"Cada um é arrastado por todos"

O francês Émile Durkheim, apesar de ser formado em filosofia é considerado um dos pais da sociologia moderna. Em sua obra “As Regras do Método Sociológico”, Durkheim discorre acerca de sua principal teoria, a do fato social, e o conceito de “consciência coletiva”.

Segundo o pensador, a consciência coletiva surge enquanto o ser humano passa por um precesso de socialização – partindo do princípio que, para Émile Durkheim, o homem é um animal selvagem e só se torna humano quando se torna social. A consciência coletiva surge para orientar o ser humano quanto ao pensamento, comportamento, forma de agir, sentir, se vestir, etc. Ao adquirir essa consciência coletiva, cada indíviduo passa então a agir de forma coercitiva perante a sociedade. Isso é o que Durkheim chama de fato social, ou seja, toda coerção interna que condiciona o comportamento do indivíduo; todo agir é agir social, o agir é um reflexo do padrão social.

Considerando tal teoria do pensador francês, pode-se entender que nada no ser humano é original, toda a sua vivência é regida por regras pré-determinadas socialmente, os comportamentos não surgem por inspiração própria do indivíduo, sempre se baseiam em algum comportamento já existente. Para Durkheim e levando-se em consideração o conceito de fato social, a sociedade é tudo no que diz respeito ao viver; a sociedade sempre prevalesce. Neste ponto é possível notar uma convergência entre Durkheim e Auguste Comte, que é a análise da sociedade. No entanto, o primeiro propõe a coisificação da sociedade e dos fatos sociais, para reconhecê-los e compreendê-los e, nesse ponto, Durkheim é mais maleável que Comte por não pregar a estabilidade social e a fixação de papéis a cada indivíduo. Por isso, podemos considerar o pai da sociologia moderna como sendo iniciador do pós-positivismo.

Pode-se concluir então que as teorias durkheimeanas mostram todo ser humano como fruto da consciência coletiva e da coerção social que ela gera. Como afirma Émile Durkheim, “cada um é arrastado por todos”.

Ana Carolina Nunes Trofino - Primeiro Ano Direito Noturno

Em Busca do Progresso

Em seu “Curso de Filosofia Positiva”, o filósofo e sociólogo francês Auguste Comte elabora a construção do conhecimento passando por três estágios, sendo o primeiro o estágio teológico, o segundo o metafísico e o terceiro o positivo. O último estágio, que é a formação do conhecimento de fato, consiste na negação do absoluto e do entendimento das causas dos fenômenos que, segundo o filósofo, são problemas inalcançáveis, preocupando-se assim apenas com as leis que regem os fenômenos.

O terceiro estágio da fomação do conhecimento elaborado por Comte consiste na sua teoria positivista de fato. Nela, o filósofo defende o conhecimento científico como sendo a única forma verdadeira de conhecimento, negando conhecimentos ligados a crenças, superstições ou qualquer outro que não possa ser provado cientificamente. Este metódo racional de observação, experimentação e comparação, para Auguste Comte revela a maturidade intelectual do ser humano. Dessa forma, o progresso da humanidade está diretamente ligado ao progresso da ciência.

Pensando no progresso da humanidade e influenciado por Descartes e Bacon, Comte rompe com a filosofia tradicional e inaugura a sociologia. De acordo com seu pensamento, a ordem social seria atingida com uma sociedade organizada, com um padrão estático, na qual cada indivíduo teria um papel fixo, inalterável. Com esse pensamento Auguste Comte influenciou ideias como o determinismo e o Darwinismo social.

Por defender a não mobilidade social, a filosofia comtiana é muitas vezes criticada. No entanto, é preciso considerar que ela foi elaborada no conturbado século XIX e o filósofo francês buscava um método de organizar a sociedade pra manter a orgem e buscar o progresso. A filosofia comtiana contribuiu e contribui muito para o estudo real e a paupável da sociedade, para que seja possível progredir, evoluir.

Ana Carolina Nunes Trofino - Primeiro ano Direito Noturno

A Ciência da excelência

     Em sua tentativa de tornar o Positivismo uma ciência que reorganizasse todo o conhecimento da humanidade, Comte optou pela objetivação do conhecimento, valorizando o que poderia ser alcançado de real com cada ciência. Assim, era superestimado o útil perante o incerto, o concreto frente ao abstrato, tal como pode-se exemplificar a utilidade ao ser humano da engenharia quanto ao valor subjetivo da poesia.

                Assim, todo conhecimento obrigatoriamente passaria por etapas, baseadas na origem de como se o obteve. Do mais baixo nível sendo o conhecimento Teológico, fundamentado no sobrenatural e tendo destaque nas sociedades primitivas, ao mais alto que seria o próprio conhecimento Positivo, caracterizado pela máxima exatidão da explicação dos fenômenos. Percebe-se novamente que a Comte não interessava os assuntos advindos da imaginação ou psicológicos, mas sim aqueles que pudessem tomar forma no mundo real.

                Era destinada à Sociologia a reunião de todo conhecimento histórico de modo científico.  Por outro lado, a Física Social, recém criada também, deveria resguardar todo conhecimento restante. Sua principal função seria a de reestruturar a sociedade a fim de garantir o desenvolvimento humano.  Observa-se assim a influência do Positivismo como meio para que a sociedade evoluísse, sem radicalmente mudar o sistema, prezando pela ordem.

