nos fatos concretos intrínsecos à vida, e não em ideologias previamente elaboradas para que então a realidade se adaptasse a essas.

    A reflexão a respeito da coercitividade do fato social proposta pelo autor conduz a um questionamento quanto a sua veracidade e, em uma hipótese negativa, ao que seria daqueles que o transgredissem. Na perspectiva durkheimeana o “fato” seria o responsável pelas mais tradicionais regras e pelo comportamento tido aceitável dentro de determinada sociedade e foi o que, pessoalmente, me levou a divagar a respeito do extremo oposto do fato social, sobre aqueles que, alforriados de regras impostas, viveriam sob seus próprios valores. Tais indivíduos permeiam por entre as normas da sociedade enfrentando o olhar repreensivo. Minha consideração final, que na verdade é um questionamento, é sobre até que ponto seria válido abdicar de si em nome de uma convenção social, um comportamento que, embora não prescrito por lei, é um ditame da vida em sociedade e que tem poder sobre a grande maioria.

"How does it feel, to be on your own?

With no direction home

Like a complete unknown

Just like a rolling stone?"

(The Rolling Stones - Like a rolling stone)

Gabriela de Aguiar Watanabe - Direito    noturno

A metodologia de Durkheim

Émile Durkheim é considerado um dos pais da sociologia moderna, por consolidar o pensamento de Auguste Comte, de que era necessário uma ciência para estudar os fenômenos sociais. Criando assim, uma metodologia para tal.

Para ele, o homem que estuda a sociedade necessita criar um afastamento dos fatos sociais para estuda-los. Assim como os médicos estudam com distanciamento o corpo humano, tratando-o apenas como um objeto de estudo. Isso prova que a profissão do  sociológo é muito árdua, pois ele precisa desunir-se de algo que ele integra e interage ativamente afim de sua análise ser mais profunda. A dificuldade existe porque seu comportamento e pensamento, de algum modo foram influencidos pelo meio social no qual ele está inserido

De acordo com o pensamento de Durkheim, o importante era a realidade objetiva dos fatos sociais. Um fato social são atos comportamentais que são apoiados na generalidade, exterioridade e coercitividade. È uma atitude ou pensamento que independe da vontade pessoal do indivíduo, é um comportamento estabelecido exclusivamente pela sociedade. Sendo que não é um fato imposto unicamente a uma pessoa, é algo padrão, que já estava inserido nesse meio previamente e continua sendo reproduzido pelos cidadãos deste.

Logo, para o autor, os fatos sociais são frutos da vida em sociedade e o modo o qual eles irão se revelar faz parte do trabalho dos sociológos.

Por Cauê de Souza Rebouças

1º Ano Direito Noturno- UNESP

Em uma sociedade interdependente como a qual pertencemos, a rejeição de um indivíduo por determinado grupo pode acarretar sérias consequências, tanto morais como profissionais. Por isso, abrimos mão de muitos de nossos desejos, a ponto de prevalecer não o que queremos, mas sim o que os outros querem de nós.
Este fenômeno é conhecido como Fato Social, criado por Émile Durkheim, que é esta força coercitiva exterior ao indivíduo que nos influencia desde o berço, como as tradições familiares que herdamos, crenças e religiões. Mesmo durante o curso da vida adquirimos hábitos com a convivência sem mesmo perceber.
Podemos fazer uma ligação desta teoria com a da organização social Positivista de Auguste Comte, já que esta coerção social estimula a ordem, por punir quem queira sair do padrão. O progresso é o ponto culminante da sociedade, e o "sacrifício social" do indivíduo pelo todo, começa com a pressão de desempenhar seu papel pela própria.
Sempre nos pegamos se queixando da razão de estar fazendo tal coisa, mesmo sem real vontade. No entanto, isso é necessário para o nosso próprio bem-estar. Temos a necessidade de estarmos em conjunto, somos seres sociais, e por mais que haja essas concessões na nossa liberdade, é muito melhor do que vivermos isolados.


                                                                   Weber Passos dos Santos - Direito Noturno Unesp
                                                                                                              Turma XXX

O fato social e sua influência na sociedade

Em seu livro "As Regras do Método Sociológico", Émile Durkheim define o fato social, ao fazer uma comparação entre o que o indivíduo pensa internamente e do que ele realiza, pensa e sente externamente ao ser influenciado pela sociedade em que se encontra.

Durkeheim afirma também que desde a fase infantil é imposto às crianças maneiras de agir, pensar e sentir que elas não conseguiriam chegar espontaneamente. Assim vemos que esse tipo de pensamento é exterior ao indivíduo e tem poder coercitivo sobre ele, visto que a sociedade nos induz a agir e pensar de uma determinada maneira, sendo considerado estranho ou anormal aquele que o faça de maneira diferente.