Curiosamente, Comte se contradiz ao final de sua tentativa  por transformar o Positivismo numa religião, indo contra todos seus pressupostos. Tendo a Ciência como deus venerado, e ele mesmo como o líder de tal religião. Resta-nos julgar então até que ponto sua contribuição foi útil, evitando os devaneios sem perder o que importa.

                               Renan Souza, Direito diurno                                                                       

Descartando o abstrato

                                                                  

                René Descartes, filósofo francês racionalista, preocupava-se em encontrar um método o qual fosse impassível de erros, utilizando como principais ferramentas a dúvida perante tudo que não é evidente e a razão. Para tanto, criou um sistema com máximas específicas, com o objetivo de tornar tal método o mais eficaz e seguro possível para o conhecimento das verdades. Não é de se estranhar portanto, sua preferência quanto as ciências exatas, que afirmam com objetividade seus enunciamentos, às humanas, por sempre estarem mudando e assim, reafirmando a falibilidade da subjetividade humana.

                Devia então, seu método ser permeado com qualidades inatas ao domínio racional, como foi uma delas considerada em uma de suas máximas, a evasão ao extremos. Pode-se provar que assim como para exercícios lógicos são necessárias virtudes como o temperamento e concentração, os domínios emocionais caracterizam-se pelos excessos e extravagâncias. Ao valorizar o caminho mediano então, evitava-se o risco de sair do campo proposto.  Em paralelo, pode-se traçar outro filósofo racional que valorizou o equilíbrio perante aos extremos: Aristóteles, pressupondo como meio para atingir a felicidade a temperança.

Valorizava-se também a não alienação do pensamento. Pressupondo que Deus quem nos instituiu a faculdade da razão, era nos obrigado saber utilizá-la, tendo todo ser humano perfeitas condições de avaliação sobre os assuntos estudados, sem a necessidade de tutela. Em direção explicitamente contrária, está a alienação à produção do trabalhador originada no século XX pelo modelo criado por Henry Ford, tendo como premissa a mecanização do trabalhador e logo inutilização de sua capacidade intelectual, estudada também a fundo em diversas obras por Karl Marx.

                Por último, Descartes utiliza das evidências para fundar verdades primárias. Como exemplo, a idéia de perfeição presente num ser humano, imperfeito por natureza, implica na tese que alguém teve que implantá-la, provando assim a existência de uma divindade, podendo ser conhecida como Deus. Ou ainda na própria existência atestada apenas pelo fato de se pensar, dando origem assim à seu aforismo amplamente conhecido: “Cogito, ergo sum” ou simplesmente “Penso, logo existo”.

                Renan Souza, Direito diurno

                

“Ver para prever”

O saber baseado no que é útil, certo e real. Esse talvez seja o enfoque dos estudos de Augusto Comte, fundador da “física social” positivista no século XIX. Filósofo e sociólogo francês, Comte elaborou o positivismo: uma corrente de pensamento que carrega a defesa de uma metodologia para a obtenção do conhecimento, refutando o subjetivismo baseado em reflexões e juízos que não possam ser comprovados pelo método científico.

O objetivo do método científico positivista é a formulação de leis gerais que regem os fenômenos naturais da sociedade, através da observação, da experimentação e do uso do método comparativo. É dessa forma que o positivismo se diferencia do empirismo, pelo fato de que nesse, apenas a observação dos fatos não era suficiente para a formação do conhecimento, era necessária a formulação de leis que permitissem previsões dos fenômenos, permitindo o agir sobre a realidade. Essa transformação social deveria visar o progresso, e este se subordinaria à ordem, prevendo uma reforma intelectual e moral na sociedade capitalista industrial da época. Este era o lema positivista: “Ordem e Progresso”.

O Brasil foi um dos países em que mais se fez sentir a influência da filosofia positivista. Evidentemente, sua primeira marca está na bandeira nacional, reproduzindo o lema “Ordem e Progresso” para o Brasil republicano. A principal difusão do positivismo no país aconteceu no meio acadêmico militar, devido à inexistência de uma tradição em pesquisa científica. A construção de uma nova ordem foi verificada nas mudanças políticas e culturais da época, caracterizando campanhas em favor da abolição da escravidão e pró-republicanas. Posteriormente, na década de 70, com Vargas, o positivismo é novamente notado coma introdução de escolas técnicas para recuperar uma sociedade abandonada pelo Estado, além da aproximação de sindicatos com o Estado visando manter a ordem e o equilíbrio nacional.

 

Gabriela Giaqueto Gomes - 1º noturno

A ciência e o método baconiano

Afirmando Descartes, Francis Bacon, o “pai da ciência moderna”, teve por base de seu pensamento a racionalidade do método científico de investigação. Bacon sugere uma maneira revolucionária de formular o saber científico, através da junção da ciência, entendida como a percepção sensível do questionamento, e do pensamento racional, por meio da observação repetitiva do fenômeno buscando a formulação de uma lei (constante).

Em “Novum Organum”, Bacon propõe uma filosofia utilitária, contrária à ideologia aristotélica, que pregava uma filosofia meramente contemplativa. Esta deveria buscar um conhecimento de caráter mais funcional através da investigação científica, substituindo a observação pela experimentação, a dedução pela constatação.

O propósito fundamental dessa teoria seria a busca pelo domínio do homem sobre a natureza. O interesse primordial da ciência deveria ser o da extensão do poder do homem, que passaria a ter um domínio sobre as leis que regem o universo.

Bacon pretendia superar a concepção aristotélica da ciência, propondo um novo método que valorizasse a experimentação. O grande projeto de Bacon, para os dias de hoje, pode ser entendido como um ponto de análise para o suprimento das carências humanas por meio da aplicação da ciência, aperfeiçoando a ordem social.

Gabriela Giaqueto Gomes - 1º noturno

Duvidar para crer

Duvidar para crer

A revolução científica provocada pela grande obra de René Descartes, em “O Discurso do Método”, provém do rompimento com a visão medieval do universo e a inauguração de um posicionamento mais científico e moderno da natureza. Publicada em 1637, a obra defendia a busca racional do conhecimento, abandonando todo o misticismo religioso da época, marcada pela total influência da igreja na ciência.

A nova filosofia de Descartes baseava-se na racionalidade, que, através do questionamento e da dúvida, buscava a explicação lógica e científica das verdades. A busca pelo desprendimento com o dogmatismo preestabelecido, é expresso pelo filósofo na seguinte frase: “Eu procuro inclinar-me mais para o lado da desconfiança do que para o da presunção. (…) Procurando descobrir a falsidade ou a incerteza das proposições que analisava, não por fracas conjecturas, mas por raciocínios claros e seguros.” Dessa forma, Descartes provocou um rompimento com a sociedade do século XVII, em que prevaleciam argumentos insustentáveis baseados na alquimia, na astrologia e na magia. Enfim, todo conhecimento baseado no sobrenatural deveria ser substituído pela experimentação racional.

Nessa linha de pensamento, Descartes propõe um método científico baseado na fragmentação de problemas em setores menores, de forma a facilitar sua resolução: o “método cartesiano”. Apesar de propor um método fundamentado no ceticismo, o filósofo sugere um “um ceticismo que não duvida para negar, e sim para chegar através da dúvida metódica ao verdadeiro conhecimento.” Dessa forma, estabelece um caminho para a configuração de um conhecimento seguro: a evidência, que expõe imediatamente a primeira concepção do entendimento; a análise, que fragmenta especificamente o assunto; a síntese, através da ordenação dos pensamentos do mais simples ao mais complexo; a evidência do conjunto, que é a enumeração e a revisão dos dados gerais.

O grande legado desse questionamento científico de Descartes está na busca permanente de um caráter comprobatório e mais racional do conhecimento humano. Ou seja, na busca pela verdade, a dúvida surge como a melhor escolha.

Gabriela Giaqueto Gomes - 1ºnoturno

Émile Durkheim aprimorou a sociologia de Comte ao dizer que o sociólogo deve ter um afastamento do seu objeto de estudo, ou seja, a sociedade. Com isso, além de aprimorar, dificultou o estudo pois afastar-se de algo em que é parte integrante, influente e influenciada, exige muita habilidade, entretanto dessa maneira os resultados das análises sociais tendem a ser mais precisos e verossímeis.

Além disso,  Durkheim cria e define o termo “fato social”, sendo que este refere-se aos hábitos, costumes e tabus que estão intrínsecos na vida coletiva do ser humano e que são as causas de várias atitudes em que não sabemos explicar objetivamente. Porém os fatos socias podem alterar-se ao longo do tempo, como por exemplo na questão de inferioridade racial entre brancos e negros que há 50 anos era extremamente normal, mas hoje não é mais.

Mas também, encontramos os fatos socias na vida econômica, principalmente na indústria cultural, na era da cultura de massas (termos criados na Escola de Frankfurt por Theodor Adorno, Walter Benjamim, entre outros).  Ou seja, por que astros de Hollywood são tratados como deuses do Olimpo? Por que comprar certos produtos nos “dignifica”? Tais acontecimentos Durkheim explica pelos fatos socias.

Por fim, pode ser feita uma relação com a obra “O Suicídio” , deste mesmo sociólogo, que trata dos suicídios como sendo egoístas, por motivos exclusivamente de cunho pessoal, altruístas, que além de ter caráter coletivo procura gerar um bem a sociedade e anômico, aquele que ocorre no estado de anomia (estado de completa “bagunça”) sendo que todos estes podem ter explicações pautadas nos fatos sociais.

André Mateus Pupin

Primeiro ano, Direito diurno.

Indivíduos não-individuais

Assim como Comte, Durkheim estuda a sociedade. Ele, porém, estabelece um centro de estudo, o "fato social". A partir de observa e analisar os fatos sociais como coisas, propondo um distanciamento de noções e pré-conceitos, podendo assim, compreender o coerção que imprimem nos indivíduos.

Durkheim, em seu estudo, coloca a sociedade em lugar de destaque, pois ela, juntamente com seus fatos sociais, que molda e determina os comportamentos. Por mais que o indivíduio tente se desvincular desse molde que permeia as relações sociais e impor sua individualidade, sua posição única com ser, ele acaba sendo arrastado por essas convenções que são anteriores a ele e, tampouco, normatizadas. A força do hábito simplesmente impôs um padrão de convivência a partir da coercitividade.