O fato social, na visão do autor, também é visto como "independente das formas individuais que toma ao se dinfundir".

Assim, podemos concluir que o fato social é as maneira dos indivíudos agirem que exercerá sobre eles uma influêcia vinda do exterior.

Otavio Meneghel Bastos - 1º ano diurno

                                                     (Décio Pignatare)

 “Abra a felicidade” e “coma um Mc Lanche Feliz”, dizem as propagandas das duas gigantes Coca Cola e Mc Donald’s, que carregam em si um imenso teor coercitivo, não só pelos evidentes verbos no imperativo, típico de ordem, mas, também, pela fama das duas marcas. Além da “esperança de felicidade” em se consumir esses produtos, há a esperança de pertencer. Pertencer à fluida sociedade de consumo, por usufruir do prazer de comprar aquilo que, exaustivamente, vemos nos meios de comunicação de massa e no corriqueiro boca a boca.
 Esse é um exemplo bastante simples do fato social de Émile Durkheim, que é, sem exagero, inerente a nossas vidas. Moral, costumes e até o próprio Direito são outros exemplos para esse fato.
 Ao ler o trabalho de Durkheim, nos surgem questões como: por que me comporto de tal forma? Será que ela foi desenvolvida por mim, ou fui coagido a usá-la? Infelizmente, ou não, a reposta parece ser uma só: fui coagido. Ou para usar um termo mais palatável, fui educado dessa forma.
 Confesso uma certa crise existencial. É triste saber que visto o que visto por uma vontade alheia a mim, e, talvez pior, que creio no que creio, por opiniões e discursos que não são meus.
 Mas, vivamos ao menos um alento, encontrado nesta frase brilhante de Jean-Paul Sartre: “Não importa o que fizeram de mim, o que importa é o que eu faço com o que fizeram de mim”.

                                          Marcus Vinícius de Faria, Direito-Noturno.

Vento ou Vela?

Em 2007 um jovem casal da família Laxton, na Inglaterra, teve um filho chamado Sasha. Mas em vez de fazer um estardalhaço sobre o acontecimento, eles decidiram manter as coisas mais reservadas. Beck e Kieran não contaram a ninguém o sexo da criança. Referiam-se a Sasha apenas pelo seu nome ou por "a criança." Sasha, que era de fato menino, dormia num quarto amarelo, recebia tanto brinquedos de menino quanto de menina para brincar, e seus pais vestiam-no com qualquer roupa aconchegante, fosse masculina, fosse feminina.

É importante ressaltar que há uma diferença entre diferenciação sexual e diferenciação de gênero. É claro que, devido à presença de seu orgão sexual, Sasha sabia que era garoto, e sabe que assemelha-se mais ao pai que à mãe. Ele preferia, no entanto – e deve ser frisado que eram suas escolhas, suas preferências pessoais -  sair de casa utilizando roupas de menina e gostava de nadar de biquíni.
Ao fazer 5 anos, Sasha entrou para o Jardim de Infância, e a interessante experiência do casal Laxton foi enfraquecida, afinal seria difícil para a criança ter essa inserção mais profunda no sociedade sem uma diferenciação de gênero. Esse acontecimento levanta a seguinte questão: como teria sido a vida de Sasha dali em diante caso ele não tivesse sido coagido pela sociedade a assumir seu papel de garoto? Como seria a própria sociedade caso essa diferenciação não existisse? Será que nesse caso, estaria eu nesse momento escrevendo sobre a experiência de um casal de pais que decidiu criar seu filho com base em seu gênero? Provavelmente.

Em uma entrevista, o próprio Sasha disse “regras como rosa é para meninas e azul é para meninos são bobas.” E não são? Essas regras possuem de fato razão de ser? Em algum ponto do passado essa designação das cores com base no sexo teve início sem nenhum motivo aparente e hoje está consolidada da maneira exposta por Sasha, e isso nos faz estranhar meninos de rosa ou meninas de azul. Mas, se nesse mesmo ponto do passado, a diferenciação tivesse ocorrido de maneira oposta, um quarto cor de rosa para um bebê chamado José seria a coisa mais natural do mundo. Mas hoje, imaginar o fato já causa certa estranheza.

Para Durkheim, todo e cada ser humano tem sua personalidade moldada a partir dos fatos sociais que regem o meio em que ele se encontra. São fenômenos recorrentes, práticas inconscientes, costumes repetidos sem se saber o porquê, ditados bradados sem questionamento. São coisas inerentes a todos, presentes dentro de cada um de nós e ao mesmo tempo quase intocáveis. Rosa é para meninas e azul é para meninos. Mas por quê? Não posso vestir meu filho de rosa? Não, não pode! É errado! Errado? Existem “cores erradas” para se vestir um bebê? Existem opiniões erradas para um ser humano?