“O que existe, a única coisa que realmente é oferecida à observação, são as sociedades particulares que nascem, se desenvolvem, morrem, independentemente umas das outras”

Guilherme Reis - Dereito Noturno        

Progresso da ordem

Auguste Comte é um dos principais representantes do pensamento poitivista. O autor entende que o pensamento humano passa por três etapas distintas: teológica, metafísica e, por fim, positiva - a qual seria a representação do mais alto nível que se pode alcançar, uma vez que supera as bases de explicação pelo sobrenatural.

No que diz respeito a organização social, Comte afirma que deve haver uma order para alcançar o progresso. E que todos que participam da engrenagem social devem entender seu luar nessa ordem e não questioná-la ou desafiá-la. Somente dessa maneira pode-se alcançar uma sociedade em harmonia.

Esse discurso é facilmente apropriado pelas classe dominantes, pelas elites, que pretendem manter a ordem, para garantir o seu progresso. Nem que para que haja essa manutenção se vá até as últimas consequências.

A sociedade de Comte é facilmente metaforizada em uma máquina, já que para que funcione de forma ideal, todas as peças têm que estar no lugar certo, na hora certa, desempenhando o seu papel. E, tanto na sociedade comteana, quanto na máquina, a peça/pessoa que não estiver correspondendo o que é dela esperado, é substituída por outra que o fará e as engrenagem continuaram unindo seus dentes para levar impulsionar o progresso.

Guilherme Reis - Direito Noturno

Bacon faz bem à saúde

Francis Bacon, propõe com sua obra "Novum Organum", uma nova forma de produção, tanto material, quanto intelectual. Que seria experimental, empírica, uma vez que o conhecimento por si só, apenas no campo das ideias não produziriam tanto efeito quanto se fossem colocados a prova, vesrificando sua aplicabilidade e funcionabilidade.

Para que os métodos de Bacon pudessem ser colocados em prática, é necessário que se domine os quatro ídolos que povoam a mente dos homens: da tribo, da caverna, do foro ou da feira e do teatro. Que referem-se, respectivamente, às distorções praticadas pela natureza humana; ã relação entre o homem e mundo que o cerca, inspirado no mito de Platão; às relaçòes sociais estabelecidas pelos homens; a tudo que ilude o homem.

A partir da metodologia baconiana, houve um grande desenvolvimento produtivo em todas as áreas do conhecimento. Pode-se dizer, portanto, que toda a tecnologia - e comodidade, consequentemente, trazida por ela - tem grande contribuição de Francis Bacon, que colocou em discussão a aplicação que os conhecimentos, antes apenas contemplados, poderiam ter no nosso cotidiano.

Os avanços da medicina, por exemplo, que salvam vidas até em casos mais críticos, como ataques cardíacos, em decorrência de uma atéria congestionada, podem ter sua origem associada ao filósofo inglês.

Guilherme Reis – Direito Noturno

Quanto à demagogia, Descarte-a

"Verdades" nos são passadas constantemente. Seja em uma conversa informal ou até mesmo por meio de pesquisas. Cada uma delas tem um propósito por trás. Cabe a nós, portanto, a tarefa de filtar tais informações, uma vez que somos bombardeados, principalmente na Era digital, por todos os lados, pelas mais diversas notícias.

René Descartes, por meio do seu "Discurso do Método", expõe essa necessidade de confrontar, de desconfiar daquilo que é dito, pois a simples aceitação não contribui para o conhecimento. Não se produz, apenas reproduz. É o autor que introduz a valorização da razão humana em detrimento da filosofia medieval.

Esse mesmo caminho corrobora para a propagação de falsas verdades que são introduzidas pelo interesse do grande capital, de políticos, além de fortalecer, muitas vezes, preconceitos historicamente difundidos, ou seja, que só perduram porque algum dia, em algum lugar, alguém afirmou ser incontestável.

O conhecimento e o questionamento, então, devem ser ferramentas para a construção de conhecimento. Conhecimento este, que contribua para a grande maioria, e não aos demagogos que se pretendem donos da verdade.

Guilherme Reis - Direito Noturno

     O nascimento do empirismo científico se dá como consequência do desenvolvimento do esboço teórico cartesiano e por oposição a ele. Os empiristas não admitem aquele que é o conceito mais caro aos cartesianos: as idéias inatas.
     Não é concebível para os empiristas que qualquer coisa possa existir antes no intelecto sem possui qualquer tipo de vínculo com a matéria, com o mundo sensível. Todo e qualquer conhecimento que tenhamos até hoje sempre foi resultado de nosso contrato imediato com o mundo, o que só é possível através de experiências individuais.
     Por sua vez, essas experiências individuais iriam se somando dentro do indivíduo e sendo processadas por seu intelecto, gerando mais tarde um conceito por trás da experiência imediata. Essa passagem seria possível através da indução, método de desenvolvimento do raciocínio e do conhecimento.
     Francis Bacon (1561 - 1626) foi o primeiro filósofo a defender o método experimental, através de sua obra Novum Organum, em que expõe o método indutivo e a teoria dos ídolos.
     A prática do método indutivo geraria na visão do filósofo, a possibilidade de estabelecimento de leis científicas que auxiliariam o homem no controle mais eficiente da natureza e de seus recursos, beneficiando a humanidade. Mais tarde, essa ideia proliferaria entre os iluministas com o nome de razão experimental, tornando-se a essência deste movimento filosófico.
     Quanto aos ídolos, Bacon afirma que correspondem a todo e qualquer elemento responsável por nublar nossa mente, "nos levando a acreditar naquilo que não é verdadeiro", mas que apenas se manifesta como uma ilusão de verdade.
      São em número de quatro: os ídolos da tribo, os da caverna, os do foro e os ídolos do teatro. Eles tendem a se manifestar de nodo que qualquer forma de novo conhecimento seja ignorado ou perseguido, contribuindo para a permanência das coisas.

Ana Claudia Gutierrez Kitamura 1° ano Direito Noturno.

A coisificação de Durkheim

Émile Durkheim, sociólogo francês, enxerga uma metodologia para a sociologia. Ele avaliava que era necessário coisificar os fatos e fazer uma análise das leis que pairam sobre o comportamento social. É a isso que ele chama de fato social, a maneira de agir influenciada pelo exterior.
Viajemos então ao mundo de sonho Durkheimiano. Durkheim vê o sonho como sempre dentro dos padrões sociais, sempre com relações entre indivíduos. Isso prova na visão de Durkheim que é pré estabelecido no mundo onírico que os indivíduos interajam entre si. Porém a linha tênue termina aqui, uma vez que Durkheim critica a ideologia, o mundo onírico deve ser separado do "mundo das ideias". Os conceitos devem partir das coisas para as ideias, e não o contrário.
Durkheim enxerga ainda, o maior obstáculo em relação à verdade científica, as pré-noções, assim como Bacon no combate aos ídolos da mente. E saltando para a atualidade, vejamos se não são as pré-noções, hoje chamadas preconceitos (um pré conceito) são o grande empecilho para um maior entendimento da humanidade assim como um melhor desenvolvimento da mesma.

Sociologia Mecanicista

O francês Augusto Comte criou a Sociologia e , dentro desta, sua teoria chamada de positivismo. Este pensamento se explica por uma evolução, esta é iniciada por um estágio religioso onde o homem usa deus para explicar as coisas e os fenômenos ao seu redor, em seguida temos o estágio metafísico onde abandona-se o ser supremo e iniciam-se reflexões mais profundas nas denominadas entidade metafísicas, e por fim chega-se ao estágio positivo, o estágio ideal, onde são ignoradas as questões subjetivas e ocorre a procura por leis e postulados que expliquem as coisas e fenômenos que cercam o ser humano.

O positivismo versa que para chegarmos ao progresso é necessário uma ordem anterior, sendo o primeiro impossível sem o último. Tal conceito está escrito na bandeira brasileira (“Ordem e Progresso”) pois os militares que proclamaram a independência no dia 7 de setembro de 1889 tinham grandes valores positivistas, sendo que estes eram usados como embasamento teórico para a violência posterior à independência nos governos do Mal. Deodoro da Fonseca e do Mal. Floriano Peixoto.

Hoje em dia o positivismo anda em descrédito, pois acredita-se que ele tenta ver a sociedade (obviamente fator humano) através de métodos mecanicistas, a denominada física social ( própria das ciências exatas). Isto prejudica a análise social pela ótica positivista visto que vários acontecimentos sociais, humanos não podem ser explicados com tal rigor mecanicista.

André Mateus Pupin 

Primeiro ano, Direito diurno

Ponto de vista

Em seu livro "A Trégua", Primo Levi, sobrevivente dos campos de concentração nazistas, afirma que, quando se pensa em sociedade, é impossível não imaginá-la perfeita. Por esse mesmo pressuposto, herdamos análises sociais que, não raramente, formam utopias. Nesse contexto, encaixa-se a Ordem comtiana presente em "Curso de Filosofia Positivista" que condiciona o Progresso à sua manutenção. Embora o método de Comte apresenta-se como empírico, sua Ordem possui caráter utópico, uma vez que enumera condições para sua existência e estas contrastam com a realidade.

Para Durkheim, Comte inverte o caminho da observação sociológica, pois parte do ideal ao real; para ele, a sociedade não deve adequar-se a um modelo pré-estabelecido (idealista), mas ser vista por sua realidade. A imparcialidade, a ausência de juízo de valor são fatores necessários à compreensão da sociedade. Depara-se então com o embate de Comte (pai do Posotivismo) e Durkheim (que se declara Positivista, mas não como Comte).

Durkheim defende a sociologia da realidade, fato este que torna sua visão positiva mais estável e menos conflitante. Para desvincular-se do idealismo, disse que "fatos sociais são coisas"; afirmação divisora de pensamentos que garante, plausivamente, a vitória a Durkheim.

"É preciso sentir a necessidade da experiência, da observação" - Émile Durkheim

Enquanto Comte, com sua ideia de sociologia, propôs um positivismo capaz de promover uma reforma de mentalidade, com uma visão de que o bem da sociedade estaria acima do bem individual, Durkheim surge com a ideia de um positivismo funcionalista, apresentando os fatos sociais. Tais fatos, inerentes à sociedade, porém distinto dos fatos estudados pelas ciências da natureza, seriam, segundo o sociólogo, exteriores, gerais e coercitivos aos indivíduos.
Para Durkheim, tais fatos, que seriam objeto de estudo da sociologia, deveriam apresentar distância perante seus observadores, devendo então serem tratados como “coisas”. Ressalta ainda o sociológo que a função da sociologia deveria ser exercida com base na racionalidade, não deixando que as “paixões” influenciassem na observação dos fatos.
Durkheim, ao contrário de Comte, não toma o progresso como o objetivo único da sociologia, mas sim a análise e entendimento da sociedade como ela é de fato, defendendo ainda, que conceitos e ideias deveriam ser formados apenas após a observação da sociedade, dos fatos sociais.
Ambos os sociólogos defendem a ideia de uma prevalência da sociedade perante o indivíduo, contudo Durkheim critica Comte por divergirem em relação ao estudo da sociedade, pois Comte a estudava de acordo com suas ideias, e não estudava ela de fato, aproximando-se da filosofia metafísica, ao tomar o progresso como o sentido de toda a história.
Durkheim representa portanto um grande avanço na educação, defendendo sua libertação em relação à valores de quaisquer origens.