No contexto social, sim. Seja católico, heterossexual e de preferência conservador. Claro, o conservadorismo. A palavra que sintetiza as correntes que amarram a sociedade ao passado, uma sociedade temerosa às mudanças, que estão sempre perturbando a ordem... "Esses jovens protestando aqui estão atrapalhando o trânsito!" Enfim, os fatos sociais mudam com o tempo, num passo lento o suficiente para gerar discussões e discordâncias. Alguém contrário ao casamento homoafetivo pode, por exemplo, argumentar que não se deve alterar os preceitos do matrimônio. No entanto o fato que essa pessoa não pode trocar sua filha por uma cabra e o fato que ela pode se divorciar no mesmo dia em que se casou mostra que esses preceitos já foram massivamente alterados.

Em ambos os exemplos citados, o Direito é responsável pela fiscalização da prática. Na vasta maioria dos fatos sociais, é assim que ocorre. Inúmeros fatos sociais se institucionalizam e se oficializam ao tornarem-se leis positivadas, e cabe às áreas do Direito fiscalizar o cumprimento desses fatos, coagindo tentativas contrárias. Em países islâmicos, a mulher que tentar deixar seu marido sofrerá severas consequências por parte do Estado. Da mesma maneira que ocorreria hoje em nossa sociedade a alguém que tenha trocado a filha por uma cabra.

Friso que há alguns parágrafos caracterizei os fatos sociais como quase intocáveis, e não totalmente intocáveis. De fato, é de extrema dificuldade desvencilhar a sociedade de costumes a ela atrelados há muito tempo. É difícil expôr, e mais ainda crêr nas amarras que nos ligam ao titereiro invisível que personifica os fatos sociais. O ser humano é, no entanto, capaz de raciocinar, capaz de pensar. Esses privilégios devem ser utilizados o tempo todo para questionar os fatos sociais da nossa sociedade, para que continuamos evoluindo socialmente. É um trabalho árduo, visto que a vasta maioria das pessoas se quer tem consciência dessa condição. Mas é importante indagar: Será que esse fato tem razão de ser?

Muitos dos fatos sociais em nosso cotidiano não tem fundamento, são pesos preconceituosos e atrasados que a sociedade insiste em levar adiante. O casamento homoafetivo, por exemplo: não prejudicaria os casais heterossexuais de maneira alguma, e traria benefícios trabalhistas, monetários e sobretudo emocionais e sentimentais aos casais homoafetivos que desejam se casar. A vasta maioria das pessoas em nossa sociedade aprendeu, no entanto, que isso não é natural, que não é normal, e por isso causa estranheza. É compreensível, afinal o ser humano quase nada pode fazer para se desvencilhar dos valores e dos fatos sociais da sua contemporaneidade. É algo semelhante aos idosos racistas de algumas gerações atrás. Você pode culpá-los de serem assim? Veja a sociedade em que foram criados e em que cresceram. Não se pode analisar outras eras sob um olhar contemporâneo. Há fatos sociais conflitantes, e indivíduos de ambas as épocas ficariam chocados com alguns dos fatos sociais da outra era.

Os fatos sociais existem e eles regem a vida em sociedade, positivando-se através das leis; isso por si só já é um fato. O bem estar social é, no entanto, muito mais importante que a preservação dos fatos sociais. O Direito tem o de papel questioná-los de forma oficial, visto que é responsável por sua oficialização. O Supremo Tribunal Federal "cuspiu" na Constituição ao aprovar a união estável homoafetiva, visto que ela diz no terceiro parágrafo do artigo 226 que união estável se dá apenas entre homens e mulheres, e muita gente critica os ministros pelo desrespeito à Constituição. Mas e daí que eles fizeram isso? A vida dos casais cuja vida foi transformada com esse acontecimento é muito mais importante que um livro, e em breve relacionamentos homossexuais serão um fato social.

Durkheim diz que por vezes, fatos sociais são como o ar: presentes, pesados, mas imperceptíveis. Acrescento que também, assim como o ar, estão em constante movimento. Mesmo que muitas vezes não sentimos, nunca está parado. E caso aparente estar parado, é só dar um sopro, um empurrãozinho, para que seu movimento possa ser notado. A sociedade é como um veleiro no mar à mercê das ações dos fatos sociais. A questão é: Você quer ser o vento ou a vela?

Por Lucas Omer Severen Surjus
1º Ano Direito Diurno
UNESP