Aluna: Mayara Paschoal Michéias - Direito UNESP Diurno

Ressalva à Psicologia ou mero método objetivo?

  De antemão, Émile Durkheim inicia sua obra, As Regras do Método Sociológico, explicitando a relevância e a aplicabilidade de se conceituar um fato social. Por meio nesse, o fato social não é pura e simplesmente qualquer ação humana, visto que a especificidade do estudo sociológico não teria sentido nem proposição objetiva, e sim o fato social é, sobretudo, caracterizado pelos papeis sócias, relações sociais suas influências e motivações.

  Ademais, Durkheim ao intitular o fato social como objeto científico de seu estudo, afastando-o, portanto, do máximo de interferências emocionais, propõe não somente legitimar a sociologia como ciência, mas também obter por meio de tal método sociológico interpretações da realidade social. Um exemplo prático, de como se apresenta a relação dos fatos sociais e os indivíduos inseridos numa sociedade, pode-se citar um simples nascimento de um bebê. Ao nascer o indivíduo está supostamente desvinculado de qualquer valor. Ao longo do seu desenvolvimento, por meio do ganho de consciência, obtêm discernimento acerca dos aspectos envolvem sua vida e guiar-se-á dentro da sociedade. A ressalva feita por Durkheim encontra-se exatamente na questão de que o indivíduo apesar de ao nascer, mesmo não tenho discernindo acerca dos aspectos que a envolvem naquele momento, já encontra tudo pronto e de certa forma importo. O bebê não irá escolher os padrões nos quais será criado, pois ao contatar-se com os primeiros ares externos a sua mãe já é faz parte automaticamente de sistema político, de um tipo de regimento social, religioso e assim sucessivamente.

  Em suma, o fato social é estritamente coercitivo a partir na ideia de que as escolhas e as ações humanas não são totalmente livres e implica um valor, uma moral, um ideal prévio. Por conseguinte, a sociedade é externa ao indivíduo, ou seja, as atitudes e conflitos individuais possuem influência e até mesmo origem nos caracteres vigentes da sociedade na qual se encontra.

Expostos os pilares do método durkheimiano, é possível destacar a divergência para coma Psicologia uma vez que não é aplicável, segundo Durkheim, analisar fatos sociais, como o suicídio, a partir dos fatores internos, pessoais, subjetivos, e até mesmo do inconsciente de um indivíduo. E sim olhar a conjectura, na qual o indivíduo se insere, sua esfera social, seu grupo. É dessa forma que Durkheim divide, por exemplo, o suicídio em três tipos, cada um de acordo com determinada motivação da sociedade, são esses: o altruísta o egoísta e a anômico (Durkheim, O Suicídio). Embora haja diversas críticas que possam ser tecidas a tal visão pautada da exterioridade ao indivíduo, o questionamento não se esvai.     Essa maneira de enxergar os problemas individuais faz ressalvas a um possível estudo psicanalítico ou foi apenas um método objetivo de estudo da sociedade?

O Ídolo Universal

Por ter vivido relativamente próximo á época do Renascimento, Francis Bacon foi fortemente influenciado por essa escola e redigiu a obra Novum Organum. Nessa obra, deixa claro que o senso comum e as ideias pela própria mente humana, pois acreditava que a verdade só era atingida por meio de experimentos.

Então o homem deve observar a natureza para descobrir se a especulação feita anteriormente estava correta. A racionalidade não se realiza sozinha, mas é uma ferramenta que auxilia no experimento, justamente sendo base para as especulações primárias.

Bacon usa o termo “ídolos” para designar falsas percepções do mundo; existem quatro tipos: ídolos da tribo, da caverna, do foro e do teatro, cada um traz percepções falsas aos homens de uma maneira diferente, seja por meio dos sentidos, aparências, relações interpessoais ou superstições.

Um ídolo atual seria a mídia, que aliás, é um ídolo universal que abrange vários sentidos, por trazer falsas percepções sobre economia, segurança, política, educação e até sobre estilo de vida, o que se deve vestir e qual o carro do momento.

Cesar Felipe Simão Cano - Direito Diurno

Coordendas cartesianas da filosofia

   Partindo da ideia de que o bom senso e a razão são as únicas coisas que nos distinguem dos outros animais, Descartes idealiza um método bastante racional, que é baseado na dúvida e na análise intrínseca das coisas, partindo do mais simples para o mais complexo.

   Prefere ser um moderado, pois considera os excessos maléficos e capazes de desviá-lo do caminho da verdade. E isso para Descartes era fatal, pois buscava sempre encontrar as ideias falsas e corrigí-las o quanto antes. Já que pensava de maneira sequencial, um erro na matriz comprometeria todo o seu trabalho.

   Pensando da mesma maneira, só que do ponto de vista social, considerava que primeiro deve se pensar no indivíduo e depois em sociedade (partir do mais simples para o mais complexo).

   Além de defender a existência de Deus, um ser perfeito que não possuía os defeitos de Descartes, como a dúvida por exemplo. Um padrão de perfeição universal que deu a todos os homens absolutamente tudo o que possuíam.

Cesar Felipe Simão Cano - Direito Diurno

Durkheim, "fato social" e coerção.

O objeto de estudo da sociologia metodológica de Durkhein é o “fato social” que consiste em maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, mas que têm sobre ele poder – ou potencialidade de – coerção.

O elemento mais interessante de tal “fato social” é justamente sua coercibilidade. Exercida pelos membros de uma própria sociedade, faz com todos sejam, ao mesmo tempo, opressores e oprimidos, dando origem a um ciclo do qual é muito difícil se libertar. Qualquer indivíduo que negue as manifestações coercivas, ou como popularmente se diz “vá contra o sistema”, certamente irá encarar a desaprovação – quiçá o desprezo – social.

Levando em conta a realidade social atual do Brasil, por exemplo, é possível verificar que Durkhein estava certo em sua proposição do “fato social”, pois a grande maioria das pessoas, em qualquer comunidade da qual se tenha notícia, age de acordo com valores e preceitos que lhes foram embutidos pelos pais, escola e semelhantes.  Pode haver, é claro, opção entre A e B, no que diz respeito a escolha de credo, religião, interesses e preferências, desde que A e B estejam “dentro do sistema”.

     Inspirando-se em Platão, não nos surpreende que René Descartes veja na matemática a ciência ideal para a construção de seu método, o qual está associado ao desenvolvimento de um raciocínio lógico e abstrato, distante, portanto, dos equívocos promovidos pelas impressões que recolhemos da realidade resultante dos sentidos.
     O desafio contido no método cartesiano está em "por onde começar", ou seja, se devemos duvidar de tudo o que se encontra diante de nós.
     É  isso que leva Descartes em busca da primeira verdade, aquela sobre a qual não pode pairar qualquer tipo de dúvida e que pode ser afirmada com convicção indubitável. Afinal, se devemos duvidar de tudo temos que fazê-lo de forma sistemática. A única dúvida que não pode se sustentar é a inexistência  da dúvida. Decorre daí que a dúvida é minha certeza, e esta certeza é fruto do ato de pensar, que é individual. Como cada pessoa pensa por si mesma, a dúvida é a comprovação da existência, "Penso logo existo".
     O cogito adquire grande importância dentro do pensamento cartesiano já que ele é o elemento que comprova nossa existência, confirmando o "eu" como algo incorpóreo, como o próprio pensamento, desprovido de qualquer matéria.
     A constatação da existência do cogito, leva Descartes a a classificação de duas realidades: a incorpórea, na qual o eu, o espírito, é o ser existente e a corpórea, material, que Descartes vê como extensão do eu. Essa constatação leva Descartes a uma outra verdade: a existência de Deus. Para ele nada mais natural do que esse resultado, já que é preciso garantir a existência da ideia do eu.
     Para Descartes,a única certeza que podemos ter é que essa ideia origina-se de Deus, cuja existência é comprovada  pela sua própria perfeição, afinal, se o cogito é verdadeiro, ele nada mais é do que uma concepção, uma ideia. Se tenho a ideia do cogito, ele existe. Portanto, a ideia de Deus é real e Deus existe.

Ana Claudia Gutierrez Kitamura 1° ano Direito Noturno.

Émile Durkheim - Fatos sociais.

     Émile Durkheim é considerado um dos pais da sociologia, sendo suas contribuições intelectuais determinantes para esta nova ciência que surgi no século XIX; suas idéias, inicialmente, aproximam-se do positivismo de Comte, porém este falha ao tentar criar uma "Religião da Humanidade" não alcançando a neutralidade pretendida na análise dos acontecimentos sociais.

     Durkheim no entanto mantém seu caráter de análise coletivista, igual ao de Comte, de modo que ele afirma a existência de funções sociais exercidas por indivíduos, obrigados pelas instituições a cumprir determinado papel; e assim o coletivo se sobrepõe ao indivíduo, que passa a viver de acordo com o papel social que lhe é dado.

     Dessa forma Durkheim só acha possível o estudo da sociedade se compreendermos e analisarmos o que ele chamou de fatos sociais, ou seja, uma coisa externa e de coerção moral, que age sobre o indivíduo. É esse caráter externo ao indivíduo do fato social que permite ao sociólogo estudá-lo sem, no entanto perder a neutralidade.Os fatos sociais por sua vez tendem a se relacionar, formando uma enorme interação social que leva a união da sociedade, dando coesão a sociedade.

Ana Claudia Gutierrez Kitamura

1° ano Direito Noturno.

     

O Direito como fato social

Quando, no final do século XIX, Émile Durkheim vem a definir o objeto de estudo da Sociologia, objeto que ele chama de fato social, ele estabelece basicamente três características básicas: o fato social é geral, externo e coercitivo. Não é de se surpreender que tais características sejam encontradas na ciência jurídica, no Direito. Ele é, de fato, um dos mais importantes fatos sociais que tem a função de permitir a organização social.

O Direito surgiu com a necessidade dos homens de estabelecer uma maneira de organizar as suas relações. A partir do momento em que o homem constitui sociedades separadas, era preciso evitar o caos, a guerra e os conflitos. Em todo tipo de sociedade, há regras de conduta, regras essas que são impostas ao indivíduo e que prescreve punições no caso de sua inobservância. Elas precisam, no entanto, de um chefe, um órgão ou um poder que possa aplicá-las e garantir o bem social. Assim, o Direito é geral, externo e coercitivo porque é válido para todos os homens de uma sociedade independente de sua vontade, existente nela antes mesmo do nascimento desse e impõe sanções no caso da inobservância de suas regras, sendo imposto de forma coercitiva. Analisando dessa maneira, a teoria de Durkheim cai muito bem. Mas da mesma forma que o francês estabelece o que seria o fato social, também cria regras para que seja estudado. A primeira regra é tratá-lo como uma “coisa”, abster-se de qualquer sentimento ou opinião quando verificá-lo a fim de fazer uma análise científica imparcial. No entanto, cabe às ciências humanas e sociais fazer estudos dos problemas da sociedade e, sim, utilizar-se de senso crítico para poder elaborar soluções. Da mesma forma o Direito possui também a responsabilidade não somente de fazer se observar a Lei, mas de promover mudanças necessárias a essas quando a sociedade assim precisar. A ciência jurídica deve se adaptar às necessidades sociais para promover a ordem e a justiça, visto que, se não agir assim, torna-se somente um mecanismo de dominação. O cientista jurídico deve, pois, usar-se do senso crítico ao realizar uma análise social e assim permitir a melhoria do sistema Judiciário e Legislativo.

O pós-positivismo durkheiniano, embora tenha definido e desenvolvido a Sociologia e as ciências sociais, falha ao estabelecer a imparcialidade do cientista social, pois são suas opiniões que vão permitir uma reforma social, e não uma estagnação de ordens que podem ser, muitas vezes, apenas repressivas. A sociedade deve progredir de forma ordenada, e aí está a importância do Direito de organizá-la, lembrando que deve esse também se adaptar às necessidades dos homens enquanto seres sociais. 

Lucas Degrande. Direito Noturno

Entre os fatos e coisas de Durkheim 

             Dando continuidade as ideias lançadas por Comte, Durkheim inicia o pós-positivismo focando seus estudos na sociedade. Assim como Comte, Durkheim admite a existência de um esforço da sociedade para manter a ordem atual.

            Na tentativa de dar mais crédito as ciências sociais, Émile Durkheim, em sua obra: "As regras do método sociológico", define uma nova metodologia de estudo para a sociologia. Essa metodologia tinha como principal objetivo mudar o foco metafísico do estudo dessa ciência substituindo-o por uma forma empírica de pesquisa.           

            Considerado por muitos o pai da sociologia, Durkheim propôs que a sociologia deveria ser entendida a partir dos fatos sociais. Ele considerava fato social todos os fenômenos ocorridos dentro de uma sociedade que tenham um poder de coerção sobre os indivíduos. Para que a nossa personalidade não interfira no estudo dos fatos sociais, Durkheim estipula que eles devem ser tratados como coisas, promovendo assim o afastamento entre o cientista e o objeto de estudo.

Amanda Silva Trevisan
1º ano de direito, noturno.

         

Agentes do Sistema

                Como constatado por Émile Durkheim, a todo fato social são intrínsecas as características de coerção externa, resistência aos violadores e uma certa alma coletiva que dita as regras a serem seguidas. Ao realizar tal observação, Durkheim delimitou o campo social para que este mantivesse distância dos campos orgânicos e psíquicos, conservando sua intenção original de demonstrar com nitidez suas ocorrências na sociedade

                A coerção, cuja gravidade varia pelo delito, é executada invariavelmente por todos os membros. Tudo funciona de modo que a sociedade auto sustente sua vigilância, não permitindo o desenvolvimento de manifestações consideradas foras do padrão. Assim como retratado no filme Matrix, todos somos potenciais agentes Smith, tornando-nos ao mesmo tempo vítimas e carrascos do sistema vigente.

                Aos aventureiros dispostos a lutar contra a corrente, a coerção manifesta-se de modo a dificultar suas façanhas. Assim, embora seja na teoria possível cruzar as fronteiras impostas, os empecilhos apresentados multiplicam-se de forma a tornar inviável sua realização. Mostrando-se atemporal, inovadores como Galileu Galilei e Giordano Bruno desafiaram a ordem, tendo este último indo além das consequências, o que acarretou sua morte na fogueira pela inquisição da Idade Média.

                As influências do fato social pairam também sobre a reunião de indivíduos, criando um corpo próprio de sentimento que domina as mentes. Observável em diferentes contextos, pode-se citar desde ao inofensivo ato de bater palmas, impulsionado momentaneamente por uma multidão, quanto ao patriotismo exacerbado incentivado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. É comum também que as pessoas desconheçam tais sentimentos uma voz fora de seu efeito, atestando novamente o poder que exerce tal poder de espírito coletivo.

                Logo, Durkheim tornou-se um dos pais da sociologia, tal foi a importância de seus estudos que possibilitou a realização de análises profundas sobre esta área, permanecendo úteis independente da época que a sociedade foi estudada.

                              Renan Souza, Direito Diurno